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O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 entre Portugal e Espanha, foi um acordo que dividiu as terras recém-descobertas fora da Europa. Ele estabeleceu uma linha imaginária a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde: as terras a leste seriam de Portugal, e as a oeste, da Espanha.

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1500: Chegada dos portugueses ao Brasil.

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1500: Chegada dos portugueses ao Brasil.

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A chegada dos portugueses ao Brasil ocorreu em 22 de abril de 1500, liderada por Pedro Álvares Cabral, durante uma expedição com destino à Índia. A esquadra portuguesa avistou terra, mais precisamente o Monte Pascoal, na região onde hoje é a Bahia. Embora não fosse o objetivo inicial da viagem, a descoberta do Brasil pelos portugueses marcou o início da colonização e a inserção do território no cenário europeu.

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(Como era a divisão das sesmarias para o Estado do Rio Grande do Sul. Apenas um exemplo.)

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O sistema de sesmarias, já existente em Portugal desde 1375, foi adotado no Brasil como forma de organizar a distribuição de terras. A Coroa concedia grandes lotes, com cerca de 10 mil hectares, a fidalgos e nobres para a instalação de plantations. A posse dessas terras era condicionada à capacidade de investimento, ao pagamento de tributos como o dízimo e à utilização efetiva da terra com mão de obra escravizada, sendo exigido o uso de cerca de 100 escravos, sob pena de perda dos direitos. Os capitães donatários, por sua vez, distribuíam partes de suas capitanias a membros da elite mediante cobrança de tributos. A terra permanecia como propriedade da Coroa, sendo concedida apenas a posse e os direitos sobre a produção. A fiscalização limitada permitiu que muitos homens livres ou escravizados fugidos ocupassem áreas não vigiadas.

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1534- Início das Capitanias Hereditárias.

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1534- Início das Capitanias Hereditárias.

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Durante o período colonial, o Brasil adotou o modelo das capitanias hereditárias, com lotes de cerca de 300 km de largura distribuídos a partir do litoral. As terras pertenciam à Coroa, mas eram concedidas a nobres por meio da Carta de Doação e da Carta Foral, que definiam os direitos e deveres dos donatários. As terras no sistema colonial não podiam ser vendidas e eram transferidas de forma hereditária entre os familiares dos donatários. A principal forma de produção adotada foi o modelo de plantation, caracterizado por grandes propriedades rurais, cultivo de uma única cultura voltada para a exportação e o uso do trabalho escravo como base do sistema produtivo.Esse sistema chegou ao fim em 1759, um pouco antes do fim do período colonial.

--> (Continuação.)

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1534- Organização das capitanias hereditárias:

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1534- Organização das capitanias hereditárias:

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1549- Criação do Governo-Geral e estabelecimento de Salvador como capital.

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1549- Criação do Governo-Geral e estabelecimento de Salvador como capital.

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Em 1549, a Coroa portuguesa criou o Governo-Geral para centralizar a administração colonial e enfrentar os problemas das capitanias. Nesse mesmo ano, Salvador foi fundada e escolhida como capital do Brasil por sua localização estratégica no litoral e por facilitar a comunicação entre as diferentes regiões.

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1554- Fundação do Colégio Jesuíta de São Paulo; o que deu início a cidade.

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1554- Fundação do Colégio Jesuíta de São Paulo; o que deu início a cidade.

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Em 1554, os jesuítas fundaram o Colégio Jesuíta de São Paulo com o objetivo de catequizar os indígenas e educar os moradores da região. O colégio atraiu pessoas e formou um pequeno povoado, que cresceu e deu origem à cidade de São Paulo, tornando-se um importante centro colonial.

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A União Ibérica foi o período de 1580 a 1640 em que Portugal e Espanha ficaram sob o domínio do mesmo rei, Filipe II da Espanha, após a crise sucessória portuguesa. Durante esses 60 anos, os dois reinos foram governados pela mesma coroa, mas mantiveram administrações separadas.

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Em 1624, durante o período em que os holandeses buscavam expandir seu domínio colonial no Brasil, uma frota da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais conquistou a cidade de Salvador, que era a capital da colônia portuguesa na época. Os holandeses ocuparam a cidade por cerca de um ano, mas enfrentaram forte resistência da população local e de tropas portuguesas que vieram de Portugal e outras colônias. Em 1625, uma força conjunta luso-espanhola reconquistou Salvador, expulsando definitivamente os invasores de Salvador. Esse episódio marcou o início de uma série de conflitos entre portugueses e holandeses no Nordeste brasileiro.

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A União Ibérica (1580-1640) foi o período em que Portugal e Espanha estiveram unidos sob o mesmo rei, após a crise de sucessão portuguesa. Em 1640, os portugueses se revoltaram contra o domínio espanhol na chamada Restauração, que marcou o fim da União Ibérica. Com a ascensão de Dom João IV ao trono de Portugal, o país recuperou sua independência, iniciando a Guerra da Restauração para garantir a separação definitiva da Espanha. Esse fim permitiu que Portugal retomasse o controle sobre suas colônias e retomasse sua autonomia política e econômica.

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1654- Expulsão definitiva dos holandeses do Brasil. 

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1654- Expulsão definitiva dos holandeses do Brasil. 

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Em 1654, ocorreu a expulsão definitiva dos holandeses do Brasil, marcando o fim da ocupação holandesa no Nordeste, especialmente em Pernambuco. A expulsão foi resultado de uma série de conflitos chamados Guerras Holandesas, em especial das batalhas de Guararapes (1648 e 1649), onde as tropas luso-brasileiras conseguiram importantes vitórias contra os invasores. Essas batalhas uniram portugueses, brasileiros e indígenas contra os holandeses. Em 1654, após um acordo de rendição, os holandeses foram finalmente expulsos do território brasileiro, consolidando o domínio português no Brasil colonial. Esse evento é considerado fundamental para a manutenção da soberania portuguesa na América do Sul.

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1674- Fundação da cidade de Vila Rica (Ouro Preto).

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1674- Fundação da cidade de Vila Rica (Ouro Preto).

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Em 1674, foi fundada a cidade de Vila Rica, atualmente conhecida como Ouro Preto, em Minas Gerais. A cidade surgiu a partir do intenso ciclo de mineração de ouro que começava a transformar a região. Vila Rica tornou-se um dos mais importantes centros econômicos do Brasil colonial devido à grande produção de ouro extraída das minas locais. Além disso, a cidade foi um polo cultural e político durante o século XVIII, com belas construções barrocas que hoje são patrimônio histórico. A fundação de Vila Rica marcou o início da exploração sistemática das riquezas minerais do interior brasileiro.

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1695- Início da exploração sistemática do minério nas Minas Gerais.

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1695- Início da exploração sistemática do minério nas Minas Gerais.

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Em 1695, teve início a exploração sistemática do ouro na região que hoje corresponde a Minas Gerais. Esse período marcou o começo do chamado Ciclo do Ouro no Brasil colonial, que transformou profundamente a economia e a sociedade da colônia. A descoberta de grandes quantidades de ouro atraiu muitos colonos e aventureiros para a região, gerando crescimento urbano, como o surgimento de cidades e vilas. A mineração também aumentou a arrecadação de impostos para a Coroa portuguesa, mas trouxe desafios sociais e ambientais devido à intensa extração. Esse ciclo se tornou um dos mais importantes da história colonial brasileira.

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A Carta Régia de 1701 foi um decreto da Coroa Portuguesa que proibiu a criação de gado a menos de 10 léguas do litoral da costa do Brasil. Essa medida visava proteger as lavouras de cana-de-açúcar- especialmente no Nordeste- dos danos causados pelo gado. A proibição visava separar a pecuária da região açucareira, garantindo que o gado fosse criado mais afastado e utilizado para abastecimento de carne e couro. Sem atrapalhar a produção açucareira.

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1726- Expedições mineradoras bandeirantes pelo interior.

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1726- Expedições mineradoras bandeirantes pelo interior.

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Em 1726, os bandeirantes continuaram suas expedições pelo interior do Brasil em busca de ouro, pedras preciosas e novos territórios para expandir a colonização portuguesa. Essas expedições eram realizadas por grupos formados por paulistas, indígenas aliados e escravos, que desbravavam áreas ainda pouco exploradas, principalmente nas regiões que hoje correspondem a Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. A busca por riquezas minerais impulsionou a ocupação do interior, ajudando a ampliar os domínios portugueses na América do Sul e a fortalecer a economia colonial baseada na mineração. Além disso, as expedições contribuíram para o encontro e o conflito com povos indígenas locais.

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O Tratado de Madri, assinado em 1750 entre Portugal e Espanha, teve como objetivo principal redefinir as fronteiras entre as duas colônias na América do Sul, buscando substituir o antigo Tratado de Tordesilhas (1494), que estava defasado diante da ocupação efetiva do território. O acordo estabeleceu a regra do uti possidetis — ou seja, cada país manteria as terras que efetivamente ocupasse. Assim, Portugal consolidou a posse de vastas áreas no interior do continente, especialmente no que viria a ser o território brasileiro, ampliando sua fronteira para oeste. Em contrapartida, a Espanha recebeu outras regiões e garantias sobre territórios que já dominava. O tratado também previa a troca de colônias e a expulsão de indígenas hostis. Apesar das intenções, o acordo gerou conflitos e resistências locais, sobretudo por parte dos jesuítas e das populações indígenas, e teve dificuldades para ser plenamente implementado. Foi um marco importante na configuração territorial da América do Sul.

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O fim das Capitanias Hereditárias no Brasil, em 1759, ocorreu devido a uma série de fatores, incluindo o fracasso da maioria das capitanias em prosperar, a necessidade de centralização administrativa e a busca por maior eficiência na exploração do território. O sistema, que havia sido implementado em 1534, com a divisão do território em faixas de terra doadas a donatários, enfrentou dificuldades como a falta de recursos, a inexperiência administrativa dos donatários, conflitos com indígenas e a distância da metrópole.

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1763- Transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro.

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1763- Transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro.

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Em 1763, a capital da colônia brasileira foi oficialmente transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. Essa mudança refletiu a crescente importância econômica e estratégica do Rio, principalmente devido à expansão do ciclo do ouro nas Minas Gerais e ao aumento da atividade portuária na cidade, que passou a ser o principal ponto de escoamento das riquezas minerais para Portugal. Além disso, o Rio de Janeiro tinha uma posição geográfica mais favorável para a defesa contra invasões estrangeiras, especialmente as tentativas de incursões francesas e holandesas. A transferência marcou uma mudança no eixo político e econômico da colônia, consolidando o Rio como o centro administrativo, comercial e militar do Brasil colonial durante o restante do século XVIII.

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1789- Queda da Bastilha na França- Revolução Franscesa.

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1789- Queda da Bastilha na França- Revolução Franscesa.

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A Revolução Francesa de 1789 espalhou ideias de liberdade, igualdade e direitos civis que influenciaram Portugal e o Brasil. Em Portugal, essas ideias despertaram o interesse de intelectuais e políticos, mas o governo reagiu com repressão para manter o sistema absolutista, embora algumas reformas iluministas tenham acontecido. No Brasil, a Revolução inspirou movimentos como a Inconfidência Mineira, que buscava maior autonomia, mas a circulação das ideias era limitada devido ao controle colonial. Ainda assim, essas influências ajudaram a formar o pensamento político, iniciado no século XVIII, que contribuiu para a independência do Brasil no século XIX.

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1822- Independência do Brasil levou ao fim das Sesmarias.

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1822- Independência do Brasil levou ao fim das Sesmarias.

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Independência do Brasil:

A independência do Brasil aconteceu em 1822, tendo como grande marco o grito da independência que foi realizado por Pedro de Alcântara (D. Pedro I durante o Primeiro Reinado), às margens do Rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822. Com a independência do Brasil declarada, o país transformou-se em uma monarquia com a coroação de D. Pedro I.

Fim das sesmarias:

O fim das sesmarias no Brasil ocorreu com a Resolução de 17 de julho de 1822, que suspendeu a concessão de novas terras sob esse regime, marcando o início de um período sem política governamental definida para terras até a promulgação da Lei de Terras de 1850. Esse fim, aconteceu pois, com a independência, a coroa não concedia mais terras, não cuidava mais de nada, portanto a divisão de terras precisou ser revista.