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ÍNDIA: A MULHER, A CULTURA DO ESTUPRO E OS DIREITOS HUMANOS

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ÍNDIA: A MULHER, A CULTURA DO ESTUPRO E OS DIREITOS HUMANOS

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O filme Pink (2016) retrata um caso de violência sexual contra uma jovem indiana que, com ajuda de um advogado renomado, consegue levar o caso para julgamento e ter um final feliz. Porém, infelizmente essa não é a realidade da grande maioria das mulheres sexualmente abusadas na Índia.

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Na Índia o estupro é o 4º crime mais frequente contra as mulheres (Fonte: National Crime Records Bureau) e o país foi considerado o pior do mundo para uma mulher morar em 2018 (Fonte: Thomson Reuters Foundation). Isso se deve a um traço forte da cultura hindu, onde mulheres são consideradas menos dignas de respeito do que os homens. Alguns livros hindus deixam claro o diminuto papel feminino na sociedade indiana.

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Basta uma palavra para evocar o caso de estupro coletivo que chocou a Índia há quatro anos - levando a mudanças na legislação e, segundo especialistas, repercussões culturais no país.

Nirbhaya - "destemida".

Como na Índia a imprensa não é autorizada a publicar o nome de vítimas de estupro, a estudante de fisioterapia de 23 anos agredida e estuprada dentro de um ônibus na capital Nova Déli em dezembro de 2012 ganhou diversos apelidos como este.

A jovem morreu duas semanas depois no hospital em consequências dos ferimentos.

A indignação e os protestos públicos subsequentes ao caso levaram à aprovação de uma emenda à legislação criminal que entrou em vigor em abril de 2013, menos de cinco meses após o ocorrido.

A lei ampliou a definição de estupro, endureceu as penas (notadamente para casos seguidos de morte) e tornou crime sexual ações como ataques com ácido (que vitima centenas de pessoas por ano no país, a grande maioria mulheres), assédio sexual, voyeurismo e acosso.

A jornalista Vandana Vijay, do serviço indiano da BBC, diz que a sentença mínima para estupro coletivo, de menores e por policiais ou autoridades foi dobrada para 20 anos - até prisão perpétua.

Além disso, segundo as novas leis, a falta de resistência por parte da mulher não indica concordância com o ato.

Ponto de inflexão

Na noite de 16 de dezembro de 2012, a estudante - cujo nome real é Jyoti Singh - voltava do cinema com um amigo tarde da noite quando abordou o ônibus na capital indiana, Nova Déli. No veículo estavam seis homens, incluindo o motorista e um menor.

A certa altura do percurso, o ônibus se afastou do seu trajeto. Os agressores usaram uma barra de ferro para bater no amigo de Jyoti e deixá-lo inconsciente, e estupraram a mulher.

Depois da agressão, ambos foram jogados para fora do ônibus. Os detalhes da história chocaram a opinião pública e geraram protestos em várias cidades indianas.

Segundo especialistas, o caso não apenas mudou a legislação, mas virou uma espécie de "ponto de inflexão" no debate sobre violência sexual na Índia.

Nos dois anos seguinte ao caso, as queixas de estupro saltaram de cerca de 25 mil por ano (em 2012) para mais de 36 mil (em 2014). Ativistas dizem, porém, que as queixas continuam muito abaixo da realidade.

Além da ampliação do conceito de estupro, a pressão sobre a polícia é um fator que explica o salto: é mais provável hoje que as autoridades registrem as queixas.

E de acordo com o repórter da BBC Justin Rowlatt, as próprias vítimas estão mais dispostas que antes a sair a público.

Elas confrontam uma forte cultura que, como no Brasil, culpa as vítimas pelos ataques. De acordo com o jornalista da BBC, muitas vítimas indianas temem trazer desonra para si e para sua família.

Punições

Por outro lado, dados do governo indiano mostram que em apenas 28% os agressores são punidos - sem mudança em relação aos anos anteriores.

No caso que marcou a Índia, todos os agressores foram presos. Um morreu em custódia policial e o menor voltou à liberdade após cumprir três anos de prisão em regime juvenil.

Os quatro restantes foram condenados à morte - prevista em lei para apenas "para o mais raro dos casos". Um recurso contra as sentenças está tramitando na Suprema Corte do país.

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O estupro coletivo que chocou Índia e mudou lei

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Basta uma palavra para evocar o caso de estupro coletivo que chocou a Índia há quatro anos - levando a mudanças na legislação e, segundo especialistas, repercussões culturais no país. Nirbhaya - "destemida".

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Sabendo das dificuldades da Índia em cumprir com os tratados e convenções assinados no passado (a exemplo da Declaração Universal de Direitos Humanos em 1948; CEDAW - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres - em 1980), onde deveriam ser colocados em prática os princípios de igualdade e não discriminação de gênero,  a ONU passou a intervir na sociedade indiana, atuando juntamente ao Estado, criando projetos de apoio e incentivando-o a ter uma postura mais abrangente para acabar com a violência contra a mulher. Uma prova disso foi a criação da ONU Mulheres em 2010 que tem por objetivo unir, fortalecer e ampliar esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres.

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Date: Wednesday, February 20, 2013

New Delhi

"I have started carrying pepper spray to protect myself. My parents have become more protective, they want to know where I'm going, when I'll be back and with whom I'm hanging out," says Srishti, a 20-year-old Delhi student who feels unsafe when she steps out of her house.

"I have started carrying pepper spray to protect myself. My parents have become more protective, they want to know where I'm going, when I'll be back and with whom I'm hanging out," says Srishti, a 20-year-old Delhi student who feels unsafe when she steps out of her house.

Her fears reflect the broader and growing societal concern about escalating violence against women and girls in India's capital city, New Delhi. These have been heightened by the horrific gang rape of a 23-year-old Delhi student on 16 December, which resulted in her death.

But even before the headlines about that incident caught national and global attention, a sense of insecurity has been mounting in Delhi. A just released household survey conducted by UN Women and the International Center for Research on Women from October to November 2012 reveals that at that time, only 5 per cent of women and girls ranked public spaces in Delhi as 'safe' from sexual violence.

The data was collected as part of the baseline survey of the Safer Cities Free of Violence against Women and Girls Initiative by UN Women in partnership with the Government of Delhi and the NGO JAGORI. The programme in New Delhi is one of the initial pilots in five cities: Cairo (Egypt), Kigali (Rwanda), New Delhi (India), Port Moresby (Papua New Guinea) and Quito (Ecuador). It is part of the larger Global Safe Cities Initiative which aims to empower women and their communities in diverse settings.

The household survey in India was conducted among a representative sample of 2001 women and girls and 1003 men and boys in the age group of 16-49 years of age in Delhi. The data was collected from all over New Delhi: Malviya Nagar, Badarpur, Molarband, Zakir Nagar, Hari Nagar, Shahpurjat and Mayur Vihar Phase-I.

Providing a stark picture of the daily realities faced by women and girls, 51 per cent of men reported that they had themselves perpetrated sexual harassment or violence against women and girls in public spaces in Delhi. In the study, 25 per cent said they had done so in the last six months.

In cases of sexual violence, many men blamed women for their behaviour. In the study, three out of four agreed with the statement 'Women provoke men by the way they dress' and two men out of five fully or partially agreed with that 'Women moving around at night deserve to be sexually harassed'.

Nearly 73 per cent of women said they do not feel safe in their own surroundings as well, and reported feeling unsafe all the time.

"Change of mind-sets is a long drawn process and requires great efforts, perseverance and patience. Common perceptions relating to controlling the mobility of women may not actually have any positive effect. Involving young men in this programme is essential to make it effective," says Mr Rajiv Kale, Director, Department of Women and Child Development, Government of Delhi. The Government of Delhi is a key partner in the Safe Cities initiative in New Delhi along with UN Women and civil society partner, Jagori.

Women's safety audits are being conducted as part of the programme by UN Women partner JAGORI in selected areas to review infrastructure and the elements of public spaces that lead to safety or vulnerability. Poor lighting near bus stops and subways, lack of public toilets for women and generalized fear have been the main concerns raised by women during these audits. The survey, along with safety audits and the Safe Cities Strategic Framework will guide work to make Delhi safer for women.

"Sexual harassment and violence in public spaces must not be tolerated. We need to join hands and work together to change existing attitudes and behaviours. This is everyone's responsibility - men, women, families as well as service providers" said Anne F. Stenhammer, UN Women's Regional Representative for India, Bhutan, Maldives and Sri Lanka.
"I started carrying pepper spray" -our survey in #Delhi shows 95%of women&girls feel unsafe in public spaces! #WACAP - UN Women (@UN_Women) February 20, 2013

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Even before the widely publicized gang rape of a 23-year-old woman in India's capital New Delhi, a UN Women survey reveals astounding levels of insecurity among women and a surprising number of men admitting to having engaged in sexual assault.