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Doença era tido como castigo e forma de punição. Sem organização de saúde.
Santa Casa de Misericórdia: 1ª em Santos e 2ª em Salvador (1543/1549).

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Precisava limpar a cidade para recebe-los.
Objetivo: vigiar e controlar o aparecimento de epidemias.

A partir daqui começou a se pensar no 1º modelo assistencial do Brasil: Assistencialista-campanhista.

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Polícia Medica - imposição.
Buscava-se os causadores das doenças.

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Notificação de doenças - vacinação obrigatória.
Vigilância sanitária com o olhar para o ambiente.

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Reação Popular ocorrida no período de 10 a 16 de novembro de 1904, contra a Lei da Vacinação obrigatória de combate à varíola, aprovada em 31 de outubro de 1904. A população estava insatisfeita com as medidas autoritárias e policialescas das campanhas sanitárias comandadas por Oswaldo Cruz para combate de varias epidemias. Com a aprovação dessa Lei que permitia a entrada nas residências de brigadas sanitárias acompanhadas por policiais para à vacinação a força, movimentos estudantis e populares iniciaram manifestações , sob liderança de políticos opositores do governo e médicos contrários a vacina. O centro da cidade do Rio de Janeiro transformou-se em campo de guerra e sua contenção deu-se após forte repressão policial que resultou em muitas prisões , feridos e mortes. Após o episodio a vacinação tornou-se opcional e passado algum tempo, com aceitação dessa medida, a epidemia de varíola foi controlada.

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Marcado por reformas urbanas e sanitárias, principalmente nas grandes cidades, áreas portuárias e Rio de Janeiro (capital na época).

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Propaganda + educação sanitária

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Surgimento das CAPS – Caixas de Aposentadoria e Pensão: criadas pelos trabalhadores para garantir a proteção na velhice e na doença.

Marco inicial da previdência social no Brasil - assistência médica previdenciária. Era excludente!

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1930 - Criação dos Ministérios da Educação e saúde.

1933 - Criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões (IAPs).
Era por categoria profissional.
Excludente.

1953 - Ministério da saúde em formato individual

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A constituição proporcionou aos trabalhadores novos direitos: assistência médica e licença gestante

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Surgimento da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (Benefícios à saúde, salário mínimo)

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1966: Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) - excludente e contributiva;

1977: Instituto Nacional de Assistência médica e Previdência Social (INAMPS).

1978: Conferência Alma-Ata

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Redução de verbas para a saúde, favorecendo a intensificação de doenças como dengue, meningite e malária (epidemias e aumento da mortalidade infantil)

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Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (LEI Nº 6.168) – fundo composto por recursos da loteria esportiva destinava parte do dinheiro para a saúde
• 1% da verba para a saúde
• Saúde como “mercadoria” com a criação dos planos de saúde

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Ampliou conceitos de saúde pública no país e propôs mudanças baseadas no direito universal à saúde, com melhores condições de vida. O relatório produzido durante a conferência serviu de base para a elaboração do capítulo da saúde da Constituição de 1988 e para a criação do SUS – Sistema Único de Saúde.

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Sistema Único Descentralizado de Saúde - nem todos os estados brasileiros aderiram as propostas.

Consolidação das Ações Integradas de Saúde (AIS), que adota como diretrizes a universalização e a equidade no acesso aos serviços, à integralidade dos cuidados, a regionalização dos serviços de saúde e implementação de distritos sanitários, a descentralização das ações de saúde, o desenvolvimento de instituições colegiadas gestoras e o desenvolvimento de uma política de recursos humanos.

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1988 - Regulamentação do SUS - Constituição Federal

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1988 - Regulamentação do SUS - Constituição Federal

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Retrata o resultado de todo o processo desenvolvido, criando o Sistema Único de Saúde (SUS) e determinando que "a saúde é direito de todos e dever do Estado" (art. 196).

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Lei Orgânica de Saúde nº 8080 de 19 de setembro, elaborada para regulamentar o SUS. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Lei 8.142/1990 de 28 de dezembro de 1990 – criação dos conselhos de saúde.

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Fundos de Saúde - conta especial que engloba todos os recursos destinados à saúde, provenientes das diferentes esferas de governo. Previsto pela LEI 8.142/90 para o repasse autoritário de recursos do fundo nacional para os fundos de saúde, dos municípios, dos estados e o Distrito Federal

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Regulamento do SUS (aprovado pela Portaria 2048, de 03 de setembro de 2009, do Ministério da Saúde, consolida os documentos infralegais que estabelecem o funcionamento de diferentes áreas do sistema de saúde brasileiro, inclusive a pesquisa envolvendo seres humanos)

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Decreto 7.508 (Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências).