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Planificação

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No âmbito da implementação da nova legislação, foi criada a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI). Esta equipa é coordenada pela Diretora do meu agrupamento, e constituída por uma adjunta da Direção, uma docente de Educação especial, uma Psicóloga, a coordenadora da Educação Pré-escolar, a coordenadora do 1º ciclo, a coordenadora de Diretores de turma de 2º ciclo e a coordenadora de Diretores de Turma de 3º ciclo.

A equipa começou por analisar os processos e efectuar o processo de transição da necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão dos alunos, ao nível mais alargado (Equipa fixa e equipa variável) e iniciou o processo de análise de novas situações, ou seja, discentes identificados pelos professores titulares ou conselhos de turma.

Procedeu à elaboração/ adaptação de toda a documentação e formulários necessários, estipulando as medidas a serem aplicadas.

Foram ainda definidas as regras de funcionamento da EMAEI assim como do Centro de Apoio à Aprendizagem. Foi estabelecido um plano de trabalho e um critério de ordem para a análise de todos os alunos com necessidade de aplicação de medidas de apoio e suporte à aprendizagem e à inclusão.

Uma vez que o CAA engloba todos os recursos existentes, estão neste momento a ser utilizados todos os existentes para promover o sucesso dos alunos, nomeadamente, apoios individualizados, apoio em sala de aula, actividades de enriquecimento curricular, apoio dado pelos técnicos do CRI (Centro de Recursos para a Inclusão).

Temos como recursos específicos as equipas locais de intervenção precoce (ELI), equipas de saúde escolar dos ACES, CPCJ, CRI e Centro de recursos TIC (CRTIC).

Tratando-se de um processo demorado e complexo, dotado de extrema exigência e responsabilidade, há que fazer uma gestão de todas as situações tendo sempre como objetivo o sucesso dos alunos.

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Na minha escola...

" No meu Agrupamento a implementação do DL 54/2018 foi feita tendo como ponto de partida uma ação de formação de todos os docentes com o objetivo de despertar em todos a necessidade de questionar, analisar problemáticas e pôr em prática a educação inclusiva que na prática não é grande novidade.

Nas diversas reuniões de equipa multidisciplinar fixa foram sendo definidos e estruturados os documentos e o trabalho a desenvolver. Os documentos apresentados no manual foram ajustados à realidade do Agrupamento. Seguidamente, e tendo por base a legislação definida, priorizaram-se os alunos que ao abrigo do regime anterior beneficiavam de um Currículo Específico Individual e os que usufruíam de turma reduzida. Destes uns continuaram com medidas universais mas para maioria foi necessário aplicar medidas seletivas e a alguns as medidas adicionais. Tudo muito bem ponderado a aplicando todos os recursos que a escola tem ao seu dispor.

De seguida, foram avaliados em equipa multidisciplinar, todos os alunos que durante este ano letivo serão sujeitos a provas de avaliação externa (provas de aferição/provas finais). Por fim serão levados à equipa alargada os restantes alunos que necessitem de aplicação de medidas. Entretanto os RTP´s estão a ser feitos sempre, com a colaboração dos docentes de educação especial.

Questões e dúvidas, são sempre muitas. Nomeadamente se as medidas que estamos a decidir aplicar são efetivamente suficientes para promover o sucesso e a inclusão de todos os alunos. O tempo de que dispomos para fazer a transição do Dl 3/2008 para o Dl 54/2018 é outra questão. É muito curto. È quase uma corrido contra o tempo. O tempo de que dispomos e a urgência de aplicação de medidas para além das medidas universais, para alguns alunos.

Mas… continuo a acreditar que, com calma é possível dar aos nossos alunos a possibilidade de aproveitarem as capacidades que cada um tem e conduzi-los ao sucesso."

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Quais os fatores positivos que ressaltam e quais as dúvidas que se lhe colocam?

O novo D.L. nº 54/2018, de 6 julho, apresenta vários  aspetos inovadores , comparativamente  ao anterior regime jurídico (D.L. nº 3/2008, 7 janeiro). A meu ver é de salientar o facto de deixar de haver uma categorização dos alunos, como talvez a mais importante mais-valia da nova legislação. A par desta saliento também a abordagem multinível, o reforço da intervenção dos professores da educação especial na promoção do sucesso de todos os alunos.Neste sentido, considero-o muito inovador, uma vez que acenta no princípio de que a escola tem de proporcionar oportunidades de aprendizagem a todos os alunos, de acordo com o que cada um é capaz de fazer.
As grandes questões prendem-se com a sua operacionalização em sala de aulas e os grandesdesafios que surgem neste sentido. O facto da sua publicação ter sido tardia, não permitiu às escolas um momento de reflexão e a tomada de decisões para a sua operacionalização em termos concretos.

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O meu nome é Isabel Soler, sou professora do grupo 330 no Agrupamento de Escolas do Barreiro.
Face à nova legislação, surgem novos desafios. Nesse sentido, a inscrição neste MOOC tem como objetivo a partilha de ideias/ estratégias e o esclarecimento de dúvidas.