# data[].attributes.body
Apresentou os problemas relacionados à extração de minerais e à fundição da prata e do ouro, com destaque para uma doença chamada “asma dos mineiros“, que sabemos hoje tratar da silicose, causada pela inalação de poeira de sílica. é uma das mais antigas doenças ocupacionais

# data[].attributes.headline
1700: Bernardino Ramazzini  o pai da Medicina Ocupacional

# data[].attributes.subject
1700: Bernardino Ramazzini  o pai da Medicina Ocupacional

# data[].attributes.body
relacionou os riscos à saúde ocasionados por produtos químicos, poeira, metais e outros agentes encontrados nas atividades exercidas por trabalhadores em várias ocupações. Ele orientava os demais médicos a fazer a seguinte pergunta ao paciente: “Qual o seu trabalho?”.

# data[].attributes.headline
1802: Leis das Fábricas (do inglês, Factory Law ou Factory Acts) 

# data[].attributes.subject
1802: Leis das Fábricas (do inglês, Factory Law ou Factory Acts) 

# data[].attributes.body
O avanço tecnológico dos meios de produção se contrastava com o crescimento das doenças e mortes entre os trabalhadores assalariados devido às precárias condições de trabalho.

Via-se também a utilização em massa do trabalho de mulheres e crianças, (uma vez que a maioria da mão de obra masculina trabalhava nas minas de carvão ou na construção civil), todas elas submetidas a jornadas exaustivas de trabalho, Leis das Fábricas objetivou a proteção do trabalho de mulheres e crianças, tanto no que se refere a ambiente de trabalho quanto às jornadas excessivas. Esta lei abrangia inicialmente as indústrias têxteis, principal atividade industrial naquela época, e somente em 1878 passou a valer para todas as indústrias.

# data[].attributes.headline
1884: Primeira Legislação sobre SST no Mundo

# data[].attributes.subject
1884: Primeira Legislação sobre SST no Mundo

# data[].attributes.body
O Reino Unido foi pioneiro ao introduzir a primeira legislação de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) com a Factory Act de 1884. Esta legislação visava melhorar as condições de trabalho nas fábricas e marcou o início do movimento global pela melhoria das condições de trabalho.

# data[].attributes.body
Tratava da proteção do trabalho de menores. Os trabalhadores adultos não eram abrangidos por este decreto.

Estávamos nos primeiros anos da república velha e o Brasil começava a dar os primeiros passos, ainda bastante tímidos, em direção à proteção do trabalho. O decreto proibia o trabalho de menores de 12 anos, exceto no caso de aprendizes, nas fábricas de tecidos, a partir dos 8 (oito) anos. Instituiu jornadas de 7 (sete) a 9 (nove) horas para os menores.

# data[].attributes.body
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi fundada em 1919, logo após a Primeira Guerra Mundial. A OIT é uma agência da ONU que trabalha para promover direitos trabalhistas, encorajar oportunidades decentes de emprego, melhorar a proteção social e fortalecer o diálogo sobre questões relacionadas ao trabalho.

# data[].attributes.headline
1919: Criação da Lei do acidente de Trabalho no Brasil (Decreto 3.724)

# data[].attributes.subject
1919: Criação da Lei do acidente de Trabalho no Brasil (Decreto 3.724)

# data[].attributes.body
“todos os indivíduos, de qualquer sexo, maiores ou menores, uma vez que trabalhem por conta de outrem nos seguintes serviços: construcções, reparações e demolições de qualquer natureza, como de predios, pontes, estradas de ferro e de rodagem, linhas de tramways electricos, rêdes de esgotos, de illuminação, telegraphicas e telephonicas, bem como na conservação de todas essas construcções; de transporte carga e descarga; e nos estabelecimentos industriaes e nos trabalhos agricolas em que se empreguem motores inanimados.”

– Indenização máxima de apenas três anos de salário do operário nos casos de morte ou incapacidade total ou permanente

– Introdução da obrigação da “Declaração de Acidente” (primeira versão da nossa atual Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT!): que somente deveria ser feita nos casos de acidentes que “obriguem o operário a suspender o serviço ou se ausentar”. A Declaração de Acidente deveria ser encaminhada à autoridade policial para instauração de processo judicial frente à Justiça Comum (a Justiça do Trabalho foi instituída anos depois, com a promulgação da Constituição de 1934), com prazo de 12 (doze) dias para encerramento e decisão referente à indenização.

# data[].attributes.headline
1943: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

# data[].attributes.subject
1943: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

# data[].attributes.body
No Brasil, A CLT foi um marco na legislação trabalhista no Brasil pois consolidou em um único documento as legislações esparsas sobre direito do trabalho e segurança e saúde no trabalho. Em sua redação inicial, a CLT já possuía o Capítulo V – Da Higiene e Segurança do Trabalho, que, em 1977 teve seu título alterado para “Da Segurança e da Medicina do Trabalho.” em 1977.

# data[].attributes.headline
1957: Brasil ratifica a convenção OIT 29 DE (1930)

# data[].attributes.subject
1957: Brasil ratifica a convenção OIT 29 DE (1930)

# data[].attributes.body
A Convenção nº 29 visa eliminar o trabalho forçado e obrigatório em todas as suas formas, exceto em circunstâncias específicas e limitadas, como as previstas em leis e regulamentos nacionais.

# data[].attributes.headline
1965: Brasil ratifica a convenção OIT 105  

# data[].attributes.subject
1965: Brasil ratifica a convenção OIT 105  

# data[].attributes.body
CONVENÇÃO CONCERNENTE À ABOLIÇÃO DO TRABALHO FORÇADO
prevê que medidas úteis devem ser tomadas para evitar que o trabalho forçado ou obrigatório produza condições análogas a escravidão

# data[].attributes.body
Fundacentro teve os primeiros passos de sua história dados no início da década, quando a preocupação com os altos índices de acidentes e doenças do trabalho crescia no Governo e entre a sociedade.

# data[].attributes.body
A Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) foi criada nos Estados Unidos em 1970. A OSHA tem a missão de assegurar condições seguras e saudáveis para os trabalhadores, estabelecendo e fiscalizando normas, e fornecendo treinamento, educação e assistência.

# data[].attributes.body
As estatísticas da época: dos 8 milhões e meio de trabalhadores ativos no Brasil em 1972, ano da criação do SESMT, mais de 1 milhão e meio, sofreram algum tipo de infortúnio laboral, excetuando-se os casos de subnotificação as autoridades.

A CADA 100 trabalhadores, 18 sofriam acidentes graves com afastamento do trabalho. No decorrer desses anos, nos deparamos com alguns estágios que já nos permitem avaliar o desempenho da área, baseados nas estatísticas que registram atualmente que 1,5% dos trabalhadores com registro em carteira sofrem acidentes de trabalho. Isso representa uma redução de 18% para 1,5%, o que, entretanto, não caracteriza uma situação aceitável, pois estamos entre os 15 piores países do mundo neste assunto.

# data[].attributes.headline
1977: Lei 6.514/77 Consolidou normas relativas à segurança e saúde no trabalho. 

# data[].attributes.subject
1977: Lei 6.514/77 Consolidou normas relativas à segurança e saúde no trabalho. 

# data[].attributes.body
Estabeleceu a obrigatoriedade de normas regulamentadoras: Definiu a necessidade de regulamentação específica para proteger a saúde e segurança dos trabalhadores.

# data[].attributes.body
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) foi instituída no Brasil em 1978 pela Norma Regulamentadora NR-5. A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, contribuindo para a preservação da vida e a promoção da saúde dos trabalhadores.

# data[].attributes.headline
1978: Criação das Normas Regulamentadoras (NRs) 

# data[].attributes.subject
1978: Criação das Normas Regulamentadoras (NRs) 

# data[].attributes.body
NR- 1 - Disposições Gerais

NR- 2 - Inspeção Prévia

NR- 3 - Embargo e Interdição

NR- 4 - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT

NR- 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

NR- 6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI

NR- 7 - Exames Médicos

NR- 8 - Edificações

NR - 9 - Riscos Ambientais

NR - 10 - Instalações e Serviços de Eletricidade

NR - 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

NR - 12 - Máquinas e Equipamentos

NR - 13 - Vasos Sob Pressão

NR - 14 - Fornos

NR - 15 - Atividades e Operações Insalubre

NR - 16 - Atividades e Operações Perigosas

NR - 17 - Ergonomia

NR - 18 - Obras de Construção, Demolição, e Reparos

NR - 19 - Explosivos

NR - 20 - Combustíveis Líquidos e Inflamáveis

NR - 21 - Trabalhos a Céu Aberto

NR - 22- Trabalhos Subterrâneos

NR - 23 - Proteção Contra Incêndios

NR - 24 - Condições Sanitárias dos Locais de Trabalho NR - 25 - Resíduos Industriais

NR - 26 - Sinalização de Segurança

NR - 27 - Registro de Profissionais

NR - 28 - Fiscalização e Penalidades

# data[].attributes.headline
1985: Criação dos cargos de Segurança do Trabalho

# data[].attributes.subject
1985: Criação dos cargos de Segurança do Trabalho

# data[].attributes.body
Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho. Contribuição e pareceres do MEC. Carga Horária de 600h e conteúdo específico mínimo.

# data[].attributes.body
Lei fundamental do Brasil e estabelece a estrutura e os princípios do Estado. Ela consagra uma série de direitos e garantias fundamentais, organizando a divisão dos poderes e definindo a organização política e administrativa do país.

# data[].attributes.body
A Convenção 167 da OIT sobre Segurança e Saúde na Construção foi adotada em 1988 e entrou em vigor em 1989. Este tratado internacional visa melhorar a segurança e saúde dos trabalhadores na indústria da construção civil, um setor com alto risco de acidentes e doenças ocupacionais.

# data[].attributes.body
Comunicação de Acidente de Trabalho. Formalizar as ocorrências de acidentes de trabalho, bem como os casos de doença ocupacional.

# data[].attributes.body
A Norma Regulamentadora NR-9 foi instituída em 1994 no Brasil para estabelecer o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)*. Esta norma visa preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais.

# data[].attributes.headline
1995:  Brasil reconheceu oficialmente a existência de trabalho em condição análoga à de escravo

# data[].attributes.subject
1995:  Brasil reconheceu oficialmente a existência de trabalho em condição análoga à de escravo

# data[].attributes.body
inspeção do trabalho, isso se concretizou com a criação no mesmo ano do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM. o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é composto por equipes que atuam, precipuamente, no atendimento de denúncias que apresentem indícios de trabalhadores em condição análoga à de escravos.

# data[].attributes.headline
2006: Brasil ratificou a convenção 167 da OIT sobre SST na Construção Civil

# data[].attributes.subject
2006: Brasil ratificou a convenção 167 da OIT sobre SST na Construção Civil

# data[].attributes.body
A convenção passou a valer a partir do dia do trabalho do ano seguinte.

O principal objetivo dessa convenção é garantir a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em canteiros de obras e outras atividades relacionadas.

Define a responsabilidade dos empregadores em fornecer um ambiente de trabalho seguro e saudável, incluindo a implementação de medidas preventivas e a formação adequada dos trabalhadores.

# data[].attributes.body
O conceito do eSocial começou a se formar, visando a unificação e simplificação das informações trabalhistas e de segurança social. Este sistema, implementado posteriormente, visa integrar a gestão de informações relacionadas a saúde e segurança do trabalho.

# data[].attributes.headline
2014: Relatório ONU reconhece o Brasil como referência mundial no combate ao trabalho escravo

# data[].attributes.subject
2014: Relatório ONU reconhece o Brasil como referência mundial no combate ao trabalho escravo

# data[].attributes.body
O Brasil tem, desde 1995, o compromisso com a erradicação do trabalho escravo. Trata-se de uma política de Estado e não de governo. O relatório ressaltou que, no Brasil, o trabalho escravo está associado a outros tipos de crimes, como o trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes e áreas onde o desmatamento é mais destacado. Se olharmos o mapa do desmatamento da Amazônia, veremos que essa região é onde a OIT mais encontra trabalhadores nessas condições.

# data[].attributes.body
A pandemia de COVID-19 destacou a importância da SST, pois muitos trabalhadores de saúde, serviços essenciais e outros setores enfrentaram riscos elevados de contaminação. Medidas de segurança, tais como o uso de EPIs e protocolos de higiene, tornaram-se cruciais para proteger a saúde dos trabalhadores.

# data[].attributes.body
A NR 18 entrou em vigor em 03 de janeiro de 2022. Aplica-se às atividades da indústria da construção constantes da seção “F” do CNAE e às atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral e de manutenção de obras de urbanização.

# data[].attributes.body
A ISO 45003 é a primeira norma global a fornecer diretrizes para a gestão da saúde psicológica no local de trabalho. Publicada em 2022, esta norma aborda riscos psicossociais e promove o bem-estar mental dos trabalhadores, acrescentando uma nova dimensão à SST.

# data[].attributes.body
Estabelece diretrizes para o uso seguro de cabos de aço, correntes e acessórios, visando a prevenção de acidentes.

Foca em capacitação e treinamento, alinhando-se à NR 1 para garantir mais eficiência nos processos educacionais.

Entra em discussão para definir critérios sobre exposições a poeiras minerais suspensas no ar.

Esclarece a responsabilidade das empresas de mineração e daquelas que realizam pesquisa mineral, incluindo a obrigação das terceiras no cumprimento da NR 22.

Define responsabilidades das contratantes e contratadas na implementação do PGR e na proteção dos trabalhadores.

Inclusão da obrigatoriedade de elevadores em ITM/UTM acima de 12 metros, reduzindo riscos e transtornos osteoarticulares.