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ELABORAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO

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ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/custostrabalhistas.htm

| 13º Salário
| Férias
| DSR - Descanso Semanal Remunerado
| INSS
| SAT/RAT
| Salário Educação
| INCRA/Senac /SEBRAE/Senai
| FGTS
| FGTS/Provisão de Multa para Rescisão
| Previdenciário s/ 13º/Férias/DSR

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DESCONTOS

Faltas;
Descanso Semanal Remunerado (DSR);
Vale transporte;
Vale Alimentação/Refeição;
Previdência Privada;
Plano de Saúde;
INSS;
IRPF;

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PROVENTOS

Comissões, gorjetas;
Hora Extra;
Descanso Semanal Remunerado (DSR);
Adicional Noturno;
Adicional de insalubridade;
Adicional de Periculosidade;
Salário Família;
Férias;
13º Salário;
Participação dos Lucros;

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Jornada/Duração do Trabalho

Segundo a CLT em seu art. 4º Considera-se jornada de trabalho como: serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.

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O art. 457, CLT define - Remuneração é o conjunto de retribuições recebidas habitualmente pelo empregado pela prestação de serviços, seja em dinheiro ou em utilidade, provenientes do empregador ou de terceiros, mas decorrentes do contrato de trabalho, de modo a satisfazer suas necessidades básicas e de sua família.

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Conforme o Art. 76 da CLT – Salário é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.

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De acordo com o Art. 2º CLT - Considera-se EMPREGADOR a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

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Segundo o Art. 3.º da CLT EMPREGADO é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário.