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A República de Utopia e o Reino de Lilliput são dois Estados nacionais vizinhos cuja relação tornou-se conflituosa nos últimos anos devido à existência de sérios indícios de que Lilliput estaria prestes a desenvolver tecnologia suficiente para a fabricação de armamentos nucleares, fato que Utopia entendia como uma ameaça direta a sua segurança. Após várias tentativas frustradas de fazer cessar o programa nuclear lilliputiano, a República de Utopia promoveu uma invasão armada a Lilliput em dezembro de 2001 e, após uma guerra que durou três meses, depôs o rei e promoveu a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, que outorgou a Lilliput sua atual constituição. Nessa constituição, que é democrática e republicana, as antigas províncias foram convertidas em estados e foi instituído, no lugar do antigo Reino de Lilliput, a atual República Federativa Lilliputiana. Assim, podemos afirmar que a República Federativa Lilliputiana deve obediência aos costumes internacionais gerais que eram vigentes no momento em que ela adquiriu personalidade jurídica de direito internacional, não obstante essas regras terem sido estabelecidas antes do próprio surgimento desse Estado? (CESPE – adaptada)

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ATIVIDADE AVALIATIVA DE DIREITO INTERNACONAL JOÃO VASCONCELOS SILVA FILHO - 201002149622

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ATIVIDADE AVALIATIVA DE DIREITO INTERNACONAL JOÃO VASCONCELOS SILVA FILHO - 201002149622

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RESPOSTA:

ATIVIDADE AVALIATIVA AV1

NOME: JOÃO VASCONCELOS SILVA FILHO – 201002149622

Sim, podemos afirmar que a República Federativa Liliputiana deve obediência aos costumes internacionais gerais que eram vigentes no momento em que ela adquiriu personalidade jurídica de direito internacional. Como fonte do Direito Internacional Público, os costumes são práticas reiteradas e gerais com força de lei em âmbito internacional que gera expectativas de direitos e obrigações (elemento material ou objetivo) com relação às quais se tem a convicção de que há a necessidade de sua incorporação (elemento subjetivo). A República Federativa da Liliputiana é obrigada a cumprir os costumes internacionais gerais que já existiam antes de seu surgimento, eles são válidos para toda sociedade internacional, tendo que ser cumprido inclusive por aqueles estados que se originaram no momento posterior a esse costume. Existe uma exceção: O Princípio do Objeto Persistente, que significa a não vinculação (ou seja, ao não cumprimento obrigatório) dos costumes internacionais.

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ALUNA : JOUSE ROSAS PORTO

Sim, podemos afirmar que a República Federativa Liliputiana  deve obediência aos costumes internacionais gerais que vigoravam atualmente em virtudes dos costumes internacionais que vigoram como lei  mesmo após tendo adquirido personalidade jurídica, seguindo como embasamento teórico do princípio do objeto persistente.

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ATIVIDADE AVALIATIVA                           

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ATIVIDADE AVALIATIVA                           

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DOCENTE:  ANALICE NOGUEIRA               DISCENTE: BIANCA FONTINELLE PELLEGRINI PINHEIRO

Analisando a consigna citada, a República Federativa da Lilliputiana deverá cumprir os costumes internacionais gerais, visto que são práticas reiteradas por lei no âmbito internacional e são válidos por toda sociedade.
Assim sendo, a República Federativa da Lilliputiana deve obediência a esses costumes, pois suas regras tem sido estabelecidas antes de se tornar Estado, mesmo tendo adquirido personalidade jurídica de Direito Internacional.

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Miriam Silva Lima Amaral                              Sim porque

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Docente: Analice Nogueira
Discente: Letícia Rodrigues da Silva

Sim. A república federativa Liliputiana deve obediência aos costumes internacionais, como prática uniforme do sujeitos de direito internacional, reconhecida como juridicamente exigível, mesmo após ter adquirido personalidade jurídica.
Com base nas fontes do direito internacional público, o elemento objetivo é a prática reiterada do ato de repetição ao longo do tempo e do costume.
E no seu elemento subjetivo, é aceito como direito a convicção de que aquilo que se pratica é o Direito.

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Atividade avaliativa de direito internacional

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Atividade avaliativa de direito internacional

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ATIVIDADE AVALIATIVA AV1
ALUNO; laiane santos de menezes
MATRICULA; 201101059281
REPOSTA ;

sim , a República Federativa Lilliputiana adquire personalidade e capacidade jurídica  , a mesma torna-se Sujeito de Direito Internacional, e portanto, titular de direitos e deveres estabelecidos no plano internacional o estado deve manter os mesmos costumes anteriores praticas retiradas com forca de lei no âmbito  do direito  internacional .

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Atividade Avaliativa da Av1                       Aluna: Larissa Maise Rebaza Santos     Matricula: 202109111698                         

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Atividade Avaliativa da Av1                       Aluna: Larissa Maise Rebaza Santos     Matricula: 202109111698                         

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Resposta:

Sim, a República Federativa Liliputiana deve obediência aos costumes internacionais, que era vigente no momento que a mesma adquiriu personalidade de direito internacional. Entre tanto como fonte do direito internacional publico, os costumes são praticas retiradas como força de lei pois suas regras tem sido estabelecida antes de se tornar Estado, mesmo tendo adquirido personalidade jurídica no âmbito do direito  internacional.