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3- A equivalência material, no direito civil, é o princípio que busca garantir um equilíbrio real e justo entre os direitos e deveres de todas as partes envolvidas num contrato, tanto na sua formação quanto durante a sua execução. Esse princípio fundamenta-se na justiça e na dignidade da pessoa humana, e visa evitar desproporções excessivas entre as prestações e contraprestações. Assim, o contrato deve atuar de forma equilibrada.

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3- A equivalência material, no direito civil, é o princípio que busca garantir um equilíbrio real e justo entre os direitos e deveres de todas as partes envolvidas num contrato, tanto na sua formação quanto durante a sua execução. Esse princípio fundamenta-se na justiça e na dignidade da pessoa humana, e visa evitar desproporções excessivas entre as prestações e contraprestações. Assim, o contrato deve atuar de forma equilibrada.

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As prestações e as ideia de noções contratuais deve haver EQUILÍBRIO MATERIAL entre as partes

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 6- Teoria da Imprevisão - visa equilibrar prestações que estão desproporcionais em razão de um fato superveniente e imprevisível.

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 6- Teoria da Imprevisão - visa equilibrar prestações que estão desproporcionais em razão de um fato superveniente e imprevisível.

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Se um desequilíbrio surgir ao longo do tempo devido a circunstâncias supervenientes e imprevistas, o contrato pode ser revisto ou reajustado para restabelecer essa paridade econômica e financeira.

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Equilíbrio entre direitos e deveres:

Não basta que o contrato seja formalmente válido, ele precisa ter um conteúdo equilibrado, onde o valor daquilo que se paga corresponda ao que se recebe.

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A equivalência material é uma evolução em relação ao antigo conceito de "igualdade formal", que se concentrava apenas na aparência da liberdade contratual, sem se importar com as desigualdades reais entre as partes.

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4- A manifestação do principio material pode se dar em dois planos: Plano objetivo/Plano subjetivo

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4- A manifestação do principio material pode se dar em dois planos: Plano objetivo/Plano subjetivo

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PLANO OBJETIVO: Trabalha a ideia do desequilíbrio atual ou superveniente.

PLANO SUBJETIVO: Trabalha a ideia do poderio, proteger contra o poder econômico e vulnerável.

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 9- Quando se aplica a equivalência material?

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 9- Quando se aplica a equivalência material?

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No surgimento do desequilíbrio:

Se o contrato nasce desequilibrado, isso pode configurar defeitos como a lesão ou o estado de perigo, previstos na lei.

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Caso um desequilíbrio ocorra durante a execução do contrato devido a fatores supervenientes e imprevisíveis, pode-se invocar a Teoria da Imprevisão para reajustar o contrato e restaurar a equivalência.

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8- Qual a importância para o Direito Contratual?

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8- Qual a importância para o Direito Contratual?

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Justiça social:

O princípio da equivalência material contribui para a justiça social, protegendo as partes mais vulneráveis e assegurando que os contratos cumpram uma função social.

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Ele se baseia em valores constitucionais como a dignidade da pessoa humana, buscando harmonia nos interesses e evitando o abuso do poder econômico.

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2- Ideia da igualdade material -   Tratar os desiguais nas medidas de suas Desigualdade - Assim surge a ideia da Equivalência contratual.

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2- Ideia da igualdade material -   Tratar os desiguais nas medidas de suas Desigualdade - Assim surge a ideia da Equivalência contratual.

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IGUALDADE FORMAL / IGUALDADE MATERIAL - Quando existe uma desigualdade O DIREITO tem que atuar para restabelecer o equilíbrio para que essa relação fique igual novamente.

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1  -   A equivalência Material trabalha a ideia de Igualdade Material. 

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1  -   A equivalência Material trabalha a ideia de Igualdade Material. 

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5-Requisitos para  ter incidência da equivalência material:

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5-Requisitos para  ter incidência da equivalência material:

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1º DESPROPORÇÃO MANIFESTA:

-entre direitos e deveres deverão star desequilibrado

2º DESIGUALDADE EM RELAÇÃO AO PODER ECONÔMICO OU PODERES NEGOCIAIS:

-Uma relação que consiste entre dominante e dominado

3º VULNERABILIDADE:

-O dominado tem que estar em uma relação vulnerável.

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7- A teoria da imprevisão trabalha exatamente a noção de equilíbrio

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7- A teoria da imprevisão trabalha exatamente a noção de equilíbrio

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O código civil brasileiro consagra este principio ao prever a possibilidade de revisão judicial por desproporcionalidade e a resolução por onerosidade excessiva ART. 478

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Teoria Geral dos Contratos - Princípios Fundamentais dos Contratos IV - Princípios Modernos III

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Pílula Jurídica: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA MATERIAL