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https://slideplayer.com.br/slide/4191823/

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- Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história - livro - Ed Agosto de 2010;
- Texto políticas de saúde no Brasil - Jairnilson Paim.Pdf
- https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/3984;
- Scielo.org;
- Políticas de Saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde (Vídeo).

# data[].attributes.body
https://www.saude.mg.gov.br/sus

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TALES PINTO. Modernização, expulsão e a reurbanização do Rio de Janeiro. PrePara Enem. Disponível em: <https://www.preparaenem.com/historia-do-brasil/modernizacao-expulsao-reurbanizacao-rio-janeiro.htm>. Acesso em: 20 Nov. 2021.‌

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O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196.

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https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/sistema-unico-de-saude-sus.htm

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O Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior sistema público de saúde do mundo. Proporciona acesso gratuito, universal e integral a todos, brasileiros ou não, em território nacional. Seu complexo sistema integrado nos níveis federal, estadual e municipal permite um atendimento amplo, tanto em termos de alcance populacional quanto em termos de serviços de saúde, desde atenção básica e saúde da família até cirurgias de alto risco, como transplante e separação de gêmeos siameses.

Além de serviços de baixa, média e alta complexidade, o SUS também atua na vigilância epidemiológica e sanitária, assistência farmacêutica, atenção hospitalar, serviços de urgência e emergência, distribuição gratuita de medicamentos e pesquisas na área da saúde.

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Universalização: A saúde é um direito de todas as pessoas que se encontram no território brasileiro, independentemente de nacionalidade, cor, etnia, religião, classe social, sexo ou qualquer outra característica que as diferencie dos demais.

Equidade: Nortear os serviços de saúde pelo princípio da equidade significa que, embora todos tenham os mesmos direitos, as desigualdades serão consideradas de modo que, onde a carência é maior, haja mais investimento. Um exemplo é o tratamento preferencial ao idoso e à gestante.

Integralidade: O princípio da integralidade oportuniza o atendimento integral, abrangendo a saúde em todos os âmbitos, desde a prevenção até o tratamento de doenças graves. Além disso, permite que as necessidades de saúde de cada pessoa sejam vistas de modo global, dentro do seu contexto de vida, de modo que as políticas públicas de saúde sejam integradas a outras competências do poder público e produzam impacto na qualidade de vida.

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Melhorar a qualidade de atenção à saúde.

Romper com o passado de descompromisso e irracionalidade técnico-administrativa.

Servir de norte ao trabalho do Min. da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

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A trajetória do médico dedicado à ciência. Fiocruz. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/trajetoria-do-medico-dedicado-ciencia>. Acesso em: 19 Nov. 2021.

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https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/primeira-lei-da-previdencia-de-1923-permitia-aposentadoria-aos-50-anos

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https://www.infoescola.com/historia/nova-republica/amp/
PAIM. J. S. Politicas de Saúde
no Brasil. In: ROUQUAYROL, Z.,
FILHO, N.A. Epidemiologia e Saúde.
Rio de Janeiro: Medsi, 2003.

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- Eliane Gomes Teixeira
- Glaycione Gadelha de Moura.
- Isaac Santos Araujo
- Julio Cesar Garçon Martinho
- Nailla Teixeira de Araújo
- Rita de Cassia de Oliveira Nunes Costa
-  Stefhany Ketily Gomes do Nascimento

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Mudança no cenário político e ideológico (no mundo e no Brasil

Ajuste neoliberal e reformas

Participação e democratização x Racionalização e eficiência

Retrocessos na Gestão Collor - redução dos recursos para a saúde

Aprovação da Lei Orgânica da Saúde (lei 8080/90) vetos presenciais

Lei 8142/90: Complementa a primeira, recupera artigos vetados e regula a participação da comunidade no SUS através de instâncias colegiadas. Orienta as transferências intergovernamentais de recursos financeiros, exige a formulação de plano de saúde e a criação de fundos de saúde.

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Perfil Epidemiológico (1989-2002)

Epidemia de cólera

Agravamento da mortalidade por causas externas

Erradicação da poliomielite

Decréscimo da mortalidade infantil

Persistência da tuberculose

Estabilização das taxas de AIDS

Expansão da Dengue

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Contexto político (1989-2002)

Instabilidade econômica com hiperinflação e crise fiscal do Estado

Obstáculos a implementação das premissas da Reforma Sanitária

Recuo dos movimentos sociais, disseminação da ideologia neoliberal e a perda de poder aquisitivo dos trabalhadores de saúde.

Operação descrédito contra o SUS:

Pelos dirigentes e mídia

Pelas ações políticas

Ações predominantes corporativas dos trabalhadores de saúde (ato médico).

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http://novarepublicaoficial.blogspot.com.br/

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Período marcado pelo domínio exercido pelas oligarquias. Principais práticas (mandonismo, coronelismo, clientelismo).

Modelo Econômico: Agrário- exportador - principais produtos açúcar, algodão, café e borracha.

# data[].attributes.body
Epidemias da época

- Febre amarela, varíola, tuberculose, sífilis, cólera.

- Endemias rurais: malária, doença de chagas, ancilostomíase.

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• Modelo Sanitarista/Campanhista:
O objetivo era prevenir as doenças através de campanhas de vacinação e higiene, bem como intervenções sobre os espaços urbanos de cunho estatal.

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Implantações das primeiras indústrias – Precárias condições de trabalho e de vida das populações, surgimento de greves.

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LEI ELOY CHAVES (1923) - a lei
federal que fez dos ferroviários, no
setor privado, os precursores do
direito a um pagamento mensal
durante a velhice. Com essa lei, a
saúde continuava restrita aos que
podiam pagar e aos assegurados
por ela.
• Organização das CAP's
(Caixas de Aposentadorias e
Pensões)
• 1923-CAP dos Ferroviários
• 1926-Portuários e Marítimos

>Marco inicial da Previdência
Social no Brasil.

>Não foi estendido para os
trabalhadores rurais

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TALES PINTO. Modernização, expulsão e a reurbanização do Rio de Janeiro. PrePara Enem.

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- Oswaldo Gonçalves Cruz – Diretoria - Geral de Saúde Pública (DGSP).

Grande parte da população não tinha acesso aos serviços de Saúde - Filantropia ou medicina liberal

Obrigatoriedade da vacina e Reurbanização da cidade do Rio de Janeiro - Embelezamento da cidade e erradicação de várias epidemias.

Criado o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela. (1904)

Revolta da vacina (1904) - contra obrigatoriedade da vacina anti-varíola  e reurbanização da cidade do Rio de Janeiro.

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Dicotomia da saúde no Brasil

• Saúde Pública: prevenção e
controle das doenças
coletiva
X
• Previdência Social: medicina
individual (assistência)-
exclusiva

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Dessa forma os serviços de saúde se configuram no Brasil de maneira dicotômica entre saúde pública e previdência social. Em nenhum instante, se configurava à ideia de direito a saúde. (Costa,1985).

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Saúde Pública

- Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP) em 1930;

Criação de vários institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) em 1933.
- Categorias
1) Marítimos (IAPM);
2) Comerciários (IAPC);
3) Bancários (IAPB);
4) Transportes e Cargas (IAPETEC);
5) Servidores do Estado (IPASE);
- Originou o crescimento da Medicina Previdenciária
- Medicina como modalidade liberal para os segmentos da população que podiam pagar;
- crescimento da medicina previdenciária;

- Por outro lado, ausência de saúde pública:
1) trabalhadores rurais;
2) empregados domésticos;
3) desempregados;
4) e os vinculados ao mercado informal.

- Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) - 1942;
- Originaram:
- Fundação SESP em 1958 (Juscelino Kubitschek);
- SUCAM em 1970;
- FUNASA Três décadas depois;

Gustavo Capanema - 1934 - 1945
- Nova fase na história institucional da saúde no país;
- Novo Gestor da área de educação e saúde;
- implementação de reformas importantes, consolidando uma nova estrutura administrativa para a saúde pública;
- Perdura até a criação do Ministério da Saúde, 1953;

- Instalação de aparelhos executores de políticas de saúde;
- Trifurcação do serviço de saúde no âmbito estatal:
1) Saúde pública
2) Medicina previdenciária
3) Saúde do trabalhador
- Fracionada no setor privado:
1) Medicina liberal
2) Hospital beneficentes
3) Lucrativos (empresas médicas)
- Institucionalização das campanhas de controle de doenças;
- Valorização da educação sanitária;

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Obstáculos a concretização dos direitos promulgados

Expansão da assistência médica supletiva

Reforço a centralização decisória e ao controle burocrático

municipalização discriminatória

Lógica da produtividade nos serviços públicos do SUS

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Sociedade
- Início da transição demográfica:
- Redução da mortalidade;
- Envelhecimento da população.

Predomínio de doenças da pobreza:
- Doenças infecciosas e parasitárias;
- Deficiências nutricionais;
Aparecimento das morbidades modernas:
- Doenças do coração;
- Neoplasias;
- Acidentes e violência.

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Industrialização (modernização)
Diversificação;
Mercado Interno

Histórico

- Crise na política da República velha;
- Crise do café;
- Problemas de preço no mercado exterior;
- Luta da burguesia pela hegemonia;
Revolução de 30
- Investimento intenso na industrialização;
- Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) - 1930;
- Modelo de desenvolvimento calcado na substituição de importações, no investimento público em setores estratégicos da economia e no intervencionismo estatal;

Modelo econômico: Criação do Estado Novo - 1937 a 1945
- Estado centralizado e forte;
- Autonomia relativa adquirida pelo Estado;
- Progresso do capital industrial;

- Juscelino Kubitschek

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Bases para a Capitalização do Setor de Saúde
- Regulamentado pelo Decreto nº 34.596, de 16 de novembro de 1953 (Lei nº 1.920, de 25/7/1953);
- Estruturação do Ministério da Saúde - Embrião;
- Permitiu as Campanhas sanitárias e programas especiais;
- Manutenção de postos de saúde, serviços de pronto-socorro, maternidade, entre outros.

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Economia
- 50 anos em 5;
- Intervenção estatal na economia;
- Forte estímulo ao desenvolvimento industrial;
- Exploração da matéria-prima;
- Bens de produção e de consumo;
Saúde - "O Brasil não é só doença"
- Prioridade nas endemias rurais;
- Controle ou erradicação de doenças específicas (febre amarela, varíola) - Serviços Nacionais;
- Educação sanitária;
- Criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu) - 1956;
- Instalação do Grupo de Controle e Erradicação da Malária sob a direção de Mário Pinotti (importante sanitarista);
- Transforma o SESP em Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fsesp), vinculada ao Ministério da Saúde (Lei nº 3.750, de 11/4/1960).

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http://funsaco.uff.br/wp-content/uploads/sites/210/2020/05/Aula_2_-_historia_politicas_de_saude.pdf

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Perfil Epidemiológico

Queda da mortalidade infantil e doenças imunopreviníveis;

Manutenção das doenças da modernidade (aumento das causas externas);

Crescimento da AIDS;

Epidemias de dengue (vários municípios e inclusive capitais)

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Perfil Epidemiológico

Condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, tuberculose, malária, epidemia de meningite, Chagas, acidentes de trabalho, etc.

Predomínio das doenças da modernidade e presença ainda das DIP (dupla carga de doenças)

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Fatos políticos-institucionais

Criação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

Implantação do SIOPS (Sistema de informações sobre orçamentos públicos em saúde)

Cartão SUS

Implementação do programa de interiorização do trabalho em saúde (médicos para o interior)

Atualização da relação nacional de medicamentos essenciais

Aprovação da lei dos medicamentos genéricos

Emenda constitucional (EC-29)

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• Período imediatamente posterior ao Regime Militar.
• Inicia-se com o fim do mandato do presidente e general João Batista de Oliveira Figueiredo
• Redemocratização do Brasil.
• Retorno das liberdades sociais: imprensa, manifestação política, expressões artísticas e culturais, opinião e etc.
• Promulgação de uma nova constituição em 1988, que valorizou a democracia e o respeito os direitos do cidadão.
• Conceito ampliado de saúde;

• Reconhecimento da saúde como direito
diante a fusão de suas estruturas adminis.
de todos e dever do estado;

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• A criação do Sistema Único de Saúde (SUS);
• A Reforma Sanitária Brasileira (RSB) foi assumida como uma proposta abrangente de mudança social e, ao mesmo tempo, um processo de transformação da situação sanitária.
• O SUDS, entendido como "estratégia-ponte" para a instalação do Sistema Único de Saúde apoiava-se em convênios entre os governos federal, estadual e municipal, e apresentava certos avanços organizacional
• O SUDS estimulava a participação da sociedade civil nos conselhos de saúde e ampliava a cobertura de serviços para todos os cidadãos, inclusive nos hospitais, laboratórios e clínicas contratados pela Previdência Social.
• E nesse contexto foi que o Estado
brasileiro possibilitou a criação de canais de
participação do cidadão na formulação e
acompanhamento das políticas de saúde.
• Com isso, o período compreendido entre
março de 1985 e março de 1988 se caracterizou pelo desencadeamento do processo da Reforma Sanitária Brasileira na qual no âmbito setorial, produziu por exemplo o estímulo à integração das ações e serviços de saúde e também a prioridade para o fortalecimento dos serviços públicos.

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https://pt.slideshare.net/IsmaelCosta1/poltica-de-sade-no-brasil-modo-de-compatibilidade

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https://dms.ufpel.edu.br/sus/files/timeline.html

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1966- Unificação dos IAPs em Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que passou a gerir as aposentadorias, as pensões e a assistência médica de todos os trabalhadores formais.
1977 - Criação do Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência Social (INAMPS).

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- Modelo assistencial adotado: modelo médico-assistencial privatista;
- Período de censura;
- Desenvolvimento pautado na internacionalização da economia.

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- Concentrou a renda
- Acelerou as migrações (do campo para a cidade)
- Acelerou a industrialização a infraestrutura, sem garantir os investimentos necessários, tais como: saneamento básico, saúde, transporte e etc.

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- As politicas de saúde privilegiaram o setor privado
- Baixos salários
- Multiplicação das faculdades privadas de ensino médico
- Saúde como um bem de consumo
- Predomínios das relações autoritárias
- Privilégios as trabalhadores especializados

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Construção da proposta da reforma sanitária brasileira

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Músicas que retratam esse período de censura

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Músicas que retratam esse período de censura

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- Cálice (Gilberto Gil/Chico Buarque)
- Barbara (Chico Buarque)
- Alegria, alegria (Caetano Veloso)
- O bêbado e a equilibrista (Elis Regina)
- Mosca na sopa (Raul Seixas)
E dentre outras canções