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Democracia é um sistema político em que o poder é exercido pelo povo, através da participação popular em decisões importantes.

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A cidadania, por sua vez, está relacionada ao conjunto de direitos e deveres que um indivíduo possui em uma sociedade. Com o passar do tempo, a cidadania foi se expandindo e incluindo novos direitos, como o direito à igualdade perante a lei, à liberdade de expressão e à participação política.

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Aquela em que o povo exerce, por si, os poderes governamentais, fazendo leis, administrando e julgando. Refere-se ao sistema político em que os cidadãos decidem, de forma direta, cada assunto, por meio do voto.

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Significa a possibilidade de intervenção direta dos cidadãos nos procedimentos de tomada de decisão e de controle do exercício do Poder. Muitos autores entendem democracia participativa como sinônimo de democracia semidireta. No entanto, na acepção atual, democracia participativa possui espectro de muito maior abrangência. Democracia participativa compreende uma participação universal, com todas as formas e mecanismos que existirem e que forem criados para ampliar os espaços de participação da sociedade nas decisões políticas e nos atos da administração pública.

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Democracia representativa é aquela em que o povo, fonte primária do poder, elege representantes, periodicamente, para tomar as decisões políticas

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Considerando a crise de legitimidade da democracia representativa, os países de democracia liberal passaram a incorporar elementos da democracia direta no sistema político, com o objetivo de lhe dar mais legitimidade, mesclando institutos da democracia direta e da indireta. Essa conjugação de elementos culminou no que se denomina democracia semidireta.

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A democracia brasileira é caracterizada como uma democracia representativa, mas com elementos de democracia direta, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988. Isso significa que o povo exerce o poder principalmente por meio de representantes eleitos, mas também possui instrumentos diretos de participação política.

O artigo 1º da Constituição de 1988 é fundamental para entender esse modelo. Ele afirma que:

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."

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A Suíça é considerada o país mais democrático do mundo em termos de participação popular.

O modelo deles é chamado de democracia semidireta, uma mistura de:

Democracia representativa (eles elegem parlamentares para legislar)

Democracia direta (o povo participa ativamente nas decisões importantes).

Na Suíça, o povo pode vetar leis, propor mudanças e decidir sobre vários temas diretamente, além de eleger representantes. Isso faz com que a população tenha um poder real sobre o que acontece.

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A Nova Zelândia é uma democracia parlamentar e uma monarquia constitucional.

Chefe de Estado

O Chefe de Estado é o Rei Charles III (em 2025). Ele é representado na Nova Zelândia pelo Governador-Geral, que tem funções cerimoniais, como dar posse ao Primeiro-Ministro e sancionar leis, mas não interfere nas decisões políticas do governo.

Chefe de Governo

O Primeiro-Ministro é quem lidera o governo, comanda o gabinete de ministros e administra o país. Ele é escolhido entre os membros do Parlamento, normalmente o líder do partido (ou coalizão) que tem mais assentos.

Parlamento

É unicameral, ou seja, só tem uma câmara: a Câmara dos Representantes. As eleições para o Parlamento ocorrem a cada três anos.

Sistema Eleitoral

Cada pessoa vota duas vezes:

1. Um voto para escolher um partido político.

2. Um voto para escolher o candidato da sua área (electorate).

Metade das cadeiras vai para quem venceu nas áreas locais, e a outra metade é distribuída proporcionalmente entre os partidos, conforme a votação nacional.

Participação do povo

Todos os cidadãos neozelandeses e residentes permanentes maiores de 18 anos podem votar. É obrigatório se registrar, mas não é obrigatório votar. Ou seja, você precisa estar na lista de eleitores, mas na prática pode escolher não votar.

Apesar do voto ser voluntário, a Nova Zelândia costuma ter uma taxa de comparecimento acima de 80% nas eleições gerais, o que é muito alto em padrões mundiais.

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1. Tipo de Governo:

• República semipresidencialista

• Criado pela Constituição da Quinta República (1958)

• Combina elementos do parlamentarismo e do presidencialismo

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2. Chefes de Governo:

• Presidente da República: chefe de Estado (eleito por voto direto a cada 5 anos)

• Representa o país

• Nomeia o primeiro-ministro

• Pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições

• Primeiro-Ministro: chefe de governo (nomeado pelo presidente)

• Administra o país no dia a dia

• Depende da maioria no Parlamento para governar

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3. Poder Legislativo:

• Parlamento bicameral:

• Assembleia Nacional (deputados eleitos por voto direto)

• Senado (senadores eleitos por um colégio eleitoral)

• A Assembleia Nacional tem mais poder legislativo que o Senado

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4. Sistema Eleitoral:

• Eleições livres, diretas e pluripartidárias

• O presidente é eleito por voto popular em dois turnos, se necessário

• Há eleições legislativas e locais regulares

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5. Direitos e Liberdades:

• A França é considerada uma democracia consolidada

• É classificada como “livre” pela organização Freedom House

• Garante liberdades civis, como liberdade de expressão, imprensa e religião

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O Brasil adota uma democracia semidireta: há eleições para representantes (presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores), mas o povo também pode participar diretamente da vida política por meio de plebiscitos, referendos e iniciativas populares de lei

1. Sufrágio universal e voto secreto – Garantem igualdade na escolha dos representantes, sendo um direito e dever de todos os cidadãos alfabetizados maiores de 18 anos.

2. Pluralismo político – A Constituição assegura a liberdade de organização partidária, respeitando a diversidade de ideias e interesses da sociedade.

3. Divisão dos Poderes – O sistema político é sustentado pela independência e harmonia entre os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme o artigo 2º da Constituição.

4. Participação popular – Além do voto, há mecanismos para o cidadão influenciar diretamente nas decisões políticas, como propostas de leis por iniciativa popular e consultas públicas.

5. Direitos e garantias fundamentais – Estão no título II da Constituição e são essenciais para garantir a dignidade da pessoa humana, liberdade de expressão, igualdade e participação política.