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LEI DE PROTEÇÃO NATURAL

Decreto nº 3.532, de 07.09.2010

A lei é um tipo de texto que possui o intuito de explicitar normas ou um conjunto de normas jurídicas a partir de um tema. Geralmente as leis são publicadas em diários oficiais.

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Legislação

Consulte a legislação estadual no sítio da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)

Consulte a legislação estadual no sítio da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC)

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As normas e textos abaixo não substituem os publicados em Diários Oficiais. A inexistência de certa norma neste sítio não implica sua revogação. Em caso de dúvida, consulte a FATMA através do Telefone (48) 3216-1700.
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IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - Legislação

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Consulte a legislação estadual no sítio da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) Consulte a legislação estadual no sítio da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) Consulte a legislação municipal As normas e textos abaixo não substituem os publicados em Diários Oficiais.

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Segundo a ABNT (NBR 6022. 2003, p. 2) o artigo cientifico pode ser definido comoa "publicação com autoria declarada declarada, que apresenta e discute ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas diversas áreas do conhecimento". Este tipo de texto é fundamental para os estudos acadêmicos, por meio de sua leitura é possível que os estudantes se debrucem e aprofundem seu conhecimento sobre um tema específico.

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Emissões veiculares no estado de Santa Catarina - ano base 2017

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A notícia é um texto que relata e informa um acontecimento recente. Geralmente o padrão destes textos são objetivos e possuem finalidade de informar.

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O estado, por meio da Celesc, já conta com postos de recarga de carros elétricos do Litoral ao Extremo Oeste - Foto: Divulgação/Celesc

Integrantes do governo de Santa Catarina e da General Motors (GM) vão atuar juntos em um Grupo de Trabalho para planejar e fomentar a eletromobilidade no estado. A proposta é resultado de uma reunião entre o governador Carlos Moisés e dirigentes da companhia, logo após o retorno de Glasgow. Diante da manifestação da empresa em implementar a política completa de fabricação de carros elétricos, o governador colocou à disposição o ambiente tecnológico e inovador catarinense para, em parceria, planejar ações envolvendo o processo de transição, com o uso dos novos modelos de veículos que ajudam a reduzir a emissão de gases poluentes.

Pensar nos negócios tendo como pano de fundo a criatividade e a inovação foi um dos apontamentos do governador para que, de fato, os resultados do uso de matrizes energéticas mais limpas ocorram. "O ambiente tecnológico tem essa vantagem e agilidade de apresentar alternativas simultâneas ao processo. Enquanto uma empresa lança o carro elétrico, já tem outra apresentando as oportunidades que podem surgir em outros nichos, as soluções para a cadeia produtiva, como o reuso e a destinação correta de componentes, por exemplo. Essa visão cíclica é fundamental quando buscamos a verdadeira sustentabilidade", observa o governador.

Carlos Moisés afirmou que Santa Catarina tem todo o interesse em incentivar projetos comprometidos com a proteção do meio ambiente e que o Estado já trabalha em várias frentes para a transição energética justa para modelos mais sustentáveis. Além disso, os indicadores da gestão pública atual garantem segurança jurídica para os investidores.

Foto: Divulgação / Secom

No caso dos carros elétricos, por meio da Celesc, o Estado conta com postos de recarga em uma rota que vai do Litoral ao Extremo Oeste e segue trabalhando para estruturar a rede com mais eletropostos pelo estado.

Conforme a vice-presidente da GM na América do Sul, Marina Willisch, o cenário catarinense é atrativo para parcerias que estimulem a produção de carros elétricos, fortalecendo a presença do estado, do Brasil e da América do Sul no modelo de mobilidade que, segundo a montadora, deverá estar consolidado nos próximos 10 anos. De acordo com Willisch, na visão macro da empresa, estes já são considerados mercados potenciais. Santa Catarina, em especial, por ter uma boa base de fornecedores e pelos compromissos assumidos com as metas de sustentabilidade. Aliás, segundo a vice-presidente, a fábrica da GM, com sede em Joinville, é uma das mais sustentáveis da companhia.

"O que ouvimos do governador hoje foi fantástico e nos faz acreditar que é possível. Estamos falando de algo que ainda é novidade aqui no Brasil, mas que, com parcerias como a que estamos iniciando com Santa Catarina, boas políticas públicas, vai nos ajudar a construir um modelo de mobilidade seguro, livre de gases poluentes e que possa ser cada vez mais acessível", reitera Marina Willisch.

A reunião, por meio de uma webconferência,contou com a participação dos secretários Executivos de Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira; de Assuntos Internacionais, Fernando Raupp; do presidente da Celesc, Cleicio Poleto; e pela GM, a gerente de Energia e Ambiental, Glaucia Roveri; gerente de Relações Governamentais, Daniela Kraemer; diretor de Relações Públicas e Governamentais, Adriano Barros.

Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Comunicação - Secom
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Site: www.sc.gov.br www.facebook.com/governosc e @GovSC

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Santa Catarina terá Grupo de Trabalho para ações na área da mobilidade com carros elétricos - Agência de Notícias SECOM

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O estado, por meio da Celesc, já conta com postos de recarga de carros elétricos do Litoral ao Extremo Oeste - Foto: Divulgação/Celesc Integrantes do governo de Santa Catarina e da General Motors (GM) vão atuar juntos em um Grupo de Trabalho para planejar e fomentar a eletromobilidade no estado.