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Objetivos

Artigos principais da LDB: 29 e 30

Desenvolvimento Integral da Criança

Envolve aspectos físico, emocional, social e cognitivo.

Interação Social

Promover a socialização das crianças.

Exploração e Conhecimento do Mundo

Estimular a curiosidade e o aprendizado sobre o ambiente ao redor.

Etapas

Creche

Atende crianças de 0 a 3 anos.

Pré-Escola

Atende crianças de 4 a 5 anos.

Diretrizes

Garantir o Direito à Educação

A educação infantil deve ser assegurada desde o nascimento.

Atender às Necessidades Físicas, Emocionais, Cognitivas e Sociais

Prover condições adequadas para o desenvolvimento saudável da criança.

Proporcionar Condições para o Desenvolvimento Integral

Criar um ambiente de aprendizado que favoreça o desenvolvimento global da criança.

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Objetivos

Artigos principais da LDB: 32 a 34

Formação Básica do Cidadão

Proporcionar a formação inicial do indivíduo para que ele possa exercer sua cidadania.

Desenvolvimento da Capacidade de Aprender

Fomentar habilidades básicas de aprendizado, leitura, escrita e cálculo.

Desenvolvimento do Pensamento Crítico e da Autonomia

Estimular o raciocínio crítico e a capacidade de tomar decisões de forma independente.

Estrutura

Anos Iniciais (1º ao 5º ano)

Anos Finais (6º ao 9º ano)

Duração Total: 9 anos

Diretrizes

Obrigatório e Gratuito

O ensino fundamental é obrigatório e deve ser oferecido gratuitamente.

Idade de Ingresso: 6 anos

Crianças devem ingressar no ensino fundamental aos 6 anos de idade.

Inclusão de Alunos com Deficiência

A inclusão de alunos com necessidades especiais é garantida.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Define os conteúdos básicos e as competências essenciais para cada etapa do ensino.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Linguagens

Educação Física, Artes, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira

Matemática

Números, Operações, Geometria, Estatística

Ciências da Natureza

Ciências Físicas, Biológicas e Químicas

Ciências Humanas e Sociais

História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Educação Moral e Cívica

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Objetivos

Artigos principais da LDB: 35 a 36

Preparação Básica para o Trabalho e a Cidadania

Prover conhecimentos que capacitem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício da cidadania.

Consolidação e Aprofundamento dos Conhecimentos Adquiridos no Ensino Fundamental

Ampliar e aprofundar os conhecimentos adquiridos anteriormente.

Desenvolvimento da Autonomia Intelectual e do Pensamento Crítico

Estimular o pensamento crítico e a capacidade de aprender de forma independente.

Estrutura

Duração: 3 anos

O ensino médio tem duração de três anos.

Áreas do Conhecimento

O currículo é organizado em áreas do conhecimento conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Diretrizes

Obrigatório e Gratuito para Todos

O ensino médio é obrigatório e deve ser oferecido gratuitamente.

Flexibilidade Curricular e Diversidade de Modalidades

O currículo deve ser flexível, permitindo diferentes formas de organização e modalidades de ensino.

Ensino Médio Integrado com Educação Profissional

Possibilidade de integração com a educação profissional, permitindo que os alunos concluam o ensino médio com uma formação técnica.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Linguagens

Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Artes, Educação Física.

Matemática

Números, Álgebra, Geometria, Estatística.

Ciências da Natureza

Biologia, Química, Física.

Ciências Humanas

História, Geografia, Filosofia, Sociologia.

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Objetivos

Artigos principais da LDB: 43 a 47

Formação de Profissionais de Diferentes Áreas do Conhecimento

Preparar profissionais qualificados para atuar em diversas áreas do conhecimento.

Desenvolvimento da Pesquisa Científica e Tecnológica

Promover a pesquisa e a inovação tecnológica.

Progressão Continuada em Cursos de Pós-Graduação

Oferecer oportunidades para a continuidade dos estudos em níveis mais avançados.

Estrutura

Graduação

Bacharelado

Formação geral em uma área específica.

Licenciatura

Formação para atuar na educação básica.

Tecnológico

Formação voltada para áreas técnicas e tecnológicas.

Pós-Graduação

Lato Sensu

Especializações e MBAs.

Stricto Sensu

Mestrado e Doutorado.

Diretrizes

Autonomia Universitária

As universidades têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Pesquisa e Extensão

Integração entre ensino, pesquisa e extensão.

Avaliação e Supervisão

Acompanhamento e avaliação contínua da qualidade do ensino.

Acesso e Permanência

Políticas para garantir o acesso e a permanência dos estudantes no ensino superior.

Integração com Educação Básica

Colaboração com os sistemas de educação básica para formação de professores e desenvolvimento de projetos.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Ciências

Ciências Exatas, Biológicas, Saúde.

Tecnologia

Engenharia, Computação, Informática.

Humanidades

Ciências Sociais, Filosofia, História, Artes, Letras.

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Objetivos

Artigos principais da LDB: 39 a 42

Formação para o Trabalho

Preparar indivíduos para o exercício de atividades profissionais.

Qualificação e Requalificação

Capacitar e atualizar profissionais para o mercado de trabalho.

Capacitação e Atualização Profissional

Oferecer cursos que acompanhem as mudanças e necessidades do mercado de trabalho.

Promoção Social

Contribuir para a inclusão e o desenvolvimento social dos indivíduos.

Estrutura

Níveis de Cursos

Formação Inicial e Continuada

Cursos de curta duração para capacitação e atualização.

Cursos Técnicos

Nível Médio

Cursos Tecnológicos

Nível Superior

Diretrizes

Articulação com Ensino Médio

Possibilidade de integração com o ensino médio.

Formação por Áreas de Conhecimento

Organização dos cursos por áreas específicas.

Valorização da Educação Técnica

Incentivo e valorização da educação técnica e profissional.

Certificação Profissional

Emissão de certificados que comprovem a qualificação profissional.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Ciências

Ciências Exatas, Biológicas, Saúde.

Tecnologia

Engenharia, Computação, Informática.

Humanidades

Ciências Sociais, Filosofia, História, Artes, Letras.

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Objetivos

Artigos principais da LDB: 37 e 38

Alfabetização e Continuidade da Escolarização

Promover a alfabetização de jovens e adultos e possibilitar a continuidade dos estudos.

Formação Continuada

Oferecer oportunidades de qualificação e atualização profissional.

Inclusão e Permanência

Incentivar a inclusão e garantir a permanência dos alunos na educação formal.

Valorização das Experiências Educativas

Reconhecer e valorizar as experiências de vida dos estudantes como parte do processo educacional.

Estrutura

Etapas de Ensino Fundamental e Médio

Adaptação dos conteúdos e metodologias para atender às necessidades e características dos jovens e adultos.

Educação Profissional

Possibilidade de integração com cursos técnicos e tecnológicos para atender demandas específicas de formação profissional.

Certificação Profissional

Emissão de certificados que comprovem a qualificação profissional adquirida.

Diretrizes

Flexibilidade Curricular e Metodológica

Adaptação do currículo e das metodologias de ensino para melhor atender às necessidades dos estudantes da EJA.

Valorização da Educação de Jovens e Adultos

Reconhecimento da importância e valorização da EJA como modalidade de ensino.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Oferta de conteúdos que incluem áreas como Ciências, Tecnologia e Humanidades, adaptadas às necessidades dos estudantes da EJA.

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Objetivos

Artigos principais da LDB: 80 a 87

Ampliar o Acesso à Educação

Permitir que mais pessoas tenham acesso à educação formal.

Flexibilidade de Aprendizado

Oferecer horários flexíveis e autonomia para os estudantes.

Utilização de Tecnologias Digitais

Integrar tecnologias como recurso pedagógico essencial.

Autonomia e Autodisciplina

Estimular a capacidade de organização e responsabilidade dos estudantes.

Modalidades

Semipresencial e Online

Combinação de atividades presenciais e a distância, ou totalmente online.

Ensino Regular

Oferta de cursos regulares adaptados para o formato EAD.

Diretrizes

Flexibilidade de Acesso e Horários

Adaptar os horários e métodos de acesso para melhor atender às necessidades dos estudantes.

Tecnologia como Recurso Pedagógico

Integrar tecnologias digitais de forma eficaz no processo de ensino-aprendizagem.

Avaliação e Supervisão Contínua

Monitoramento constante da qualidade do ensino e aprendizagem na modalidade EAD.

Regulamentação da EAD

Estabelecimento de normas e diretrizes para a oferta de cursos na modalidade a distância.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Ciências

Ciências Exatas, Biológicas, Saúde.

Tecnologia

Engenharia, Computação, Informática.

Humanidades

Ciências Sociais, Filosofia, História, Artes, Letras.

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Objetivos

Artigos principais da LDB: 58 a 60

Inclusão e Acessibilidade

Garantir o acesso de todos os alunos à educação, promovendo a inclusão.

Desenvolvimento Integral

Focar no desenvolvimento completo das potencialidades individuais dos alunos.

Adaptação de Metodologias e Recursos

Adaptar métodos de ensino e recursos para atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência.

Valorização das Potencialidades Individuais

Reconhecer e valorizar as capacidades únicas de cada aluno.

Modalidades

Salas de Recursos Multifuncionais e Classes Especiais

Ambientes especializados para atender diferentes necessidades educacionais.

Atendimento Domiciliar

Quando necessário, o atendimento educacional pode ocorrer no domicílio do aluno.

Diretrizes

Atendimento Educacional Especializado

Oferta de serviços e recursos especializados para apoiar o desenvolvimento dos alunos com deficiência.

Flexibilização Curricular e Metodológica

Adaptar o currículo e as estratégias de ensino conforme as características individuais dos alunos.

Avaliação Específica

Realização de avaliações que considerem as necessidades e potencialidades dos alunos com deficiência.

Formação de Professores e Profissionais Especializados

Capacitar educadores para atuar de forma inclusiva e especializada.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Ciências

Ciências Exatas, Biológicas, Saúde.

Tecnologia

Engenharia, Computação, Informática.

Humanidades

Ciências Sociais, Filosofia, História, Artes, Letras.