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Carlos Ramon - CR on Instagram: "O médico Lucas Augusto Pires, que estava contaminado com Covid-19, fez um post emocionante em uma rede social antes de ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
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Pai de duas crianças, ele não resistiu e morreu pela doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) no sábado (8), no Hospital Maringá, na região norte do Paraná.
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“Peguei essa doença fazendo o que amo, cuidando dos meus pacientes com amor e dedicação. Faria tudo outra vez”, afirmou o médico em um trecho do post.
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Neurocirurgião, Pires atuava na linha de frente de combate ao coronavírus no Instituto de Saúde Bom Jesus, em Ivaiporã, também na região norte do estado.
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Em 2018, o médico integrou a equipe responsável pela cirurgia que separou as gêmeas siamesas Maria Ysabelle e Maria Ysadora no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
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Fonte: G1
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Link: https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2020/08/10/por-amor-a-profissao-ele-perdeu-a-propria-vida-cuidando-de-outras-vidas-diz-colega-de-medico-que-morreu-por-covid-19-no-parana.ghtml"

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3,989 likes, 78 comments - eukeroanestesio on August 10, 2020: "O médico Lucas Augusto Pires, que estava contaminado com Covid-19, fez um post emocionante em uma rede social antes de ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
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Pai de duas crianças, ele não resistiu e morreu pela doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) no sábado (8), no Hospital Maringá, na região norte do Paraná.
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“Peguei essa doença fazendo o que amo, cuidando dos meus pacientes com amor e dedicação. Faria tudo outra vez”, afirmou o médico em um trecho do post.
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Neurocirurgião, Pires atuava na linha de frente de combate ao coronavírus no Instituto de Saúde Bom Jesus, em Ivaiporã, também na região norte do estado.
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Em 2018, o médico integrou a equipe responsável pela cirurgia que separou as gêmeas siamesas Maria Ysabelle e Maria Ysadora no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
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Fonte: G1
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Link: https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2020/08/10/por-amor-a-profissao-ele-perdeu-a-propria-vida-cuidando-de-outras-vidas-diz-colega-de-medico-que-morreu-por-covid-19-no-parana.ghtml". 

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A telemedicina é definida por uma combinação de três características: uso de tecnologias de informação e comunicação; cobertura de um determinado território e profissionais que prestam atendimento a um paciente ou a um grupo de pacientes.

A "pressão alta", o "açúcar no sangue", a "gordura nos órgãos e vasos sanguíneos" e o "excesso de peso" são estados clínicos que, quando presentes em nosso organismo isolados ou combinados, elevam o risco de complicações como infarto, amputação de membros, acidente vasculares encefálicos, obstrução arterial e venosa e outros desfechos graves. Por sorte, esses riscos aumentados podem ser reduzidos com um contínuo controle da glicose no sangue, da pressão sanguínea, colesterol e do peso corporal.

Os grandes aliados desse controle representam a seguinte tríade do cuidado em saúde dentro da telemedicina: 1) educação em saúde; 2) automonitoramento; 3) teleconsulta.

Cuidado na telemedicina

A educação em saúde e o automonitoramento, definidos como um processo interativo e contínuo destinado a aumentar o conhecimento e as habilidades para o autocuidado do paciente, juntos com o acompanhamento por teleatendimentos multiprofissionais são essenciais para um melhor controle dos níveis pressóricos, glicêmicos, de colesterol e peso corporal.

Mas, quando realizar exames de rastreamento para controle de diabetes, hipertensão, dislipidemia e obesidade?

I-Quando rastrear hipertensão arterial em pessoas sem sintomas?

A partir dos 18 anos, a cada 2 anos, sem idade limite;

O rastreamento deve ser anual se PA sistólica entre 120 e 139 mmHg e PA diastólica entre 80 e 90 mmHg.

II- Quando rastrear glicemia de jejum em pessoas sem sintomas?

Rastrear diabetes mellitus em pacientes com PA sustentada maior que 135×80 mmHg;

Na presença de fatores de risco maiores (hipertensão e/ou dislipidemia) ou em pacientes com múltiplos fatores de risco menores (idade >45 anos, obesidade, historia familiar de diabetes em parente de 1 grau, estigmas de resistência insulínica, sedentarismo, uso crônico de corticoides, SOP) ou histórico de intolerância à glicose ou resistência insulínica;

Glicemia de jejum <100 mg/dL ou hemoglobina glicada <5,7%deve ser considerado normal e novo rastreio deve ser feito em 3 anos;

Exames limítrofes: glicemia de jejum 100-125 mg/dl ou hemoglobina glicada 5,7-6,4% deve realizar novo rastreio em 1 ano;

Glicemia de jejum > ou =126 e hemoglobina glicada > ou = 6,5% e 2 horas após ingestão de glicose > ou = 200 mg/dL.

III-Quando rastrear dislipidemia em pessoas sem sintomas?

Em homens e mulheres com alto risco cardiovascular: realizar a cada 5 anos, dos 20 aos 70 anos;

Em homens sem risco cardiovascular: realizar a cada 5 anos, dos 35 aos 70 anos;

Em mulheres sem risco cardiovascular: realizar a cada 5 anos, dos 45 aos 70 anos.

IV-Quando rastrear obesidade em pessoas sem sintomas?

Rastrear obesidade em todos os pacientes acima de 6 anos

Leia também: Semana de Telemedicina: como orientar um paciente adequadamente em uma teleconsulta?
A vigilância em saúde e o acompanhamento clínico, aliados a um cuidado em saúde integral e centrado na autonomia do paciente, são de extrema relevância, dentro da Medicina Baseada em evidencias e Atenção Primária, para uma verdadeira prevenção e promoção em saúde.

Portanto, um trabalho articulado em educação em saúde e uso de ferramentas de tecnologias de informação e comunicação são centrais para que essas doenças deixem o topo das enfermidades crônicas que mais afetam a população hoje e que causam altas taxas de morbimortalidade no mundo.
Autora: Referências bibliográficas:

Timpel P, et al. Mapping the Evidence on the Effectiveness of Telemedicine Interventions in Diabetes, Dyslipidemia, and Hypertension: An Umbrella Review of Systematic Reviews and Meta-Analyses. Journal of Medical Internet Research, 2020.

Gusso G, Lopes JMC.Tratado de Medicina de Família e Comunidade, 2 edição. Editora Artmed 2019

Duncan BB, Schmidt MI, Giuliani ERJ. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidencias. 3 ed. Porto Alegre: Artmed 2013

Site Sociedade Brasileira de Cardiologia: http://www.cardiol.br/conheca/

Site Sociedade Brasileira de Diabetes: https://www.diabetes.org.br/

Site OMS: https://www.who.int/

Site Ministério da Saúde: http://saude.gov.br/saude-de-a-z

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Como usar a telemedicina nas linhas de cuidado e rastreamento de doenças crônicas? - PEBMED

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A telemedicina é definida por uma combinação de três características: uso de tecnologias de informação e comunicação; cobertura de um determinado território e profissionais que prestam atendimento a um paciente ou a um grupo de pacientes.

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Carga horária: 20 horas

Público alvo:

O curso está organizado em cinco unidades didáticas nas quais as orientações do Protocolo foram cuidadosamente trabalhadas para o seu melhor entendimento e, consequentemente, para maior segurança do paciente e também sua como profissional. Na unidade didática 1, serão tratados os aspectos clínicos da Covid-19, seus sinais e sintomas. O Teleatendimento será trabalhado na unidade didática 2 e a Síndrome Gripal na unidade 3. Nas unidades didáticas 4 e 5, as temáticas são manejo terapêutico e estabilização e encaminhamento ao centro de referência respectivamente.

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Protocolo Clínico da COVID-19 na Atenção Primária à Saúde - Qualificação

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Carga horária: 20 horas Público alvo: O curso está organizado em cinco unidades didáticas nas quais as orientações do Protocolo foram cuidadosamente trabalhadas para o seu melhor entendimento e, consequentemente, para maior segurança do paciente e também sua como profissional. Na unidade didática 1, serão tratados os aspectos clínicos da Covid-19, seus sinais e sintomas.

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http://telemedicinesummit.com.br/

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Protocolo de tratamento

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Título

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COVID-19 - Cuidados ao sair e voltar para casa

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Telemedicina em tempos de COVID-19

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De acordo com o CFM, é a consulta médica remota mediada por tecnologias com médico e paciente, localizados em diferentes espaços geográficos.

A definição está na Resolução CFM 2.227/18, que foi revogada. Por conta disso, até a publicação da Portaria 467, do Ministério da Saúde, no dia 23 de março de 2020, não era considerada prática médica ética.

Com a publicação da referida Portaria, porém, a Teleconsulta é admitida como prática médica em caráter excepcional e temporário, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional (ESPII), prevista no art. 3º da Lei13.979/2020. Essa situação também está prevista no artigo 37º do Código de Ética Médica vigente.

Conforme consta no art. 2º, caput, Portaria 467/2020, as ações de Telemedicina autorizadas de forma excepcional e temporária contemplam o atendimento pré-clínico (triagem), de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico, por meio de tecnologia da informação e comunicação.

Não pode ser realizada por meio de aplicativos gratuitos ou pagos que não sejam HIPAA compliance - caso de Whatsapp gratuito, Facebook, Facebook WorkPlace, GSuite Gratuito, Hangout, Skype gratuito, Instagram etc. Para interação conectada com segurança HIPAA pode-se usar alguns softwares como: WebEx, Zoom corporativo com Healthcare, Adobe Connect, VSee etc. Existem diversos aplicativos no mercado que são HIPAA compliance e podem ser utilizados por médicos.

É obrigatório assegurar a integridade e a criptografia das informações transmitidas e trocadas entre médico e paciente, bem como a segurança e o sigilo dessas informações contra vazamento de dados.

Como a Teleconsulta é considerada Ato Médico, é obrigatória a utilização de sistemas para registro dos dados clínicos, seja em forma textual ou a partir da gravação, e a geração de arquivos próprios para cada Teleconsulta. Os dados clínicos digitais gerados em cada Teleconsulta deverão fazer parte do prontuário do paciente e devem ser guardados pelo prazo legal de 20 anos a partir do último registro feito no prontuário.

Devem ser anotadas todas as informações que seriam registradas em uma consulta presencial, como, por exemplo, dados clínicos do paciente. Outras informações necessárias:
- data e hora de início e de término do atendimento, dados clínicos relevantes, hipótese diagnóstica e conduta médica;
- o profissional responsável pelo atendimento deve se identificar, colocando nome completo, número de inscrição no CRM e o Estado em que está inscrito;
- tecnologia da informação e de comunicação utilizada, ou seja, qual foi o sistema/plataforma usados no atendimento.

Em caso de Teleconsulta, o médico deverá enviar ao paciente um laudo resumido do atendimento realizado.

Como a Portaria nº 467/2020 não traz nenhuma orientação ou proibição relacionada a isso, a Teleconsulta poderia ser realizada apenas com a troca de áudio entre médico e paciente. Vale destacar, porém, que o vídeo é um processo mais dinâmico e possibilita o exame físico de observação.

Cabe ao médico decidir o melhor recurso de interação para se comunicar com seu paciente, sempre atendendo aos princípios éticos de beneficência e não maleficência.

É importante lembrar que todas as interações feitas exclusivamente por telefone não podem ser caracterizadas como Ato Médico - portanto, não podem ser cobradas. Telefone e WhatsApp devem ser utilizados como recursos digitais de apoio ao atendimento médico.

Como a Portaria nº 467/2020 não traz orientação ou proibição em relação a esse tema, deve-se seguir o artigo 5º da Resolução
nº 1.643/2002. Dessa maneira, o médico de um Estado pode realizar Teleconsulta de paciente de outro Estado. Entretanto, é obrigatório que o médico que vai realizar a Teleconsulta esteja registrado no Conselho Regional do Estado em que ele se situa para prestar o atendimento. Se a Teleconsulta for realizada por uma Clínica, tanto o médico quanto a Clínica devem estar inscritos no CRM do local da prestação do serviço (Resolução CFM nº 1.643/2002, artigo 5º).

A Portaria nº 467/2020 não traz essa obrigatoriedade. Porém, recomenda-se que o consentimento seja por escrito (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Teleconsulta) e seja anexado ao prontuário do paciente.

Na impossibilidade obter o consentimento por escrito para a realização da Teleconsulta, recomenda-se que, ao iniciar o atendimento, o médico informe o paciente sobre a Teleconsulta e peça seu consentimento expresso verbal. É importante registrar no prontuário o procedimento utilizado para a coleta do consentimento do paciente.

A fim de tornar o processo mais ágil, é possível solicitar ao paciente um Termo de Consentimento válido por determinado período de tempo para os cuidados contínuos, caso sejam necessárias reavaliações ou acompanhamento evolutivo por um período mais extenso.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Teleconsulta

Sim. A Teleconsulta é um ato profissional e, como tal, deve ser remunerada. Se a Teleconsulta for realizada em formato de atendimento particular, o paciente (ou seu responsável) é quem deverá pagar pelo serviço prestado.

Para evitar mal-entendidos, antes de iniciar a Teleconsulta, o médico deve informar ao paciente que se trata de uma consulta médica a distância, que a Teleconsulta é cobrada, informar o valor, bem como que a prática está autorizada em caráter excepcional e temporário.

Sobre o valor da Teleconsulta em si, cabe ao médico decidir se irá cobrar um valor igual ou menor que o praticado para consultas presenciais. Não existe nenhuma proibição em relação a isso.

Nos casos de atendimento via saúde suplementar (planos de saúde), o paciente precisa ser orientado no sentido de que ele deverá pagar o valor da consulta, caso o plano de saúde não autorize esse tipo de atendimento. Visando instruir a questão de provimento de serviços por Telessaúde pelas operadoras de saúde durante a pandemia da COVID-19, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no dia 31 de março, Nota Técnica orientando como os convênios devem proceder em relação a pagamentos de serviços médicos prestados por meio de Telessaúde (Nota Técnica nº 6/2020/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO). O documento estabelece que "atendimentos realizados pelos profissionais de saúde que compõem a rede assistencial do plano, aos seus beneficiários, por meio de comunicação a distância, na forma autorizada por seu conselho profissional, serão de cobertura obrigatória, uma vez atendida a diretriz de utilização do procedimento e de acordo com as regras pactuadas no contrato estabelecido entre a operadora e o prestador de serviços. Do mesmo modo, caso o plano do beneficiário tenha previsão de livre escolha de profissionais, mediante reembolso, o atendimento realizado por meio de tal modalidade também terá cobertura e deverá ser reembolsado, na forma prevista no contrato."

Sim. A Portaria nº 467/2020 estabelece que a emissão de receita a distância será válida pelo meio eletrônico. Porém, apenas algumas plataformas específicas possibilitam esse recurso e somente para farmácias que se credenciaram para os medicamentos que exigem retenção de receita médica.

A receita médica deve ser emitida pelo médico que realizou a Teleconsulta e uma possibilidade de emissão da receita eletrônica é utilizar assinatura eletrônica por meio de certificado e chaves emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), gerando um documento assinado eletronicamente com todas as garantias de segurança da ICP-Brasil - autenticidade, integridade, confidencialidade e não-repúdio.

Todos os requisitos relativos à receita médica previstos em atos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser observados, pois não houve alteração quanto a isso.

Ao final da Teleconsulta, recomenda-se que o médico pergunte ao paciente se ele ficou com alguma dúvida acerca do atendimento.

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Telemedicina em tempos de COVID-19 - SBD-RESP

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De acordo com o CFM, é a consulta médica remota mediada por tecnologias com médico e paciente, localizados em diferentes espaços geográficos. A definição está na Resolução CFM 2.227/18, que foi revogada. Por conta disso, até a publicação da Portaria 467, do Ministério da Saúde, no dia 23 de março de 2020, não era considerada prática médica ética.

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Adriane

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A telemedicina é definida por uma combinação de três características: uso de tecnologias de informação e comunicação; cobertura de um determinado território e profissionais que prestam atendimento a um paciente ou a um grupo de pacientes.

A "pressão alta", o "açúcar no sangue", a "gordura nos órgãos e vasos sanguíneos" e o "excesso de peso" são estados clínicos que, quando presentes em nosso organismo isolados ou combinados, elevam o risco de complicações como infarto, amputação de membros, acidente vasculares encefálicos, obstrução arterial e venosa e outros desfechos graves. Por sorte, esses riscos aumentados podem ser reduzidos com um contínuo controle da glicose no sangue, da pressão sanguínea, colesterol e do peso corporal.

Os grandes aliados desse controle representam a seguinte tríade do cuidado em saúde dentro da telemedicina: 1) educação em saúde; 2) automonitoramento; 3) teleconsulta.

Cuidado na telemedicina

A educação em saúde e o automonitoramento, definidos como um processo interativo e contínuo destinado a aumentar o conhecimento e as habilidades para o autocuidado do paciente, juntos com o acompanhamento por teleatendimentos multiprofissionais são essenciais para um melhor controle dos níveis pressóricos, glicêmicos, de colesterol e peso corporal.

Mas, quando realizar exames de rastreamento para controle de diabetes, hipertensão, dislipidemia e obesidade?

I-Quando rastrear hipertensão arterial em pessoas sem sintomas?

A partir dos 18 anos, a cada 2 anos, sem idade limite;

O rastreamento deve ser anual se PA sistólica entre 120 e 139 mmHg e PA diastólica entre 80 e 90 mmHg.

II- Quando rastrear glicemia de jejum em pessoas sem sintomas?

Rastrear diabetes mellitus em pacientes com PA sustentada maior que 135×80 mmHg;

Na presença de fatores de risco maiores (hipertensão e/ou dislipidemia) ou em pacientes com múltiplos fatores de risco menores (idade >45 anos, obesidade, historia familiar de diabetes em parente de 1 grau, estigmas de resistência insulínica, sedentarismo, uso crônico de corticoides, SOP) ou histórico de intolerância à glicose ou resistência insulínica;

Glicemia de jejum <100 mg/dL ou hemoglobina glicada <5,7%deve ser considerado normal e novo rastreio deve ser feito em 3 anos;

Exames limítrofes: glicemia de jejum 100-125 mg/dl ou hemoglobina glicada 5,7-6,4% deve realizar novo rastreio em 1 ano;

Glicemia de jejum > ou =126 e hemoglobina glicada > ou = 6,5% e 2 horas após ingestão de glicose > ou = 200 mg/dL.

III-Quando rastrear dislipidemia em pessoas sem sintomas?

Em homens e mulheres com alto risco cardiovascular: realizar a cada 5 anos, dos 20 aos 70 anos;

Em homens sem risco cardiovascular: realizar a cada 5 anos, dos 35 aos 70 anos;

Em mulheres sem risco cardiovascular: realizar a cada 5 anos, dos 45 aos 70 anos.

IV-Quando rastrear obesidade em pessoas sem sintomas?

Rastrear obesidade em todos os pacientes acima de 6 anos

Leia também: Semana de Telemedicina: como orientar um paciente adequadamente em uma teleconsulta?
A vigilância em saúde e o acompanhamento clínico, aliados a um cuidado em saúde integral e centrado na autonomia do paciente, são de extrema relevância, dentro da Medicina Baseada em evidencias e Atenção Primária, para uma verdadeira prevenção e promoção em saúde.

Portanto, um trabalho articulado em educação em saúde e uso de ferramentas de tecnologias de informação e comunicação são centrais para que essas doenças deixem o topo das enfermidades crônicas que mais afetam a população hoje e que causam altas taxas de morbimortalidade no mundo.
Autora: Referências bibliográficas:

Timpel P, et al. Mapping the Evidence on the Effectiveness of Telemedicine Interventions in Diabetes, Dyslipidemia, and Hypertension: An Umbrella Review of Systematic Reviews and Meta-Analyses. Journal of Medical Internet Research, 2020.

Gusso G, Lopes JMC.Tratado de Medicina de Família e Comunidade, 2 edição. Editora Artmed 2019

Duncan BB, Schmidt MI, Giuliani ERJ. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidencias. 3 ed. Porto Alegre: Artmed 2013

Site Sociedade Brasileira de Cardiologia: http://www.cardiol.br/conheca/

Site Sociedade Brasileira de Diabetes: https://www.diabetes.org.br/

Site OMS: https://www.who.int/

Site Ministério da Saúde: http://saude.gov.br/saude-de-a-z

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Como usar a telemedicina nas linhas de cuidado e rastreamento de doenças crônicas? - PEBMED

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A telemedicina é definida por uma combinação de três características: uso de tecnologias de informação e comunicação; cobertura de um determinado território e profissionais que prestam atendimento a um paciente ou a um grupo de pacientes.

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SUS e telemedicina

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Plataforma on-line vai possibilitar que os profissionais dos postos de saúde façam teleconsultas médicas, de enfermagem e multiprofissionais. Foco são os pacientes crônicos
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter consultas virtuais nos postos de saúde da Atenção Primária, a partir do mês que vem. A iniciativa permitirá que profissionais de saúde tenham acesso a uma plataforma para realização de consultas virtuais médicas, de enfermagem e multiprofissionais, no âmbito da Atenção Primária. O Consultório Virtual é mais uma das estratégias do Ministério da Saúde para diminuir a propagação do novo coronavírus e levar assistência à população, além de investir em soluções de telemedicina e telessaúde.

A ferramenta on-line servirá para que os profissionais de saúde consigam fazer as teleconsultas, dando continuidade ao cuidado de pacientes com hipertensão e diabetes, entre outras condições, de forma ágil, cômoda e segura. Cerca de 20 mil médicos e enfermeiros que atuam nas unidades de Saúde da Família de todo país terão acesso e treinamento para a navegação no sistema. Eles também contarão com manutenção e suporte técnico 24 horas por dia. Os profissionais que aderirem receberão, gratuitamente, certificação para a prática de telemedicina e telessaúde.

A plataforma do Consultório Virtual é mais uma ação entre os serviços do TeleSUS. A população já conta com atendimento pré-clínico por telefone, chat on-line e aplicativo, sendo possível ser acompanhada e monitorada de forma remota nos casos suspeitos de COVID-19. Para os profissionais de saúde está disponível um canal telefônico para tirarem dúvidas com outros profissionais e esclarecerem diagnósticos.

O Consultório Virtual é uma parceria entre a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) com o Hospital Albert Einstein, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) e o valor previsto para execução é de R$ 4,023 milhões.

Para o secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, a telemedicina e a telessaúde podem auxiliar na expansão da capacidade de atendimento da rede de serviços prestados na Atenção Primária. "Investir em tecnologia é uma estratégia eficiente para diminuir a propagação do vírus e para minimizar os impactos indiretos causados pela pandemia, como o adiamento de atendimentos relacionados a outras doenças, principalmente as crônicas", ressalta Harzheim.

Com os serviços do TeleSUS, a população pode receber atendimento e tirar dúvidas sobre os sinais e sintomas da COVID-19 sem sair de casa. Com o Consultório Virtual da Saúde da Família os pacientes poderão dar continuidade ao acompanhamento de condições crônicas e outros problemas com as equipes que já os conhecem e com quem tem forte relação de cuidado. "Países que estão obtendo maior êxito no combate à infecção pelo novo coronavírus utilizam estratégias de telemedicina e telessaúde como instrumento central de identificação, orientação, atendimento e acompanhamento de casos", explicou o secretário da SAPS.

A recomendação é que, por meio das consultas remotas, durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), se evite, sempre que possível, a exposição da população e dos profissionais de saúde ao vírus. O projeto, além de viabilizar a plataforma de Consultório Virtual, vai dar segurança a todos, ao permitir assinatura com certificação digital do ICP-Brasil para os médicos da Atenção Primária. A primeira versão da plataforma estará inicialmente disponível para os médicos, com expansão para os enfermeiros e equipe multiprofissional, na segunda quinzena de maio.

Operacionalização

A plataforma permitirá aos médicos e profissionais da Atenção Primária registrar a consulta a distância, emitir atestados e receitas e enviar endereço eletrônico para videoconferência com seus pacientes. Os dados serão validados e o suporte da plataforma fará contato, por e-mail ou telefone, para a emissão da certificação digital, que será gratuita e com validade de cinco anos. Para proteção do profissional, a certificação será realizada a distância, em razão da Medida Provisória nº 951, de 15 de abril de 2020. O projeto prevê também, nos próximos meses, a disponibilização de aplicativo e endereço eletrônico para agendamento virtual, acesso às informações clínicas, atestados e receitas.

A teleconsulta se dará pelo canal com que o paciente tenha mais afinidade, podendo ser realizada por telefone ou videoconferência. A escolha pelo tipo de modalidade de atendimento está condicionada à situação clínica, e a decisão cabe ao profissional e à pessoa a ser atendida. Ao final do atendimento, o paciente receberá no seu e-mail o desfecho da consulta e pesquisa de satisfação. O cidadão poderá solicitar o atendimento por demanda espontânea ou programada, fazendo uma solicitação de agendamento de consulta a distância para a equipe de saúde normalmente responsável por seu atendimento.

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Postos de saúde do SUS terão consulta virtual

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Plataforma on-line vai possibilitar que os profissionais dos postos de saúde façam teleconsultas médicas, de enfermagem e multiprofissionais. Foco são os pacientes crônicos Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter consultas virtuais nos postos de saúde da Atenção Primária, a partir do mês que vem.

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Telemedicina na prevenção do covid-19

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Telemedicina pode prevenir epidemias como a do Covid-19, dizem médicos

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Thelma da Costa

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Telemedicina, segurança jurídica e COVID-19: onde estamos?

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EDITORIAL

Telemedicina, segurança jurídica e COVID-19: onde estamos?

Telemedicine, legal certainty, and COVID-19: where are we?

Marcos Vinicius Fernandes Garcia1; Marco Aurélio Fernandes Garcia2

1. Divisão de Pneumologia, Instituto do Coração, Hospital das Clinicas, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP - São Paulo (SP) Brasil.
2. Costa e Garcia Advogados Associados. São Paulo (SP) Brasil.

A recente autorização para as atividades de telemedicina em território nacional aconteceu de forma excepcional, no contexto da coronavirus disease 2019 (COVID-19), sendo válida somente enquanto durar a pandemia.(1) A necessária regulamentação da telemedicina pós-COVID-19 ainda é matéria em discussão e foi objeto de veto presidencial, sob o argumento de que a regulação das atividades médicas por meio de telemedicina após o fim da atual pandemia é matéria que deve ser regulamentada por lei.(2)

A telemedicina tem sido uma ferramenta bem-sucedida e foi a principal inovação tecnológica de amplo alcance implementada durante a pandemia(3); porém, ainda é comum a insegurança jurídica sobre o tema entre os profissionais de saúde e as instituições envolvidas.(4)

A COVID-19 se espalhou por todos os continentes em semanas, superando a capacidade dos sistemas de saúde de rastrear, testar e conter a doença.(5) As atividades de telemedicina evitam o contato próximo, diminuindo a chance de infecção pelo vírus da COVID-19, aceleram a disseminação de informações acuradas, disponibilizando plataformas de ensino, e promovem acesso à opinião de especialistas em locais remotos.(3)

Diversos países severamente afetados pela pandemia desenvolveram e implementaram plataformas de telemedicina. O governo da província chinesa de Shandong, uma das regiões mais atingidas, estabeleceu em março de 2020 um amplo programa de telemedicina fornecendo orientações sobre prevenção e tratamento diretamente para os pacientes, treinamento para os profissionais de saúde e consultoria remota com especialistas para equipes médicas em diversos locais. Essa plataforma foi um grande sucesso e modelo para outras cidades chinesas.(6)

A Itália, por outro lado, encontrou diversas barreiras à telemedicina em meio a um grande numero de pacientes críticos e à baixa disponibilidade de leitos de terapia intensiva. A difusão limitada de soluções de telemedicina em larga escala, a heterogeneidade das ferramentas disponíveis, a fraca interconexão entre os serviços de telemedicina operando em diferentes locais, a falta de uma abordagem multidisciplinar para o gerenciamento do paciente e a falta de diretrizes jurídicas claras foram fatores limitantes ao uso amplo dessa ferramenta.(7)

A telemedicina não é novidade no mundo. A Declaração de Tel Aviv, um dos mais importantes documentos da telemedicina no mundo, foi feita ainda em 1999.(8) Esse fenômeno logo chegou ao Brasil, sendo formulada, em 2002, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)(9) que definia o que é o serviço de telemedicina, estabelecia a mínima infraestrutura para a sua execução, dispunha sobre a responsabilidade médica e previa o cadastro de empresas operadoras de telemedicina.

Essa resolução permaneceu dormente por 15 longos anos, sendo certo que "a telemedicina, mesmo de forma tímida, já existia e funcionava".(10) Incrivelmente, foi uma nova tentativa do CFM de regular a temática que acarretaria a sua suposta proibição em solo nacional. A Resolução CFM no. 2.227,(11) elaborada entre o final de 2018 e o início de 2019, apresentou diversas inovações aplicáveis à telemedicina e, finalmente, forneceu um arcabouço jurídico robusto para a prestação de serviços de telemedicina no Brasil. Conforme a resolução, estas seriam as modalidades de telemedicina: teleconsulta, teleinterconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, teletriagem, telemonitoramento (ou televigilância), teleorientação e teleconsultoria. A redação legislativa reforçava que cada uma das oito diversas modalidades de telemedicina mereceria tratamento diferenciado, ao invés de serem estabelecidas normas gerais para a telemedicina como um todo. É importante notar que essa resolução formalmente revogou a resolução anterior do CFM, de 2002, e ela somente entraria em vigor 90 dias após a sua publicação.

Ocorre que a Resolução CFM no. 2.227(11) teve vida muitíssimo curta já que ela seria revogada antes mesmo de entrar em vigor. Com a reação imediata da comunidade médica, foi elaborada às pressas a Resolução CFM no. 2.228,(12) que revogou integralmente a Resolução CFM no. 2.227,(11) mas expressamente reestabeleceu a Resolução CFM no. 1.643.(9) Assim, foi criada uma confusão jurídica pouco usual. Se a Resolução CFM no. 2.228(12) apenas tivesse revogado a Resolução CFM no. 2.227,(11) sem mais nada a acrescentar, o entendimento seria de que a telemedicina não estava mais autorizada no Brasil. Contudo, ao expressamente restabelecer a vigência da resolução anterior,(9) de 2002, sobre telemedicina, a Resolução CFM no. 2.228(12) não efetivamente proibiu o exercício da telemedicina no Brasil.

O resultado deste imbróglio jurídico é que, tecnicamente, a Resolução CFM no. 1.643(9) ainda está em vigor até os dias atuais. Esse fato ainda gera dúvidas e incertezas na comunidade médica e na mídia; porém, entende-se que a regulamentação do CFM nunca impediu a telemedicina no Brasil. Essa posição é clara tendo em vista que a própria Lei da Telemedicina e a subsequente Portaria no. 467(13) deixaram claro que a telemedicina estaria autorizada no Brasil. Por outro lado, o Código de Ética Médica,(14) publicado em 2019, mantém a proibição de prescrição de tratamento e de procedimentos sem o exame direto do paciente ou por qualquer meio de comunicação ou de massa. Assim, até o mesmo o maior entusiasta da telemedicina estaria receoso em confiar na disciplina da ultrapassada e incompleta Resolução CFM no. 1.643.(9)

A evidente conclusão é que a telemedicina precisa ser propriamente regulamentada para abranger o período após o enfrentamento da COVID-19. Para tanto, devem ser convocadas todas as partes interessadas na sua adoção para que seja construído conjuntamente um arcabouço jurídico adequado para as atividades de telemedicina.

Dados os resultados tão favoráveis no Brasil e no mundo, obtidos em pouquíssimo tempo de telemedicina, é natural se esperar que não ocorram retrocessos, tais como a vedação ao exercício da telemedicina em território brasileiro. A telemedicina se tornou um componente crítico durante a pandemia e potencializou a abrangência dos serviços de saúde, multiplicando a capacidade do sistema para enfrentar a COVID-19. Acreditamos que a telemedicina seja uma peça fundamental para se obter uma vitória definitiva contra a pandemia e não deve ser considerada apenas uma opção ou complemento para reagir a uma crise. Dessa forma, a difusão da telemedicina é um caminho sem volta, e sua regulamentação será lembrada futuramente como um marco histórico no Sistema Único de Saúde.

CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES

MVFG e MAFG foram responsáveis pela elaboração do texto, revisão das referências e produção do texto final.

REFERÊNCIAS

1. Brasil. Presidência da República. Lei no. 13.989, de 15 de abril de 2020, Artigos 1 e 2. Diário Oficial da União. 16 de abril de 2020;73:(1):1
2. Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Mensagem no. 191, de 15 de abril de 2020. Diário Oficial da União. 16 de abril de 2020;73(6).
3. Hollander JE, Carr BG. Virtually Perfect? Telemedicine for Covid-19. N Engl J Med. 2020;382(18):1679-1681. https://doi.org/10.1056/NEJMp2003539
4. Gonçalves C. Jurídico: A busca pela regulamentação da telemedicina. Rev Hosp Brasil [serial on the Internet]. 2014 Apr [cited 2020 Jul 15;66(4):[about 3p.]. Available from: https://telemedicina.fm.usp.br/portal/wp-content/uploads/2015/01/Revista_Hospitais_Brasil_66_Abr2014_.pdf
5. Keesara S, Jonas A, Schulman K. Covid-19 and Health Care's Digital Revolution. N Engl J Med. 2020;382(23):e82. https://doi.org/10.1056/NEJMp2005835
6. Song X, Liu X, Wang C. The role of telemedicine during the COVID-19 epidemic in China-experience from Shandong province. Crit Care. 2020;24(1):178. https://doi.org/10.1186/s13054-020-02884-9
7. Omboni S. Telemedicine During The COVID-19 in Italy: A Missed Opportunity? [published online ahead of print, 2020 Apr 22]. Telemed J E Health. 2020;10.1089/tmj.2020.0106. https://doi.org/10.1089/tmj.2020.0106
8. World Medical Association [homepage on the Internet]. Ferney-Voltaire, France :World Medical Association; [updated 2017 Mar 23; cited 2020 Jul 15]. Archived: Statement on Accountability, Responsibilities and Ethical Guidelines in the Practice of Telemedicine [about 11 screens]. Available from: https://www.wma.net/policies-post/wma-statement-on-accountability-responsibilities-and-ethical-guidelines-in-the-practice-of-telemedicine/
9. Brasil. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM no. 1.643/2002. Diário Oficial da União. 26 de agosto de 2002;164(1):205.
10. França GV. Direito Médico, 12th ed. Rio de Janeiro: Forense; 2014. p.54.
11. Brasil. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM no. 2.227/2018. Diário Oficial da União. 6 de fevereiro de 2019;26(1):58.
12. Brasil. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM no. 2.228/2019. Diário Oficial da União. 6 de março de 2019;44(1):91.
13. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no. 467. Diário Oficial da União. 23 de março de 2020;56-B(1-extra):1.
14. Brasil. Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM no. 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nos. 2.222/2018 e 2.226/2019. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 2019.

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EDITORIAL Telemedicina, segurança jurídica e COVID-19: onde estamos? Telemedicine, legal certainty, and COVID-19: where are we? Marcos Vinicius Fernandes Garcia1; Marco Aurélio Fernandes Garcia2 1. Divisão de Pneumologia, Instituto do Coração, Hospital das Clinicas, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP - São Paulo (SP) Brasil. 2.

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Desafios e oportunidades para telessaúde em tempos da pandemia pela COVID-19: uma reflexão sobre os espaços e iniciativas no contexto brasileiro