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Entrada de Getúlio Vargas à presidência 

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Entrada de Getúlio Vargas à presidência 

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A ascensão de Getúlio Vargas à presidência do país em 1930 ocorreu em virtude da cisão política entre as oligarquias estaduais. Nas eleições para a presidência da República, em 1930, concorriam o candidato situacionista de São Paulo, Júlio Prestes, e o então presidente da oligarquia dissidente do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas. Foi declarado oficialmente vitorioso no pleito eleitoral o candidato paulista Júlio Prestes que também era apoiado pelo então presidente da República Washington Luís. A Aliança Liberal que impulsionava a candidatura de Getúlio Vargas reclamava o resultado das eleições, considerado fraudulento. Nos meses após a polêmica eleitoral, formou-se um movimento civil militar com a participação de dissidentes do exército e das forças públicas estaduais, altos oficiais do Exército e da Marinha; os quais ficaram conhecidos como aliancistas, alguns deles chamados de “tenentes civis”. Eles propugnavam um movimenta armado, com a tomada de poder à força.

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Existia uma forte insatisfação com o sistema oligárquico que controlava a política brasileira, e um dos sinais evidentes disso foi o movimento de contestação dos oficiais do Exército, o tenentismo. Essa insatisfação seria levada a um novo patamar por conta da eleição presidencial de 1930. A indicação de Júlio Prestes rompia com a alternância de poderes entre Minas e São Paulo, por isso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, não deram suporte à Prestes.

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O Governo Provisório caracterizou-se pelo início do processo de centralização do poder, pela eliminação dos órgãos legislativos em níveis federal, estadual e municipal e ausência de eleições. Aliança Liberal mobilizou as incursões armadas para alçar Getúlio Vargas ao governo do país. Nesse momento, uma junta provisória militar depôs o presidente Washington Luís e governou interinamente por dez dias, até a chegada das tropas lideradas por Getúlio Vargas que assumiu o Governo Provisório. As ações de Vargas no sentido de retardar a elaboração de uma nova Constituição e a realização de uma nova eleição presidencial começaram a gerar fortes insatisfações entre a elite política, sobretudo no estado de São Paulo, a partir de 1932. Para conter essas insatisfações, foi promulgado, em fevereiro de 1932, um novo Código Eleitoral que possuía determinações consideradas bastante modernas para a época.

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O decreto do novo Código Eleitoral teve uma repercussão muito modesta. A insatisfação dos paulistas com o governo era bastante evidente e, como forma de acalmar os paulistas, Vargas decretou, em março de 1932, a convocação de eleição para formação de uma Assembleia Constituinte para 1933, Sua forma de governar, por decretos-lei, desagradou a São Paulo. Desde 1930 que os paulistas não estavam mais na presidência da república. Por conta disso, em 9 de julho de 1932, começava a luta armada entre paulistas e o governo federal, a Revolução Constitucionalista. Os paulistas renderam-se dois meses depois. Os revoltosos foram presos, mas depois o governo federal anistiou-os. Até hoje os paulistas orgulham-se da data em que pegaram em armas contra Getúlio Vargas e a favor da Constituição.

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Esse foi o período em que, em tese, deveria ter-se formado um governo constitucional e democrático no Brasil. Entretanto, o que se viu foi Getúlio Vargas atuando nos bastidores para implantar um regime ditatorial, e, no cenário político, presenciou-se a radicalização influenciada pelo que acontecia na Europa. Disso dois grandes grupos políticos surgiram: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL). A instabilidade política do Governo Constitucional foi utilizada por Vargas como escapatória para a instauração da ditadura do Estado Novo. Estavam previstas eleições para a presidência da República para o ano de 1938. Em 1937, iniciaram as campanhas dos candidatos para o pleito. Getúlio Vargas não se candidatou, porém articulava modos de permanecer no poder por meio de um golpe de Estado.

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O Estado Novo teve cunho nacionalista, corporativista e desenvolvimentista e concentrou ainda mais poderes nas mãos de Getúlio Vargas. Os partidos políticos foram fechados e o parlamento eliminado, apenas permaneceu o poder Judiciário intrinsecamente atrelado ao regime. A centralização política no poder Executivo Federal também foi simbolizada pela cerimônia cívica da queima das bandeiras Estaduais, em dezembro de 1937. Durante o Estado Novo, Getúlio Vargas robusteceu a construção da imagem popular de “pai dos pobres” arregimentada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).Vargas também reforçou o apoio ao regime ao fortalecer o tom populista que intermediava sua relação com os trabalhadores. A efetivação dos direitos trabalhistas e a propaganda positiva dedicada ao governo logo surtiu efeito quando observamos manifestações de oposição mínimas ao Estado Novo. Vargas era aceito enquanto líder capaz e necessário para se combater a ameaça comunista e promover o desenvolvimento nacional. No plano econômico, a Era Vargas se caracteriza por medidas de nacionalização, bem como levar a cabo sua política trabalhista com a concepção da CLT. No âmbito legislativo, estabeleceu o Código Penal e o Código de Processo Penal.