# data[].attributes.body
Os Estados precisam julgar e punir as pessoas que torturam. Eles devem também implantar disposições concretas para a reparação e indenização dos que sofreram tortura e maus-tratos e adotar medidas práticas para apoiar a reabilitação física, psicológica e social dessas pessoas.
Também acho que deveriam aumentar a pena- reclusão ou até mesmo colocar a pena de morte, para quem comete esse tipo de crime.

# data[].attributes.headline
ALGUMAS "SOLUÇÕES" Outras medidas incluem abordar o aumento do risco de tráfico de pessoas e de trabalho forçado para trabalhadores (as) migrantes, promover o recrutamento justo e ético e aumentar o apoio a mulheres, meninas e pessoas vulneráveis.

# data[].attributes.subject
ALGUMAS "SOLUÇÕES" Outras medidas incluem abordar o aumento do risco de tráfico de pessoas e de trabalho forçado para trabalhadores (as) migrantes, promover o recrutamento justo e ético e aumentar o apoio a mulheres, meninas e pessoas vulneráveis.

# data[].attributes.headline
A tortura é prática absolutamente proibida pela legislação brasileira e é objeto de diversos tratados e convenções internacionais. Como é contrária à proteção à vida e a integridade da pessoa humana, é considerada violação gravíssima aos Direitos Humanos e é um princípio geral do Direito Internacional.

# data[].attributes.subject
A tortura é prática absolutamente proibida pela legislação brasileira e é objeto de diversos tratados e convenções internacionais. Como é contrária à proteção à vida e a integridade da pessoa humana, é considerada violação gravíssima aos Direitos Humanos e é um princípio geral do Direito Internacional.

# data[].attributes.headline
A música fala sobre as contradições sociais do Brasil.

# data[].attributes.subject
A música fala sobre as contradições sociais do Brasil.

# data[].attributes.headline
Justiça de SP condena pais por torturar filho de 11 anos com fios de energia

# data[].attributes.subject
Justiça de SP condena pais por torturar filho de 11 anos com fios de energia

# data[].attributes.body
São Paulo – A Justiça de São Paulo condenou a mais de 30 anos de prisão os pais de uma criança de 11 anos resgatada com sinais de tortura em Itu, no interior paulista, em maio de 2022. A decisão foi informada nesta quinta-feira (4/5) pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), autor da ação.

# data[].attributes.attachment_link.title
Bom Dia Minas | Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura aponta práticas ilegais no sistema prisional do estado | Globoplay

# data[].attributes.attachment_link.description
Foram identificados atos como espancamento, superlotação e privação de comida.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Jovem que foi torturada e teve língua cortada com alicate fala em superação, em Goiânia

Após 13 anos, a missionária Lucélia Rodrigues da Silva, de 25 anos, que foi torturada e chegou a ter a língua cortada com alicate, disse que conseguiu superar o trauma e perdoar sua agressora, a ex-empresária Sílvia Calabresi Lima. A jovem foi encontrada pela polícia amordaçada e acorrentada na área de serviço do apartamento da mulher, em um bairro nobre de Goiânia.

"É possível [superar]. Eu perdoei, escolhi perdoar. Perdoar não é esquecer. É lembrar e não sentir mais dor", disse a jovem à TV Anhanguera.

O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (10), para saber se Sílvia já cumpriu sua pena e aguarda retorno. A reportagem não conseguiu localizar a defesa da ex-empresária para que se posicionasse.

Após as agressões, Lucélia foi para um abrigo, onde foi adotada por um casal de pastores. Atualmente, ela é casada e tem dois filhos. Como missionária, conta sua história de superação e seus sonhos realizados após anos de sofrimento.

"Meu sonho era casar e ter família. Casei. Realizei meu sonho de ser mãe. Minha família é meu bem maior", disse Lucélia.

A jovem disse que conseguiu reencontrar o amor familiar e que tem planos de ter mais um filho.

"Vai ter mais [filhos], mais uma. Tentar uma menininha. Cuidar dela como princesa e dar para ela aquilo que não tive", disse.

De acordo com as investigações, Lucélia foi morar com Sílvia, com autorização da mãe, para estudar. No entanto, além de fazer todas as tarefas domésticas, ela apanhava diariamente e era torturada com instrumentos como um alicate, que, segundo o inquérito, foi usado para cortar a língua da garota. Além disso, em algumas ocasiões, a mulher colocava pimenta na boca, nariz e olhos da menina e a deixava sem comer por dias.

A polícia chegou até o prédio de Sílvia após a denúncia de um vizinho. Assim como a ex-empresária, a empregada dela também foi condenada, em junho de 2008, a sete anos de prisão por participação no crime. O marido de Sílvia pegou 1 ano e 8 meses por omissão.

Além deles, a mãe de Lucélia, Joana d'Arc da Silva, foi a júri popular, no início de setembro daquele ano, sob a acusação de ter recebido dinheiro para entregar a filha à Sílvia. No entanto, foi absolvida.

No mesmo mês, a Justiça condenou o casal a pagar uma indenização de R$ 380 mil por danos morais e estéticos, além de verbas trabalhistas a Lucélia.

Veja outras notícias da região no G1 Goiás.

VÍDEOS: últimas notícias de Goiás

# data[].attributes.attachment_link.title
Após 13 anos, jovem que foi torturada e chegou a ter a língua cortada com alicate diz que superou trauma: 'Escolhi perdoar'

# data[].attributes.attachment_link.description
Lucélia Rodrigues da Silva foi encontrada pela polícia em 2008, ao 12 anos, amordaçada e acorrentada na área de serviço do apartamento da ex-empresária Sílvia Calabresi Lima, em bairro nobre de Goiânia.

# data[].attributes.attachment_caption
Johann Philipp Siebenkees, escritor do século XVIII, foi o primeiro a citar a Donzela de Ferro. Segundo ele, um criminoso foi morto pelo instrumento na cidade

# data[].attributes.headline
Instrumentos de tortura na Idade Média. 

# data[].attributes.subject
Instrumentos de tortura na Idade Média. 

# data[].attributes.body
de Nuremberg em 1515. O autor relata que o homem foi colocado dentro do instrumento e perfurado em diversas partes do corpo, mas só morreu dois dias depois.

# data[].attributes.attachment_link.title
Instrumentos de tortura supostamente medievais - History Channel Brasil

# data[].attributes.headline
Caso do menino acorrentado no barril em Campinas.

# data[].attributes.subject
Caso do menino acorrentado no barril em Campinas.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Justiça condena família de criança encontrada amarrada em barril em Campinas

A Justiça condenou, a oito anos de prisão em regime fechado, o trio acusado de manter um menino de 11 anos acorrentado dentro de um barril, em Campinas (SP). O caso, que teve repercussão nacional, veio à tona no dia 30 de janeiro de 2021, quando policiais militares encontraram a criança presa e com as mãos e pés acorrentados. Cabe recurso por parte do pai do garoto, da madrasta e da filha dela.

A sentença é do dia 3 de dezembro, mas a EPTV, afiliada da TV Globo, teve acesso apenas nesta quarta-feira (2) porque ela tramitava em sigilo.

De acordo com a decisão, os réus, que estão presos desde o dia em que o o menino foi encontrado, foram condenados por tortura, sem direito de responderem em liberdade. Além disso, o pai do garoto também recebeu uma condenação por abandono intelectual, o que resultou em mais 15 dias de detenção, porém, no regime aberto.

A defesa dos três não foi localizada até a publicação desta reportagem.

1 de 3 Criança foi resgatada após sofrer tortura em Campinas, diz PM - Foto: Polícia Militar

Criança foi resgatada após sofrer tortura em Campinas, diz PM - Foto: Polícia Militar

Depois da chegada do relatório, a administração decidiu abrir a investigação, por meio da Secretaria de Justiça. De acordo com o governo, além de apurar problemas na condução do caso do garoto, a intenção também é "propor melhorias e adequações no fluxo de atendimentos a situações como esta".

O Conselho Tutelar Sul de Campinas (SP) negou, também em 1º de fevereiro, que tinha conhecimento da tortura sofrida pelo menino de 11 anos. Segundo o órgão, a família era acompanhada há pelo menos um ano e monitorada quanto a situação de vulnerabilidade social.

O Conselho Tutelar informa, inclusive, que as últimas informações sobre o caso, obtidas em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, mostram que a "situação da criança e da família vinha evoluindo bem e positivamente." Os vizinhos que chamaram a polícia informaram que os maus-tratos à criança já ocorriam há anos e, apesar das denúncias ao Conselho Tutelar, o sofrimento do menino não parou.

O menino estava há quase cinco dias sem comer, segundo a polícia. "Colocavam pra ele casca de banana, fubá cru", relata o cabo Rodrigo Carlos da Silva. A Polícia Civil acredita que ele estava acorrentado dentro do barril há um mês, quando foi retirado pelos policiais militares. "Desde o começo de janeiro já estava sendo preso no tambor. Ele teria que ficar em pé nessa amarração, que era feita com os braços presos em cima do tambor", relatou o delegado Daniel Vida da Silva.

2 de 3 Criança era mantida amarrada em barril pelo pai em Campinas - Foto: Reprodução/Rede Globo

Criança era mantida amarrada em barril pelo pai em Campinas - Foto: Reprodução/Rede Globo

Segundo a PM, o menino era mantido em pé no espaço onde também fazia necessidades fisiológicas. A corporação diz que foi acionada após moradores da região perceberam que o garoto havia deixado de ir para a escola e de brincar com outras crianças do bairro.

Os policiais contam que entraram na casa após autorização de uma jovem de 22 anos, que é filha da namorada do pai do menino. Segundo a Polícia Civil, o pai disse em depoimento que o filho é muito agitado, agressivo e fugia de casa. Ele alegou que fez isso para educar o menino.

3 de 3 Barril onde menino de 11 anos foi encontrado - Foto: Fantástico

Barril onde menino de 11 anos foi encontrado - Foto: Fantástico

VÍDEOS: saiba tudo sobre Campinas e região

# data[].attributes.attachment_link.title
Justiça condena a 8 anos de prisão trio que mantinha menino acorrentado em barril em Campinas

# data[].attributes.attachment_link.description
Justiça condena família de criança encontrada amarrada em barril em Campinas A Justiça condenou, a oito anos de prisão em regime fechado, o trio acusado de manter um menino de 11 anos acorrentado dentro de um barril, em Campinas (SP).

# data[].attributes.headline
Situação que estava fora do comprimento do artigo 5.

# data[].attributes.subject
Situação que estava fora do comprimento do artigo 5.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Uma idosa foi resgatada de um trabalho análogo à escravidão depois de 72 anos

Uma mulher que passou 72 anos em situação de exploração no Rio de Janeiro é o caso mais longo de situação análoga à escravidão registrado no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho. Ela foi resgatada há dois meses, após uma denúncia anônima.

Segundo o órgão, a idosa passou a vida inteira trabalhando para a mesma família sem receber salários nem benefícios. O órgão alerta que casos como o dela, 134 anos após a Abolição da Escravatura, não são raros.

"Ela não tem a noção que ela foi escravizada. Ela não tem. Ela não tem noção alguma disso", afirmou Cristiane Lessa, assistente social e diretora do centro de recepção de idosos onde a mulher está abrigada.

A idosa, que não teve a identidade revelada para preservá-la, está aos cuidados da Prefeitura do Rio desde 15 de março, quando foi resgatada.

Ela não casou, não teve filhos e perdeu o contato com os familiares.

Quando a mulher foi resgatada, ela trabalhava como cuidadora da dona da casa e dormia em um sofá, na entrada do quarto principal. Uma denúncia levou o Ministério do Trabalho até a casa, na Zona Norte da capital fluminense.

"Essa senhora, que os empregadores alegam que é da família - e não é -, fica absolutamente submissa. O empregador que fala por ela. Qualquer resposta que a gente solicita dela, é o empregador que responde. Os documentos dela não estão de posse dela mesma. O empregador que tem esses documentos", contou Alexandre Lyra, auditor fiscal do trabalho.

Mesmo com a existência de uma legislação que determina os direitos do trabalhador, no ano passado, o país registrou o maior número de pessoas resgatadas em condição análoga à escravidão desde 2013.

Foram 1.937 brasileiros retirados de situações degradantes. Mais do que nos sete anos anteriores. Em 2013, 2.808 trabalhadores viviam como pessoas escravizadas.

"Aquele que explora o trabalho escravo terá que pagar, primeiro, todos os direitos devidos àquele trabalhador que foram sonegados. Essa submissão do trabalho escravo acaba sendo um meio de enriquecimento ilícito", disse Thiago Gurjão, procurador do Trabalho e integrante do Núcleo Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).

"Ele também terá que pagar indenizações por dano moral e, evidentemente, responder pelo crime previsto em lei do artigo 149 do Código Penal. Ele pode gerar prisão de dois a oito anos", emendou Thiago.

Elza Costa da Silva e Maria Santiago, que se conheceram em um centro de triagem da Prefeitura do Rio de Janeiro após serem resgatadas de casas de famílias, atualmente são vizinhas.

Elza estava há 14 anos na mesma casa de família e começa a entender o que viveu.

"Tirei férias uma vez só todos esses anos. Não sabia nem o que era negócio de escravidão, estava por fora. Não sabia nem o que era isso. Agora eu já vim a aprender aí com as pessoas", contou.

Maria viveu mais de 50 anos com a mesma família. Ela é uma mulher gentil, atenciosa e que adora fazer bolos. Porém, o semblante muda ao lembrar da família com quem morava. Ela quer voltar à antiga casa. Nunca conheceu outra vida e não soube o que era fazer as próprias escolhas.

"Eu não gosto de conversar isso", afirmou.

# data[].attributes.attachment_link.title
Idosa é resgatada no Rio após 72 anos em situação análoga à escravidão; é caso mais antigo de exploração no Brasil

# data[].attributes.attachment_link.description
Mulher está sob os cuidados da Prefeitura do Rio desde meados de março, quando foi retirada da casa onde era escravizada.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Boletim Carioca

Sucesso! Você está na lista.

Ops! Houve um erro e não foi possível processar sua assinatura. Recarregue a página e tente novamente.

Os migrantes vulneráveis e os requerentes de asilo mantidos em detenção prolongada na Lituânia estão sofrendo uma deterioração alarmante na sua saúde mental. As práticas migratórias e os processos legais falhos executados pelas autoridades lituanas discriminam ainda mais pessoas de algumas nacionalidades e contribuem para sua detenção contínua, segundo denúncia da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). MSF denuncia a detenção prolongada e a discriminação sistêmica praticadas na Lituânia e pede a implementação imediata de alternativas humanitárias, que atendam equitativamente às necessidades de pessoas vulneráveis e traumatizadas.
"Muitas das pessoas detidas sobreviveram a experiências profundamente traumáticas", diz Georgina Brown, coordenadora de MSF na Lituânia. "Mas, em vez de atender às necessidades delas, as autoridades lituanas estão piorando seu sofrimento mental ao detê-las e mantê-las no limbo. Esses homens, mulheres e crianças têm incertezas sobre o seu futuro. Eles estão aterrorizados com a possibilidade de serem devolvidos à força ao perigo de onde fugiram e estão aprisionados, sem autonomia ou proteção adequada", afirmou. "Ficamos abismados ao saber que pessoas de algumas nacionalidades são mais propensas a ter essa detenção estendida do que outras, criando uma hierarquia de sofrimento da qual as autoridades lituanas deveriam se envergonhar profundamente."

Aproximadamente 700 pessoas estão detidas nos Centros de Registro de Estrangeiros (CRE) Kybartai, Pabrade e Rukla e Naujininkai na Lituânia, após terem cruzado a fronteira com a Bielorrússia em 2021.
Desde janeiro de 2022, MSF oferece apoio à saúde mental para aqueles que estão detidos na Lituânia. No entanto, a organização sabe que este trabalho não pode solucionar o que realmente causa o sofrimento das pessoas, que é o fato de estarem detidas. Entre os pacientes atendidos por MSF entre janeiro e março de 2022, mais de 70% destacaram a detenção como a principal causa de sua necessidade de suporte em saúde mental.
"Estou tão desesperado que tentei me machucar porque quero sair desta prisão", disse um homem detido em um dos Centros de Registro de Estrangeiros para MSF. "Muitas vezes eu realmente decidi que estava pronto para me matar. Você está sofrendo, você está envergonhado, você é abusado. Isso é prisão. Eu estava desesperado. Eu estava tão deprimido. Mas não posso porque precisamos de mais coragem. Eu não estou totalmente acabado."

MSF testemunhou que pessoas de algumas nacionalidades têm uma probabilidade significativamente maior de ter sua detenção estendida, de permanecer nos CRE após a expiração da ordem de detenção ou de ter a liberdade limitada de movimento revogada.
Por exemplo, das 184 pessoas detidas em Kybartai CRE durante agosto de 2022, a maioria dos indivíduos em detenção pertence a dois grupos de nacionalidades, que estão presentes em números quase idênticos na população total do Centro de Registro de Estrangeiros. Com 16% do total de detentos, os nigerianos sofrem mais com as extensões das detenções. Nada menos que 28% deles enfrentam esse problema. No entanto, o maior grupo de nacionalidade dentro do CRE, que representa 18% da população total detida, tem menos de 2% de pessoas com extensões de detenção. Os indianos são apenas 6% da população do CRE, mas representam mais de 15% das extensões atuais. Além disso, os requerentes de asilo russos e bielorrussos que chegaram recentemente ao CRE não foram sujeitos a detenção. Todos receberam liberdade limitada de movimento.
MSF vê esse padrão ecoado em outros CREs na Lituânia, incluindo lugares onde é quase impossível coletar dados precisos. A organização está recebendo inúmeros relatórios de alguns CREs de que algumas nacionalidades, incluindo nigerianos e congoleses, são mais propensas do que outras a estarem sujeitas a práticas migratórias discriminatórias. Entre elas, a detenção continuada após o vencimento de sua ordem (sem receber uma prorrogação emitida pelo tribunal legalmente responsável) e ter sua liberdade limitada de movimento revogada (retornando-os à detenção).
Em todo o mundo, MSF viu como as políticas e as práticas de migração hostis não servem para nada, exceto negar às pessoas seus direitos e agravar a miséria daqueles que estão sujeitos a elas. Quando as autoridades tratam as pessoas de maneira cruel, privando-as de sua liberdade, esperança e autonomia, há graves consequências. Essas ações podem destruir vidas.
O fato de a crueldade da detenção ser agravada na Lituânia por práticas discriminatórias e processos legais falhos, resultando em mais abusos com algumas nacionalidades, ressalta a desumanidade da abordagem do país à migração. É a antítese do tratamento digno e humano, bem como dos direitos humanos básicos, a que essas pessoas têm direito enquanto buscam proteção internacional.

À luz do sofrimento das pessoas que permanecem detidas na Lituânia e da vergonhosa contribuição das autoridades lituanas para a degradação global e coletiva dos direitos humanos de refugiados, migrantes e requerentes de asilo, MSF está pedindo o fim imediato das detenções prolongadas e a implementação de um sistema de asilo equitativo, que respeite a dignidade, a saúde e os direitos humanos dos homens, mulheres e crianças que procuram segurança na Lituânia.
"Nós, africanos, ainda estamos aqui", disse um homem detido em um CRE lituano para MSF. "Outras nacionalidades eram a maioria. E agora todos eles foram embora, e nós, africanos, permanecemos. Há tantas coisas que mostram que o tratamento não é igual. Eles nos tratam de forma diferente. Não me sinto mal com isso, porque não é estranho para mim. Você só precisa aceitar como a vida é. Você só precisa continuar respirando. Se você continuou respirando por 12 meses, pode continuar respirando."

# data[].attributes.attachment_link.title
Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental | Diário Carioca

# data[].attributes.attachment_link.description
Sucesso! Você está na lista. Ops! Houve um erro e não foi possível processar sua assinatura. Recarregue a página e tente novamente. Os migrantes vulneráveis e os requerentes de asilo mantidos em detenção prolongada na Lituânia estão sofrendo uma deterioração alarmante na sua saúde mental.