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Licença de software: o que é e quais são seus tipos?

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Licença de software: o que é e quais são seus tipos?

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Serviços digitais como programas para computadores e dispositivos móveis apresentam meios de aquisição diferentes de produtos físicos comuns, pois são protegidos por uma licença de software. Os diferentes modelos de licenciamento podem causar confusão na hora de contratá-los.

Como a tecnologia é uma vantagem competitiva em qualquer segmento e ainda otimiza a experiência de usuários casuais, é uma boa opção entender mais sobre essas licenças e suas variações.

Pensando nisso, preparamos um conteúdo especial para você conhecer algumas das modalidades mais oferecidas no mercado.

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O que é licença de software e qual sua importância para a empresa?

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O que é licença de software e qual sua importância para a empresa?

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A licença de software é um documento que define a forma como o produto deve ser usado, visto que ele tem os chamados direitos autorais.

Em poucas palavras, o direito autoral (ou copyright) é um mecanismo que visa evitar o uso indevido do software, como cópias e alterações não autorizadas no código. Além disso, o copyright define em quais dispositivos aquele programa pode ser instalado, assim como a quantidade deles.

As empresas que utilizam softwares licenciados devem estar bastante atentas a todas as cláusulas do contrato, pois, em caso de infração, elas podem sofrer ônus. Além disso, um produto com licença dá o direito a quem compra de solicitar suporte e manutenção, bem como as atualizações de segurança periódicas que são feitas no software.

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Há muitos tipos de licenciamento de programas para atender diferentes necessidades e preferências dos contratantes. Algumas opções, como o Open Source, oferecem uma gama mais ampla de possibilidades e agilidade na customização.

Veja, a seguir, 8 tipos de licença de software e entenda a finalidade de cada um deles.

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Nesse tipo de licença, o contratante tem direito a uma permissão limitada por tempo predeterminado. Além disso, a instalação não pode ser realizada em qualquer computador, somente nos equipamentos acordados.

Dependendo do fornecedor, a licença pode até incluir atualizações, mas é raro encontrar algum auxílio relacionado à manutenção. Esse produto é mais comumente adquirido por empresas que precisam de softwares por um curto período em poucas máquinas.

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É utilizada por companhias que comercializam o software como um ativo. Assim que o cliente adquire determinado programa, passa a ter direito vitalício ao uso — o que não necessariamente inclui atualizações e serviços de manutenção.

Portanto, apesar de oferecer muitas funcionalidades, essa licença pode adicionar custos não planejados no momento da aquisição.

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O modelo de licenciamento que envolve o aluguel de softwares específicos é bastante utilizado em empresas. Esse tipo de licença também é conhecido pela sigla ASP (Application Service Provider) ou “Provedor de Serviços de Aplicativos”.

Ele se assemelha à modalidade uso temporário, a diferença é que o software não é hospedado diretamente nos servidores ou nos computadores da companhia. O programa fica armazenado na nuvem e o cliente paga uma taxa fixa mensal para utilizá-lo.

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Nesse modelo, a pessoa física ou jurídica recebe uma permissão mais ampla que inclui atributos para modificar o código-fonte, as funcionalidades e a possibilidade de instalar o produto em muitas outras máquinas além do equipamento principal.

Dessa maneira, o usuário tem bastante liberdade para adaptar o programa às suas preferências e necessidades, adequando a ferramenta ao seu negócio ou ao seu próprio uso casual. Porém, o software não é gratuito.

Para obter uma opção livre, é necessária uma garantia legislativa conhecida como “Copyleft”. Desse modo, o usuário obtém o produto livre de restrições atreladas a direitos autorais. No entanto, o programa ainda não poderá ser considerado uma opção de domínio público, já que ainda haverá limitações associadas à propriedade intelectual.

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Os softwares Open Source, também conhecidos como “programas de código aberto”, são a opção mais completa no que se refere à extensão da licença e utilização geral. Nesse modelo, o cliente fica isento dos gastos de locação, podendo customizar o programa de acordo com a sua necessidade, com amplo acesso ao código-fonte.

Para isso, basta contatar o fabricante para modificações ágeis, já que esse sistema de código aberto permite ações de personalização mais rápidas — o que garante que o fluxo das atividades nas máquinas de uma empresa não seja interrompido por longos períodos.

A opção de uso temporário, por exemplo, apesar de oferecer a possibilidade de pagar menos por um uso limitado, não oferece a mesma disponibilidade para o uso em vários equipamentos, o que compromete estratégias comerciais. Do mesmo modo, a aquisição perpétua não garante atualizações e nem personalizações.

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Também conhecida por Licença de Uso Geral, a GNU permite melhorias no código-fonte e livre distribuição dos produtos. Essa licença surgiu em 1989, e em 1991 surgiu a segunda versão, em virtude de problemas encontrados na primeira GNU.

Vale ressaltar que o documento original dessa licença encontra-se em inglês, não sendo permitida a sua tradução, para evitar ambiguidades e descumprir alguma das suas liberdades, que são:

1. Liberdade para executar o programa, independentemente da finalidade;

2. Ter acesso ao código-fonte do software e estudá-lo, de modo a implementar customizações e melhorias que atendam às necessidades do usuário;

3. Liberdade para redistribuir cópias de um software;

4. Em complemento ao segundo ponto citado, o usuário que fizer customizações e melhorias no código-fonte deve compartilhá-los com a comunidade, de modo que mais pessoas sejam beneficiadas.

É importante deixar claro que o criador permanece com a posse do software. Em outras palavras, a licença GNU não permite que terceiros se apoderem do código-fonte, além de não ser autorizada a criação de restrições para a sua distribuição. Um dos exemplos mais conhecidos de uso da GNU é o sistema operacional Linux.

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Grande parte dos softwares vendidos no mercado está inclusa na licença EULA. Diferentemente da GNU, a EULA é bem mais restrita em relação a customizações e distribuição das aplicações.

O documento contém as condições de uso dos sistemas, sendo que, em alguns casos, a empresa desenvolvedora se exime de responsabilidades relacionadas com o mau desempenho dos dispositivos cujo software foi instalado.

O contrato da EULA tem também as punições para quem desrespeitar alguma cláusula da licença.

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O software gratuito é aquele que não requer um pagamento para seu uso. No entanto, é preciso deixar claro que nem sempre ele será livre e com o código-fonte disponível. Em outras palavras, pode haver restrições de uso, execução e distribuições de cópias modificadas ou não.

Um exemplo de software com essa licença é o Avast, um antivírus que pode ser baixado e instalado gratuitamente em dispositivos como computadores, notebooks e smartphones.

Outro exemplo conhecido de software gratuito é o descompactador de arquivos Winrar, um programa que, embora seja pago, dá ao usuário o direito de usá-lo gratuitamente por até 40 dias.

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Percebeu como as especificidades dos vários tipos de licença de software fazem a diferença na hora da aquisição? É preciso atentar a fatores como taxas não previstas de manutenção e tempo de licenciamento para realizar a escolha mais adequada.

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Percebeu como as especificidades dos vários tipos de licença de software fazem a diferença na hora da aquisição? É preciso atentar a fatores como taxas não previstas de manutenção e tempo de licenciamento para realizar a escolha mais adequada.