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As Leis de Nuremberg foram um conjunto de três leis que tratavam sobre questões relacionadas à miscigenação e à cidadania alemã. Conforme mencionado, foram redigidas por ordem direta de Adolf Hitler, tendo a aprovação pessoal dele no dia 15 de setembro de 1935 e do Parlamento alemão, o Reichstag, no dia seguinte.

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As Leis de Nuremberg foram um conjunto de três leis que tratavam sobre questões relacionadas à miscigenação e à cidadania alemã. Conforme mencionado, foram redigidas por ordem direta de Adolf Hitler, tendo a aprovação pessoal dele no dia 15 de setembro de 1935 e do Parlamento alemão, o Reichstag, no dia seguinte.

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Hitler convocou Wilhelm Frick, Ministro do Interior, e outros dois funcionários desse ministério, Franz Albrecht Medicus e Bernhard Lösener, para redigirem as leis que abordariam questões relativas à cidadania e à miscigenação. Às 2h30, Hitler deu a aprovação de um dos projetos entregue por Frick e, em seguida, as leis foi enviada para o Parlamento.

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Hitler convocou Wilhelm Frick, Ministro do Interior, e outros dois funcionários desse ministério, Franz Albrecht Medicus e Bernhard Lösener, para redigirem as leis que abordariam questões relativas à cidadania e à miscigenação. Às 2h30, Hitler deu a aprovação de um dos projetos entregue por Frick e, em seguida, as leis foi enviada para o Parlamento.

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Essa lei atuava consideravelmente no âmbito privado, uma vez que proibia o casamento e a prática de relações sexuais entre alemães e judeus. Além disso, não permitia que judeus tivessem empregadas domésticas de origem alemã com idade inferior a 45 anos. As pessoas que iam contra os acordos dos termos estabelecidos eram acusadas de “corrupção racial”.

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Essa lei atuava consideravelmente no âmbito privado, uma vez que proibia o casamento e a prática de relações sexuais entre alemães e judeus. Além disso, não permitia que judeus tivessem empregadas domésticas de origem alemã com idade inferior a 45 anos. As pessoas que iam contra os acordos dos termos estabelecidos eram acusadas de “corrupção racial”.

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Essa lei definia basicamente quem seria ou não considerado cidadão alemão. Determinava que somente pessoas de sangue alemão ou que possuíssem algum vínculo com essa nacionalidade seriam consideradas cidadãs. Aqueles não recebessem a cidadania seriam apenas “sujeitos de Estado”, ou seja, pessoas que tinham obrigações a cumprir com o Estado – como pagar impostos –, mas que não possuíam nenhum direito político e social.

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Essa lei definia basicamente quem seria ou não considerado cidadão alemão. Determinava que somente pessoas de sangue alemão ou que possuíssem algum vínculo com essa nacionalidade seriam consideradas cidadãs. Aqueles não recebessem a cidadania seriam apenas “sujeitos de Estado”, ou seja, pessoas que tinham obrigações a cumprir com o Estado – como pagar impostos –, mas que não possuíam nenhum direito político e social.

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A diferenciação da “raça” alemã e dos judeus.

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A diferenciação da “raça” alemã e dos judeus.

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- O programa do Partido Nazista, escrito em 1920, estipulava em seu artigo 4º que os judeus não fossem considerados membros da raça (ariana/alemã).

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- O programa do Partido Nazista, escrito em 1920, estipulava em seu artigo 4º que os judeus não fossem considerados membros da raça (ariana/alemã).

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Essa lei tornava a suástica um símbolo integrante da bandeira da Alemanha e reforçava que as cores da Alemanha seriam o vermelho, o branco e o preto.

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Essa lei tornava a suástica um símbolo integrante da bandeira da Alemanha e reforçava que as cores da Alemanha seriam o vermelho, o branco e o preto.

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Publicação das leis, datada de 16 de Setembro de 1935.

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Publicação das leis, datada de 16 de Setembro de 1935.

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Segundo a Lei de Cidadania do Reich, todas as pessoas que tivessem 3/4 de sangue judeu ou que praticassem a religião judaica eram consideradas judias e, portanto, não tinham direito à cidadania. As pessoas que tivessem 1/4 ou 1/2 de sangue judeu eram consideradas pertencentes a uma raça mestiça de segundo e de primeiro grau, respectivamente. As pessoas de “raça mista” tinham direito à cidadania alemã.

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Segundo a Lei de Cidadania do Reich, todas as pessoas que tivessem 3/4 de sangue judeu ou que praticassem a religião judaica eram consideradas judias e, portanto, não tinham direito à cidadania. As pessoas que tivessem 1/4 ou 1/2 de sangue judeu eram consideradas pertencentes a uma raça mestiça de segundo e de primeiro grau, respectivamente. As pessoas de “raça mista” tinham direito à cidadania alemã.

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Em consequência dessa lei, uma média de 420 pessoas por ano foram condenadas por corrupção racial, das quais 2/3 eram judeus do sexo masculino|2|.