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A estrutura latifundiária do Brasil define a maneira em que as terras rurais são dispostas no território junto com o tamanho delas. Na época do Brasil colônia as terras eram concentradas na mão dos donatários, isso melhora a maneira de conhecer as desigualdades que ocorrem no meio rural. A desigualdade na estrutura fundiária brasileira consiste em um dos principais problemas do campo, que acaba por refletir na qualidade de vida dos trabalhadores da zona rural.

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Foi iniciada uma estrutura de captação de recursos, que consiste em como as propriedades agrícolas são distribuídas e organizadas em um determinado país ou espaço.

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Dados de distribuição dos imovéis rurais na estrutura fundiária.

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Dados do tamanho das propriedades

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A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso porque interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e, automaticamente, nas condições de trabalho e o modo de vida dos trabalhadores rurais.

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Anexo de uma entrevista com uma trabalhadora rural comentando sobre a desigualdade nesse meio

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Composta pela banda Ação Direta, retrata a estrutura fundiária

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Capitanias Hereditárias
Distribuídas no período do Brasil Colônia, pelos primeiros latifúndios do Brasil. As terras coloniais foram divididas em 15 grandes lotes entre 12 doadores. Na sequência a expansão da lavoura nacional, promovendo a continuidade da concentração fundiária, baseada na monocultura, escravização e produção voltada à exportação.

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Donatários:  A pessoa a quem era dado a posse de um  determinado território.

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Donatários:  A pessoa a quem era dado a posse de um  determinado território.

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Mapa das Capitanias Hereditárias 1530 - 1536

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Mapa das Capitanias Hereditárias 1530 - 1536

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Sesmarias
Eram terrenos abandonados pertencentes a Portugal e entregues para ocupação, primeiro no território português e, depois, na colônia, o Brasil.  O sistema foi utilizado desde o século XII nas terras comuns, comunais ou da comunidade.

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O que difere as Sesmarias das Capitanias hereditárias era que as sesmarias eram menores que as Capitanias Hereditárias e que a sua posse dependia de que o sesmeiro trabalhasse nas terras, sendo produtivo por uma certa quantidade de tempo, devendo obedecer ao donatário.

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O livro, Capitães do Brasil, composta por Eduardo Bueno que tem como objetivo fazer perguntas a cerca das problemáticas da capitanias hereditárias como por exemplo "Quem eram os homens que receberam os imensos lotes da nova colônia portuguesa?" "Por que foram eleitos donatários e que missão, realmente, viriam a cumprir? " e diversos outros questionamentos, esse livro é ótimo para ler e entender mais sobre o assunto das Capitanias Hereditárias na Estrutura fundiária brasileira.

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Lei de Terras
Esse processo iniciado durante o Brasil Império, foi a primeira iniciativa sem sentido de organizar a propriedade privada no Brasil e determinou que as terras públicas só poderiam ser adquiridas por meio de compra. Com ela, os escravos libertos, pessoas sem recursos e imigrantes europeus recém-chegados, ficaram sem direito às terras livres. Essas terras foram compradas por abastados proprietários rurais que já possuíam grandes propriedades.

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A lei também dificultava o acesso de grande parte dos trabalhadores livres pobres, mantendo a posse da terra concentrada numa aristocracia rural (ricos proprietários de terras).

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A obra reúne artigos de Karl Marx que, já em 1842, tratavam do direito sobre o uso da terra, uma questão fundamental (embora cercada de polêmicas) comum às grandes experiências socialistas.

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A charge aborda de forma irônica a situação dos escravos libertos, pessoas sem recursos e imigrantes europeus depois da Lei de Terras caracterizada pela centralização das terras publicas na mão dos grandes proprietários.

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Logo após o decreto do Lei das Terras, o processo de Grilagem se deu presente, no que consistia na prática antiga de envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra.

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Os papéis falsificados eram colocados em uma caixa com grilos. Com o passar do tempo, a ação dos insetos dava aos documentos uma aparência envelhecida.

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A imagem demostra de forma critica o sistema de grilagem.

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  Pintura de Pedro Weingartnet mostra alemães no Sul do Brasil em 1889, latifundiários não queriam que imigrantes europeus tivessem livre acesso à terra.

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  Pintura de Pedro Weingartnet mostra alemães no Sul do Brasil em 1889, latifundiários não queriam que imigrantes europeus tivessem livre acesso à terra.

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Ligas Camponesas
O Movimento  que surgiu no Nordeste, consiste na luta pela reforma agrária no Brasil . Há mais dois movimentos importantes que não desenvolveram a reforma agrária no contexto das condições de vida no campo, que viam em Francisco Julião (1915-1999) a principal figura motivadora ou defensora do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

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Breve documentário sobre as Ligas Camponesas:

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Breve documentário sobre as Ligas Camponesas:

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Anacleto Julião, filho de Francisco Julião, narra um pouco da história da luta por Reforma Agrária no Brasil

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SUPRA
Órgão criado pela Lei Delegada nº 11 e regulamentado pelo Decreto nº 1.878-A, de 21 de dezembro de 1962.A criação da Superintendência da Reforma Agrária vinculou-se estritamente ao avanço da organização política dos trabalhadores rurais, expresso na proliferação de ligas e sindicatos e nas lutas pela posse da terra, reivindicando não só uma reforma agrária, como também direitos trabalhistas para os trabalhadores do campo.

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Estatuto do Trabalhador Rural
Surgiu como praticamente uma mini CLT rural, por meio da Lei 4.214 / 1963, denominada Estatuto Rural,que trata de duas diretrizes individuais, coletiva, processual, previdenciária e de controle do trabalho no meio rural efetivamente, como: salário mínimo, férias, descanso semanal, indenização, aviso prévio e participação sindical – todos, até então, ainda distantes para a grande maioria dos homens e mulheres do campo no Brasil.

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Trabalhadores rurais individuais

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Estatuto da Terra

Temos a lei n ° 4.504, nosso Estatuto da terra que favorece uma reforma agrária para realizar ou desenvolver ou desenvolver a agricultura e uma distribuição de terras de forma justa e legal.

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Composto por Francisco Lázaro e Goiá, sendo interpretada por Chico Rey e Paraná, retrata a desejada Reforma Agrária.

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Chico Rey & Paraná - Grande Esperança (Reforma Agrária)

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Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
É um Movimento Social Rural em que surgiu 1984, no Brasil.
O objetivo do MST é realizar a reforma agrária, praticar a produção de alimentos orgânicos e melhorar as condições de vida no campo.

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O movimento já conquistou mais de 2 mil escolas públicas  e 320 cursos via Pronera em 40 instituições, 8 mil latifúndios ocupados, 350 mil famílias assentadas, criação de escolas de ensino fundamental e médio dentro de assentamentos e feiras de alimentos em pequenas cidades com produtos oriundos de assentamentos.

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Anexo de documento detalhado sobre o MST e seus objetivos, contendo pessoas ativas imóveis.

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A Luta É Pra Valer - Documentário sobre o MST

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HINO DO MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

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Criação do INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é um Autarquia Federal, criado em 1970, durante o regime militar, pela mídia social. O INCRA é a Organização responsável pela formulação e execução da política de fundos nacionais, sendo suas atribuições realizar projetos de colonização em áreas de conflito e criar projetos de assentamento no Brasil.

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Criação da Bancada Ruralista
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende políticas públicas de estímulo ao agronegócio. Em geral, exigem ampliação do financiamento rural e flexibilização da legislação trabalhista e críticas à legislação ambiental e à reforma agrária.

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A imagem representa os diversos interesses na criação da bancada ruralista.

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Representação da divisão de terras em forma de charge.

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A Constituição Federal reforça o Estatuto da Terra quando fala de propriedade, no capítulo dos direitos fundamentais das pessoas ( artigo quinto, inciso vinte e dois e vinte e três) garante a todos o direito de ser proprietário e dá ao estado a responsabilidade de fazer com que a terra cumpra com sua função social.

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Perante as informações, fica claro que, no Brasil, há certa diferença em relação à distribuição de terras, uma vez que alguns possuem um grande número de terras e demais detêm poucas ou até mesmo nada. Essas circunstâncias descrevem a concentração fundiária brasileira.
A dificuldade relacionada à distribuição de terras no Brasil é fruto histórico, consequência da forma que, no passado, aconteceu o tal monopólio de terras ou do jeito que as mesmas foram concedidas.
Esta desigualdade  diminui postos de trabalho, salários, piora as condições de trabalho que acaba por refletir na qualidade de vida dos trabalhadores da zona rural.

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SILVEIRA RAMOS, Miguel Antonio. O trabalhador rural e seus direitos na Constituição.  mbito Jurídico, 2016. Disponível em:< https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-148/o-trabalhador-rural.-e-seus-direitos-na-constituicao-federal/#:~:text=No%20Brasil%2C%20em%201963%2C%20surgiu,fiscaliza%C3%A7%C3%A3o%20trabalhista%20no%20campo%20rural.&text=%2Dlei%20n.,a%20 vigorar%20a%20 Lei%20n> >. Acesso em: 29 de maio de 2021.

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BEZERRA, Juliana. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Toda Matéria. Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/movimento-dos-trabalhadores-sem-terra-mst/#:~: texto%20Movimento%20dos%20 Trabalhadores%20 Rurais,condi%C3%A7%C3%B5es%20de%20vida%20no%20 campo.
>. Acesso em: 29 de maio de 2021.

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RIBEIRO, Amarolina. Estrutura fundiária. Infoescola. Disponível: < https://www.infoescola.com/agricultura/estrutura-fundiaria/>. Acesso em: 29 de maio de 2021.

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sem autor. Sesmarias.Toda Matéria. Disponível em:< https://www.todamateria.com.br/sesmarias/>. Acesso em: 30 de maio de 2021.

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DUARTE, Lidiane. Leis das Terras. Infoescola. Disponível em:< https://www.infoescola.com/historia/lei-de-terras/>. Acesso em: 30 de maio de 2021.

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SASAKI, Fábio. O Poder da Bancada Ruralista no Congresso. Guia do estudante, 2017. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/o-poder-da-bancada-ruralista-no-congresso/. Acesso em: 31/05/2021

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SALLIT, Mathias. Constituição Federal de 1988: o que é e onde encontrar o documento grátis. Quero Bolsa, 2019. Disponível em: https://querobolsa.com.br/revista/constituicao-federal-de-1988-onde-encontrar-o-documento-gratis. Acesso em: 31/05/2021

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TEIXEIRA, Ylka Karine. A importância e o papel do Estatuto da Terra. Fundação 1 de Maio, 2016. Disponível em https://www.fundacao1demaio.org.br/fique-por-dentro/1001/a-import%C3%A2ncia-e-o-papel-do-estatuto-da-terra. Acesso em: 31/05/2021

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RIBEIRO, Paulo Silvino. "O MST no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/mst.htm. Acesso em: 31/05/2021

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FREITAS, Eduardo. Estrutura fundiária do Brasil
https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/estrutura-fundiaria-brasil.htm .Acesso em: 09/06/2021

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sem autor.Donatário
https://pt.wikipedia.org/wiki/Donat%C3%A1rio .Acesso em: 09/06/2021

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sem autor.Reformaria Agrária
https://www.educabras.com/enem/materia/geografia/agricultura/aulas/estrutura_fundiaria_do_brasil_reforma_agraria/#:~:text=Estrutura%20Fundi%C3%A1ria.%20A%20estrutura%20fundi%C3%A1ria%20%C3%A9%20a%20forma,%E2%80%93%20cuja%20produ%C3%A7%C3%A3o%20estava%20voltada%20ao%20mercado%20externo. Acesso em: 09/06/2021