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Obrigatoriedade da vacina: conflito entre o direito à liberdade e o princípio da autonomia versus o direito à saúde

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Obrigatoriedade da vacina: conflito entre o direito à liberdade e o princípio da autonomia versus o direito à saúde

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Obrigatoriedade da vacina: conflito entre o direito à liberdade e o princípio da autonomia versus o direito à saúde

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No âmbito mundial se instalou uma pandemia decorrente do covid-19, vírus que ceifou milhares de vidas e desequilibrou o meio social, político e econômico de vários países. Devido a sua letalidade, entendeu-se que apenas com a vacinação poderia atenuar os efeitos do coronavírus.

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Campanhas informativas — esclarecendo prevenção e segurança.

Incentivos positivos — acesso facilitado, bônus, preferências sociais.

Sanções moderadas — restrições de acesso a determinados espaços públicos, reintegração reforçada.

Atenção a exceções — médicos imunodeprimidos, crianças, condições especiais.

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A Constituição Federal do Brasil assegura tanto a liberdade individual (art. 5º) quanto o direito à saúde (art. 6º e 196). No entanto, nenhum direito é absoluto: o exercício de uma liberdade pode ser limitado quando colide com outro direito igualmente relevante — como o direito da coletividade à saúde.

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Filme - Contágio (2011), dirigido por Steven Sutenbergh.

A obra retrata a rápida disseminação de um vírus mortal e os desafios das autoridades diante da pandemia. Aborda temas como a vacinação obrigatória, o conflito entre liberdade individual e responsabilidade coletiva, a desigualdade na distribuição de vacinas e os efeitos das fake news na luta contra a doença, destacando a importância da vacinação para proteger a sociedade

Série - Utopia (2020), dirigida por Gillian Flynn.

A trama gira em torno de um grupo de jovens que descobre uma conspiração envolvendo uma pandemia criada intencionalmente e uma vacina desenvolvida não para curar, mas para controlar a população. Ela levanta reflexões importantes sobre o medo, a desconfiança nas autoridades e o uso da vacinação como instrumento de poder. Muitas pessoas passam a não confiar na vacina, achando que ela é parte de uma manipulação.

Casos reais - Covid-19.

O debate sobre vacinação obrigatória versus liberdade individual ficou muito evidente. Medidas como o passaporte vacinal restringiram o acesso a lugares públicos para quem não estava vacinado, gerando discussões entre proteger a saúde coletiva e respeitar a liberdade de escolha. Houve protestos em vários países, incluindo grupos antivacina, e profissionais que se recusaram a tomar a vacina foram afastados, levantando dúvidas sobre os limites da obrigação estatal.

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STJ confirma obrigatoriedade da vacina e legalidade de multa a pais por recusa vacinal - Cofen

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Recusa vacina é passível de sanção por negligência parental

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• Desinformação e fake news

• Negacionismo científico

• Falta de campanhas educativas e eficazes

• Polarização política

• Individualismo extremo

• Falta de acesso ou logística precária

• Legislação ambígua ou mal aplicada

• Influência de líderes ou figuras públicas antivacina

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Citações sobre Imunização e Saúde:

"A cura está ligada ao tempo e às vezes também às circunstâncias.": (Hipócrates, pai da medicina)

"O homem saudável é aquele que possui um estado mental e físico em perfeito equilíbrio.": (Hipócrates, pai da medicina)

"Em geral, nove décimos da nossa felicidade baseiam-se exclusivamente na saúde. Com ela, tudo se transforma em fonte de prazer.": (Arthur Schopenhauer, filósofo alemão)

"O importante não é viver, mas viver bem.": (Platão, filósofo grego)