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E.E. PROFESSORA BÉLGICA ALLEONI BORGES. 

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E.E. PROFESSORA BÉLGICA ALLEONI BORGES. 

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Exposição dos trabalhos realizado com os alunos dos 6ºanos.

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Exposição dos trabalhos realizado com os alunos dos 6ºanos.

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O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.

Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil.

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A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o Dia da Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive, é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no Brasil.

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A Lei Áurea, oficialmente Lei n.º 3 353 de 13 de maio de 1888, foi a lei que extinguiu a escravidão no Brasil. O processo de abolição da escravidão no Brasil foi gradual, e a Lei Áurea foi precedida pela Lei Eusébio de Queirós, de 1850, que proibiu a entrada de africanos escravizados no Brasil; pela Lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de mães escravas a partir de então; e pela Lei dos Sexagenários, de 1885, que tornou livre todos os escravos com sessenta anos de idade ou mais.

O projeto de lei prevendo a extinção da escravidão no Brasil foi apresentado à Câmara Geral, atual Câmara dos Deputados, pelo ministro da Agricultura da época, Rodrigo Augusto da Silva, em 8 de maio de 1888. Foi votado e aprovado nos dias 9 e 10 de maio, na Câmara Geral. O projeto então foi enviado ao Senado Imperial, em 11 de maio, onde foi debatido nas sessões dos dias 11, 12 e 13 daquele mês. Ele foi votada e aprovado, em primeira votação, em 12 de maio, e então votado e aprovado, em definitivo, um pouco antes das treze horas do dia 13 de maio de 1888. No mesmo dia, foi levado à sanção da princesa imperial do Brasil Isabel de Bragança, que, pela terceira e última vez, exercia a regência em nome de seu pai, o imperador Pedro II, que se encontrava em viagem ao exterior. Às três horas da tarde do domingo de 13 de maio, dia comemorativo do nascimento de João VI de Portugal, a lei que aboliu a escravatura no Brasil foi enfim assinada no Paço Imperial por sua bisneta, Isabel, e pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva.

O Brasil foi o último país independente da América Latina e do Ocidente a abolir completamente a escravidão.