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Projeto: Prevenção e Enfrentamento ao Bullying no Espaço Escolar:

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Projeto: Prevenção e Enfrentamento ao Bullying no Espaço Escolar:

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Realizo pesquisas, vídeos pelo youtube para a elaboração de atividades para apresentar aos alunos sobre diversos temas e projetos.

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A Lei Antibullying 13.185/2015, que entrou em vigor a partir de fevereiro de 2016, instituiu, em todo o território nacional, o Programa de Combate à Intimidação Sistemática.

De acordo com a legislação, considera-se bullying toda e qualquer conduta de violência psicológica ou física, deliberada, contínua e sem justificativa evidente, realizada individual ou coletivamente contra outrem, com o propósito de constrangê-lo ou agredi-lo.

Além das consequências físicas desse tipo de ação, a lei busca evidenciar os prejuízos à saúde mental e emocional dos alvos de bullyuing.

O Programa Escola da Inteligência está atento à necessidade de adoção de medidas de diagnóstico, conscientização, prevenção e combate ao bullying e a outras formas de violência nas escolas. Em razão disso, vem se consolidando, na rede de ensino, como uma efetiva ferramenta de fomento à cultura de paz nos ambientes educacionais.

Listamos, neste post, os pontos mais importantes sobre assunto para que você entenda a importância da criação e da regulamentação da Lei Antibullying, além dos instrumentos adequados e eficientes no que diz respeito ao enfrentamento desse problema social. Acompanhe!

O que é bullying?

Antes de mais nada, é preciso dizer que o bullying não é um problema social apenas aqui no Brasil: ao contrário, ele é uma questão mundial. O termo foi criado pelo psicólogo e professor sueco-norueguês, em decorrência do Massacre de Columbine, sucedido no ano de 1999, nos Estados Unidos.

Não há tradução da palavra para o português, mas, em inglês, ela consiste no gerúndio do verbo " to bully" que significa amedrontar, oprimir, ameaçar, tiranizar, entre outros sinônimos.

A Lei Antibullying apresenta uma definição bastante precisa:

"Considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas." (§ 1º da Lei 13.185/15)

Os atos praticados mais comuns são: ataques físicos, intimidação, discriminação, humilhação, comentários pejorativos, insultos pessoais sistemáticos, ameaças, isolamento social premeditado, piadas, práticas de furto ou roubo etc.

Quais são os tipos de bullying?

Ainda que todas as condutas de violência envolvam riscos e prejuízos à saúde das vítimas, as práticas de bullying se apresentam em diferentes versões. Aprenda, a seguir, a identificar cada um dos tipos.

Físico

Envolve os empurrões, beliscões, socos, chutes, tapas e demais agressões físicas.

Verbal

É o tipo mais comum. Provocações, apelidos e expressões preconceituosas são algumas das maneiras como o bullying verbal se manifesta.

Escrito

Envolve situações em que cartas, bilhetes, cartazes, desenhos, faixas e até pichações são utilizados com o intuito de ofender as vítimas.

Material ou patrimonial

Quando a criança ou o adolescente tem seus pertences pessoais furtados, danificados, destruídos ou mesmo lançados contra si.

Moral

Táticas de difamação, intimidação ou calúnia que envolvem imitações ou piadas com os trejeitos, costumes ou linguajar do alvo.

Social

Condutas como ignorar, criar rumores, excluir ou estimular o isolamento da vítima com o propósito de humilhá-la fazem parte do chamado bullying social.

Psicológico

Ainda que todos os tipos causem danos à saúde mental e emocional da pessoa agredida, esse tipo destaca as atitudes de pressão psicológica movida por diferentes meios.

Sexual

Qualquer ato sexual forçado e sem consentimento, bem como exposição íntima do vitimado. Vale lembrar que esse tipo de bullying pode desembocar em crime de estupro.

Cyberbullying

Quando a agressão ocorre por meios digitais, tais como e-mail, redes sociais, sites etc.

Quando a Lei Antibullying foi criada e qual é o seu intuito?

A Lei 13.185 que inaugura o Programa de Combate à Intimidação Sistemática foi criada em 2015, mas entrou em vigor em fevereiro de 2016. A normativa prevê que os ambientes educacionais, clubes e agremiações recreativas criem medidas de prevenção, diagnóstico, conscientização e combate a todos os tipos de violência, em especial, o bullying.

Em 2018, foi aprovada a Lei 13.663, que reforça a anterior, focando, principalmente, na atuação das escolas. Além das ações preventivas e de combate à intimidação sistemática no âmbito dos espaços escolares, ela institui o dever das instituições de ensino de promover a cultura da paz.

Ambas as leis asseguram o direito de firmar convênios e estabelecer parcerias para a correta aplicação do programa. Caso os estabelecimentos de ensino sejam omissos no que tange ao cumprimento dessa atribuição, podem ser responsabilizados nas esferas cível (reparação por danos morais às vítimas) e/ou jurídica (suspensão da licença de funcionamento ou outras penalidades).

Ainda que práticas de bullying possam ser tipificadas, em casos extremos - como crimes, cabendo sanções ao autor -, o principal intuito das leis não é a punição, mas a orientação, a sensibilização da comunidade escolar (e a sociedade como um todo) e a instauração de uma cultura de respeito e paz. O objetivo, portanto, é reduzir a incidência de casos de bullying nas instituições de ensino.

Qual é a diferença entre bullying e cyberbullying?

Como os próprios nomes já indicam, a grande diferença entre o bullying e o cyberbullying são os espaços onde eles ocorrem, sendo o primeiro em ambientes físicos e o segundo em ambientes virtuais.

É importante destacar que o cyberbullying pode se configurar de uma forma ainda mais perniciosa, uma vez que ele ultrapassa as fronteiras físicas da escola - o que pode impossibilitar a vítima de escapar dos ataques.

O cyberbullying pode dificultar a identificação dos autores e resultar em rápida disseminação, tendo longo alcance (os chamados "virais"). Em geral, os ofensores fazem uso de perfis falsos (fakes) para protegerem suas identidades reais.

São consideradas práticas de cyberbullying:

a exposição de montagens ou fotografias inoportunas;

a divulgação de fotos ou vídeos íntimos;

os comentários persistentes relativos à opinião, comportamento, cultura ou aparência física do indivíduo (ou grupo).

Além dessas, outras ações intimidatórias e ofensivas que ocorrem por redes sociais, sites, aplicativos de mensagens ou em qualquer outro meio digital podem ser enquadradas como cyberbullying.

Não existe uma Lei Federal específica para o cyberbullying, mas a promulgação, em agosto de 2021, pelo Governo do Estado da Paraíba, da normativa que institui o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos é um primeiro passo nessa direção.

As disposições previstas nessa lei seguem as normas do Marco Civil da Internet e da Lei Federal 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Essas últimas são instrumentos importantes para assegurar a segurança e a defesa de crianças e adolescentes vítimas de agressão nos ambientes virtuais.

Como o Programa Escola da Inteligência colabora para evitar o bullying?

Conforme visto, as instituições de ensino devem estar preparadas não só para implementar ações de conscientização, prevenção e combate ao bullying, mas também para acolher os estudantes alvos de intimidação sistemática. As consequências para a saúde física e psicológica dos vitimados podem ser bastante sérias.

Quadros iniciais de tristeza e isolamento social podem evoluir para casos de transtorno de ansiedade, síndrome do pânico e depressão. Em situações mais extremas, a criança ou o adolescente vitimado pode, inclusive, recorrer ao suicídio.

O Programa Escola da Inteligência tem como objetivo capacitar gestores, professores e demais funcionários escolares para identificar e lidar com qualquer tipo de violência, acolhendo alvos e responsabilizando os autores. Além disso, incentiva as escolas a disporem de assistência psicológica e jurídica, bem como a instituírem ações de orientação às famílias dos estudantes.

Os estudos que o psiquiatra e escritor Dr. Augusto Cury vem desenvolvendo ao longo dos anos - com a Teoria da Inteligência Multifocal, que detalha e enfatiza, entre outras, ações que potencializam as habilidades socioemocionais - são o enfoque do Programa Escola da Inteligência. É com base nesses estudos que nossos materiais, recursos midiáticos e cursos voltados para professores, familiares e estudantes são produzidos.

Aprender a gerenciar pensamentos e sentimentos requer conhecimento sobre os bastidores da mente e a compreensão do seguinte: o que uma pessoa pensa incide na elaboração das emoções dela - que, por sua vez, recaem sobre os comportamentos.

Somado a isso, compreendemos que a intimidação sistemática (bullying) consolida-se nas relações uns com os outros, mas que extrapola esse âmbito. A mídia, as propagandas, o consumismo, os padrões sociais, a ditadura da beleza, o status social e outros fatores também atuam direta ou indiretamente sobre as pessoas, exercendo pressão e gerando angústia, estresse e ansiedade.

Além de atuar na prevenção junto àqueles que praticam o bullying ou que tendem a praticá-lo - conduzindo-os à potencialização das habilidades socioemocionais (tais como colocar-se no lugar do outro e pensar antes de agir e reagir) -, nossas ações se consolidam no sentido de, continuamente, fortalecer a autoimagem e a autoestima de todas as pessoas. Com isso, elas podem aprender a reconhecer e a se proteger psicologicamente desse tipo de agressão.

Trabalhamos para que os estudantes sejam emocionalmente inteligentes e aprendam a lidar com suas emoções, para que tanto o autor tenha a oportunidade de repensar suas condutas quanto o alvo seja capaz de se fortalecer internamente.

Os parceiros do Programa Escola da Inteligência têm, com a consolidação dessas leis, a ratificação de sua profunda consciência social e de que suas ações estão alinhadas à construção de uma sociedade mais justa, pacífica, emocionalmente saudável e feliz.

Saber mais sobre a Lei Antibullying foi útil para você? Então, não deixe de conferir nosso post que explica como as habilidades socioemocionais colaboram para diminuição do bullying nas escolas!

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A Escola da Inteligência e a Lei Antibullying 13.185/2015

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Você conhece a Lei Antibullying? Neste post, falamos sobre essa e outras leis importantes de combate ao bullying nas escolas. Confira!

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Conheça os tipos de bullying que devem ser evitados na escola

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Video Bullying na escola (Video Curto com história) @atividadedealfabetizacao @Marcelo.Darcini

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Ser Diferente é Normal - Gilberto Gil e Preta Gil