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1808 - Chegada da família Portuguesa no Brasil. Iniciando um período de valorização do patrimônio cultural.

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1808 - Chegada da família Portuguesa no Brasil. Iniciando um período de valorização do patrimônio cultural.

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Criação da Imprensa Régia: Criada em 1808, a Imprensa Régia surgiu no dia do aniversário do príncipe regente D. João (1767-1826) Nela foi editado o primeiro jornal da colônia americana: a Gazeta do Rio de Janeiro. O periódico possibilitou a circulação de notícias, embora restritas, por ser um veículo usado para expandir a imagem que convinha à Casa de Bragança (Família de Bragança). A publicação indicava, também, onde adquirir gêneros que atendessem ao paladar daqueles que migraram para os trópicos: pães de diversos tipos, vinhos variados, salames italianos, presuntos portugueses.

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1808 - Chegada da família Portuguesa no Brasil. Iniciando um período de valorização do patrimônio cultural.

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1808 - Chegada da família Portuguesa no Brasil. Iniciando um período de valorização do patrimônio cultural.

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Criação do Jardim Botânico: O Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ - foi fundado em 13 de junho de 1808. Surgiu com uma decisão do rei regente D. João com a ideia de instalar uma fábrica de pólvora e um jardim para aclimatação de espécies vegetais originárias de outras partes do mundo. O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, assim conhecido hoje, faz parte do órgão do Ministério do Meio Ambiente e constitui-se como um dos mais importantes centros de pesquisa mundiais nas áreas de botânica e conservação da biodiversidade.

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Instalação da Biblioteca Real - Atual Biblioteca Nacional - 1810

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Instalação da Biblioteca Real - Atual Biblioteca Nacional - 1810

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Com a mudança da família real portuguesa para o Brasil, o país passou a compor parte do Reino Unido, juntamente com Portugal e Algarves. A implementação da Biblioteca Real no Brasil aconteceu depois da transferência da corte portuguesa para o território brasileiro, em 1808.

A invenção da imprensa e a disseminação do papel aumentaram a importância das bibliotecas na Europa e incentivaram a criação de bibliotecas reais. A história da biblioteca no Brasil começou durante o reinado de D. José I (1570-1777), com uma coleção inicial que sobreviveu ao terremoto de 1755 em Lisboa. O acervo foi gradualmente reconstruído através da compra de acervos privados, doações e materiais recolhidos de mosteiros ou deixados pelos jesuítas após sua expulsão em 1759. As coleções eram divididas entre a livraria real, para os monarcas, e a do infantado, para a educação de seus filhos. A Real Biblioteca Pública da Corte foi criada e aberta ao público em 1797, mas parte de suas coleções foi enviada para o Brasil com a transferência da corte

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Durante o período da Independência, o Real Theatro de São João, situado na região do Rocio, serviu como um importante local de encontro para as elites da corte. Não era apenas um local para apresentações teatrais, mas também uma arena social e política onde cortesãos, funcionários públicos, militares e comerciantes se reuniam. O teatro era um palco para demonstrações públicas de apoio ou oposição a figuras públicas. Por muitos anos, as noites de gala, chás e espetáculos transformaram o Teatro de São João em um centro político, social e cultural único no Rio de Janeiro.

O dia da aclamação de D. Pedro, 12 de outubro de 1822, foi escolhido por ser o aniversário do imperador e também do Real Theatro de São João, inaugurado nove anos antes. A construção do teatro fazia parte das transformações no Rio de Janeiro após a transferência da família real portuguesa em 1808. O teatro, ordenado por D. João VI em 1810, era um espaço simbólico para a realeza e as elites exibirem moda estrangeira e etiqueta.

A sacada do prédio era um local importante para anúncios e declarações, como em fevereiro de 1821, quando D. Pedro acalmou uma multidão em revolta com um aceno positivo, levando a uma noite de gala no Teatro São João. Com a Independência do Brasil, surgiu a necessidade de criar símbolos e mitos de fundação. O Teatro de São João exibiu a primeira expressão oficial de um imaginário sobre a fundação do Império do Brasil, substituindo a imagem de súditos portugueses se ajoelhando perante o reino de Portugal por uma alegoria da formação nacional, desenhada pelo artista francês Jean-Baptiste Debret.

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A criação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios - 1816

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A criação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios - 1816

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Em 1816, a Missão Francesa, composta por artistas bonapartistas, chegou ao Rio de Janeiro para estabelecer um sistema de ensino de artes e ofícios. A Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios foi criada por decreto de d. João em agosto de 1816. Inicialmente dirigida por Joachin Lebreton, e após sua morte, por Henrique José da Silva, a escola passou a se chamar Academia Real de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura Civil em 1820. Devido a conflitos entre os portugueses e franceses, problemas com o governo francês, e dificuldades financeiras, a escola só conseguiu instalações físicas definitivas em 1826, já como Academia Imperial de Belas Artes. Durante o século XIX, a Escola desempenhou um papel central na pintura histórica, retratos oficiais e desenvolvimento da arquitetura no Brasil.

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Fundação do Museu Real (Museu atual) - 1818

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Fundação do Museu Real (Museu atual) - 1818

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O Museu Nacional, inicialmente chamado de Museu Real, foi fundado por Dom João VI em 6 de junho de 1818. Antes disso, durante o período colonial, o vice-rei Dom Luis de Vasconcelos criou um Gabinete de Estudos de História Natural, conhecido como Casa dos Pássaros, onde espécimes brasileiros eram colecionados. Apesar da conservação precária, alguns desses espécimes foram incorporados ao acervo do Arsenal da Guerra, juntamente com a Coleção Werner, uma rica coleção mineralógica. Essa coleção foi integrada ao acervo do Museu Real, que foi instalado no Campo de Santana (atual Praça da República, no Centro do Rio de Janeiro) em 1818. O local já foi residência do Barão de Ubá e também abrigou o Arquivo Nacional. Em 1892, a direção do museu solicitou a transferência para o palácio da Quinta da Boa Vista.

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Fundação do Museu Paraense Emílio Goeldi - 1866

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Fundação do Museu Paraense Emílio Goeldi - 1866

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O Museu Paraense Emílio Goeldi é uma instituição de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação do Brasil. Está localizado na cidade de Belém, Estado do Pará, região amazônica. Desde sua fundação, em 1866, suas atividades concentram-se no estudo científico dos sistemas naturais e socioculturais da Amazônia, bem como na divulgação de conhecimentos e acervos relacionados à região.

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O Museu Paranaense, inaugurado em 25 de setembro de 1876 em Curitiba, é o terceiro museu mais antigo do Brasil e o primeiro do Paraná. Ao longo de seus 145 anos, passou por várias transformações, mas manteve o compromisso de comunicar a diversidade e riqueza dos povos, fauna e flora, e a história paranaense, brasileira e latino-americana. Seu acervo, que começou com 600 peças, agora conta com cerca de 500 mil itens, tornando-o um dos mais importantes da América Latina.

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O Museu do Ipiranga, também conhecido como Museu Paulista, é um museu especializado em história e cultura material, integrado à Universidade de São Paulo. O edifício, que abriga exposições e espaços para atividades educativas e culturais, foi originalmente projetado como um monumento para comemorar a Proclamação da Independência de 1822. Construído entre 1885 e 1890, o edifício tornou-se a sede do recém-criado Museu do Estado (Museu Paulista) em 1894. Desde então, as histórias do museu público mais antigo de São Paulo e do Monumento à Independência se entrelaçaram, levando ao nome popular do edifício como Museu do Ipiranga.

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Preservação do Patrimônio:

O autor Alceu Amoroso Lima e o jurista Rodrigo Melo Franco de Andrade embarcam em uma viagem a Minas Gerais, onde revelam a existência do barroco e enfatizam a importância de sua conservação. No mesmo ano, Amoroso Lima divulga um artigo intitulado “Pelo Passado Nacional” na Revista do Brasil

Acontecimentos ao redor do Brasil e do Mundo:

- Continuidade da Política do café-com-leite.

- Fim da Guerra do Contestado, iniciada em 1912, envolvendo os Estados de Santa Catarina e do Paraná.

- Primeira Grande Guerra (1914/1918).

- Primeiro samba gravado: Pelo Telefone, de Donga.

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Manoel Bandeira lança Cinza das Horas

“A Cinza das Horas”, o primeiro livro do poeta, contém poemas escritos durante sua juventude, ainda influenciados pelas escolas simbolista e parnasiana. No entanto, já é possível identificar uma linguagem única de Bandeira, que expressa as dificuldades da existência humana. Seus versos retratam as angústias do amor e da morte, bem como sentimentos de desolação e solidão.

Projeto de lei, elaborado por Wanderley Pinho, propõe a instituição de Comissão para proceder ao inventário do patrimônio estadual (BA).

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Anteprojeto de lei de defesa do patrimônio artístico, em especial dos bens arqueológicos apresentado pelo arqueólogo do Museu Nacional Alberto Childe.

Entrada em vigor do Tratado de Versalhes - No dia 10 de janeiro de 1920, entrava em vigor o tratado de paz de Versalhes. A Primeira Guerra Mundial estava oficialmente encerrada.

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1922 - Criação do Museu Histórico e Semana da Arte Moderna. 

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1922 - Criação do Museu Histórico e Semana da Arte Moderna. 

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Fundação do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, sob a direção de Gustavo Barroso

A Semana de Arte Moderna foi um evento significativo que marcou o início do modernismo no Brasil. Este movimento cultural reuniu uma variedade de talentos, incluindo escritores, poetas e artistas como Oswald de Andrade, Anita Malfatti, Graça Aranha, Ronald de Carvalho, Guilherme de Almeida, Victor Brecheret, Paulo Prado, Di Cavalcanti, Manuel Bandeira e Mário de Andrade, entre outros. Mário de Andrade e Manuel Bandeira desempenharam um papel crucial na conservação do patrimônio cultural. Foi durante este evento que Mário de Andrade expressou pela primeira vez sua visão sobre a importância do patrimônio imaterial.

Eventos históricos:

A Revolta do Forte de Copacabana, também conhecida como “Os 18 do Forte”, foi a primeira demonstração tenentista contra a oligarquia estabelecida pelos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Celebração do centésimo aniversário da independência do Brasil.

Inauguração da Exposição Internacional em homenagem ao Centenário da Independência, realizada no Rio de Janeiro.

O Morro do Castelo, marco inicial da cidade do Rio de Janeiro, foi desmontado para permitir a reestruturação urbanística do centro da cidade.

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O Deputado Luiz Cedro apresenta ao Congresso Nacional Projeto de Lei nº 350/1923 propondo a criação da Inspetoria dos Monumentos Históricos, com o objetivo de organizar a defesa dos monumentos históricos e artísticos brasileiros.

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1924 - Luiz Carlos Prestes lidera os levantes tenentistas no Rio Grande do Sul, que dão origem à Coluna Prestes.

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1924 - Luiz Carlos Prestes lidera os levantes tenentistas no Rio Grande do Sul, que dão origem à Coluna Prestes.

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A Coluna Prestes foi uma iniciativa encabeçada por Luís Carlos Prestes. Este movimento contou com a colaboração de jovens oficiais do Exército que se envolveram no movimento tenentista e participaram das revoltas militares de 1922 e 1924. A coluna atravessou mais de 25 mil quilômetros pelo interior do Brasil, expondo os abusos dos oligarcas que controlavam a república brasileira. Em 1927, os membros da coluna entregaram suas armas e Prestes se exilou na Bolívia

Mário de Andrade, acompanhado do poeta franco-suíço Blaise Cendrars, dos intelectuais brasileiros Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e René Thioller, entre outros, realizou uma viagem a várias cidades de Minas Gerais. Durante essa viagem, ele teve a oportunidade de entrar em contato com a arte colonial brasileira e com jovens representantes do pensamento modernista mineiro.

Lucio Costa fez uma viagem a Diamantina, Sabará, Ouro Preto e Mariana, em Minas Gerais, com o objetivo de estudar e documentar a arquitetura colonial brasileira.

O Deputado Augusto de Lima propôs o projeto de lei nº 181/1924, que visa proibir a exportação de obras de arte tradicional brasileira sem a autorização do governo federal.

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- Formação de uma comissão nomeada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de propor medidas de defesa dos monumentos históricos do estado.

- Anteprojeto de lei federal, elaborado pelo jurista Jair Lins, visando organizar a proteção do patrimônio histórico e artístico.

- Início da Coluna Prestes (1925/27).

- Divulgação do Plan Voisin para Paris (França), pelo arquiteto e urbanista Le Corbusier.

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1927 - Criação do Museu Casa de Rui Barbosa

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1927 - Criação do Museu Casa de Rui Barbosa

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A Casa de Rui Barbosa foi estabelecida com base nos decretos n. 17.758, de 4 de abril de 1927, e n. 5.429, de 9 de janeiro de 1928, que são vistos como os atos fundadores da instituição. O primeiro decreto levou à criação do Museu Rui Barbosa, com o objetivo de preservar a residência e a coleção do jurista. No ano seguinte, o segundo decreto instituiu a Casa de Rui Barbosa como um museu-biblioteca, com a responsabilidade adicional de manter, publicar e promover as obras do senador.

Preservação do Patrimônio:

- Criação da Inspetoria Estadual de Monumentos Nacionais da Bahia (Decreto nº 5.339/1927).

- Mário de Andrade dá prosseguimento a sua descoberta do Brasil com a realização de viagem à Amazônia, elaborando registro escrito e fotográfico de manifestações culturais, rituais, festas e costumes identificados em cidades como Belém, Manaus, Santarém, Arari, entre outras.

Acontecimentos no Brasil e no mundo:

- Desarmamento da Coluna Prestes.

- Instituição do voto feminino no Rio Grande do Norte.

- Aprovação, na Itália, a Carta del Lavoro, modelo para a legislação sindical brasileira.

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Mário de Andrade prossegue com sua exploração cultural, desta vez no Nordeste do Brasil, capturando e documentando tanto o patrimônio arquitetônico quanto as expressões de caráter imaterial encontradas na região.

Le Corbusier, o primeiro arquiteto e urbanista, faz sua primeira visita à América do Sul (setembro a dezembro de 1929). Durante seus 74 dias de estadia, ele dá conferências e palestras em Buenos Aires, Montevidéu, São Paulo e Rio de Janeiro, contribuindo para a propagação dos princípios da arquitetura moderna no Brasil.

Acontecimentos no Brasil e no mundo:

Em outubro, a Bolsa de Valores de Nova York cai bruscamente marcando o início de 12 anos de crise na economia mundial, chamada de A Grande Depressão.

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1930 - Criação do MES - Ministério da Educação e Saúde Pública

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1930 - Criação do MES - Ministério da Educação e Saúde Pública

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- Criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, ao qual se vinculam a Escola Nacional de Belas Artes, o Instituto Nacional de Música, a Escola Normal de Artes e Ofícios Wenceslau Braz e o Museu Nacional, entre outras instituições (Decreto nº 1942/1930).

- O Deputado José Wanderley de Araújo Pinho propõe a criação da Inspetoria de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Projeto de Lei nº 230/1930).

Acontecimentos no Brasil e no mundo:

Júlio Prestes ganha as eleições presidenciais, mas não assume o cargo.

A Revolução de 1930 é um movimento armado liderado por Getúlio Vargas, com o propósito imediato de derrubar o governo de Washington Luís e evitar que Júlio Prestes assuma o poder. O movimento tem sucesso e Getúlio Vargas se torna o presidente da República.

A República Velha chega ao fim com a Proclamação da República, em 1889, dando início à Segunda República.

A primeira edição de Alguma Poesia, de Carlos Drummond de Andrade, é publicada.

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- Lucio Costa assume a direção da Escola Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro (RJ).

- Inauguração da estátua do Cristo Redentor, erguida no topo do morro do Corcovado, localizado no Parque Nacional da Tijuca (RJ).

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- Elevação da Cidade de Ouro Preto (MG) à categoria de monumento nacional brasileiro (Decreto 22.928/1933).

Acontecimentos no Brasil e no Mundo:

A Assembleia Nacional Constituinte foi estabelecida, com eleições realizadas por voto secreto e com a inclusão das mulheres.

Foi assinado o manifesto urbanístico conhecido como Carta de Atenas ou Carta CIAM (Congresso Internacional de Arquitetura Moderna), originado do IV CIAM. Este documento teve grande influência na arquitetura e no urbanismo modernistas.

Adolf Hitler ascendeu ao poder na Alemanha.

Gilberto Freyre publicou Casa Grande & Senzala, uma obra significativa nos estudos sobre a escravidão no Brasil.

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O primeiro Congresso Afro-Brasileiro foi realizado em Recife (PE), sob a organização de Gilberto Freyre.

Foi estabelecida a Inspetoria de Monumentos Nacionais, o primeiro órgão dedicado à preservação do patrimônio construído em todo o território brasileiro. Este órgão estava vinculado ao Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro (RJ), durante a administração de Gustavo Barroso.

Acontecimentos no Brasil e no mundo:

A Constituição de 1934 foi promulgada.

Lucio Costa divulgou “Razões de uma Nova Arquitetura”, que estabelece os fundamentos para uma arquitetura moderna.

Foi lançada a primeira edição de “Raízes do Brasil”, escrita por Sérgio Buarque de Holanda.

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A pedido do Ministro Gustavo Capanema, Mário de Andrade desenvolveu um plano preliminar para a instituição de um serviço de patrimônio no Brasil.

No dia 18/04/1936, foi estabelecido provisoriamente o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com Rodrigo Melo Franco de Andrade como diretor.

O arquiteto e urbanista Le Corbusier voltou ao Brasil e se juntou à equipe responsável pelo projeto da sede do Ministério da Educação e Saúde. Esta equipe incluía Lucio Costa e Oscar Niemeyer, entre outros.

Foi fundada a Sociedade de Etnografia e Folclore, associada ao Departamento de Cultura do Município de São Paulo (SP), sob a liderança de Mário de Andrade.

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A Constituição de 1937, no Artigo 134, expande a proteção ao patrimônio cultural.

O Ministério da Educação e Saúde Pública passa por uma reestruturação, que inclui a formação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), a primeira entidade governamental de alcance nacional dedicada à preservação do patrimônio cultural do país (Lei 378/1937).

Mário de Andrade é designado Assistente Técnico da Regional do SPHAN em São Paulo.

O Decreto-Lei nº 25/1937 estabelece a regulamentação do Tombamento no Brasil.

É lançada a primeira edição da Revista do SPHAN e do primeiro volume de Publicações do Patrimônio.

É fundado o Museu Nacional de Belas Artes, localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

É estabelecida a União das Seitas Afro-brasileiras da Bahia.

Ocorre o II Congresso Afro-brasileiro em Salvador (BA), organizado pelo etnólogo, folclorista e historiador Edison Carneiro, com a presença de Mãe Aninha, Ilê Axé Opô Afonjá e do Babalaô Martiniano Eliseu do Bonfim, Presidente de Honra.

A Coleção Etnográfica Brasileira é exibida na Galeria Wildenstein, em Paris (França), com materiais coletados pelos índios Boboro e Kadiwéu por Dina e Claude Lévi-Strauss.

Primeiro presidente do atual Iphan em 1937

Rodrigo Melo Franco de Andrade
(1937-1967)

Nascido em Belo Horizonte em 17 de agosto de 1898, este indivíduo é bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, o primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos, mudou-se para Paris para estudar, onde teve a oportunidade de conviver com intelectuais como Graça Aranha. Graduou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro e trabalhou como jornalista em O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, foi convidado por Mario de Andrade e Manuel Bandeira para dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), agora conhecido como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a convite do ministro da Educação, Gustavo Capanema. Ele ocupou este cargo de 1937 a 1967.

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Em 1938, o SPHAN tombou 234 propriedades em 10 estados, incluindo os conjuntos arquitetônicos e urbanísticos das cidades mineiras de Ouro Preto, Diamantina, Mariana, São João Del Rei, Serro e Tiradentes (MG).

Foi fundado o Museu da Inconfidência em Ouro Preto (MG).

Foi estabelecido o Conselho Nacional de Cultura (Decreto-Lei nº 526/1938).

O edifício da antiga Academia Imperial de Belas Artes, que posteriormente se tornou a Escola Nacional de Belas Artes, projetado pelo arquiteto Grandjean de Montiny, um dos membros da Missão Francesa de 1816, foi demolido. Seu portal principal agora está localizado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro (RJ).

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- No mundo estava prestes a ocorrer a Segunda Guerra Mundial.

- Houve a descoberta da existência de Petróleo na Bahia.

As primeiras representações regionais do SPHAN foram estabelecidas da seguinte maneira: A primeira foi no DF e RJ, que também era a sede. A segunda foi no AM e PA. A terceira abrangeu MA, PI e CE. A quarta incluiu RN, PB, PE e AL, com sede em Recife, sob a liderança de Gilberto Freire. A quinta representação foi na BA e SE, com sede em Salvador, liderada por Godofredo Filho. A sexta foi em SP e MT, com sede em São Paulo, sob a direção de Mário de Andrade. A sétima foi no PR, SC e RS, com sede em Curitiba, liderada por David Carneiro. E a oitava foi em MG e GO. No entanto, os quatro primeiros Distritos da DPHAN (Recife, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo) só foram oficialmente estabelecidos em 1946.

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- Criação do Museu das Missões no RS.

- Criação do Museu Imperial no RJ.

- Criação do Museu das Missões, em São Miguel das Missões (RS). (Decreto-Lei nº 2.077/1940).

- Decreto-Lei nº 2.848/1940 qualifica como crime o dano causado a qualquer bem tombado, de valor artístico, arqueológico ou histórico, com prevenção de pena (Código Penal).

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- O Decreto-Lei nº 3.365/1941 estabelece as regras para desapropriações por utilidade pública, levando em consideração a proteção de monumentos históricos e artísticos, a preservação de paisagens e a manutenção de arquivos, documentos e outros bens móveis de valor histórico e artístico.

- O Decreto-Lei nº 3.866/1941 regula o processo de cancelamento do tombamento de bens pertencentes ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e continua em vigor até hoje.

- A Sociedade Brasileira do Folclore foi fundada em Natal (RN) por Luís da Câmara Cascudo.

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Criação da ONU e seus órgãos, incluindo a UNESCO

Sobre patrimônios e decretos:

- Elevação da cidade de Mariana, MG, a monumento nacional (Decreto-Lei nº 7.713/1945).

- Inauguração da sede do Ministério da Educação e Saúde (RJ), atualmente conhecido como Palácio Gustavo Capanema (RJ).

- Falecimento de Mário de Andrade, na cidade de São Paulo (SP) dia 25 de fevereiro.

Acontecimentos no Brasil e no Mundo:

Getúlio Vargas foi removido do poder por meio de um golpe militar. José Linhares, então Presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu a Presidência da República de forma provisória.

A 2ª Guerra Mundial chegou ao fim.

Foi estabelecida a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, também conhecida como Unesco.

As cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki foram alvo de bombardeios atômicos pelos EUA.

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A nova Constituição do Brasil, em seu segundo capítulo que trata sobre Educação e Cultura, no Artigo 178, determina que o poder público deve proteger obras, monumentos e documentos de valor histórico e artístico, assim como monumentos naturais, paisagens e locais de beleza excepcional.

O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi transformado em Diretoria (DPHAN), com a criação de distritos em Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). Além disso, o Museu da Inconfidência, o Museu das Missões e o Museu do Ouro passaram a ser subordinados ao DPHAN, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei nº 8.534/1946.

Foi aprovado o Regimento da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Educação e Saúde, de acordo com o Decreto nº 20.303/1946.

Foi criado o Instituto Brasileiro para Educação, Ciência e Cultura, seguindo a recomendação da recém-criada Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

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1952 - Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

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1952 - Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

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Decreto de preservação do Patrimônio em 1952:

- Os edifícios e logradouros remanescentes das antigas vilas coloniais que deram origem às cidades de São Vicente, SP, e Porto Calvo, AL, são considerados monumentos nacionais (Decreto-Lei nº 1.618-A/1952).

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O Ministério da Saúde foi criado e o Ministério da Educação e Saúde passou a ser chamado de Ministério da Educação e Cultura. A Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPHAN) passou a ser subordinada a este último, conforme estabelecido pela Lei nº 1.920/1953.

Acontecimentos no Brasil e no Mundo:

- Criação da Petrobrás, como consequência da campanha O Petróleo é Nosso.

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Criação do Museu do Diamante e da Biblioteca Antônio Torres, em Diamantina (MG) (Lei nº 2.200/1954).

Convenção de Haia - “Convenção para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado”.

Acontecimentos no Brasil e no Mundo:

Getúlio Vargas tirou a própria vida em 24 de agosto de 1954.

A Convenção Cultural Europeia foi realizada pelo Conselho Europeu.

Luís da Câmara Cascudo publicou a primeira edição do Dicionário do Folclore Brasileiro.

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1958 - Instalação da Campanha da Defesa do Folclore Brasileiro(CDFB)

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1958 - Instalação da Campanha da Defesa do Folclore Brasileiro(CDFB)

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- Brasil ratifica a Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, de 1954. (Decreto nº 44.851/1958).

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O Movimento de Cultura Popular (MCP) foi estabelecido em 13 de maio de 1960, durante o primeiro mandato de Miguel Arraes como prefeito do Recife. A organização sem fins lucrativos tinha sua sede no Sítio da Trindade, em Casa Amarela, Recife. Inspirado principalmente por obras e autores franceses, o MCP adotou seu nome do movimento francês Peuple et Culture. Suas atividades iniciais se concentravam na conscientização das massas por meio da alfabetização e educação básica. Composto por estudantes universitários, artistas e intelectuais, o MCP visava promover a educação popular comunitária, com foco na cultura popular. Além disso, buscava formar uma consciência política e social nos trabalhadores, preparando-os para uma participação ativa na vida política do país.

- Lei nº 3.924/1961 dispondo sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

- Criação da Biblioteca Amadeu Amaral, no Rio de Janeiro, especializada no campo dos estudos das culturas populares no âmbito da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro.

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Cadastro de Bens Arqueológicos - Lei nº 3.924/1961 - “Lei da Arqueologia ou Lei do Sambaqui”.

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- A ditadura atinge os setores populares. Carta de Veneza

- reconhecimento do patrimônio histórico como um tesouro universal. Convenção da UNESCO

- relativa as medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação e transferência de propriedades ilícitas dos bens culturais.

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- Lei nº 4.845/1965 proíbe a saída do Brasil de obras de artes e ofícios produzidos no País, até o fim do período monárquico.

Acontecimentos no Brasil e no Mundo:

- O Ato Institucional nº 2 extingue os partidos políticos. O governo militar cria o bipartidarismo: ARENA x MDB.

- Criação do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), órgão consultor e colaborativo da Unesco.

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- Instituição do Conselho Federal de Cultura.

- Criação da Secretaria de Cultura do Ceará.

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Normas de Quito - trata da conservação e utilização dos monumentos e lugares de interesse histórico e artístico. Renato Soeiro assume o Dphan.

A nova Constituição do Brasil, em sua seção sobre Família, Educação e Cultura, declara no Art. 180 que é responsabilidade do Estado apoiar a cultura. O parágrafo único afirma que documentos, obras e locais de valor histórico ou artístico, monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos estão sob proteção especial do governo.

Em 1967, Michel Parent, um especialista da Unesco, realizou uma missão ao Brasil com o objetivo de incluir o país no Programa das Nações Unidas de Incentivo ao Turismo Cultural. Isso resultou na adoção da preservação do patrimônio cultural no planejamento urbano dos estados e municípios.

Acontecimentos no Brasil e no Mundo:

O Tropicalismo foi lançado com as canções Alegria, Alegria de Caetano Veloso e Domingo no Parque de Gilberto Gil.

Em sua XXI Reunião, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 1967 como o Ano Internacional do Turismo. Com base em pesquisas da Unesco, o turismo internacional, que estava em expansão, começou a ser considerado uma solução para integrar o patrimônio cultural como um fator de desenvolvimento econômico dos países.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou as Normas de Quito sobre a conservação e utilização de monumentos e locais de interesse histórico e artístico em uma de suas reuniões.

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Cartas Patrimoniais: Normas de Quito, 1967

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Declaração de Estocolmo - Convenção para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural.

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- Criação do documento 1975 brasileiro relativo às políticas culturais

- Plano Nacional de Cultura (PNC). Criação da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE). -- Instituto Nacional do Folclore.

Fundação Nacional de Artes. Centro Nacional de Referência Cultural ( CNRC). Programa das Cidades Históricas ( PCH).

Foi estabelecido o Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC), liderado por Aloísio Magalhães, com a finalidade de desenvolver um sistema de referência básico para a descrição e análise da dinâmica cultural brasileira.

A Lei nº 6.292/1975 determina que os tombamentos e seus cancelamentos no âmbito do Iphan devem ser obrigatoriamente homologados pelo Ministro da Educação e Cultura.

Foi implementada a Política Nacional de Cultura (PNC).

A Portaria nº 442/1975 criou a Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro (CDFB) – DAC/MEC.

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Aloísio Magalhães assume a direção do Iphan. Criação da Fundação Nacional Pró- Memória (FNPM). Criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;

Aloísio Magalhães
(1979-1981)

Aloísio Magalhães, nascido em Recife em 1927, era um advogado formado pela Universidade Federal de Pernambuco que também estudou museologia em Paris de 1951 a 1953. Ele frequentou o Atelier 17, um centro conhecido por suas técnicas de gravura. Em 1963, contribuiu para a criação da Escola Superior de Desenho Industrial (Esdi). Em 1975, assumiu a liderança do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) e, em 1979, tornou-se diretor do Iphan e da Fundação Nacional Pró-Memória (FNpM). Ele ocupou esses cargos até 1981, quando passou a dirigir a Secretaria de Cultura. Infelizmente, faleceu precocemente em 1982.

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Foi criado o MinC - Ministério da Cultura - Decreto Lei nº 91.144/185.

O Centro Histórico de Salvador (BA) foi adicionado à Lista do Patrimônio Mundial.

Foi estabelecido o Ministério da Cultura do Brasil.

A Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi reinstaurada.

O Santuário de Bom Jesus do Matosinhos em Congonhas (MG) foi inscrito na Lista do Patrimônio Mundial.

Foi publicado o livro “E Triunfo?” de Aloísio Magalhães, que apresenta uma nova interpretação da importância das referências e bens culturais.

Novo presidente do Iphan em 1985

Angelo Oswaldo de Araújo
(1985-1987)

Nascido em Belo Horizonte (MG), em 1947, Angelo Oswaldo de Araújo Santos é escritor, curador de arte, jornalista profissional, advogado e gestor público. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1971, e cursou o Instituto Francês de Imprensa, em Paris (1973-1975). Foi crítico literário do Diário de Minas e editor do Suplemento Literário de Minas Gerais. Foi presidente do Iphan, entre 1985 e 1987.

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Lei Sarney -Lei brasileira de incentivo fiscais para financiar a cultura. Tombamento do Terreiro Casa Branca (1ª casa de candomblé aberta em Salvador - BA).

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Tombamento da Serra da Barriga, sítio histórico onde se localizava o Quilombo dos Palmares no município de União dos Palmares - Alagoas.

A Constituição Federal de 1988, trouxe legalmente uma ampliação no sentido e patrimônio cultural.

Os Artigos 215 e 216 trazem o conceito de patrimônio como sendo bens de natureza material e imaterial portadores de referência a memória, identidade e ação reforçando sua valorização como referência cultural, incluindo diferentes grupos sociais, abrindo caminho para políticas públicas de preservação.

Criação da Fundação Cultural Palmares - para promover e preservar a cultura afrobrasileira. - Lei nº 7.668/88.

- A nova Constituição do Brasil é promulgada. Nos artigos nº 215 e nº216 incorpora os conceitos de referência cultural e de patrimônio cultural; reconhece o valor e a relevância das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, bem como a de outros grupos participantes da formação do país.

- Portaria nº 07/1988 regulamenta os pedidos de permissão e autorização e a comunicação prévia quando do desenvolvimento de pesquisas arqueológicas no país.

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O Ministério da Cultura foi dissolvido.

Foi estabelecida a Secretaria de Cultura, que está ligada à presidência da República.

As atividades da SPHAN foram interrompidas.

A Fundação Nacional Pró-Memória foi extinta.

Foi criado o Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC), que sucedeu a Fundação Nacional Pró-Memória.

A Fundação Nacional de Arte (Funarte) e seu Instituto Nacional de Folclore foram transformados no Instituto Brasileiro de Arte e Cultura (IBAC) e na Coordenação de Cultura Popular, respectivamente.

Lei nº 8.029/1990 - Criação do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC). Criação do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura (IBAC).

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Criação da Lei Rouanet - Lei de incentivo a Cultura - Lei nº 8.313/1991.

Criação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) - fundo de promoção da cultura. Inauguração do Museu Magüta - primeiro museu genuinamente indígena do Brasil

- Inscrição do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI), na Lista do Patrimônio Mundial.

- Lei nº 8.313/1991, Lei Rouanet, institui o Programa de Apoio à Cultura Nacional (Pronac), com o objetivo de promover a captação de recursos para fomentar projetos de preservação do patrimônio cultural.

Acontecimentos no Brasil e no Mundo:

- Lançamento do Plano Collor II, com novo congelamento de preços e salários.

- Lançamento do Projeto de Reconstrução Nacional, um conjunto de medidas visando reerguer a economia, resgatar a dívida social e quebrar o monopólio estatal em vários setores da economia.

- Assinatura do Tratado de Assunção (Paraguai), que prevê a criação do Mercado Comum do Sul (MECOSUL), com a participação da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

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- Criação de linha de financiamento para a preservação cultural, que inicia a organização do Projeto de Preservação do Patrimônio Urbano Iphan/BID.

Declaração de Sofia - recomendações sobre a utilização, a proteção e exploração do patrimônio subaquático.

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Lançamento do Programa Monumenta - Programa de Preservação do Patrimônio.

O Centro Histórico de Diamantina (MG) foi adicionado à Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

A Costa do Descobrimento – Reserva da Floresta Atlântica (BA) também foi inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

A Floresta Atlântica - Reservas do Sudeste (PR/SP) foi incluída na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

Foi assinado um Contrato de Empréstimo entre o Governo Brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do Programa Monumenta, que é a primeira experiência do Brasil com um empréstimo internacional na área do patrimônio. O programa, que se estende até 2012, contempla diretamente 26 centros históricos e um conjunto de ações de capacitação, produção de conhecimento e promoção do patrimônio de abrangência nacional.

O Brasil ratificou a Convenção do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (Unidroit) sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados, de 1995, através do Decreto nº 3.166/1999.

Acontecimentos no Brasil e no Mundo:

Início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, primeiro presidente reeleito no Brasil, após o Período Militar.

- Decisão 460/1999, Cartagena de Índias (Colômbia) sobre proteção e recuperação de bens culturais do patrimônio arqueológico, histórico, etnológico, paleontológico e artístico da Comunidade Andina.

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- Instituição do Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que Constituem Patrimônio Cultural e criação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial/PNPI (Decreto 3.551/2000).

- Inscrição do Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal mato-grossense (MT/MS) na Lista do Patrimônio Mundial de Unesco.

- Elaboração do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), metodologia voltada para a identificação e produção de conhecimento sobre bens culturais com vistas a subsidiar a formulação de políticas de preservação.

- Lei nº 10.166/2000 altera a Lei nº 7.542/1986 que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção, demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob a jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.

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Criação da Secretaria de Identidade e Diversidade Culturais.

- Inscrição da Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi, do Amapá, no Livro de Registro das Formas de Expressão.

- Portaria nº 230/2002 dispõe sobre a compatibilização das fases de obtenção de licenças ambientais com os estudos preventivos de arqueologia.

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- Iphan amplia o número de suas representações de 14 para 21 Superintendências Regionais e cria seis Sub-regionais.

- Criação do Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo/Unesco. (Portaria Minc nº 259/2004).

- Implantação do Programa Profissional em Preservação do Iphan (PEP).

- Decreto nº 5.040/2004 cria o Departamento de Patrimônio Imaterial, DPI/Iphan, ao qual o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) é agregado.

- O Círio de Nossa Senhora de Nazaré (PA) é o primeiro patrimônio cultural de natureza imaterial a ser inscrito no Livro das Celebrações.

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Lei nº 11.483/2007 - criou o instrumento de Valorização do Patrimônio Ferroviário

- O Iphan implanta o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidades, de Obras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, previsto nos Art. 26 e 27 do Decreto-Lei 25/1937, para controle do comércio e preservação desses bens.

- Lançamento do projeto Roteiros Nacionais de Imigração, pelo Iphan/MinC, inserido em um conjunto de ações de reconhecimento e valorização da contribuição das diversas etnias na formação da identidade cultural brasileira.

Estabelecimento de parceria com o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, para a instalação de Pontões e Pontos de Cultura, articulados aos planos de salvaguarda dos bens registrados.

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Lei nº 11.645/2008 - estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura AfroBrasileira e Indígena”.

- Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Iphan e o Institut de Recherche pour le Développement (IRD), no âmbito do ano da França no Brasil, com vistas ao inventário e registro dos sistemas agrícolas tradicionais dos biomas brasileiros.

- Realização, junto às Superintendências do Iphan, do Balaio do Patrimônio Cultural, projeto voltado para a difusão e a descentralização da política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.

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A Emenda Constitucional nº 71, de novembro de 2012 instituiu o Sistema Nacional de Cultura.

- Realização da Segunda Avaliação da Política de Salvaguarda de Bens Registrados, em Brasília (DF).

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O Brasil passou a integrar o Comitê Intergovernamental da Diversidade Cultural da UNESCO. Portaria do Iphan 299/2015 - normatiza os tipos de ações e atividades a serem desenvolvidas para a salvaguarda de um bem cultural registrado.

- Portaria Interministerial nº 60/2015 estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação de órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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O MinC foi diluído e fundido no Ministério da Cidadania. Ocorre um incêndio no Museu Nacional, destruindo todo seu acervo

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O MinC foi extinto pela Medida Provisória nº 870 e tornou-se Secretaria Especial de Cultura.

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Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Vetada pelo presidente) - Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural

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Decreto Lei nº 11.336/2023 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Decreto nº 11.740/2023 regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB). Decreto nº 11.525/2023 regulamenta a lei nº 195 e dispões sobre o apoio financeiro da União, aos Estados , ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural - Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Reinauguração do Museu Nacional da Cultura AfroBrasileira - MUNCAB