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Prancha sobre o conflito da concessão no Parque São Bartolomeu

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Prancha sobre o conflito da concessão no Parque São Bartolomeu

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Concessão do Parque São Bartolomeu - Presentation (16:9) by Ingrid Motas

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Levando em consideração a troca rápida de informações, tecnologias e dinheiro nesse mundo globalizado, é perceptível que embora muitas pessoas se preocupem e tenham entendimento sobre a importância de preservar o meio ambiente, não se responsabilizam para garantia desse processo de mudança.

Visto isso, citando uma expressão presente no texto “direito ambiental, conflitos socioambientais e comunidades tradicionais” de Júlio César de Sá e Ordep Serna, que é  “consenso oco”, ou seja, discursos vazios, feitos por líderes que não são transparentes e democráticos, logo falham com o comprometimento de buscar melhorias a curto e longo prazo.

Diante o exposto sobre conservação ambiental e sua relação com a sociedade, o Parque São Bartolomeu localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador, abriga não só áreas de florestas e cachoeiras, como também uma grande mochila de história que ajudou na formação cultural da cidade. O Parque São Bartolomeu foi cenário de batalhas e local de convivência para índios e quilombolas, por isso, os sistemas de monitoramento e zoneamento colocaram como base os valores religiosos conjugados a conservação da área.
Consoante a isso, apesar de uma gestão responsável que garante a realização de pesquisas e estudos, preservação do patrimônio histórico e cultural e melhoria com relação das comunidades do entorno, o Parque São Bartolomeu tem áreas que são visíveis o descaso, como cachoeiras poluídas, desmatamento e entre diversos conflitos. Portanto para uma mudança, primeiramente é necessário conscientizar através de redes midiáticas e Ministério de Educação, posteriormente líderes de grupos diversos em reuniões, ajudar na formulação de ideias que abranjam e coloquem em pauta os conflitos socioambientais, buscando soluções de curto e longo prazo de forma democrática.

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Sob a perspectiva mundial, o Brasil é considerado o país que tem a maior biodiversidade, abrigando cerca de 15% e 20% da biodiversidade mundial. Entretanto, observa-se que parte dessa diversidade encontra-se ameaçada pelo desmatamento intensivo.
Além disso, a diminuição de florestas esteve diretamente ligada as políticas desenvolvimentistas do país verde e amarelo, visando suprir demandas socioeconômicas. Nessa lógica, é notável que o poder público não cumpre o seu papel, sabendo que priorizavam modelos econômicos voltados á produção insustentável. Desse modo através da Lei Federal, o Sistema Nacional  de Unidades de Conservação (SNUC) instituiu a criação, implementação e gestão as UCs.
Diante o exposto, as UCs têm a função de proteger áreas significativas e ecologicamente ricos em populações , habitats e ecossistemas, preservando o patrimônio biológico existente. Todavia, os órgãos gestores têm encontrado dificuldades para garantir a conservação ambiental, é permeada por entraves que envolvem os atores sociais e interesses variados. Consequentemente, o Brasil enfrenta prejuízos socioambientais que atingem diretamente a sociedade.
Logo, é necessário que para garantir a conservação desses espaços, as estratégias de gestão ambiental devem priorizar a visão sistêmica, levando em conta aspectos climáticos, geológicos, hidrológicos, geomorfológicos e humanos das UCs e seus arredores, um fortalecimento e a qualificação dos Conselhos Gestores na gestão ambiental.

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TRABALHO SOBRE APA BACIA DO COBRE/SÃO BARTOLOMEU

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TRABALHO SOBRE APA BACIA DO COBRE/SÃO BARTOLOMEU

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Cópia de ELEMENTAR - Presentation (16:9) by lucaseduardofreitassantana@gmail.com

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Moro em Salvador, capital da Bahia. Consultando a LOUS (Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo), moro em uma zona denominada ZPR-8, ou seja, uma zona predominantemente residencial, são porções do território majoritariamente destinadas para uso residencial seja uniresidencial ou multiresidencial, podendo admitir outros usos, porém compatíveis com o uso residencial. Portanto no eu bairro tem bastante prédios, casas, condomínios, praças, restaurantes, mercados e entre outros. As Zonas Predominantemente Residenciais - ZPR são porções do território destinadas prioritariamente ao uso residencial, admitindo-se outros usos, desde que conciliáveis com os usos residenciais, sendo subdivididas em:

I - ZPR - 1, de baixa densidade construtiva e demográfica;

II - ZPR - 2, de média densidade construtiva e demográfica;

III - ZPR - 3, de alta densidade construtiva e demográfica.

O parâmetro de ocupação do solo onde moro identifico como ZPR-3, portanto a tabela dos parâmetros deixei disponível logo acima.

Uma área ZEIS mais próxima da minha localidade é classificada como a ZEIS 1. Definida por ter assentamentos precários como: favelas e loteamentos ou conjuntos habitacionais irregulares ocupados por população de baixa renda.
A área de proteção ambiental mais próxima de onde moro, é o Parque de Pituaçu, que é um dos principais pontos da cidade com remanescentes de Mata Atlântica, tem a fauna e flora super diversificadas, e além disso a Lagoa de Pituaçu, proporcionando lazer e turismo.

ALGUMAS REFERÊNCIAS

http://www.sucom.ba.gov.br/wp-content/uploads/2014/11/mapa07.pdf

http://www.sucom.ba.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/SSA_PDDU_16_QUADRO_05.pdf

http://www.sucom.ba.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/PDDU_MAPA_09_PREFEITURA_BAIRRO.pdf

http://www.sucom.ba.gov.br/wp-content/uploads/2014/11/mapa02.pdf

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Este conflito ocorreu em Itaparica, no dia 24 de agosto de 2021, as margens da BA-001, onde pontos comerciais foram demolidos pela prefeitura, pois aquela faixa não deve ser ocupada de acordo com o plano diretor do município. Visto isso, os donos dos comércios afirmaram não terem sido avisados sobre a demolição ou ilegalidade, por isso fizeram um protesto. A Secretária de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também envolvida, afirmou que todos já haviam sido notificados. Consequentemente houve uma confusão no local envolvendo a Polícia Militar, Bombeiros e os protestantes (comerciantes).Houve divulgação através das mídias como: jornais, sites e redes sociais. Por meio de uma nota, a prefeitura disse que houve reunião com os comerciantes do local. Na ocasião, eles foram informados sobre a construção de um mercado-feira nas imediações do terminal de Bom Despacho.

Segundo a gestão, as famílias atingidas receberão cestas básicas enquanto o mercado-feira estiver em obras.

Conforme a prefeitura, como as construções irregulares permaneceram no local, não houve outra alternativa a não ser demolição. Por outro lado os comerciantes acrescentaram que tiveram os imóveis derrubados, apesar de estarem com alvará de funcionamento quitado, ou seja seguindo o Plano diretor sobre licenciamento:

As obras do Grupo II deverão ser executadas com orientação e acompanhamento de profissionais legalmente habilitados, sendo necessário o licenciamento simplificado, precedido da apresentação das declarações, documentos e projetos especificados na Carta de Serviço e do pagamento das taxas correspondentes.

Art. 12 No licenciamento simplificado, o Município fará a análise dos dados e informações constantes nos documentos e projetos apresentados, sendo de responsabilidade do proprietário e dos responsáveis técnicos o cumprimento integral das declarações e das normas legais, inclusive dos parâmetros urbanísticos e construtivos a serem fiscalizados pelo Município.

4º Os empreendimentos em esquina serão licenciados no Grupo III.

Art. 13 Enquadram-se no Grupo II:

VIII - construção de stand de vendas não contemplado no Alvará de Licença.

ALGUMAS REFERÊNCIAS

https://leismunicipais.com.br/codigo-de-obras-salvador-ba

https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/08/24/pontos-comerciais-as-margens-da-ba-001-sao-demolidos-pela-prefeitura-em-itaparica-houve-protesto-e-confusao-com-pm.ghtml

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Comerciantes protestam após demolição de barracas pela prefeitura de Itaparica

Pontos comerciais às margens da BA-001, perto do Terminal de Bom Despacho, foram demolidos pela prefeitura de Itaparica na manhã desta terça-feira (24). Por causa da ação, os comerciantes fizeram um protesto e houve confusão com a Polícia Militar.

O total de construções atingidas não foi detalhado. Os donos das lojas afirmam que não foram avisados da decisão, embora trabalhem nos locais há muitos anos. A prefeitura municipal, no entanto, assegura que eles estavam cientes desde o mês passado.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também garantiu que todos foram notificados, mais de uma vez. Segundo o órgão, a faixa não deve ser ocupada por determinação legal e por medida de segurança.

Os limites da faixa de domínio têm sua configuração variada de acordo com cada rodovia e, no caso na BA-001, deve ser de 30 metros de distância do eixo da via. No local em questão, os imóveis estão a uma distância menor do que o recomendado.

Um dos primeiros pontos a serem derrubados foi uma loja de celulares recém-construída. A proprietária teve tempo apenas de tirar as mercadorias, com apoio de outros comerciantes.

"Nunca fui notificada de nada, não me entregaram papel, documento. É muito dinheiro, muito suor. Todo mundo sabe que o pessoal da ilha luta muito para conseguir as coisas. Depois de estar tudo pronto, finalizado, eles vêm e fazem uma coisa dessas", relatou Katiane Apóstolo, aos prantos.

Os locais foram demolidos na manhã desta terça-feira (24) - Foto: Reprodução/TV Bahia

"Os comerciantes daqui não chegaram ontem. Eu, com 23 anos, trabalho aqui desde os 11. Vamos ter que sair, nossas barracas demolidas, vamos ficar em casa como? Agora que estamos podendo reabrir o comércio, vender mercadoria, a gente tem que passar por uma situação dessa", desabafou Crislane Reis, uma das comerciantes.

Inconformados com a situação, os comerciantes fecharam a via, no fim da manhã. Eles queimaram objetos em forma de protesto e fecharam o tráfego. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para apagar as chamas e conter a manifestação.

Entretanto, os manifestantes criticaram a abordagem da PM, que utilizou bombas de efeito moral e spray de pimenta. Sobre a conduta, a PM informou que precisou usar meios não letais para manter o controle. Não há registro de feridos ou presos.

Comerciantes criticaram a abordagem da PM, que utilizou bombas de feito moral e spray de pimenta - Foto: Reprodução/TV Bahia

Por meio de nota, a prefeitura de Itaparica disse que houve reunião com os comerciantes do local no mês de julho. Na ocasião, eles foram informados sobre a construção de um mercado-feira nas imediações do terminal de Bom Despacho, onde todos seriam abrigados.

Segundo a gestão, as famílias atingidas receberão cestas básicas enquanto o mercado-feira estiver em obras. Não foi informado, contudo, quanto os trabalhos serão iniciados e nem prazo de conclusão.

Conforme a prefeitura, como as construções irregulares permaneceram no local, não houve outra alternativa a não ser demolição.

Os comerciantes acrescentaram que tiveram os imóveis derrubados, apesar de estarem com alvará de funcionamento quitado. É o caso do vendedor de açaí José Marcos Lopes, que apresentou documento válido até dezembro deste ano. A prefeitura não se pronunciou sobre a questão.

"Eu pago alvará no valor de R$ 55 todo mês na prefeitura para trabalhar. É a nossa sobrevivência, o nosso 'ganha pão'. É triste, porque não são coisas superficiais, são vidas, são sonhos. Estamos aqui para ganhar o pão de cada dia", desabafa o comerciante.

Os pontos comerciais ficam às margens da BA-001 - Foto: Reprodução/TV Bahia

Assista aos vídeos do G1 Bahia e TV Bahia

Ouça o podcast 'Eu te explico'

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Pontos comerciais às margens da BA-001 são demolidos pela prefeitura em Itaparica; houve protesto e confusão com PM

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Comerciantes protestam após demolição de barracas pela prefeitura de Itaparica Pontos comerciais às margens da BA-001, perto do Terminal de Bom Despacho, foram demolidos pela prefeitura de Itaparica na manhã desta terça-feira (24). Por causa da ação, os comerciantes fizeram um protesto e houve confusão com a Polícia Militar.

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1.       Onde ocorreu?

Ocorreu em Pequim a capital da China.

2.       Qual o fato gerador? E qual o impacto decorrente?

Em 2014, Pequim estava à beira de se tornar inabitável para seres humanos, pois as taxas de poluição ultrapassaram 45 vezes o indicado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Com nuvens de poluição moradores não conseguiam enxergar bem, perdem trabalhadores, turistas e muitas pessoas que sofreram com diversos problemas respiratórios.

3.       Quais os agentes envolvidos? Classifique em: a) Os proprietários dos meios de produção; b) Os proprietários fundiários; c) Os promotores imobiliários; d) O Estado; e) Os grupos sociais envolvidos

Os agentes envolvidos são as grandes quantidades de empresas, fábricas, indústrias, usinas e siderúrgicas que emitem bastante gases. Empresas e fábricas como: Microsoft, ByteDance, Nokia, Coca Cola, Deloitte, Nestle, KPMG e entre várias outras que empregam diversos trabalhadores. Com variados proprietários fundiários, exercem o papel de emprestar ou fazer alguma permuta com o objetivo de ser remunerado, utilizando aquela área como comércio, ou seja, interessados somente no valor de troca da terra. O Estado não se posicionou em meio toda onda de protestos feitos por trabalhadores e habitantes.

4.       Houve beneficiados?

Com tamanha poluição muitos trabalhadores das empresas pediam para serem realocados para outros países, portanto esses países acabam se beneficiando com o aumento da mão de obra e da economia.

5.       Houve negligência? Você consegue identificar a aplicação de algum instrumento urbanístico nesse caso?

Houve negligência por parte do governo de não se manifestar sobre um assunto que afeta o mundo todo, pois com a liberação de tantos gases há um aumento do efeito estufa, aquecimento global e entre outros fenômenos.

6.       Houve divulgação?

Houve divulgação, não só na China, como ao redor do mundo as imagens da cidade empoeirada e pessoas com máscaras, e a proporção que os protestos tomaram acabou atraindo bastante atenção das redes midiáticas.

ALGUMAS REFERÊNCIAS

https://veja.abril.com.br/mundo/poluicao-no-ar-de-pequim-atinge-nivel-extremamente-perigoso/

https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/03/140327_china_poluicao_estrangeiros_lgb

https://oglobo.globo.com/brasil/em-cinco-anos-china-fez-niveis-de-poluicao-do-ar-despencarem-em-pequim-1-24016274#:~:text=PEQUIM%20%E2%80%94%20Em%202014%2C%20Pequim%20estava,Mundial%20da%20Sa%C3%BAde%20(OMS).

https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/do-apocalipse-ao-ceu-azul-luta-de-pequim-por-ar-limpo-e-rara-vitoria-para-dissidencia-publica/

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Crédito, AFP

Depois de cinco anos morando em Pequim, Hannah Sanders e seu marido, Ben, ambos funcionários da escola bilíngue Harrow School International na capital chinesa, decidiram fazer as malas e voltar para o Reino Unido em julho passado.

"Inicialmente, pensávamos em morar aqui por seis anos. Mas a poluição pesou em nossa decisão", afirmou Hannah, de 34 anos, e mãe de dois filhos, um deles recém-nascido. "Não acredito que seja seguro para o nosso filho de dois anos brincar ao ar livre. O ar contaminado daqui limita nosso lazer".

Embora não haja estatísticas oficiais, empresas, escolas, embaixadas e consultorias de recursos humanos confirmam o que já era sabido: apesar de a importância da China para as empresas internacionais, Pequim está perdendo rapidamente seu encanto junto a profissionais estrangeiros.

No início de março, a Câmara de Comércio dos Estados Unidos publicou os resultados de sua pesquisa anual "China Business Climate" (Clima de Negócios na China, em tradução livre). Uma das perguntas era: "Você ou sua organização vêm enfrentando dificuldades para contratar ou reter executivos de alto nível para trabalhar na China considerando os problemas de qualidade do ar?"

As respostas dos 365 membros da associação revelaram uma tendência predominante: em 2014, 48% responderam que sim; em 2013, 34% deram uma resposta afirmativa, enquanto que em 2008, apenas 19% afirmaram ter encontrado dificuldades em contratar pessoal por causa da poluição.

Êxodo

Empresas de diversos setores relatam casos de funcionários de diferentes níveis hierárquicos que pedem para ser realocados para outros países por causa da má qualidade do ar em Pequim.

Em julho passado, houve um êxodo considerável de famílias de expatriados da capital chinesa.

Como resultado, os encarregados pela contratação de pessoal dizem que as empresas estrangeiras têm tido cada vez mais dificuldades para atrair talentos para a China, já que muitos se negam a se mudar para o país, alegando que a qualidade do ar em Pequim piorou consideravelmente nos últimos anos.

"A cada ano, Pequim perde pontos entre as cidades escolhidas por expatriados", diz Angie Eagan, diretora administrativa da MRCI, uma empresa especializada na contratação de profissionais na Ásia.

Uma outra pesquisa recente, realizada com 5 mil executivos, revelou que 56% deles citaram problemas de saúde como uma das principais razões pelas quais evitariam se mudar para a capital chinesa.

Apesar de todos os problemas, um levantamento do banco HBSC posicionou a China como o principal destino para emigrantes, pois o país ainda continua oferecendo salários acima da média do mercado.

Guerra contra contaminação

Extraoficialmente, diretores de várias escolas internacionais disseram à BBC que o número de matrículas de filhos de estrangeiros diminuiu 5% no ano passado.

Os pais se preocupam com os efeitos de longo prazo da exposição de seus filhos à poluição e ao nível de contaminação do ar.

Em março, o índice de contaminação do ar, o PM 2.5 (partículas minúsculas suspensas no ar), ficou acima de 500 durante vários dias consecutivos, mais de 20 vezes o nível considerado tolerável pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Uma pesquisa da OMS publicada no ano passado, que analisou causas de morte em todo o mundo, revelou que a contaminação do ar provocou 1,2 milhões de mortes prematuras na China em 2010, ou quase 40% do total mundial.

Para especialistas chineses, no entanto, a cifra é muito maior.

O governo da China, por sua vez, permanece calado sobre as críticas. Diante de uma onda de indignação em fóruns de internet e redes sociais, o novo primeiro-ministro do país, Li Keqiang, prometeu repetidas vezes "livrar a China da guerra contra a contaminação" e estabeleceu um sistema de inspeção em todas as principais cidades do país.

Mas, apesar das centenas de fábricas que foram obrigadas a fechar e os milhões de dólares investidos para melhorar o antiquado sistema industrial do país, o céu ainda continua acizentado em muitas das grandes cidades e a maioria das metas para a redução das emissões não foi cumprida.

Crédito, Reuters

Crédito, Reuters

Preocupação

O aumento da contaminação do ar é uma preocupação para as famílias que se mudaram para Pequim atraídas por altos salários e oportunidades de trabalho.

"As pessoas se surpreendem porque a poluição persiste e que isso não é um problema momentâneo", explica Adam Dunnet, secretário-geral da Câmara de Comércio Europeia na China.

"Ao retornar a Pequim depois de nossas férias de verão do ano passado, pensei: o que estou fazendo aqui?", lembra Alison Thompson, que se mudou para a capital chinesa em 2003. Mãe de dois filhos e ex-professora de jardim de infância em Pequim, ela mudou-se para Tóquio, no Japão, para onde seu marido, consultor de uma multinacional de petróleo e gás, pediu transferência. Dada a qualidade do ar, até agora, ela conta que a escola ainda não conseguiu substitui-la.

"Atualmente, é difícil encontrar um gerente em Pequim. A cidade se tornou um verdadeiro desafio", diz Angie Eagan. Ela acrescenta que funcionários da área gerencial escolhem com muita mais frequência Hong Kong ou Cingapura como destinos na Ásia.

Apesar dos problemas com a poluição, Pequim continua sendo o centro político e econômico da segunda maior economia do mundo. Muitas companhias estrangeiras investiram ali milhões de dólares na abertura de suas operações em território chinês.

Algumas dessas empresas tomaram medidas radicais, desde oferecer maior remuneração a pacotes flexíveis, incluindo passagens semanais de avião gratuitas.

Outras companhias instalaram sofisticados sistemas de filtragem de ar nos escritórios. Algumas delas chegam, inclusive, a custear a implantação da estrutura na casa dos funcionários. Também oferecem máscaras e material informativo sobre os perigos da contaminação.

"As pessoas estão fazendo tudo o que podem, mas a realidade é que as pessoas estão indo embora...e está cada vez mais difícil atrair outras", diz Adam Dunnett, da Câmara de Comércio Europeia na China.

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Poluição afasta profissionais estrangeiros de Pequim - BBC News Brasil

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Depois de cinco anos morando em Pequim, Hannah Sanders e seu marido, Ben, ambos funcionários da escola bilíngue Harrow School International na capital chinesa, decidiram fazer as malas e voltar para o Reino Unido em julho passado. "Inicialmente, pensávamos em morar aqui por seis anos.

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EXERCÍCIO 1 FEITO POR JULIANA SILVA SANTOS

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Exercício 1 ESA FEITO POR JULIANA SILVA SANTOS