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O protecionismo é uma política comercial que defende a proteção do mercado interno da concorrência externa. Deste modo, o Governo deve aplicar limitações à entrada de bens e serviços (às importações) e facilitar a saída de bens e serviços (exportações). O protecionismo utiliza diversos instrumentos, tanto para reduzir as importações como para aumentar as exportações.

No caso de reduzir as importações, o Governo pode aplicar barreiras alfandegárias, sejam estas tarifárias ou não tarifárias. No caso de aumentar as exportações, o Governo pode aplicar subsídios à exportação e fazer dumping, uma medida ilegal. Em ambos os casos, a desvalorização da moeda vai contribuir para a proteção do mercado interno da concorrência externa.

Para além de limitar as importações e aumentar as exportações, o protecionismo visa aumentar as ofertas de emprego e o desenvolvimento de novas tecnologias, o que garante melhores condições de vida aos trabalhadores. No caso dos produtores nacionais, há o objetivo de gerar mais lucros com a venda dos seus produtos, o que irá beneficiar a economia nacional.

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Georg Friedrich List foi um economista alemão que defendia o protecionismo. Além de economista, era também professor, jornalista, diplomata e político.
List acreditava em proteger os produtores nacionais da concorrência externa, incentivando o consumo local. No entanto, não era contra o livre mercado, mas via o protecionismo como uma etapa necessária para o desenvolvimento econômico.

As suas ideias influenciaram países asiáticos, europeus e os Estados Unidos que combinaram a proteção da indústria local com a abertura gradual ao comércio global.

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Período de ciência normal: Protecionismo

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Período de ciência normal: Protecionismo

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Ao longo da história, houve vários períodos de protecionismo, respondendo às necessidades de cada país e época.

Em Portugal, o protecionismo foi desde os séculos XV a XVIII a política adotada. A partir do século XVIII, Portugal teve vários períodos de diferentes políticas comerciais. Um dos períodos mais marcantes do protecionismo foi durante o Estado Novo, de 1933 a 1974. Salazar adotou políticas muito fortes de protecionismo, aplicando restrições à importação e incentivando a produção nacional.

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ECONOMIA DO ESTADO NOVO | ERA VARGAS Cortes do Historizando #enem #eravargas

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Dependendo dos períodos económicos que cada país enfrenta, e dos problemas e desafios que estes acarretam, os Governos vêem-se obrigados a alterar as suas políticas comerciais.

Atualmente nos EUA, Trump adotou várias medidas protecionistas, o que é muito criticado já que, de acordo com Francisco Sarsfield Cabral, “na maior parte dos casos, as populações de um Estado que imponha barreiras às importações (sobretudo subida dos direitos aduaneiros) são prejudicadas”. Além disto, o protecionismo faz com que as empresas protegidas da concorrência externa percam estímulos para melhorar a sua produtividade e sejam menos inovadoras.

No caso de Portugal, a sua adesão à CEE (atual UE) em 1985 fez com que houvesse um fim do protecionismo.

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Um dos momentos mais importantes na história de Portugal na adoção de medidas livre-cambistas foi definitivamente a entrada na CEE, atual União Europeia.

Para que Portugal pudesse aderir à CEE teve que seguir várias regras e diretrizes comuns, incluindo políticas comerciais, fiscais e cambiais. Estas políticas estavam alinhadas com os objetivos da CEE, que eram a existência de um mercado único e a liberalização das economias entre os países membros. Então, Portugal viu-se na obrigação de adotar medidas livre-cambistas.

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O livre-cambismo defende que não se deve restringir o comércio internacional, promovendo e facilitando as trocas comerciais. Sendo assim, num país com medidas livre-cambistas é defendida a livre concorrência, a existência de propriedade privada e a não intervenção do Estado na economia, ou seja, o conceito laissez-faire (deixar fazer).

A implementação de medidas livre-cambistas proporcionam a expansão do comércio internacional, o aumento da produção industrial, o emergir da classe média e a concentração de riqueza entre os mais ricos.

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RTP. (2005). Processo de entrada de Portugal na CEE. https://ensina.rtp.pt/artigo/processo-entrada-de-portugal-na-cee/

Rabisco da História. (data desconhecida). Revolução do Pensamento: A Ascensão do Liberalismo Econômico na Idade Moderna. https://rabiscodahistoria.com/idade-moderna-liberalismo-economico/#:~:text=Resumo%20de%20%E2%80%9CRevolu%C3%A7%C3%A3o%20do%20Pensamento%3A%20A%20Ascens%C3%A3o%20do,dos%20principais%20pilares%20do%20liberalismo%20econ%C3%B4mico%20Mais%20itens

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Mais Retorno. (2021). Friedrich List. https://maisretorno.com/portal/termos/f/friedrich-list

SARSFIELD CABRAL, Francisco. Renascença. (2025) Quem perde com o protecionismo. https://rr.pt/artigo/francisco-sarsfield-cabral/2025/02/05/quem-perde-com-o-protecionismo/412424/

FRAZÃO, Dilva.  (data desconhecida). Adam Smith in eBiografia. https://www.ebiografia.com/adam_smith/

SOARES, Márcia; DA COSTA FIGUEIREDO, Sandra. (2024). Tudo é economia. Porto Editora.

Historizando. (2022). ECONOMIA DO ESTADO NOVO. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=imvs2XRfsyE

Município de Oeiras. (2020). Sebastião José de Carvalho e Melo - Marquês de Pombal. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=VW-rVjZWlBg

Portugal na CEE. from GNR. https://www.youtube.com/watch?v=KjCxdfk-kUM

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Adam Smith (1723-1790) foi um dos grandes defensores das medidas do livre-cambismo no século XVIII. Este economista e filósofo escocês é considerado o pai da economia moderna. A sua obra A Riqueza das Nações é uma das grandes referências para os economistas.

Este economista estudou Filosofia na Universidade de Edimburgo, em Glasgow, e em 1740 transferiu-se para o Balliol College da Universidade de Oxford. Em 1748 deu cursos sobre ética e economia, interessou-se pela questão do “progresso da riqueza” e expôs pela primeira vez a filosofia económica do “óbvio e simples sistema da liberdade natural”, que mais tarde divulgaria na sua obra.

Adam Smith voltou, em 1766, para a Grã-Bretanha e preparou a sua obra A Riqueza das Nações. Nesta obra, Adam Smith defendia a não intervenção do Estado na economia e um Estado limitado às funções de protetor da segurança pública, mantenedor da ordem e garantia da propriedade privada. Esta obra teve uma grande influência e impacto mundiais até aos dias de hoje.

O filósofo economista acabou por falecer em Edimburgo, Escócia em 1790, deixando um grande legado de teorias muito importantes para a economia.

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Como resposta às crises geradas pelo protecionismo, surge uma nova política comercial: o livre-cambismo. Há, então, uma oscilação entre protecionismo e entre livre-cambismo.

Em Portugal, no século XVIII, Marquês de Pombal implementou medidas protecionistas, criando monopólios com a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro e a Companhia Geral do Comércio do Brasil. Entretanto, um século depois, com a assinatura do Tratado de Methuen (1703) com Inglaterra e após a Revolução Liberal (1820) viu-se um período de livre-cambismo e abertura comercial. Já nos finais do século XIX e início do século XX, observou-se o retorno das políticas protecionistas, devido ao Ato Colonial (1899) que protegeu a economia portuguesa e reforçou o comércio com as colónias e ao regime de Salazar (1933-1974) com fortes medidas protecionistas. Por fim, com o 25 de Abril e com a entrada na UE, Portugal começou a seguir medidas do livre-cambismo, apesar de ocasionalmente aplicar medidas protecionistas em certos setores.

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Filme de animação | Sebastião José de Carvalho e Melo - Marquês de Pombal (1º Conde de Oeiras)