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FNS - Fundo Nacional de Saúde - Sistema de video endoscopia RIGIDO (1)

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V - declaração de comprometimento a submeter o projeto à apreciação dos comitês de ética, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), quando for o caso, e de somente iniciar a execução do projeto após enviar ao Ministério da Saúde comprovante(s) de ter obtido as necessárias autorizações éticas e sanitárias para realizar o estudo. (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, V)

(ANDRÉ CHAPOVAL – OK– 10/08)

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IV - comprovação de anuência prévia favorável ao projeto pelos gestores estadual e/ou municipal de saúde do SUS, a depender de sua abrangência e do alcance das ações propostas nessas esferas de gestão, respeitada a legislação vigente; e (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, IV)

(ANDRÉ CHAPOVAL – OK - 10/08)

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III - declaração de responsabilidade, conforme o modelo constante do Anexo 4 do Anexo LXXXVI , e de capacidade técnico-operativa, conforme o modelo constante do Anexo 5 do Anexo LXXXVI , para o cumprimento do objeto e dos objetivos contratados e execução físico-financeira das atividades necessárias; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, III)

(ANDRÉ CHAPOVAL – OK - 10/08)

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III - declaração de responsabilidade, conforme o modelo constante do Anexo 4 do Anexo LXXXVI , e de capacidade técnico-operativa, conforme o modelo constante do Anexo 5 do Anexo LXXXVI , para o cumprimento do objeto e dos objetivos contratados e execução físico-financeira das atividades necessárias; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, III)

(ANDRÉ CHAPOVAL – OK - 10/08)

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II - cópia do ato que deferiu o seu pedido de credenciamento nos termos do art. 21; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, II)

(OK – PORTARIA DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO)

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I - requerimento de apresentação de projeto devidamente preenchido, conforme modelo constante do Anexo 3 do Anexo LXXXVI , especificando: (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, I)

a) uma das ações ou serviços a serem executados no âmbito do respectivo programa; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, I, a)

b) a descrição da estrutura física e de recursos materiais e humanos a serem utilizados para a execução do projeto; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, I, b)

c) a estimativa de recursos financeiros para início e término da execução do projeto; e (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, I, c)

d) o cronograma de sua execução, observado o prazo máximo estabelecido no § 1º; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, I, d)

(JUREMA TELLES  - ANA RXT)

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II - cópia do ato que deferiu o seu pedido de credenciamento nos termos do art. 21; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, II)

(OK – PORTARIA DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO)

III - declaração de responsabilidade, conforme o modelo constante do Anexo 4 do Anexo LXXXVI , e de capacidade técnico-operativa, conforme o modelo constante do Anexo 5 do Anexo LXXXVI , para o cumprimento do objeto e dos objetivos contratados e execução físico-financeira das atividades necessárias; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, III)

(JUREMA TELLES - ANEXO (EXPERIENCIA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS NA AREA)

(ANDRÉ CHAPOVAL – OK - 10/08)

IV - comprovação de anuência prévia favorável ao projeto pelos gestores estadual e/ou municipal de saúde do SUS, a depender de sua abrangência e do alcance das ações propostas nessas esferas de gestão, respeitada a legislação vigente; e (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, IV)

(ANDRÉ CHAPOVAL – OK - 10/08)

V - declaração de comprometimento a submeter o projeto à apreciação dos comitês de ética, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), quando for o caso, e de somente iniciar a execução do projeto após enviar ao Ministério da Saúde comprovante(s) de ter obtido as necessárias autorizações éticas e sanitárias para realizar o estudo. (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, V)

(ANDRÉ CHAPOVAL – OK - 10/08)

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se a Aquisição do Pacote de upgrade para aceleradores lineares direcionados as instituições participantes do PROJETO EXPANSÃO da Radioterapia MINISTÉRIO DA SAÚDE (pacote 2 – CONFORME ANEXO I DESCRITIVO TÉCNICO SUGERIDO PARA UPGRADES DOS ACELERADORES LINEARES DO PLANODE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA - PER-SUS DA PORTARIA DO GAB/SE Nº 143 JULHO DE 2023)  será considerado o equipamento  ou material consumo  e se eles determinaram um valor do pacote da portaria para assumir ou fazer a conversao dos 700 mil dolares ( como tem equipamento nomeio dopacote podemos por em euipamento no orçamento)

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trabalhar nos itens do orçamento

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fechar exto e formatacao

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declaracoes e documentos a serem anexados 

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declaracoes e documentos a serem anexados 

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I - requerimento de apresentação de projeto devidamente preenchido, conforme modelo constante do Anexo 3 do Anexo LXXXVI , especificando: (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, I)

a) uma das ações ou serviços a serem executados no âmbito do respectivo programa; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, I, a)

b) a descrição da estrutura física e de recursos materiais e humanos a serem utilizados para a execução do projeto; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, I, b)

c) a estimativa de recursos financeiros para início e término da execução do projeto; e (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, I, c)

d) o cronograma de sua execução, observado o prazo máximo estabelecido no § 1º; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 26, I, d)

II - cópia do ato que deferiu o seu p…

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Modelo PLANILHA  PARA PRONON  E ETCModeloDetalhamentoProjetoCGPES

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BORRAO pronon assis 2023  VERSÃO INICIAL  II rxt up

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O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) foram concebidos para incentivar para incentivar a realização de projetos de atenção oncológica e de atenção à saúde da pessoa com deficiência. Os progr…

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PORTARIA GM_MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023 - PORTARIA GM_MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional

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PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional

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Portal da Imprensa Nacional do Brasil. Diário Oficial da União.

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PORRTARIA 02/09

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MELHORIA DO CUIDADO RADIOTERAPICO INTEGRAL DO IMIP

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aprovação do titulo projeto com a superitendencia geral
elaborar oficio e modelo de carta de anuencia comcom titulo e objetivo

OK (10/08)

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providenciar documentos exigidos para anexo

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PORTARIA GAB_SE Nº 143_AUTORIZA O INICIO DO PRAZO E DAS OUTRAS PRO PARA APRE PRONON E PRONAS (4)

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JUNTAR OS TEXTOS E ATUALIZAR E FORMATAR