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"Capa da primeira Constituição do Brasil, promulgada no dia 24 de fevereiro de 1891.

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A primeira constituição da República Brasileira foi decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório. Teve por principal fonte de influência a Constituição dos Estados Unidos da América, vigorou durante toda a República Velha ou Primeira República, foi a mais breve, com 91 artigos, e sofreu apenas uma alteração em 1927

Estabeleceu o sufrágio universal masculino para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 21 anos de idade. O voto continuaria “a descoberto” ou não-secreto, porém os candidatos a voto seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos, mendigos, soldados, mulheres e religiosos sujeitos ao voto de obediência;

Não havia exclusão expressa à mulher do voto porque não havia a ideia da mulher como um indivíduo dotado de direitos, tanto que várias mulheres requereram, sem sucesso, o alistamento.

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Francisca Senhorinha. Foto: Autor Desconhecido

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Participação Feminina na Literatura: Francisca Senhorinha

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Participação Feminina na Literatura: Francisca Senhorinha

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Em 1886, Francisca Senhorinha da Motta Diniz, escritora e jornalista mineira, que escrevia para o jornal O Sexo Feminino — direcionado também a educação, instrução e emancipação feminina — , lançou o romance A judia Rachel. O sucesso do jornal O Sexo Feminino foi impressionante e até o Imperador D. Pedro II e a Princesa Isabel se tornaram assinantes. Curiosamente, depois da Proclamação da República, Francisca mudou o nome do jornal para O Quinze de Novembro do Sexo Feminino, que circulou de 1890 a 1896.

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Getúlio Vargas e sua comitiva, após obter êxito na Revolução de 1930. Foto: Claro Jansson.

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O Brasil era um país predominantemente agrícola, sendo que, ao final da final da década de 1920, começava, com o capital advindo do setor cafeeiro, a tomar uma nova forma e com as transformações do capitalismo industrial, o comércio e as fábricas absorveram, gradativamente, mais mulheres. Assim, em 1927, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte inclui artigo autorizando a mulher a votar e ser votada, sendo que, no nível federal, apenas em 1932, foi decretado o direito de sufrágio para as mulheres

Na constituinte de 1934, dois anos após autorização no nível federal, houve uma representante do sexo feminino, a primeira deputada do Brasil: Carlota Pereira de Queirós. No próximo tópico, serão examinados os pensamentos que permeavam a sociedade da época. Todavia, no âmbito federal, as mulheres foram excluídas, pois houve uma atitude legal patriarcal nas Constituições de 1937 e 1967, bem como na Emenda Constitucional de 1969

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Cecília Meireles. Foto: autor desconhecido / via Wikimedia Commons

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Participação Feminina na Literatura: Cecília Meireles

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Participação Feminina na Literatura: Cecília Meireles

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Cecília Benevides de Carvalho Meireles nasceu no Rio de Janeiro, dia 7 de novembro de 1901. Em 1919, com apenas 18 anos, publicou sua primeira obra de caráter simbolista, “Espectros”

Sua atuação na área da educação não ficou restrita às salas de aula. Isso porque de 1930 a 1931, Cecília trabalhou como jornalista no "Diário de Notícias" contribuindo com textos sobre problemas da educação.

Em 1934, Cecília Meireles funda a primeira Biblioteca Infantil do Brasil, no bairro do Botafogo, no Rio de Janeiro.

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A Constituição do Estado Novo foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas com a implantação da ditadura do Estado Novo. Ficou conhecida como a Constituição Semântica , porque foi colocada a serviço do detentor de poder, perdendo a normatividade, exceto nas passagens que conferiram atribuições ao titular do poder.

No Brasil, desafortunadamente, a mulher, da mesma forma que os homens do povo, não tiveram participação efetiva na construção da República, até mesmo para os positivistas ortodoxos, para os quais as mulheres eram superiores, todas elas eram consideradas como pilar fundamental da família, guardiãs do lar. Tal situação foi alimentada, dentre outros fatos, pela “mariolatria católica” e porque os artistas se formaram na tradição imperial. Longe da mulher do povo, a concepção adotada foi do fim do século XIX da Europa, da mulher sensual e sedutora. A República foi capaz de estabelecer um consenso mínimo entre seus adeptos, a figura do herói Tiradentes só foi aceita em razão de ser ambígua, todavia, a única imagem que conseguiu dar comunhão nacional aos vastos setores da população foi Aparecida, numa clara dependência do cívico ante o religioso

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Rachel de Queirós. Foto: Autor Desconhecido

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Participação Feminina na Literatura: Rachel de Queirós

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Participação Feminina na Literatura: Rachel de Queirós

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Rachel de Queirós (1910-2003)

A primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras, Raquel de Queirós, também foi a primeira a receber o Prêmio Camões. Um dos nomes mais proeminentes do que se conhece como “Romance de 1930”, que abrange outros escritores como José Lins do Rego, Graciliano Ramos e Jorge Amado.

Dentre suas obras se destacam “O quinze”, “Memorial de Maria Moura” e a coletânea “Cem crônicas escolhidas”.

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Conhecida como a Constituição da República Populista, pois consagrou as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937, refletiu o grande momento da legislação social nos anos anteriores. Entretanto, a legislação foi introduzida num ambiente de pouca participação política e de precária vigência dos direitos civis.

As mulheres brasileiras, apesar da exclusão constitucional mencionada acima, empreenderam-se em lutas em prol de seus direitos civis nos anos 50. Podemos destacar a luta em prol da modificação dos dispositivos do Código Civil de 1916, porque continha inúmeros dispositivos legais que relegavam a condição de inferioridade. O resultado dessa demanda foi o Estatuto da Mulher Casada, em 1962, no qual a mulher casada passou a ter plena capacidade aos 21 anos, sendo considerada colaboradora do marido nos encargos da família. A aprovação da lei do divórcio em 1977 também foi resultado do Movimento Feminista.

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Participação feminina na literatura: Patrícia Rehder Galvão

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Participação feminina na literatura: Patrícia Rehder Galvão

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Patrícia Rehder Galvão, conhecida pelo pseudônimo de Pagu, nasceu em São João da Boa Vista, no dia 9 de junho de 1910. Foi escritora e jornalista brasileira. Militante comunista, teve grande destaque no movimento modernista iniciado em 1922. Pagu publicou os romances Parque Industrial (edição da autora, 1933), sob o pseudônimo de Mara Lobo, considerado o primeiro romance proletário brasileiro, e famosa Revista (Americ-Edit, 1945), em colaboração com Geraldo Ferraz. Escreveu também contos policiais, sob o pseudônimo King Shelter, dirigida pelo dramaturgo Nelson Rodrigues. Em seu trabalho junto a grupos teatrais, revelou e traduziu grandes autores até então inéditos no Brasil como James Joyce, Eugène Ionesco, Arrabal e Octavio Paz.

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Juristas responsáveis pelo projeto da nova Constituição entregam a versão preliminar ao Presidente Castelo Branco em19/08/1966. Foto: Autor Desconhecido.

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A Constituição de 1967 recebeu, em 1969, nova redação por uma emenda decretada pelos “Ministros militares no exercício da Presidência da República”. É considerada por alguns especialistas, em que pese ser formalmente uma emenda à Constituição de 1967, uma nova Constituição de caráter outorgado. Através de Ato Institucional atribuiu-se a função de poder constituinte originário, afastou a oposição e legalizou a ditadura, que perdurou de 1964 a 1985

Nas décadas de 1960 e 1970, o feminismo eclodiu na Europa e nos Estados Unidos, bastante impulsionado pela efervescência política e cultural que essa regiões passavam na época, que colocavam em xeque os valores conservadores da organização da sociedade. No Brasil, o cenário era bem diferente, pois o país estava vivendo em uma ditadura militar, o auge da repressão.

Em 1977, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar a situação da mulher no mercado de trabalho e demais atividades, que trouxe a tona questões, que hoje ainda é uma realidade.

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Participação Feminina na Literatura: Ana Cristina Cesar

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Participação Feminina na Literatura: Ana Cristina Cesar

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Ana Cristina Cesar, ou Ana C., como era conhecida, nasceu em 1952 no Rio de Janeiro. Publicou, pela Funarte, uma pesquisa sobre literatura e cinema, fez mestrado em comunicação, lançou seus primeiros livros em edições independentes: "Cenas de Abril" e "Correspondência Completa". Trabalhou em jornalismo, televisão e escreveu "A Teus Pés", Editora Ática - São Paulo, 1998. Suicidou-se no dia 29 de outubro de 1983. O poema acima foi incluído no livro "Os cem melhores poemas brasileiros do século", Editora Objetiva - Rio de Janeiro, 2001, seleção de Ítalo Moriconi, que assim se manifestou sobre a escritora: "Ana Cristina dizia que uma das facetas do seu desbunde fora abandonar a ideia de ser escritora, livrar-se do que ela naquele momento julgava ser sua face herdada, o estigma princesa bem-comportada, alguém marcada para escrever".

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Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia da Nova Constituinte, exibe exemplar da nova Constituição Brasileira. (crédito: Arquivo Agência Brasil)

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Decretada e promulgada pela Assembléia Nacional Constituinte de 1988, deu forma ao regime político com alteração da divisão administrativa, concessão de maior autonomia aos municípios, ampliação dos direitos sociais e as atribuições do poder público, instituiu uma ordem econômica tendo por base a função social da propriedade e a liberdade de iniciativa, limitada pelo intervencionismo estatal

O início da década de 80 se caracterizou como período de autocrítica para todos os setores políticos e econômicos no Brasil, inclusive para o Movimento Feminista. Foi notória a desmobilização política e a retração de todos os grupos sociais organizados, apesar das mobilizações pela Constituinte e pelas eleições diretas. No nosso entendimento, nessa fase, o movimento deixou de ser feminista para ser das mulheres, pois se tornou difuso e não se concentrou em um único grupo. As mulheres passaram a trabalhar em vários grupos e não houve mais uma unificação da causa feminista.

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Participação Feminina na Literatura em Santa Catarina: Ryana Gabech

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Participação Feminina na Literatura em Santa Catarina: Ryana Gabech

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Aos 27 anos, Ryana Gabech tem quatro obras publicadas, nem todas em livro. “Sempre achei que as coisas não eram separadas.” Ela nasceu em Campinas, mas passou parte da infância em Itajaí e depois mudou-se para Florianópolis. Sua escrita beira a poesia, a música, a performance, as artes visuais. “Trabalho a poesia em diversas dimensões. Alguns poemas são feitos para o papel, outros não. E o redescubro também nas artes plásticas ou no som”, diz ela.

Ryana integra uma geração que experimenta mais, transborda o papel e faz a literatura se libertar do tradicional. Assim como ela outras autoras também atuam nas artes visuais, como Raquel Stolf e Silvana Leal, por exemplo. “Eu e vários poetas trabalhamos para que ele se alastre, o poema. A poesia quer ocupar outros espaços”, diz.  Dentre suas obras, destaque para “A data invisível do poema” e “Trêmulo”.