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O Mercado Comum do Sul, conhecido como Mercosul, é um bloco econômico sul-americano formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e outros países associados e observadores. Foi criado oficialmente em 1991, na tentativa de aumentar a oferta de emprego e renda, melhorar a produtividade e intensificar as relações econômicas entre os países. Foi no dia 26 de março de 1991, na cidade de Assunção, capital do Paraguai, que foi assinado o Tratado de Assunção, documento que oficializou a criação do Mercosul.

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Quais são os países participantes do Mercosul?

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Quais são os países participantes do Mercosul?

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Os países participantes do Mercosul devem ser distinguidos entre três grupos:

• Países-membros: são os países que fundaram o Mercosul ou aqueles que ingressaram após a criação do bloco. São eles: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa desde 2016).

• Países associados: países que assinaram tratados de livre comércio com o Mercosul a fim de estimular suas economias e trocas comerciais, mas não possuem as mesmas vantagens que os membros, como a TEC. Nesse grupo, enquadram-se Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

• Países observadores: países que apenas observam as reuniões, participam de eventos para ver o andamento das negociações, mas não possuem direito a veto ou de opinar em alguma cláusula. México e Nova Zelândia são esses países.

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• Livre circulação de pessoas e serviços: Isso significa que profissionais de várias áreas (médicos, professores, jornalistas, entre outros) podem exercer suas funções em qualquer um desses países (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai), com diploma validado, além da entrada permitida apenas com o documento de identidade do país de origem.

• Aumento das negociações entre os países fundadores:  Em 1991, as trocas comerciais eram de 4,5 bilhões de dólares. Em 2018, esse número subiu quase 10 vezes, totalizando 44 bilhões. Se visto como um todo, o Mercosul seria a quinta maior economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) de quase 2,8 trilhões de dólares. Além disso, esse bloco é um espaço privilegiado para investimentos, associações empresariais, turismo, comércio, entre outros cenários econômicos.

• Respeito à democracia (cláusula democrática): Caso um país passe por uma ditadura ou desrespeite os ritos de ampla defesa em seus processos judiciários, há a suspensão do bloco até que a ordem seja restabelecida.

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De forma resumida, estes são alguns dos objetivos principais do Mercosul:

• Zona de livre comércio, com liberação de mercadorias.

• Tarifa externa comum (TEC), um imposto único para produtos que entram nos países-membros.

• União aduaneira, que completa a TEC.

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Tensão após proposta de flexibilização do Mercosul

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Tensão após proposta de flexibilização do Mercosul

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O conflito no Mercosul começou depois da proposta de flexibilização que prevê que cada estado membro do bloco possa negociar acordos comerciais com outros países e blocos sem o consenso dos demais.

Na prática, isso significa que durante uma negociação comercial do Mercosul com outro bloco ou país, os estados-membros poderiam apresentar propostas diferentes.

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A reunião do Conselho do Mercado Comum  serviu para que o Uruguai apresentasse seu plano para a flexibilização do Mercosul, apoiado pelo Brasil. Em resumo, a proposta prevê que cada Estado-membro possa negociar acordos comerciais com outros países ou blocos, sem a necessidade de consenso entre os quatro membros – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

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A Argentina se posicionou contra a flexibilização das negociações proposta pelo Uruguai, por não considerar adequada, mas ainda assim aceitou debater o assunto. Felipe Solá (argentino), pediu aos coordenadores do Conselho do Mercado Comum que elaborassem uma proposta de plano de negociações externas que identificassem as prioridades da agenda do Mercosul.

O Paraguai, também é contra a proposta de que cada país possa negociar acordos individuais com outros países, para eles, a proposta uruguaia "ataca os fundamentos de uma união alfandegária, que é o estágio prévio para a composição do que queremos alcançar: um mercado comum".

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A Tarifa Externa Comum (TEC)  é o imposto de importação cobrado pelos países do Mercosul na importação de países de fora do bloco.
A Tarifa Externa Comum vem com o objetivo de padronizar o custo de impostos nas movimentações comerciais dos países que fazem parte do Mercosul. Também é uma forma de calcular e prever os custos aduaneiros que impedem determinadas práticas comerciais que podem prejudicar o setor do comércio exterior.  Além de incentivar à competitividade dos Estados Partes e seus níveis tarifários. Consequentemente, evitando um mercado onde existem poucos vendedores para muitos compradores.  Sendo assim, a TEC é uma das principais taxas dentro das transações entre os países-membros.
A Tarifa Externa Comum deve ainda atender critérios como:

Ter a alíquota pequena;

Maior homogeneidade possível das taxas de promoção efetiva (em exportações e importações);

Baixar dispersão e que o nível de agregação para o qual seriam definidas as alíquotas era de seis dígitos.

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- MERCOSUL E ÍNDIA
Foi o primeiro acordo do Mercosul com outro bloco econômico, vigente desde o dia 01 de Junho de 2009, o ACP (Acordo de Comércio Preferencial) cobre 450 tarifárias que a Índia ofertou e 452 itens pelo Mercosul, com margens de preferência de 10%, 20% ou 100%. A Índia sempre demonstrou interesse em obter um cronograma de discussões com intuitos de ampliação do acordo, essa ampliação ainda se encontra em análise do Mercosul.  Os governos ligados buscam primeiramente mapear os seus interesses em privatizar tais setores para assim decidir seu posicionamento.

-MERCOSUL E ISRAEL
Esse Acordo de Livre Comércio, foi assinado em 2007, nele constitui 8.000 mil linhas oferecidas por Israel e 9.424 pelo Mercosul, com validade de oito a dez anos, as estruturas estão organizadas em categorias, sendo elas:

Categoria A: rifas aduaneiras eliminadas na entrada em vigência do ALC;

Categoria B - tarifas aduaneiras eliminadas em quatro partes iguais - a primeira na vigência do ALC, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente;

Categoria C - tarifas aduaneiras eliminadas em oito partes iguais - a primeira na vigência do ALC, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente;

Categoria D - tarifas aduaneiras eliminadas em dez partes iguais - a primeira na vigência do ALC, e as outras no dia primeiro de janeiro de cada ano subsequente;

Categoria E - tarifas aduaneiras sujeitas a preferências, conforme especificada para cada item tarifário, na entrada em vigência do ALC, mediante condições especificadas para cada item tarifário.

-MERCOSUL E SACU
South African Customs Union (SACU), possui o Acordo de Comércio Preferencial, desde o dia 01 de Abril de 2016, nele há 1.026 linhas oferecidas da SACU e 1.076 do Mercosul.

-MERCOSUL E EGITO
O Acordo de Livre Comércio (ALC)foi assinado em agosto de 2010 (aprovado pelo Brasil) entrando em vigência no âmbito internacional no dia 1º de setembro de 2017.
O Acordo destina-se à abertura ao mercado bilateral de bens, com abrangência de aproximadamente 9.800 linhas do universo tarifário, além de conter cláusula evolutiva sobre a possibilidade de entendimentos, no futuro, para acesso em serviços e investimentos.

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Após 20 anos de negociações entre União Europeia e o Mercosul, no dia 28 de junho de 2022, finalmente foi fechado um dos maiores acordos comerciais da história. Visto pelos 28 países que participaram das tratativas, com bons olhos para o futuro. Juntos esses países movimentam 25% do PIB mundial.
O acordo prevê que em 10 anos as tarifas de exportação da América do Sul a Europa, seja zerada e em contrapartida, a Europa precisa realizar a retirada de 91% das tarifas de exportação que ela faz ao Mercosul.

O Brasil é hoje o segundo maior país que exporta produtos agrícolas para o mercado europeu. A vantagem com essas isenções tarifárias seriam inúmeras para o mercado de Comex. Principalmente para alguns produtos que são exportados em massa, como:

Suco de laranja.

Frutas;

Café solúvel;

Peixes;

Crustáceos; e

Óleos vegetais;

Esses produtos teriam as tarifas praticamente zeradas para a exportação.

Os exportadores brasileiros também teriam acesso preferencial para outros tipos produtos como: Exportação de Carnes, açúcar, etanol e arroz.

Já para os Europeus as tarifas seriam zeradas em vários setores que contém mercado abrangente na América do Sul, ou seja, esse favorecimento do mercado livre conseguiria trazer vantagens não somente para o giro do mercado de exportação, mas também na redução de preço de produtos exportados em grande quantidade da Europa, como por exemplo:

Veículos;

Maquinários;

Produtos químicos; e

Farmacêuticos.

As empresas brasileiras também teriam eliminação de tarifas para a exportação de produtos industriais. Ou seja, espaço mais aberto para a exportação brasileira e o exponencial crescimento das empresas comercializando para fora do país.

Esse acordo poderá gerar o maior mercado de livre comércio do mundo pela sua abrangência e importância.

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Janinne Vitória Mendes de Brito Telez
Sara Vitoria Alves do Nascimento
Cecília Hazime Takata
Maria Júlia Campos Pessoa
Mell Guimarães Barbosa
Beatriz Salazar Oliveira