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- Nome: República Árabe do Egito

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Atual Presidente do Conselho Executivo. Foi suspenso de Julho de 2013 a Junho de 2014. Atualmente ativo.

- Notícias: COMUNICADOS DE IMPRENSA Declaração de chegada: União Africana e Mercado Comum para a África Oriental e Austral anunciam a chegada da Missão Conjunta de Observação Eleitoral às Eleições Presidenciais de 10, 11 e 12 de Dezembro de 2023 na República Árabe do Egito.

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Arrival Statement : African Union and Common Market For Eastern and Southern Africa Announce the Arrival of the Joint Election Observation Mission to the 10, 11 and 12 December 2023 Presidential Elections in the Arab Republic Of Egypt

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Agenda 2063 is the blueprint and master plan for transforming Africa into the global powerhouse of the future. It is the strategic framework for delivering on Africa's goal for inclusive and sustainable development and is a concrete manifestation of the pan-African drive for unity, self-determination, freedom, progress and collective prosperity pursued under Pan-Africanism and African Renaissance.

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- Nome: Líbia

- Data de entrada: 25 de Maio de 1963

- Situação no bloco: Membro ativo, teve papel importante na formação do bloco.

- Notícias: https://w ww.dw.com/pt-002/l%C3%ADbia-uni%C3%A3o-africana-apela-%C3%A0s-partes-em-conflito-para-silenciarem-as-armas/a-62579753

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- Nome: República do Chade

- Data de entrada: 25 de Maio de 1963

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: A União Africana (UA) apelou esta sexta-feira (23.04) à reposição da governação civil no Chade o mais rápido possível, depois de o poder ter sido assumido por um conselho militar chefiado pelo filho do falecido presidente Idriss Déby Itno.

O Conselho de Paz e Segurança da UA reuniu-se na quinta-feira, mas esperou até sexta-feira, depois do funeral do presidente chadiano, para tomar posição sobre os acontecimentos dos últimos dias, manifestando "séria preocupação" com a tomada de poder pelo conselho militar presidido pelo general Mahamat Idriss Déby, de 37 anos de idade.

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- Nome: República do Sudão

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Foi suspenso desde 2019 devido a instabilidade interna em que se encontra.

- Notícias: Crise humanitária no Sudão atingiu “proporções épicas”, diz OMS

Cerca de 18 milhões de sudaneses enfrentam fome aguda; tema será enfatizado pelo secretário-geral da ONU na Cimeira da União Africana.

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O Sudão mergulhou numa crise humanitária de proporções épicas quando passam 10 meses do início do conflito. As declarações são do representante interino da Organização Mundial da Saúde (OMS) no país africano.

Falando do Cairo, Peter Graaff disse aos jornalistas que continua o deslocamento massivo de civis com o alastramento dos combates para novas áreas sudanesas. Alguns deles se movimentam por várias vezes.

Sudão na Cimeira da União Africana

A crise gerada pelos confrontos entre o Exército e os paramilitares das Forças de Apoio Rápido (RSF) está na agenda do secretário-geral que visita a região no fim de semana. António Guterres discursará na Cimeira da União Africana em Adis Abeba, Etiópia.

Com 8 milhões de deslocados, a situação no Sudão é a maior crise de deslocamento a nível mundial. Estima-se que 25 milhões de pessoas precisem de auxílio humanitário e outros cerca de 18 milhões enfrentam fome aguda. Pelo menos 5 milhões de sudaneses passam fome em níveis emergenciais.

Após visitar o Sudão e Chade, o representante da OMS disse ter assistido em primeira mão o deslocamento e a busca de abrigo em zonas sobrelotadas. Essas áreas carecem de acesso à água e saneamento, a alimentos e aos serviços de saúde mais básicos.

A preocupação da agência é que o aproximar da época de escassez leve a níveis catastróficos de fome nas zonas mais afetadas. Casos de doença e subnutrição afetam especialmente as mulheres grávidas e crianças.

Acesso a serviços de saúde essenciais

Os menores subnutridos apresentam o risco de perderem a vida por doenças como diarreia, pneumonia e sarampo, especialmente num ambiente onde não há acesso a serviços de saúde básicos.

Para Graaff, a situação no Sudão é "uma tempestade perfeita" marcada por um sistema de saúde que dificilmente funciona e falhas no programa de imunização infantil.

As doenças infecciosas espalham-se: foram notificados mais de 10 mil casos de cólera. Mais de 5 mil confirmações são de outras infecções, incluindo cerca de 8 casos de dengue e acima de 1,2 milhão de pacientes de malária.

A OMS oferece uma resposta à emergência no Sudão abordando os surtos de doenças, mantendo a vigilância, fornecendo material e equipamento médico essencial.

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Crise humanitária no Sudão atingiu "proporções épicas", diz OMS

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Cerca de 18 milhões de sudaneses enfrentam fome aguda; tema será enfatizado pelo secretário-geral da ONU na Cimeira da União Africana

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- Nome: República do Sudão do Sul

- Data de entrada: 27 de Julho de 2011

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: https://au.int/en/newsevents/20121024/african-unions-peace-and-security-council-tackles-situations-mali-sudan-and

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- Nome: República Centro-Africana
- Data de entrada:

- Situação no bloco: Suspenso de março de 2013 a abril de 2016 durante a Guerra Civil da República Centro-Africana.

- Notícias: https://au.int/en/newsevents/20131122/appointment-leadership-team-african-led-international-support-mission-central

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- Nome: República Democrática Federal da Etiópia

- Data de entrada: 25 de Maio de 1963

- Situação no bloco: A sede do bloco está localizada em Adis Abeba na Etiópia. Membro ativo.

- Notícias:

Brasil e União Africana lançam as bases para a Aliança Global por um mundo sem fome e pobreza

Ministro Wellington Dias acompanha comitiva liderada pelo presidente Lula em viagem oficial à África e reafirma o compromisso do Brasil no combate à fome e à pobreza. 17 de fevereiro de 2024.

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- Nome: República Federal da Somália

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Atualmente sofre com regiões de seca, fome e violência. O que levou a uma intervenção da União Africana no país.

- Notícias: Representantes da AMISOM, do Governo Federal da Somália (FGS), comandantes militares do Exército Nacional da Somália (SNA) e da AMISOM, bem como funcionários do Gabinete de Apoio das Nações Unidas na Somália, do Serviço de Acção contra Minas das Nações Unidas (UNMAS), do Reino Unido A Equipa de Apoio à Missão e vários parceiros internacionais da Somália participam na sessão de abertura da Conferência dos Comandantes do Sector da AMISOM em Mogadíscio, Somália, a 14 de Março de 2022.

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Statement of the Chairperson on the status of AU Special Representative for Somalia

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AMISOM - African Union Mission In Somalia | Peacekeeping Mission | Somalia

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- Nome: Estado de Eritreia

- Data de entrada: 24 de Maio 1993

- Situação no bloco: Conhecida como Suazilândia de 1968 a 2018. Suspenso de 23 de dezembro 2008 a janeiro de 2011 após o golpe de estado guineense de 2008, e suspenso novamente em setembro de 2021 após outro golpe. Suspensa em 31 de agosto 2023 após um golpe militar novamente.

- Notícias:

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AUC in Collaboration with the Permanent Mission of the State of Eritrea hosted a Seminar: Women's Empowerment and Development: the Eritrean Experience

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Addis Ababa, Ethiopia, 20 June 2016: In a bid to contribute to the success of the AU theme of the year, the Permanent Mission of the State of Eritrea to AU and UNECA in collaboration of the AUC has today organized a seminar under the theme: Women's Empowerment and Development: the Eritrean Experience to share Eritrea's experience in regard to the policies adopted and the actions taken to improve the livelihood of women, women's empowerment and promote gender equality.

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- Nome: República do Djibouti

- Data de entrada: 27 de Junho 1977

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: https://au.int/en/pressreleases/20180220/head-african-union-observation-mission-legislative-election-2018-djibouti-0

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- Nome: República Argelina Democrática e Popular

- Data de entrada: 25 de Maio de 1963

- Situação no bloco: Membro ativo

- Notícias: https://www.newarab.com/news/algeria-and-south-africa-join-forces-against-israel-gaza-war

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Algeria and South Africa join forces against Israel Gaza war

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Algeria, S. Africa join forces, demanding an end to the Israeli 'genocide' in Gaza and unimpeded aid, urging enforcement of world court orders

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- Nome: República do Níger

- Data de entrada: 25 de Maio de 1963

- Situação no bloco: Membro suspenso

- Notícias: A União Africana (UA) suspendeu o Níger de todas as suas atividades após o golpe militar e disse a seus membros para evitar qualquer ação que possa legitimar a junta.

O golpe do mês passado causou alarme entre os aliados ocidentais e os Estados democráticos africanos que temem que isso possa permitir que grupos islâmicos ativos na região do Sahel expandam seu alcance e dê à Rússia um ponto de apoio para aumentar sua influência.

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A União Africana (UA) suspendeu o Níger de todas as suas atividades após o golpe militar e disse a seus membros para evitar qualquer ação que possa legitimar a junta.

O golpe do mês passado causou alarme entre os aliados ocidentais e os Estados democráticos africanos que temem que isso possa permitir que grupos islâmicos ativos na região do Sahel expandam seu alcance e dê à Rússia um ponto de apoio para aumentar sua influência.

A Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) tem tentado negociar com a junta, mas diz que está pronta para enviar tropas ao Níger para restaurar a ordem constitucional se os esforços diplomáticos falharem.

O Conselho de Paz e Segurança da UA disse em um comunicado nesta terça-feira que estava ciente da decisão de ativar uma força de espera da Cedeao e pediu à Comissão da UA que avaliasse as implicações econômicas, sociais e de segurança do envio de tal força.

As resoluções da declaração de terça-feira foram adotadas em uma reunião do conselho realizada em 14 de agosto, afirmou, reiterando os apelos para que os líderes do golpe libertem imediatamente o presidente eleito Mohamed Bazoum, que está detido desde o golpe, e retornem aos seus quartéis.

Até agora, os líderes do golpe resistem à pressão para renunciar e propuseram um cronograma de três anos para organizar as eleições, um plano que a Cedeao disse ter rejeitado na segunda-feira.

A UA também disse que rejeitou veementemente qualquer interferência externa na situação por qualquer ator ou país fora da África, incluindo engajamentos de empresas militares privadas - uma provável referência ao grupo mercenário russo Wagner, que atua no vizinho Mali.
É proibida a reprodução deste conteúdo

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União Africana suspende Níger, um mês após golpe militar

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Outro bloco regional, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, tem tentado negociar com a junta golpista, mas diz que está pronta para enviar tropas ao país para restaurar a ordem.

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- Nome: República do Mali

- Data de entrada: 25 de Maio de 1963

- Situação no bloco: Membro suspenso

- Notícias: A União Africana (UA) anunciou a suspensão do Mali com efeito imediato e ameaçou adotar sanções, após o segundo golpe de Estado militar em nove meses neste país da região do Sahel.

O golpe de Estado no Mali - país crucial para a estabilidade do Sahel ante a propagação de grupos extremistas - provocou muita preocupação na comunidade internacional.

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A União Africana (UA) anunciou a suspensão do Mali com efeito imediato e ameaçou adotar sanções, após o segundo golpe de Estado militar em nove meses neste país da região do Sahel.

O golpe de Estado no Mali - país crucial para a estabilidade do Sahel ante a propagação de grupos extremistas - provocou muita preocupação na comunidade internacional.

A UA decidiu "suspender imediatamente a República do Mali de sua participação em todas as atividades da União Africana, seus órgãos e instituições, até que se restabeleça uma ordem constitucional normal no país", afirma o Conselho de Paz e Segurança (PSC) da organização no comunicado.

A decisão da UA segue a da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que também anunciou a suspensão do Mali de suas instituições.

A UA fez um apelo aos militares malineses para que "com urgência e incondicionalmente retornem a seus quartéis e se abstenham de qualquer interferência futura no processo político do Mali".

Também pediu que se estabeleçam as condições para o retorno a uma transição democrática "sem obstáculos, transparente e rápida".

"Em caso contrário, o Conselho não hesitará em impor sanções seletivas e outras medidas punitivas" contra os que impedem a transição, completa o texto.

O Mali sofreu dois golpes de Estado em nove meses.

Em 18 de agosto de 2020, o presidente Ibrahim Boubacar Keita, acusado de corrupção e de não atuar para combater a falta de segurança, foi derrubado após vários meses de manifestações contra o governo.

A UA suspendeu o país na ocasião. Mas a organização continental retirou a medida no início de outubro para não punir a população, depois que a junta se comprometeu com uma transição para um governo civil em um prazo de 18 meses.

Em 15 de abril de 2021, as autoridades de transição anunciaram eleições presidenciais e legislativas para fevereiro e março de 2022.

Em maio, no entanto, os militares, descontentes com a composição de um governo decidido após um movimento de protesto cada vez maior, prenderam o presidente, Bah Ndaw, e o primeiro-ministro, Moctar Ouane. Os dois foram levados para a base militar de Kati, perto de Bamako.

O Tribunal Constitucional declarou como chefe de Estado e presidente do governo de transição o coronel Assimi Goita, oficializando desta maneira o golpe de Estado.

Isto gerou dúvidas sobre a transição civil e a celebração de eleições em 2022.

A junta militar assegurou que vai respeitar o calendário, mas que pode estar sujeito a mudanças. O Tribunal Constitucional afirmou que Goita presidirá a transição até o fim.

Estados Unidos e França, ex-potência colonial, ameaçaram adotar sanções como resposta ao segundo golpe.

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União Africana anuncia suspensão imediata do Mali após segundo golpe de Estado

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Em 18 de agosto de 2020, o presidente Ibrahim Boubacar Keita, acusado de corrupção e de não atuar para combater a falta de segurança, foi derrubado após vários meses de manifestações contra o governo

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- Nome: República Islâmica da Mauritânia

- Data de entrada: 25 de Maio de 1963

- Situação no bloco: Membro ativo

- Notícias: https://au.int/en/pressreleases/20181207/african-union-administrative-tribunal-initiates-review-its-rules-procedure

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- Nome: Reino de Marrocos

- Data de entrada: 1963/31 de Janeiro 2017

- Situação no bloco: Membro de pleno direito da União Africana. Saiu em 2017 após a adesão da República Árabe Saaraui Democrática (Saara Ocidental).

- Notícias: Apesar da resistência de alguns países, a UA aprovou a readmissão de Marrocos. O reino tinha deixado a organização há 33 anos, quando a União Africana admitiu o Sahara Ocidental, território reivindicado por Rabat.

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Eric Topona | Rémy Mallet | gs | AFP | Lusa

31 de janeiro de 2017
Apesar da resistência de alguns países, a UA aprovou a readmissão de Marrocos. O reino tinha deixado a organização há 33 anos, quando a União Africana admitiu o Sahara Ocidental, território reivindicado por Rabat.

Sede da União Africana em Addis Abeba

Na 28ª cimeira da União Africana (UA), que arrancou esta segunda-feira (30.01), em Addis Abeba, capital da Etiópia, os representantes optaram por adiar a questão sobre o disputado território do Sahara Ocidental e Marrocos foi readmitido na família africana.

"Marrocos é agora um membro de pleno direito da União Africana. Houve um longo debate, mas 39 dos 54 estados-membros aprovaram o regresso de Marrocos, mesmo que a questão do Saara Ocidental ainda permaneça", disse o chefe de Estado senegalês, Macky Sall. "Se a família cresce, podemos encontrar soluções como uma família", acrescentou.

"África quer falar a uma só voz, precisamos que todos os países africanos façam parte dessa voz", reforçou a Presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf.

31.01 Cimeira da UA - curto - MP3-Stereo

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Os delegados presentes no debate descreveram a discussão como tensa e emocional, com posições muito vincadas, nomeadamente por parte da Argélia e da África do Sul que rejeitaram a readmissão de Marrocos.

O país tinha deixado a organização pan-africana em 1984, em protesto contra a admissão da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) proclamada pela Frente Polisário - que reclama um referendo pela autodeterminação.

Nessa altura, o rei de Marrocos Mohamed VI afirmou que a decisão do país de reintegrar a UA não significava que Rabat iria renunciar dos seus direitos sobre o território do Saara Ocidental.
Moussa Faki Mahamat eleito
Antes, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Moussa Faki Mahamat, foi eleito novo presidente da comissão da organização pan-africana. Mahamat representa o bloco dos países do Sahel e da África Central e substitui no cargo a sul-africana Nkosazana Dlamini Zuma, que recusou disputar um segundo mandato.

O porta-voz do Presidente chadiano, Mahamat Hissein, saudou a vitória: "Esta eleição é uma realização para a diplomacia chadiana e representa a emergência do Chade no seio do continente africano. Espero que o novo presidente da comissão promova a União Africana e a sua consolidação".

A batalha pela liderança da comissão da UA não foi fácil, com cinco candidatos ao cargo. Depois de sete rondas de votação, o chefe da diplomacia do Chade venceu a última batalha frente à sua homóloga queniana, Amina Mohamed.

O resultado não agradou a Doki Warou Mahamat, coordenador de uma campanha contra a candidatura de Moussa Faki Mahamat, que classifica como "um representante da ditadura". "O povo do Chade está de luto. O Chade vive numa ditadura e são essas pessoas que lideram a União Africana. Para mostrar o quê?", criticou.

Jurista de formação, Moussa Faki Mahamat, de 56 anos, tem uma longa experiência governativa. Foi diretor do gabinete do Presidente chadiano Idriss Déby Itno entre 1999 e 2002, ocupou o cargo de primeiro-ministro entre 2003 e 2005 e, desde 2008, é chefe da diplomacia do Chade.

Mas é na luta contra o terrorismo que Moussa Faki Mahamat mais se tem distinguido, enquanto presidente do Conselho de Ministros do G5 Sahel, um grupo de cinco países responsável por garantir a segurança daquela região.
Nomeação de Condé sem surpresas
Ainda esta segunda-feira, o Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, foi nomeado, sem surpresas, presidente da União Africana, um cargo meramente representativo. A nomeação foi criticada por Faya Lansana Millimouno, líder do partido da oposição guineense Bloco Liberal.

"A Guiné enfrenta dificuldades. Como é que alguém que não consegue resolver os problemas de um país tão pequeno como a Guiné (com pouco mais de 145 quilómetros quadrados) vai resolver os problemas de todos os africanos?", questionou Millimouno.

O presidente da UA é nomeado pelos seus pares por um mandato de um ano não renovável e segundo critérios de rotação geográfica.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, esteve em Addis Abeba para apelar aos países africanos para abrirem as suas fronteiras aos refugiados. A 28ª cimeira da União Africana termina esta terça-feira (31.01).

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Marrocos regressa à União Africana - DW - 31/01/2017

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Apesar da resistência de alguns países, a UA aprovou a readmissão de Marrocos. O reino tinha deixado a organização há 33 anos, quando a União Africana admitiu o Sahara Ocidental, território reivindicado por Rabat.

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- Nome: República do Senegal

- Data de entrada: 25 de Maio de 1963

- Situação no bloco: Membro ativo

- Notícias: União Africana (UA) apela ao "diálogo" no Senegal, após o adiamento das presidenciais. Parlamentares vão discutir a medida anunciada pelo Presidente Macky Sall, que já provocou confrontos violentos nas ruas.

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5 de fevereiro de 2024

União Africana (UA) apela ao "diálogo" no Senegal, após o adiamento das presidenciais. Parlamentares vão discutir a medida anunciada pelo Presidente Macky Sall, que já provocou confrontos violentos nas ruas.

O presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, pediu esta segunda-feira (05.02) que o Senegal resolva sua "disputa política por meio de consultas, entendimento e diálogo", depois que confrontos violentos eclodiram no fim-de-semana devido ao adiamento da eleição presidencial deste mês.

Num comunicado, Faki pediu às autoridades que "organizem as eleições o mais rápido possível, com transparência, em paz e harmonia nacional", depois que o Presidente Macky Sall anunciou, no sábado, que as eleições de 25 de fevereiro foram adiadas indefinidamente.

Entretanto, o Parlamento senegalês convocou para hoje uma reunião para analisar o adiamento das presidenciais. Os deputados votarão uma proposta para adiar as eleições por até seis meses.

Confrontos nas ruas

A reunião no Parlamento decorre após um dia de confrontos. Os polícias atiraram no domingo (04.02) gás lacrimogéneo contra centenas de pessoas que se concentravam numa das principais ruas do país para contestar o adiamento das eleições presidenciais.

Segundo um jornalista da Agência France-Press (AFP) no local, os manifestantes, homens e mulheres de todas as idades envergando a camisola da seleção nacional e agitando bandeiras do país, reuniram-se na rotunda de uma das principais estradas do Senegal a pedido de vários partidos da oposição para mostrar o seu descontentamento pela decisão do Presidente do Senegal, Macky Sall, de adiar as eleições.

A ex-primeira-ministra e atual membro da oposição senegalesa Aminata Touré foi detida durante uma manifestação na capital, Dacar.

O Governo ordenou que uma emissora de televisão privada saísse do ar por "incitação à violência" devido à sua cobertura dos protestos, outro sinal da crescente tensão política no país.

"Golpe institucional"

Os líderes da oposição usaram o termo "golpe constitucional" para descrever a situação atual no país, que, segundo eles, é um ataque à democracia. A situação também preocupa a comunidade internacional.

O Presidente senegalês, que não se candidata a um novo mandato, garantiu que vai iniciar um "diálogo nacional aberto", de modo a reunir as condições para que as eleições decorram de forma livre, transparente e inclusiva.

A suspensão eleitoral é motivada por um "conflito aberto no contexto de um alegado caso de corrupção de juízes", referiu Sall numa declaração televisiva, referindo-se a uma polémica levantada em torno da lista final de candidatos.

O Presidente do Senegal anunciou ainda que a Assembleia Nacional avançou com uma investigação sobre o processo de seleção de candidatos.

Senegal: Líder da oposição acusado e em prisão preventiva

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Senegal: UA pede "diálogo" após adiamento eleitoral - DW - 05/02/2024

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União Africana (UA) apela ao "diálogo" no Senegal, após o adiamento das presidenciais. Parlamentares vão discutir a medida anunciada pelo Presidente Macky Sall, que já provocou confrontos violentos nas ruas.

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- Nome: República da Guiné-Bissau

- Data de entrada: 19 de Novembro 1973

- Situação no bloco: Membro ativo

- Notícias: Os líderes da União Africana (UA) iniciam no sábado, em Adis Abeba, a cimeira anual da organização. Analistas preveem um "encontro desafiante", numa altura em que aumenta a instabilidade em alguns cantos do continente.

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16 de fevereiro de 2024

Os líderes da União Africana (UA) iniciam no sábado, em Adis Abeba, a cimeira anual da organização. Analistas preveem um "encontro desafiante", numa altura em que aumenta a instabilidade em alguns cantos do continente.

60º aniversário da União Africana foi celebrado em 2023 na Etiópia

Golpes de Estado ou tentativas de golpes, instalação de regimes militares, ressurgimento de ataques terroristas, aumento da instabilidade política, governativa e económica em várias regiões de África são alguns dos grandes problemas que o continente africano enfrenta.

Nos últimos anos, aumentaram ações que põem em risco a democracia e o Estado de direito em muitos países do continente e as organizações sub-regionais parecem estar sem poder fazer nada.

Neste fim de semana, os chefes de Estado e de Governo dos 55 países membros da UA vão sentar-se à mesa para debater estes e outros problemas.

A cimeira será "um grande teste" para os líderes africanos, diz à DW o especialista moçambicano em direito internacional Patrício José. "Será um encontro desafiante como tantos outros, mas com as especificidades de problemas em alguns cantos de África terem se agravado. Tudo isso traz-nos uma África ainda relativamente instável", destaca.

Na região da África Ocidental, a organização sub-regional Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) é fortemente contestada pelos Estados-membros, alegando que tem sido incapaz de resolver os conflitos regionais e de ser uma organização que não representa os interesses dos povos.

UE: Saída de países da CEDEAO dificulta cooperação no Sahel

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Blocos fragilizam UA

Para o analista político guineense, Rui Jorge Semedo, o tema dos blocos regionais deve merecer destaque nesta cimeira da UA. "É necessário pensar e repensar se realmente vale a pena a África continuar dividida por blocos ou se vamos também pensar numa perspetiva de desaparecimento desses blocos regionais e ter uma União Africana mais forte, atuante e mais presente dentro da política global continental", defende.

Rui Jorge Semedo considera ainda que a UA não pode ser uma estrutura continental forte, tendo países com enormes problemas de segurança e cumprimentos das normas democráticas.

"A União Africana deve começar a pensar em atribuir a presidência aos Estados que têm sido exemplo em termos do cumprimento das regras democráticas. Só a partir disso que poderemos vir a pensar numa mudança da abordagem a nível daquilo que tem sido a política da UA face aos desafios atuais", diz.

Guerras fazem esquecer a instabilidade na África Ocidental

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Desafios de liderança

Em relação à escolha da nova presidência da UA que está a ser disputada entre a Argélia e Marrocos, Patrício José espera que quem for eleito seja capaz de criar grande consensos.

"Esperamos de facto um desafio no processo de discussão de substituição da atual presidência da União Africana por um dos dois países que têm um conflito de décadas. Mas o que eu acho fundamental para os líderes africanos é demonstrar uma capacidade diplomática de negociar e criar consensos básicos mesmos perante as diferenças para preservar a imagem da África", diz o especialista moçambicano em direito internacional.

Vários assuntos vão marcar a agenda da discussão em Adis Abeba, com destaque para a situação da paz, a integração regional e o desenvolvimento, que foram os principais temas definidos durante a presidência dos Comores e que não se concretizaram.

O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que vai estar neste encontro, defendeu a necessidade de reformas na União Africana, que tem demonstrado uma certa incapacidade na resolução dos problemas do continente.

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Cimeira da UA é "um grande teste" para os líderes africanos - DW - 16/02/2024

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Os líderes da União Africana (UA) iniciam no sábado, em Adis Abeba, a cimeira anual da organização. Analistas preveem um "encontro desafiante", numa altura em que aumenta a instabilidade em alguns cantos do continente.

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- Nome: República da Guiné

- Data de entrada: 25 de Maio de 1963

- Situação no bloco: Membro suspenso

- Notícias: "Em um ano, quatro países tiveram governos suspensos: Mali, Guiné, Sudão e Burkina Faso”, ele destacou, acrescentando que a UA "não vai tolerar qualquer tipo de golpe militar”.

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1 de 2 O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, discursa durante jantar de gala oferecido pelo governo do país aos participantes da 35ª cúpula da União Africana, em Adis Abeba. - Foto: Eduardo Soteras/AFP

O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, discursa durante jantar de gala oferecido pelo governo do país aos participantes da 35ª cúpula da União Africana, em Adis Abeba. - Foto: Eduardo Soteras/AFP

Líderes africanos reunidos neste domingo (6) na capital da Etiópia, Adis Abeba, durante a 35ª cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) condenaram "inequivocamente" a recente "onda" de golpes militares no continente. A discussão sobre o estatuto de Israel como "membro observador" foi retirada da pauta.

"Todos condenaram o padrão, o ressurgimento e o ciclo de mudanças inconstitucionais de governo", afirmou Bankole Adeoye, Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança.

"Em um ano, quatro países tiveram governos suspensos: Mali , Guiné , Sudão e Burkina Faso ", ele destacou, acrescentando que a UA "não vai tolerar qualquer tipo de golpe militar".

Saiba mais sobre os golpes

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, falou em "onda desastrosa" de golpes de Estado e sublinhou "ligações causais conhecidas" com o terrorismo

2 de 2 Tanque danificado durante confrontos na Etiópia. Foto de 1º de julho de 2021. - Foto: Reuters

Tanque danificado durante confrontos na Etiópia. Foto de 1º de julho de 2021. - Foto: Reuters

Com sede na capital etíope, a UA encontra-se numa situação particularmente delicada. Não está claro se a cúpula, cuja maioria das sessões foi realizada a portas fechadas, abordou a questão da guerra no país anfitrião.

O norte da Etiópia é devastado, há 15 meses, por um conflito entre forças pró-governo e rebeldes da Frente de Libertação do Povo de Tigré (TPLF), que já custou milhares de vidas e, segundo a ONU, levou centenas de milhares de pessoas a passarem fome.

Bankole Adeoye assegurou que "todas as situações de conflito estavam na agenda da cúpula".

Faki Mahamat esperou até agosto passado - nove meses após o início dos conflitos - para nomear o ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo como enviado especial para garantir um cessar-fogo. A Etiópia também continuou a fazer parte do Conselho de Paz e Segurança da UA durante o conflito. No entanto, o país não foi reconduzido para um novo mandato.

Adeoye negou que a UA tenha demorado a reagir. "Era impossível a UA não se envolver numa situação dessas, precisamente dada a sua situação na Etiópia", afirmou. Obasanjo deve visitar as áreas afetadas pela guerra esta semana.

Programa Mundial de Alimentos da ONU suspende distribuição de comida em duas cidades da Etiópia por causa de saques

Debate sobre Israel suspenso

A União Africana optou por não dar continuidade às discussões sobre um assunto altamente sensível: o credenciamento de Israel à organização. Esta decisão, tomada em julho por Moussa Faki, divide a entidade.

Vários Estados membros, incluindo África do Sul e Argélia, ficaram indignados, considerando que esta escolha vai contra as declarações da organização de apoio aos Territórios Palestinos.

Os dois países pressionaram para colocar o tema na agenda da cúpula. Um debate marcado para a tarde deste domingo, no entanto, foi "suspenso", de acordo com fontes diplomáticas, e um comitê será criado "para estudar o assunto".

Este comitê incluirá a África do Sul e a Argélia, mas também Ruanda e a República Democrática do Congo, que apoiam a decisão de Faki, assim como Camarões e Nigéria.

Em um discurso, no sábado (5), o primeiro-ministro palestino Mohammed Shtayyeh pediu aos líderes africanos que retirem esse credenciamento à Israel.

O adiamento do debate afasta a possibilidade de uma votação que, segundo muitos analistas, poderia ter causado uma divisão sem precedentes na história da UA, que comemora o seu 20º aniversário.

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União Africana condena onda de golpes de Estado no continente

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Em apenas um ano, quatro países tiveram governos suspensos: Mali, Guiné, Sudão e Burkina Faso.

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- Nome: República da Tunísia

- Data de entrada: 25 de Maio de 1963

- Situação no bloco: Membro de pleno direito da União Africana

- Notícias: A União Africana decidiu adiar uma conferência que estava agendada para ocorrer na Tunísia neste mês, em meio a críticas crescentes à repressão do governo do presidente tunisiano Kais Saied aos migrantes da África Subsaariana, informou a agência de notícias Anadolu.

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A União Africana decidiu adiar uma conferência que estava agendada para ocorrer na Tunísia neste mês, em meio a críticas crescentes à repressão do governo do presidente tunisiano Kais Saied aos migrantes da África Subsaariana, informou a agência de notícias Anadolu.

"A Conferência da Rede Pan-Africana de Combate aos Fluxos Financeiros Ilícitos na África, prevista para ocorrer na Tunísia de 15 a 17 de março de 2023, foi adiada", afirmou um porta-voz da União Africana à agência Anadolu na terça-feira.

A União Africana não deu motivo para o adiamento, mas tem criticado o tratamento dado pela Tunísia aos migrantes da África Subsaariana.

Tensões escalaram no mês passado, entre a Tunísia e o bloco, em meio a um fluxo de migrantes irregulares para o país do Norte da África. Em fevereiro, Saied atacou a onda migratória ao alegar que o movimento de pessoas em situação dramática visa mudar a demografia do país.
LEIA: Banco Mundial suspende trabalho futuro com a Tunísia após comentários racistas do presidente
Suas declarações, no entanto, foram rechaçadas duramente por Moussa Faki Mahamat, presidente da Comissão da União Africana, que as descreveu como "chocantes".

Grupos de direitos humanos documentaram um aumento nos ataques a africanos subsaarianos após os comentários de Saied, incluindo despejos, agressões e insultos racistas.

Em comunicado, a União Africana disse que uma reunião foi realizada com o enviado tunisiano para expressar "preocupação com a forma e o conteúdo da declaração dirigida aos companheiros africanos, independentemente de seu status legal no país".

"O presidente lembra a todos os países, em particular os estados-membros da União Africana, de honrar suas obrigações nos termos do direito internacional e dos instrumentos relevantes do bloco para tratar todos os migrantes com dignidade, independentemente de sua origem, se abster de discursos de ódio radicalizados que possam prejudicar as pessoas e priorizar sua segurança e direitos humanos", acrescentou o comunicado.
ASSISTA : Tunisianos protestam contra 'comentários racistas' do presidente

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União Africana adia conferência na Tunísia em meio a ações contra migrantes

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A União Africana decidiu adiar uma conferência que estava agendada para ocorrer na Tunísia neste mês, em meio a críticas crescentes à repressão do governo do presidente tunisiano Kais Saied aos...

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- Nome: República Federal da Nigéria

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Membro ativo

- Notícias: https://www.brasildefato.com.br/2023/08/04/presidente-da-nigeria-pede-autorizacao-ao-senado-para-intervencao-militar-no-niger

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O Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, enviou uma carta ao Senado do país nesta sexta-feira (04/08) pedindo a autorização para uma intervenção militar no Níger.

A informação surgiu em diários nigerianos como o Business Day e o Vanguard, e descrevem o pedido do mandatário como uma iniciativa para agir militarmente em nome da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

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O Vanguard conta que a carta foi lida em plenário pelo presidente da câmara alta da Nigéria, Godswill Akpabio, mas não faz previsão sobre a possibilidade ou não de o pedido ser aprovado pelos senadores - apesar de o governo possuir maioria suficiente na casa.

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"Devido à infeliz situação política na República do Níger, e em nome da CEDEAO, afirmo que, sob a minha liderança, a Nigéria não deve apenas condenar o golpe de Estado em sua totalidade como agir para restabelecer o governo democraticamente eleito", afirmou Tinubu na missiva.

Fim do toque de queda no Níger

A iniciativa se refere ao levante militar ocorrido no Níger em 26 de julho, quando um grupo de oficiais ligados à guarda presidencial do país sequestrou o então presidente Mohamed Bazoum. Dois dias depois, quando as Forças Armadas nigerinas passaram a apoiar a insurreição, o governo de Bazoum foi considerado oficialmente deposto.

Há poucas informações sobre a composição da junta militar que assumiu o poder. Segundo fontes da imprensa local, ela seria liderada pelo general Omar Tchiani, que era chefe da guarda presidencial e havia sido demitido por Bazoum dias antes do levante; e pelo coronel major Amadou Abdramane, quem liderou a ação que culminou no sequestro do ex-mandatário.

A CEDEAO anunciou no último domingo (30/07) que pretende impor sanções econômicas ao país caso o Bazoum não seja reconduzido à presidência. Outros países da organização ameaçaram com represálias, mas nenhum deles cogitou uma intervenção militar, como no pedido do mandatário nigeriano ao seu parlamento.

Enquanto isso, o governo da junta militar nigerina decidiu nesta quinta-feira (03/08) encerrar o regime de toque de recolher, imposto em todo o país desde o início do levante. Também foi anunciada, no mesmo dia, a revogação de todos os acordos militares que o Níger mantinha com a França.

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Presidente da Nigéria pede autorização ao Senado para intervenção militar no Níger

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Bola Tinubu estaria disposto a agir em nome da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental

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- Nome: República do Benim

- Data de entrada: 25 de Maio de 1963

- Situação no bloco: Membro ativo

- Notícias: https://au.int/en/pressreleases/20210812/republic-benin-deposits-instrument-ratification-african-medicines-agency-ama

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The Republic of Benin Deposits the Instrument of Ratification of the African Medicines Agency (AMA)

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12 August 2021. The Republic of Benin becomes the tenth (10th) Member State to deposit the instrument of ratification of the African Medicines Agency (AMA) to the Commission of the African Union (AU) in Addis Ababa, Ethiopia. The Republic of Benin ratified the Treaty for the establishment of AMA on 30 June 2021 in Cotonou, Benin.

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- Nome: Burquina Fasso

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Foi suspenso após um golpe militar em 31 de Janeiro 2022

- Notícias: Os arquitetos usam materiais locais e mesclam técnicas tradicionais com tecnologia moderna para tornar escolas e orfanatos lugares legais e acolhedores por Èlia Borràs em Burkina Faso

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If architects are people who like to think their way around challenges, building schools in Burkina Faso must be the dream job. The challenges, after all, are legion: scorching temperatures in the high seasons, limited funds, materials, electricity and water, and clients who are vulnerable and young. How do you keep a building cool under a baking sun when there is no air conditioning?

Architect Diébédo Francis Kéré grew up in the small village of Gando and knows the challenges well. He and other architects such as Albert Faus are finding ingenious ways to use cheap materials to make sure that the schools and orphanages that they have built around Burkina Faso are cool, welcoming places.

Kéré, who won the Pritzker prize in 2022, has spoken movingly about the support he was given as a child by the whole community, with everyone giving money towards his education as he left the village and eventually gained a scholarship and studied in Germany. "The reason I do what I do is my community," he said.

Gando primary school, built in 2001, was Kéré's first construction after completing his studies. "At first, my community didn't understand why I wanted to build with clay when there were glass buildings in Germany, so I had to convince them to use the local materials," Kéré has said. Men and women came together to build the school, merging traditional techniques such as clay floors, beaten by hand until they were "smooth as a baby's bottom" with more modern technology to seek better comfort.

The Noomdo orphanage, where metal plates above the rooms protect them from direct sunlight and rain. Photograph: Iwan Baan/Kere Architecture

The Noomdo orphanage was another of his projects. "The Kéré building provides us with good thermal comfort because when it's hot, we're cool, and when it's cold, we're warm inside," says Pierre Sanou, a social educator at the orphanage near the city of Koudougou in the Centre-Ouest (centre-west) region of Burkina Faso. "We don't need air conditioning, which is an incredible energy saving," says Sanou. Temperatures in this region of the world remain at about 40C (104F) during the hottest season.

"Kéré builds with local materials from our territory like laterite stone and uses very little concrete," says Sanou. Kéré's buildings in Burkina Faso are earthy. They start from the ground and take into account that concrete is a material that needs to be transported to the site, is much more expensive and generates waste. "They are permeable buildings that seek the movement of natural air and protection from the sun. For example, they are built with very strong walls and very light roofs so that the cool air that enters from below pushes the hot air out from above," says Eduardo González, a member of the Architecture School of Madrid.

One particularly ingenious innovation is his use of the ancient idea of raised and extended metal roofs. The rooms of Noomdo are covered by a shallow barrel vault resting on a concrete beam but with openings. Above, a metal plate protects the roof from direct sunlight and rain. Additionally, it lets out the hot air. González says the technique can be found in the vernacular architecture of the Persian Gulf. In Burkina Faso, he says Kéré integrates it into his projects and "gives this technique a contemporary image".

Gando primary school, built by Kéré in 2001 with local materials, merging traditional techniques with more modern technology. Photograph: Enrico Cano/Kere Architecture

The orphanage, shaped in a semicircle, also takes into account the privacy of its users, most of whom are minors living in extremely vulnerable situations. While on one side there are boys' dormitories, on the other side are girls', with administration serving as a nexus between them. To maintain the privacy and security of the children, the building is designed with three visibility zones. The first is the entrance door, where a common room and kitchen are located. In the background, there is the interior common space where entry is permitted only with authorisation, and finally, the interior courtyards of the dormitories. "There are spaces to rest and be calm," says Sanou. There are no fences or barbed wire.

Nearby, the Bangre Veenem school complex designed by Faus in the village of Youlou uses similarly ingenious ways to cool the building. Ousmane Soura works as an education adviser at the school. "Before building the school, [Faus] came to speak with the traditional authorities to obtain permission to build and to find out if there were sacred places that are sometimes not obvious or visible to people who don't know them," says Soura.

The Bangre Veenem school complex, designed by Albert Faus, was built with bricks made from laterite stone native to the area. Photograph: Milena Villalba/Milena Villalba 2020

The school complex accommodates everything from nursery to high school, including a professional school. "The students don't say: 'It's really hot' and want to go home because they're comfortable and can concentrate with the class," adds Soura.

It is built with bricks made from laterite stone native to the area. Laterite is shaped with a mould, dried in the sun, and becomes a brick of very intense red colour. "They are more resistant to bullets than concrete blocks, which have two holes in the centre," says Soura.

Faus also managed to minimise material transportation and use the territory's own materials. Even the quarry workers were from the area. "It's a very beautiful material. When families see the buildings, they want their children to go to school," says Soura. There are even teenagers who meet inside the classrooms to talk after class or during vacation periods. The complex is an open space.

Burkina Faso ranks 184th out of 191 countries in the Human Development Index and as of late 2020, only 22.5% of its population had access to electricity, according to data from the African Development Bank. "Students can come at night to study and charge their phones because there is light thanks to solar panels," Soura says.

"Students are more focused because we have a good temperature in class. If the students, the administration, and teachers work well, and the environment is favourable in class, the results will be better. You know that hot weather disfavours students' learning, and if we're hot in class, we all feel tired, and eventually children prefer to sleep."

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'We don't need air con': how Burkina Faso builds schools that stay cool in 40C heat

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Architects use local materials and merge traditional techniques with modern technology to make schools and orphanages cool, welcoming places

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- Nome: República do Gana

- Data de entrada: 25 de Maio de 1963

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: https://au.int/en/african-continental-free-trade-area

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- Nome: República Togolesa

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Suspenso em 25 de fevereiro de 2005 devido a preocupações sobre a nomeação presidencial inconstitucional. As eleições presidenciais foram realizadas em 4 de maio de 2005.

- Notícias:

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The Republic of Togo and the Republic of Mauritius sign the Treaty for the establishment of the (AMA)

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The Republic of Togo and the Republic of Mauritius became the twenty-third (23 rd) and the twenty-fourth (24 th) African Union (AU) member states to sign the Treaty for the establishment of the African Medicines Agency (AMA) on 20 and 21 September 2021, at the AU Commission in Addis Ababa, Ethiopia.

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- Nome: República da Serra Leoa

- Data de entrada: 25 de Maio de 1963

- Situação no bloco: Membro ativo

- Notícias: A República Democrática do Congo, Gana, Guiné Equatorial, Tanzânia, Uganda, Egito, Angola, Botswana, Costa do Marfim, Serra Leoa e Gâmbia foram eleitos membros do Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança para um mandato de dois anos, com início no próximo dia 1 de Abril.

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Conselho Executivo aprovou agenda da 37ª Cúpula da União Africana - Prensa Latina

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Adis Abeba, 16 fev (Prensa Latina) Com a aprovação da agenda da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), concluiu-se ontem à noite a 44ª sessão ordinária do Comitê Executivo, destacou hoje a imprensa local.

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- Nome: República da Libéria

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Membro ativo

- Notícias: https://au.int/en/documents/20120901/consolidating-peace-liberia-and-sierra-leone-international-review-peace

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- Nome: República da Costa do Marfim

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Membro ativo

- Notícias: Após duas guerras civis em dez anos, Costa do Marfim enfrenta nova crise com velhos personagens.

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Após duas guerras civis em dez anos, Costa do Marfim enfrenta nova crise com velhos personagens

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Disputa foi provocada pela decisão do presidente Alassane Ouattara de concorrer a um terceiro mandato; oposição contesta, e manifestações já deixaram pelo menos quinze mortos

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- Nome: República da Gâmbia

- Data de entrada: 09 de Março de 1965

- Situação no bloco: Membro ativo

- Notícias: A União Africana (UA) realizou na segunda (2) sua 31ª Cúpula em Nouakchott, capital da Mauritânia. Os temas tratados giraram principalmente em torno das crises mais tensas neste momento no continente, como no Congo, no Sahara Ocidental e no Sudão do Sul, mas também sobre a zona de livre comércio continental (ZLEC).

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Em cúpula, União Africana debateu saaráuis e reforma institucional

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Foi proposto um “mecanismo africano” para a busca pela paz do Sahara Ocidental, entre Marrocos e a República Saharaui

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- Nome: República de Cabo Verde

- Data de entrada: 18 de Julho 1975

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: https://au.int/en/newsevents/20160315/2016-parliamentary-elections-cape-verde

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- Nome: República da Angola

- Data de entrada: 11 de Fevereiro 1975

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: Angola assumiu formalmente esta quarta-feira, 3 de Abril, o seu assento no Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) para o biénio 2024-2026.

O acto foi marcado pela colocação de um mastro com a bandeira de Angola à entrada do  edifício Julius Nyerere, onde funciona o Conselho de Paz e Segurança, na sede da UA, em Adis Abeba.

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centro de imprensa da presidência da república de angola

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I&IT - Investigação e Inovação Tecnológica

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Angola assume assento no Conselho de Paz e Segurança

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- Nome: República do Botsuana

- Data de entrada: 31 de Outubro de 1966

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: O Presidente da República, João Lourenço, anunciou sexta-feira, 21/07, que Angola vai candidatar-se para ocupar a Presidência da União Africana, em 2025.

De acordo com o Presidente João Lourenço, que falava em Gaberone, durante uma conferência de imprensa no final de conversações oficiais com o seu homólogo do Mokgweetsi Masisi, Angola conta já com o voto favorável do Botswana.

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CANAL A - Informação

Angola como presidente em exercício da CPLP pretende apostar na economia digital, como factor determinante no alcance dos objectivos e desenvolvimento sustentável da agenda 2020-2030. A Secretária de Estado das Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, convida os países que fazem parte da CPLP a investirem mais nos sistemas digitais. Clique no áudio e ouça: E o Secretário de Estado das Telecomunicações, Pascoal Fernandes, fala da conectividade digital que deve existir, entre [...]

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Botswana apoia candidatura de Angola à Presidência da União Africana

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- Nome: Reino de Essuatíni

- Data de entrada: 24 de Setembro 1968

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: COMUNICADOS DE IMPRENSA

Lançamento da Sede Regional da AeTrade em Eswatini. A iniciativa AeTrade visa criar 600 000 PME que, por sua vez, criarão 22 milhões de empregos. O Acordo de Sede foi assinado pela AeTrade e pelo Governo de Eswatini em 4 de outubro de 2019 no Mandvulo Grand Hall em Ezulwini.

Link: https://au.int/en/pressreleases/20191004/launching-aetrade-regional-headquarters-eswatini

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- Nome: Reino de Lesoto

- Data de entrada: 31 de Outubro 1966

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: Maseru, Lesoto, 25 de Agosto de 2014 - Cerca de sessenta organizações da sociedade civil de todo o Reino do Lesoto participaram na Campanha de Sensibilização e Motivação do ECOSOCC realizada no Lehakoe Club, Maseru, Lesoto, hoje, 25 de Agosto de 2014.

No seu discurso de boas-vindas à reunião, SE Julius Tebello, Secretário Principal dos Negócios Estrangeiros do Reino do Lesoto, observou que a missão de sensibilização da União Africana foi concebida para implementar a Decisão da recente Cimeira da UA em Malabo, Guiné Equatorial e que "O Reino do Lesoto participou nessa decisão da mesma forma que nós participamos na decisão de criar a União Africana." "O nosso país", acrescentou, "tem grande orgulho por sermos membros da nossa organização continental, a União Africana."

Link: https://au.int/en/newsevents/20140825/au-sensitization-and-motivation-campaign-lesotho-encourage-participation

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- Nome: República do Malawi

- Data de entrada: 13 de Julho de 1964

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: O Malawi está entre os 31 países africanos, que no presente ano, aderem a fase piloto da Iniciativa comercial Guiada, inserida na Área de Comércio Livre Continental de África, que permite aos Estados-membros promoverem o comércio sem cobrar direitos aduaneiros uns dos outros.

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O Malawi está entre os 31 países africanos, que no presente ano, aderem a fase piloto da Iniciativa comercial Guiada, inserida na Área de Comércio Livre Continental de África, que permite aos Estados-membros promoverem o comércio sem cobrar direitos aduaneiros uns dos outros.

Assim, mais da metade dos 47 países que ratificaram o Protocolo da Área de Comércio Livre Continental de África, passará este ano, a implementar as cláusulas acordadas entre os estados-membros.

Para além dos instrumentos comerciais, a iniciativa vai promover a adopção de infra-estruturas de mercados financeiros transfronteiriços que permitem transacções de pagamento em toda a África.

Espera-se que os sistemas de pagamento e liquidação utilizem moedas locais para resolver a escassez de divisas e as limitações de convertibilidade.

Lançado em Outubro de 2022, o mecanismo será utilizado para testar o ambiente operacional, institucional, jurídico e de política comercial da Área de Comércio Livre Continental de África e, ao mesmo tempo vai permitir um comércio livre significativo entre países que cumpriram os requisitos mínimos.

O governo do Malawi, enviou esforços para a implementação deste acordo comercial, incluindo a ratificação e a apresentação da Oferta de Acesso ao Mercado de Bens em Outubro de 2023.

No âmbito da Iniciativa comercial Guiada, o Malawi vai testar a prontidão do sector privado e identificar possíveis intervenções futuras para promover o comércio intra-africano e maximizar os benefícios deste protocolo comercial.

O país já destacou as principais áreas de foco para melhorar o comércio de exportação no âmbito da iniciativa, de acordo com o porta-voz do Ministério do Comércio e Indústria, Mayeso Msokera.

E projecta-se Junho deste ano, como o mês para adesão do Malawi à iniciativa, estando neste momento, à espera que o Secretariado da Área de Comércio Livre Continental de África venha ao Malawi para avaliar a prontidão do país.

A Área de Comércio Livre Continental de África é o maior bloco comercial do continente e está entre os projectos emblemáticos da União Africana, para a implementação da sua "Agenda 2063: A África que Queremos" e visa reunir todos os 55 estados membros deste bloco político continental numa zona de comércio livre intra-africana.

A se concretizar, será criado um mercado de mais de 1.3 mil milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado de até 3.4 biliões de dólares e 30 milhões de pessoas sairiam da pobreza extrema e outras 68 milhões, da pobreza moderada. (RM Blantyre)

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Malawi na lista dos países para a fase piloto da Iniciativa de Comércio Livre Continental - Rádio Moçambique

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O Malawi está entre os 31 países africanos, que no presente ano, aderem a fase piloto da Iniciativa comercial Guiada, inserida na Área de Comércio

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- Nome: República de Moçambique

- Data de entrada: 18 de Julho 1975

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: Moçambique é o único país de língua portuguesa a disputar uma das cinco vagas disponíveis este ano, para substituir o Quênia no Grupo Africano.

O país foi endossado na 38ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana em fevereiro de 2021.

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Nesta quinta-feira, a Assembleia Geral elege cinco membros não permanentes do Conselho de Segurança para o período entre 2023 e 2024.

Moçambique é o único país de língua portuguesa a disputar uma das cinco vagas disponíveis este ano, para substituir o Quênia no Grupo Africano.

O país foi endossado na 38ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana em fevereiro de 2021.

Primeira vez

Na distribuição de lugares disputados por região, o Japão se apresenta pelo Grupo da Ásia e Pacífico. A vaga é atualmente ocupada pela Índia.

O Equador quer garantir o quarto mandato no Conselho na vaga da América Latina e Caribe. O lugar é ocupado pelo México. A região tem dois assentos rotativos com um deles indo à eleição a cada ano.

Pela primeira vez na corrida, a Suíça busca um assento do Grupo da Europa Ocidental, juntamente com Malta. Irlanda e Noruega chegam ao fim dos mandatos.

Somente Moçambique e Suíça nunca fizeram parte do Conselho. Na mesma situação estão 62 Estados-membros da ONU, ou quase um terço do total.

Procedimentos

Se for eleito, o Japão ocupará o 13º mandato. Com mais de 10 passagens pelo Conselho, ainda tem o Brasil em sua 11ª participação.

Pelos procedimentos, mesmo que um país dispute a eleição, sem oposição, deverá obter dois terços dos votos da Assembleia Geral.

Trata-se de um mínimo de 128 votos favoráveis necessários para ganhar um lugar, caso tomem parte os 193 Estados-membros.

Mesmo sendo endossado pela região, é exigida uma eleição formal para o Conselho de Segurança e outros órgãos da ONU.

Um país sem concorrentes regionais poderá não obter os votos necessários na primeira ronda e ser desafiado nas subsequentes por um novo candidato.

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Moçambique, único candidato da África a um assento no Conselho de Segurança

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Equador, Japão, Malta e Suíça também concorrem a um assento não permanente para representar suas regiões geográficas no órgão; votação formal acontece na Assembleia Geral nesta quinta-feira; 62 nações nunca integraram o Conselho, ou 32,1% dos países-membros das Nações Unidas.

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- Nome: República da Namíbia

- Data de entrada: Junho de 1990

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: Adis Abeba, 16 de Julho de 2019: Em 10 de Julho de 2019, o Tribunal Administrativo da União Africana empossou três novos juízes para cumprir um mandato de quatro anos no órgão independente encarregado de fornecer mecanismos de justiça interna aos funcionários da União Africana.

Os novos juízes foram nomeados pelo Conselho Executivo durante a sua 34ª Sessão Ordinária, realizada em Fevereiro de 2019, em Adis Abeba.

Os novos juízes são, Honorável Jamila Bourhim Sedqi do Reino de Marrocos, Honorável Sylvester Salufu Mainga da República da Namíbia e Honorável Dr. Paulo Daniel Comoane da República de Moçambique.

Link: https://au.int/en/pressreleases/20190710/new-judges-african-union-administrative-tribunal-sworn-office

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- Nome: República da África do Sul

- Data de entrada: 6 de Junho 1994

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: No início do ano, Assoumani, que também preside a União das Ilhas Comores, um pequeno país da costa oriental africana, já tinha apoiado a iniciativa do governo da África do Sul, que pediu à Corte Internacional de Justiça que reconhecesse que Israel violou a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para prevenção e repressão ao genocídio e ordenasse o imediato cessar-fogo na região.

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O presidente da União Africana (UA), Azali Assoumani, classificou como um "genocídio" a ação militar de Israel na Faixa de Gaza. Ao discursar durante a cerimônia de abertura da 37ª Cúpula da União Africana, neste sábado (17), na Etiópia, Assoumani fez um apelo para que a comunidade internacional aja para colocar fim à ofensiva israelense, poupando o povo palestino de mais sofrimentos.

No início do ano, Assoumani, que também preside a União das Ilhas Comores, um pequeno país da costa oriental africana, já tinha apoiado a iniciativa do governo da África do Sul, que pediu à Corte Internacional de Justiça que reconhecesse que Israel violou a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para prevenção e repressão ao genocídio e ordenasse o imediato cessar-fogo na região.

"Em nome do meu país, apoiei a queixa que a África do Sul apresentou à Corte Internacional, denunciando o genocídio que Israel está cometendo na Palestina", lembrou Assoumani, hoje. "A comunidade internacional não pode fechar os olhos a tais atrocidades, que não só criam o caos na Palestina, mas também têm consequências desastrosas para o resto do mundo", acrescentou o presidente da União Africana, destacando que a paz continental depende, também, de que outras partes do planeta não estejam conflagradas.

"Assim, apelo a nossa conferência para que contribua para pôr fim ao sofrimento do povo palestino e continue apoiando os esforços destinados a estabelecer dois estados, israelense e palestino, vivendo lado a lado, em paz e estabilidade", acrescentou Assoumani.

Presidente Lula

Presente à cerimônia de abertura da 37ª Cúpula da União Africana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também condenou a "desproporcional" retaliação israelense aos ataques terroristas que o grupo Hamas deflagrou em território israelense, em 7 de outubro de 2023. Além de matar vários civis, de diferentes nacionalidades, e militares israelenses, o Hamas até hoje mantém em seu poder vários reféns.

"Ser humanista, hoje, implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe, igualmente, o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que já vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza - em sua ampla maioria mulheres e crianças - e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população", discursou Lula, defendendo a criação de um estado palestino que seja reconhecido pela ONU.

"A solução para essa crise só será duradoura se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino. Um Estado palestino que seja reconhecido como membro pleno das Nações Unidas", acrescentou Lula, que, pouco tempo antes, tinha se reunido com o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Mohammad Shtayyeh.

De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom), durante o encontro, Shtayyeh destacou que as pessoas que vivem na Faixa de Gaza necessitam receber ajuda humanitária com urgência e que a situação na região do conflito é pior do que o que vem sendo divulgado, com ao menos 30 mil mortos, 70 mil feridos e em torno de 9 mil desaparecidos. Já Lula reafirmou o compromisso de apoiar com recursos financeiros extras a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA, da sigla em inglês).

A 37ª Cúpula da União Africana reúne líderes políticos para discutir os principais desafios do continente, incluindo a paz, a segurança e o desenvolvimento econômico regionais, além de formas de evitar e mitigar as eventuais consequências das mudanças climáticas. O evento está previsto para terminar na próxima segunda-feira (19).

Em seu discurso, o presidente do bloco, Azali Assoumani, destacou a necessidade de ações conjuntas para enfrentar as mudanças climáticas. Assoumani também destacou o potencial da chamada Economia Azul, ou seja, do uso sustentável dos recursos oceânicos como propulsores do crescimento econômico, da melhoria dos meios de subsistência populacional e de geração de empregos.

"A Economia Azul constitui uma verdadeira alavanca de desenvolvimento. Neste contexto, encorajei que se levasse em conta todo o potencial oferecido pelas vastas extensões marítimas", acrescentou Assoumani ao fazer um balanço de sua gestão, durante a qual assegura ter se esforçado para promover a paz e a segurança no continente, mediando diversos conflitos, como na Líbia e na República Democrática do Congo. "Também demos especial atenção aos esforços para a erradicação da discriminação e da violência contra as mulheres e garotas", comentou Assoumani, destacando a importância das três conferências sobre masculinidade positiva e eliminação da violência contra mulheres e jovens já realizadas com o apoio da União Africana.

Edição: Aécio Amado

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Presidente da União Africana classifica como genocídio ação israelense

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Presente à cerimônia de abertura da 37ª Cúpula da União Africana, o presidente Lula também condenou a "desproporcional" retaliação israelense aos ataques terroristas do Hamas.

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- Nome: República da Zâmbia

- Data de entrada: 16 de Dezembro 1964

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: A Comissão da União Africana (UA), chefiada pelo Departamento de Desenvolvimento Económico, Comércio, Turismo, Indústria e Minerais, organiza de dois em dois anos o conclave considerado uma plataforma continental de diálogo político para analisar questões económicas emergentes com vista a conceber e implementar soluções ideais soluções.

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Sexto Congresso de Economistas Africanos começa na Zâmbia (+Fotos) - Prensa Latina

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Lusaka, 6 dez (Prensa Latina) A ligação entre os fluxos financeiros ilícitos, a gestão da dívida e o desenvolvimento de África ocupam economistas e membros da diáspora no sexto Congresso de Economistas Africanos que começou hoje na Zâmbia.

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- Nome: República do Zimbábue

- Data de entrada: 18 de Junho 1980

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: O presidente do Zimbabué vai juntar-se a outros 20 chefes de Estado ou de Governo africanos daquela nação, bem como empresários do setor alimentar, para definir possíveis roteiros para alcançar a soberania alimentar no continente, de acordo com a imprensa local.

Sob o lema “Alimentar África: segurança alimentar e resiliência”, a Cimeira reunirá mais de 1.500 delegados que procurarão pôr em prática o objetivo da União Africana (UA) de eliminar a fome e a insegurança alimentar até 2025.

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Presidente do Zimbabwe viajará a cimeira africana sobre alimentação - Prensa Latina

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Harare, 24 Jan (Prensa Latina) O presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, estará amanhã na Cimeira Feed Africa, que decorrerá no Senegal durante três dias, soube-se hoje aqui.

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- Nome: República Saaraui

- Data de entrada: 22 de Fevereiro 1982

- Situação no bloco: Membro suspenso

- Notícias: Apesar da resistência de alguns países, a UA aprovou a readmissão de Marrocos. O reino tinha deixado a organização há 33 anos, quando a União Africana admitiu o Sahara Ocidental, território reivindicado por Rabat.

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Ahamed Mulay Ali Hamadi*

A República Árabe Saráui Democrática (RASD), no Saara Ocidental, é uma realidade irreversível. O 27 de fevereiro, dia do seu 48º aniversário, foi festejado em muitos lugares do mundo. Em Brasília, foi promovido evento prestigiado por embaixadores e diplomatas de países da África, do Oriente e da América Latina.

Cresce a importância desses eventos porque, neste momento, o povo saráui, solidário, progressista, republicano e democrático, vive uma das mais cruciais etapas de sua luta contra o Reino do Marrocos, que ocupa dois terços de seu território.

Apesar dos sofrimentos, do saqueamento de suas riquezas, da situação dos direitos humanos, os saráuis estão decididos a continuar a batalha até que Marrocos, armado com apoio da França, da Espanha, de Israel e dos Estados Unidos, regresse às negociações com mais seriedade.

A RASD exige o respeito aos dispositivos da Carta das Nações Unidas, da Unidade Africana (UA) e do direito internacional para a aplicação do acordo de paz firmado entre o Marrocos e a Frente Polisário, avalizado pelo Conselho de Segurança da ONU e pela Unidade Africana.

O que acontece em dois terços do Saara Ocidental, com a possessão marroquina, é semelhante ao que ocorre na Palestina, onde um país patrocina colonos para ocupar uma terra que não lhe pertence, visando usurpar território e riquezas, impedindo a livre autodeterminação e o exercício da soberania de um povo.

Até que se estabeleça uma paz justa e duradoura por meios pacíficos, o atual conflito armado entre Marrocos e Saara Ocidental vive uma encruzilhada. E pode vir a ter consequências também imprevisíveis.

Os saráuis viram-se obrigados a retomar as armas e a entrar novamente em luta armada desde novembro de 2020, após a RASD obter resultados consagradores, durante a construção das instituições estatais, e muitas vitórias em nível diplomático. A situação bélica acirrou-se ante a inércia da Organização das Nações Unidas e do Conselho de Segurança. Há 48 anos, em 26 de fevereiro de 1976, o povo saráui expulsou do Saara Ocidental a colonizadora Espanha, do general Franco. No dia seguinte, a Frente Polisário proclamou a República. A democracia saráui é um dos membros fundadores da Unidade Africana. Hoje é reconhecida por 84 países.

Esse direito de reconhecimento de um povo já foi ratificado, além da ONU e da UA, por sentenças em Haya, no Tribunal de Justiça Europeia e em diversas instâncias africanas, entre outras instituições internacionais.

Por tudo isso, cremos que a declaração do presidente Lula, em defesa do povo palestino, é, também, por coerência, uma defesa do povo saráui. Esperamos o reconhecimento da República Saráui pelo governo brasileiro, concedendo a instalação de uma embaixada, como passo na defesa do direito internacional e da justiça no norte ocidental da África.

O Brasil é visto agora no mundo como país de economia forte, dedicado também à defesa da justiça, com respeito ao direito internacional, e na busca da estabilidade e da paz. Não há sentido dificultar a organização de uma embaixada do Saara Ocidental e a união econômica e cultural dos povos brasileiro e saráui.

Junto com quase uma centena de países que já se posicionaram, o reconhecimento do Brasil é passo internacional importante para que o Reino do Marrocos regresse à razão, retirando o muro de mais de 2.700km ladeado de minas explosivas que impedem a união interna do povo saráui no Saara Ocidental.

O plano estabelecido pela ONU inclui um plebiscito para que o povo saráui possa demonstrar sua preferência republicana. A monarquia do Marrocos impede a manifestação democrática.

No pensamento do presidente da RASD, Brahim Ghali, o estabelecimento do Estado saráui representou uma opção apropriada, adotada pela Frente Polisário como resposta às manobras coloniais, que objetivam usurpar os direitos de todo um povo e confiscar toda uma nação e sua pátria.

Nesses 48 anos, o povo saráui viveu mais uma epopeia, com resistência e firmeza, em todas as frentes e níveis, como parte de sua batalha pela existência social e política. Ao erigir um Estado republicano e democrático, com órgãos e instituições nacionais, os saráuis consolidaram sua presença e reputação no cenário internacional.

O desejo e a esperança do governo e do povo saráui é que o Brasil e o presidente Lula continuem defendendo a conquista da paz e da justiça em todos os continentes, contribuindo para a superação da última colônia na África.

Diplomata Saráui

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A República Saráui: 48 anos de resistência

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Cresce a importância desses eventos porque, neste momento, o povo saráui, solidário, progressista, republicano e democrático

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- Nome: União das Comores

- Data de entrada: 18 de Julho 1975

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias:

Em reunião com presidente de Comores, Lula anuncia apoio do Brasil à entrada da União Africana no G20

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu neste domingo (21) com o presidente de Comores, Azali Assoumani, durante a cúpula do G7, em Hiroshima, no Japão. Além de conversar sobre relações entre os países, Lula aproveitou a ocasião para anunciar a Assoumani o apoio do Brasil à demanda da União Africana por uma vaga no G20, a exemplo da União Europeia, que tem uma vaga no grupo.

O presidente do Brasil entregou ao seu colega comorense, que atualmente preside o bloco africano com 55 países-membros, a resposta positiva a uma carta enviada em fevereiro. O Brasil vai assumir a presidência do G20 em 2023. Segundo Lula, a África é "muito importante para o Brasil", particularmente do ponto de vista humano, e ele pretende voltar a visitar o continente.

Assoumani, por sua vez, comemorou a resposta e também o entusiasmo de Lula pelo continente africano. Para ele, o presidente brasileiro tem um papel fundamental na liderança dos países em desenvolvimento.

Além disso, ambos os mandatários concordaram sobre a necessidade de uma maior cooperação tecnológica do Brasil com a África como um todo. Lula lembrou que a aproximação com o continente foi marca importante dos seus primeiros mandatos, com a abertura de embaixadas, aumento de cooperação na área educacional, entre outros.

Uma das possibilidades levantadas no encontro entre os dois presidentes foi a de ampliar iniciativas usando os bancos de fomento, como o Banco Africano de Desenvolvimento e o BNDES para o desenvolvimento de infraestrutura.

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Em reunião com presidente de Comores, Lula anuncia apoio do Brasil à entrada da União Africana no G20

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Encontro aconteceu em Hiroshima, por conta da cúpula estendida do G7; presidente brasileiro destacou laços históricos com o continente africano

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- Nome: República do Quêni

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- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: Primeira Cúpula Africana do Clima de 2023, organizada pela União Africana e governo queniano, acontecerá em Nairobi, capital do Quênia, de 4 a 6 deste mês. O evento visa fomentar a formulação de planos detalhados para lidar com os desafios climáticos.

Presidente do Quénia, William Ruto, apelou hoje em Nairobi na Cimeira Africana sobre o Clima à união do continente no combate à crise climática, que descreveu como "o maior desafio" da existência de todos os seres vivos.

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5 de setembro de 2023

Presidente do Quénia, William Ruto, apelou hoje em Nairobi na Cimeira Africana sobre o Clima à união do continente no combate à crise climática, que descreveu como "o maior desafio" da existência de todos os seres vivos.

"Coletivamente, temos o poder de mudar o continente e a direção que o mundo está a tomar", afirmou William Ruto no seu discurso de abertura no segundo dia da cimeira, coorganizada pelo Governo queniano e pela União Africana (UA).

O líder queniano destacou o potencial de África para encontrar soluções para a crise climática, considerando que investir no continente é "a forma mais clara de se atingir o objetivo global" de reduzir as emissões de gases poluentes, quer porque é aí que se concentram os maiores depósitos de recursos naturais, essenciais para a produção de energia verde, quer devido ao potencial de África para produzir este tipo de energia.

Ruto sublinhou ainda que "nenhum dos países industrializados pode atingir o objetivo de zero emissões no período que lhes é exigido" e que "só uma transformação rápida e inclusiva" pode ser uma "solução sustentável" para o "desafio" da crise climática.

Posicionamento internacional

O chefe de Estado queniano falou depois da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que afirmou no seu discurso que a União Europeia quer ser o "aliado" de África na transição energética global.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou num discurso proferido também hoje à "correção do rumo do sistema financeiro global", garantindo um "mecanismo eficaz de alívio da dívida" a taxas acessíveis.

"O sistema financeiro mundial tem de ser um aliado dos países em desenvolvimento na condução de uma transição ecológica justa e equitativa que não deixe ninguém para trás", acrescentou Guterres, antes de destacar o potencial de África para se tornar "um líder mundial em energias renováveis".

"África possui 30% das reservas minerais essenciais para as tecnologias renováveis e de baixo carbono, como a energia solar, os veículos elétricos e as baterias", recordou.

O especial enfoque da cimeira em questões financeiras está a provocar a oposição de defensores do ambiente. Na segunda-feira (04.09), centenas de pessoas manifestaram-se perto do local da cimeira para denunciar a "agenda profundamente corrupta" do evento, acusando-a de centrar-se nos interesses dos países ricos.

As organizações da sociedade civil apelaram ao Presidente William Ruto para que não inclua na cimeira a discussão de mecanismos como os mercados de créditos de carbono.

A abertura do segundo dia da cimeira, que decorre até esta quarta-feira (06.09), contou ainda com a presença do presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahammat, do Presidente das Comores e chefe rotativo da UA, Azali Assoumani, e do primeiro-ministro egípcio, Mostafa Madbouly.

Uma posição africana comum?

No final da cimeira, em que participam mais de vinte chefes de Estado e de Governo africanos, bem como líderes de organizações internacionais, espera-se que seja adotada a chamada "Declaração de Nairobi", que procura articular uma posição africana comum a levar a diferentes fóruns mundiais.

Os líderes africanos querem lançar em Nairobi a construção de uma perspetiva unificada para levar à cimeira do clima COP28 no Dubai, mas também à Assembleia Geral da ONU e ao G20 e instituições financeiras internacionais.

O alcance de uma posição comum deste tipo afigura-se como um objetivo ambicioso para um continente que alberga 1,4 mil milhões de pessoas - entre as mais vulneráveis às alterações climáticas em todo o planeta - em 54 países política e economicamente muito diferentes.

Por um meio ambiente saudável!

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Quénia quer união dos africanos no combate à crise do clima - DW - 05/09/2023

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Presidente do Quénia, William Ruto, apelou hoje em Nairobi na Cimeira Africana sobre o Clima à união do continente no combate à crise climática, que descreveu como "o maior desafio" da existência de todos os seres vivos.

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- Nome: República de Madagascar

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: O Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SECAM) relançou o seu Gabinete de Ligação com a União Africana, com sede em Adis Abeba (Etiópia), e nomeou o Padre Stephen Okello, IMC, como primeiro oficial de ligação.

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SECAM relança Gabinete de Ligação com a UA, Padre Okello é o 1° responsável - Vatican News

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O Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SECAM) relançou o seu Gabinete de Ligação com a União Africana, com sede em Adis Abeba…

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- Nome: República das Ilhas Maurícias

- Data de entrada: Agosto de 1968

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: Em 30 de Setembro de 2021, a República das Maurícias tornou-se o décimo terceiro (13º) Estado membro a depositar o instrumento de ratificação da Agência Africana de Medicamentos (AMA). O país assinou o Tratado em 21 de setembro de 2021 em Adis Abeba e ratificou no mesmo dia em Port Louis, Maurícias.

O Embaixador das Maurícias na Etiópia e na União Africana, Sua Excelência o Sr. Dharmraj Busgeeth, depositou o instrumento de adesão a Sua Excelência Amira Elfadil Mohammed, Comissária para a Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social, na Comissão da UA.

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The Republic of Mauritius deposits the instrument of ratification of the African Medicines Agency (AMA)

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About the African Medicines Agency (AMA) The AMA Treaty was adopted by Heads of States and Government during their 32nd Ordinary Session of the Assembly on 11 February 2019 in Addis Ababa, Ethiopia.

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- Nome: República de Ruanda

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: O Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, e homólogo do Ruanda, Paul Kagame, marcaram presença na cimeira extraordinária, convocada por João Lourenço para debater a situação de paz no Leste da Rdc, em Addis Abeba. Os trabalhos foram suspensos ao final da noite e deverão ser retomados este sábado.

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O Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, e homólogo do Ruanda, Paul Kagame, marcaram presença na cimeira extraordinária, convocada por João Lourenço para debater a situação de paz no Leste da Rdc, em Addis Abeba. Os trabalhos foram suspensos ao final da noite e deverão ser retomados este sábado.

O Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, e o Presidente do Ruanda, Paul Kagame, encontraram-se nesta sexta-feira, em Addis Abeba, durante a na cimeira extraordinária, convocada por João Lourenço para debater a situação de paz no Leste da Rdc

De acordo com uma fonte próxima da delegação congolesa, Félix Tshisekedi voltou a acusar o Ruanda de apoiar o grupo M23, enquanto Paul Kagame se manteve na defensiva. A reunião durou cerca de duas horas, os trabalhos foram suspensos ao final da noite e deverão ser retomados este sábado.

No discurso de abertura da cimeira extraordinária, o chefe de Estado angolano afirmou que esta reunião pretende relançar o processo de paz no Leste da Rdc.

"Renegociar um cessar-fogo entre as autoridades da República Democrática do Congo e o M23 e tentarmos levar ao diálogo, se possível directo, o chefe de Estado da República do Congo e o chefe de Estado da República do Ruanda", detalhou.

João Lourenço sublinhou que "a situação tem vindo a deteriora-se gravemente e tememos que possa atingir proporções perigosas que acabarão por afectar não só os dois países vizinhos, mas sim toda uma vasta região".

Para além dos chefes de Estado de Angola, República Democrática do Congo e Ruanda esteve também presente na reunião o chefe de Estado da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e representantes políticos do Quénia, Sudão do Sul, Uganda, Burundi e Tanzânia.

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UA: Tshisekedi e Kagame reúnem-se em Addis Abeba

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O Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, e homólogo do Ruanda, Paul Kagame, marcaram presença na cimeira extraordinária, convocada por João Lourenço para debater a situação de...

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- Nome: República de Seicheles

- Data de entrada: 29 Junho 1976

- Situação no bloco: Membro Ativo.

- Notícias: https://au.int/en/pressreleases/20151221

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- Nome: República Unida da Tanzânia

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: O jornalista Manoel Soares recebeu nesta sexta-feira (27) o título de Embaixador Cultural da União Africana. O apresentador do É de Casa foi à Tanzânia para participar da cerimônia de entrega, onde recebeu o título concedido pelo Conselho Econômico e Cultural da The African Pride.

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Redação Marie Claire 27 Mai 2022 - 15h46
Atualizado em 27 Mai 2022 - 16h17

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Manoel Soares é nomeado o primeiro Embaixador Cultural da União Africana

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Jornalista, apresentador do ‘É de Casa’, recebeu o título nesta sexta-feira (27) na Tanzânia e representará a América Latina para cumprir a agenda de 2063, lista de metas parar reparação de injustiças históricas com o continente

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- Nome: República de Uganda

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: Líderes africanos reunidos em Kampala, capital de Uganda, adotaram uma convenção comum nesta sexta-feira que garante proteção e assistência legal a milhares de pessoas deslocadas dentro de seus próprios países por conflitos ou calamidades naturais.

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KAMPALA, Uganda, 23 de outubro (ACNUR) - Líderes africanos reunidos em Kampala, capital de Uganda, adotaram uma convenção comum nesta sexta-feira que garante proteção e assistência legal a milhares de pessoas deslocadas dentro de seus próprios países por conflitos ou calamidades naturais.

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, que liderou a cúpula especial de dois dias da União Africana (UA) sobre deslocamentos forçados, celebrou o pacto como "um acordo histórico para proteger e assistir nossos irmãos e irmãs, os deslocados internos".

A nova convenção da UA para proteção e assistência dos deslocados internos na África é o primeiro instrumento legal do gênero no mundo. Define as obrigações que Estados, e mesmo grupos armados, têm de proteger e assistir seus próprios cidadãos.

O acordo histórico foi adotado unanimamente por 46 nações africanas, enquanto 17 chefes de Estado e governo e chanceleres assinaram o pacto, incluindo os presidentes de Uganda, Zâmbia, Zimbabwe e Somália e os primeiros-ministros de Burundi, República Central da África, Guiné Equatorial e Ruanda. A convenção ainda precisa ser ratificada por, no mínimo, 15 países.

Participantes comemoraram o resultado do encontro de quatro dias como uma grande conquista para o continente, que possui a maior população de deslocados internos do mundo.

O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, afirmou em Kampala que "o acordo representa na prática o conceito de 'responsabilidade de proteger' (R2P, na sigla em inglês). Demonstra que a soberania nacional é plenamente compatível com a responsabilidade de proteger". Ele acrescentou que a convenção serve como lembrete de que a responsabilidade de proteger seus próprios cidadãos é primeiramente dos Estados e que, quando este falhar, há uma responsabilidade coletiva africana de agir.

Por Melissa Fleming e Yusuf Hassan, em Kampala, Uganda

Texto da Convenção para a Proteção e Assistência das Pessoas Deslocadas Internamente em África (Convenção de Kampala) - Em inglês

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União Africana adota convenção para proteger e assistir deslocados internos - ACNUR Brasil

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Líderes africanos reunidos em Kampala adotaram uma convenção comum que garante proteção e assistência legal a milhares de pessoas deslocadas dentro de seus próprios píses.

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- Nome: República do Burundi

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: A atuação da União Africana no Burundi, em 2003, revela uma nova postura dos países africanos, os quais procuram traçar caminhos mais autônomos ao lidar com dilemas do continente. A relevância política e estratégica da região dos Grandes Lagos foi um ponto de convergência para a atuação da UA.

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- Nome: República dos Camarões

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Membro ativo

- Notícias: Em 2016, os líderes africanos decidiram que as reformas institucionais da União Africana (UA) eram urgentes e necessárias, dado o papel que se espera que a UA desempenhe na condução e concretização da visão da Agenda 2063 de África de crescimento económico e desenvolvimento inclusivos. Em Setembro de 2017, a Comissão da União Africana (CUA) nomeou o Prof. Pierre Moukoko Mbonjou e a Sra. Ciru Mwaura como Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, da recém-formada Unidade de Reformas Institucionais, que tem a tarefa de implementar as actividades do dia de hoje a serem realizadas sobre a reforma. processo.

Antes da sua nomeação, o Sr. Mbonjou desempenhou vários cargos ministeriais no Governo da República dos Camarões. Foi Ministro das Relações Exteriores de 2011 a 2015, Ministro das Comunicações e Porta-voz do Governo de 2004 a 2006 e Ministro Chefe do Gabinete do Primeiro Ministro dos Camarões de 1996 a 2004.

Link: https://au.int/en/aureforms/overview

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- Nome: República do Congo

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: https://au.int/en/pressreleases/20160318-0

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- Nome: República Democrática do Congo

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias:

Situação militar no leste da RDC nas preocupações da 37ª Cimeira da União Africana

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Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA)

Os Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), que estiveram reunidos até domingo 18, em Adis Abeba, na 37ª Cimeira Ordinária, decidiram dentre vários aspectos a revitalização dos processos de paz de Luanda e Nairobi sobre a situação política e militar no leste da República Democrática do Congo (RDC).
Anastácio Sasembele - Luanda, Angola
A União Africana apelou ao M23, às FDLR e a outros grupos armados que operam no Leste da RDC que cessem, incondicionalmente, as hostilidades, se desarmem e encetem o diálogo por meio dos processos de Luanda e Nairobi, sob a liderança do Presidente João Lourenço (de Angola) e do antigo estadista queniano Uhuru Kenyata, a fim de consolidar os progressos alcançados até à data.

O apelo consta no comunicado final da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização que encerrou, domingo 18, em Adis Abeba, Etiópia.

No documento, a União Africana manifestou profunda preocupação com a deterioração da situação humanitária e de segurança naquela região e condenou os ataques contínuos contra civis.

Recordamos que na última sexta-feira, 16, o Presidente João Lourenço convocou uma Cimeira extraordinária na sede da UA, que colocou frente a frente os Presidentes da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, e do Ruanda, Paul Kagame, para debater a situação de paz no leste da RDC.

No final do encontro o estadista angolano disse que o conflito no leste da RDC pode afectar os dois Países que se acusam mutuamente, nomeadamente a RDC e o Ruanda, assim como a região da SADC.

E Angola assumiu, neste sábado 17, na capital etíope, Addis Abeba, a 1ª vice-presidência da União Africana (UA), abrindo assim as portas para a preparação da sua candidatura à presidência rotativa anual da organização continental, pela região da África Austral, a partir de 2025.

A cerimónia de eleição de Angola para o cargo aconteceu na sede da União Africana, na capital etíope, durante a abertura da 37ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, testemunhada por mais de trinta líderes políticos africanos

O ministro angolano das relações exteriores Teté António diz que a vice-presidência de Angola vai preparar o País a uma responsabilidade maior.

E o presidente de Cabo Verde, José Maria das Neves, reconheceu que a UA precisa de Angola em função da sua experiência na resolução de conflitos.

A mesma opinião foi partilhada pelo diplomata Ovídeo Pequeno, representante da UA na Guiné-Bissau.

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Situação militar no leste da RDC nas preocupações da 37ª Cimeira da União Africana - Vatican News

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Os Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), que estiveram reunidos até domingo 18, em Adis Abeba, na 37ª Cimeira Ordinária, decidiram ...

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- Nome: República da Guiné Equatorial

- Data de entrada: 12 de Outubro 1968

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: Oposição na Guiné Equatorial acusa relatórios eleitorais da CPLP e União Africana de serem "falsos" e "ambíguos"

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Oposição na Guiné Equatorial acusa relatórios eleitorais da CPLP e União Africana de serem “falsos” e “ambíguos”

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íder da oposição da Guiné Equatorial, Andrés Esono, afirmou que eleições foram “uma fraude total” e cada relatório das missões de observadoresda União Africana e da CPLP é “falso” e “ambíguo” .

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- Nome: República Gabonesa

- Data de entrada: 25 de Maio 1963

- Situação no bloco: Membro suspenso.

- Notícias: União Africana suspende Gabão após militares tomarem poder no país

Organização de países africanos ainda pediu que novas eleições sejam realizadas

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O Conselho de Segurança e Paz da União Africana (UA), bloco internacional que promove a integração de 55 nações do continente, anunciou nesta quinta-feira (31/08) a suspensão do Gabão "de todas as suas atividades, órgãos e instituições até a restauração da ordem constitucional" após um levante militar ter tomado o poder do país.

Na análise da UA, o "ressurgimento de golpes de estado militares comprometem a democracia, a paz, a segurança e a estabilidade, bem como o desenvolvimento no continente", e condena assim o levante militar que depôs o ex-presidente Ali Bongo Ondimba na última quarta-feira (30/08).

O comunicado oficial da UA menciona uma série de declarações anteriores concordadas pelos países membros do bloco sobre sua "tolerância zero com mudanças inconstitucionais de governo", confiando que o diálogo é "a única abordagem viável" para solucionar a situação.

"A União africana exige também que os militares regressem imediatamente aos quartéis e devolvam incondicionalmente o poder à autoridade civil, defendam o seu mandato constitucional e o princípio do constitucionalismo, e abstenham-se de qualquer interferência nos processos políticos no Gabão", declarou o documento ameaçando os militares de sanções contra seus atos.

O documento ainda pediu a realização de eleições "livres, justas credíveis e transparentes", que possam ser conferidas pelas Missão de Observação Eleitoral da União Africana.

O pedido da organização faz referência direta ao motivo principal que o grupo de militares responsável pelo levante teve ao tomar o poder do país. A decisão de remoção do presidente ocorreu após sua terceira reeleição, que concedia-lhe um novo mandato de cinco anos. Para os militares, ele não deveria ter direito de ser eleito mais uma vez.

Ondimba governou o Gabão desde 2009, sendo antecedido pelo seu próprio pai, Omar Bongo, que governou a nação africana durante 41 anos sem interrupção. Omar foi o segundo presidente do Gabão após a independência da França, em 1960. Seu mandato ocorreu de 1967 a 2009, quando faleceu.

Nesta linha, a UA ainda exigiu "a libertação imediata e a garantia dos direitos humanos, da integridade pessoal, da segurança e da saúde" de Ondimba e seus familiares, que segundo a junta militar, estão em prisão domiciliar na sede da Presidência do Gabão.

Possibilidade de intervenção militar

A organização internacional também solicitou "uma missão de alto nível", em colaboração com a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) para que a crise política seja solucionada.

Apesar de não especificar o que seria a "missão de alto nível", a União Africana "rejeita veemente quaisquer interferências externas [de organizações e países]" fora da África para o Gabão.

Assim, mesmo deixando claro seu posicionamento sobre uma possível intervenção militar oriunda do exterior, a União Africana não se posicionou sobre apoiar uma missão semelhante que parta dos próprios governos africanos.

Em situação semelhante está o Níger, país na África Ocidental que passou por um levante militar no final de julho. Neste contexto, a União Africana rejeitou uma possível intervenção militar sugerida pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) e apoiada pelo governo dos Estados Unidos e da França.
:: O povo de Níger e a vontade de dar um fim à submissão ::
Defesa de primeira-dama pede intervenção francesa

Os advogados da esposa do ex-presidente Ali Bongo Ondimba, Sylvia Bongo, que é nascida na França, solicitou que a justiça francesa investigue a condição de prisão preventiva da primeira-dama após o levante militar.

"Este procedimento poderá levar à emissão de um mandado de detenção internacional contra os autores do desaparecimento forçado e sequestro de funcionários públicos, que incorrem em prisão perpétua", declararam os representantes de Sylvia nesta sexta-feira (01/09), segundo o portal Gabon Review.

De acordo com a defesa de Sylvia, "ela está detida num local indeterminado no Gabão, que pode ser a sua residência", enquanto a junta governista confirma que a esposa do presidente deposto está junto com ele no Palácio Presidencial, com seus direitos civis guardados e os médicos da família à sua disposição.

O que aconteceu no Gabão?

Um grupo de 12 militares do Gabão informou a tomada do poder no país na madrugada desta quarta-feira (30/08), dissolvendo as instituições do país (Governo, Senado, Assembleia Nacional, Tribunal Constitucional e Conselho Eleitoral) e anulando o resultado das eleições do último sábado (26/08) que reelegeram o então presidente Bongo Ondimba.

O anúncio dos oficiais ocorreu por meio do canal gabonês Gabon 24, informando que Ondimba havia sido deposto de seu cargo, mas que continuaria com todos os direitos civis. Após a deposição, o ex-presidente gravou um vídeo clamando por ajuda internacional para solucionar a situação política no país.

A junta militar também informou que o filho e conselheiro próximo de Ondimba, Noureddin Bongo Valentin, foi preso por "alta traição" juntamente com outros seis membros próximos do chefe de Estado.

Após a tomada de poder, os militares nomearam um presidente para a transição do governo: General Brice Oligui Nguema. O ex-comandante-chefe da Guarda Republicana Gabonesa e primo do presidente deposto Ondimba pediu por "calma e serenidade", aprovando a ordem de reestabelecimento de linhas telefônicas por fibra ótica e dos sinais dos canais internacionais de rádio e televisão no Gabão.

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União Africana suspende Gabão após militares tomarem poder no país

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União Africana também solicitou "uma missão de alto nível" no país, em colaboração com a Comunidade Econômica dos Estados da África Central

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- Nome: República Democrática de São Tomé e Príncipe

- Data de entrada: 18 de Julho 1975

- Situação no bloco: Membro ativo.

- Notícias: São Tomé e Príncipe ratificou o Acordo de Livre-Comércio no continente africano. São Tomé e Príncipe tornou-se o 25.º país a ratificar o Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (AfCFTA, na sigla inglesa), anunciou o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat.

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01 de julho de 2019, São Tomé - São Tomé e Príncipe tornou-se o 25.º país a ratificar o Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (AfCFTA, na sigla inglesa), anunciou o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat.

São Tomé e Príncipe depositou sete instrumentos de ratificação, incluindo ao AfCFTA, tornando-se o 25.º Estado-membro a ratificar, antes do lançamento, a 07 de Julho, o maior bloco de comércio a nível mundial, na cimeira extraordinária sobre o AfCTFA em Níger.

"Tive também o prazer de receber os instrumentos de ratificação do Protocolo de Livre Circulação de Mercadorias e Pessoas de São Tomé e Príncipe, tornando-o o 3.º Estado a fazê-lo", disse Faki Mahamat.

O acordo de livre-comércio pretende estabelecer um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias e tem como objetivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90% dos produtos.

O AfCFTA permitirá criar o maior mercado do mundo, uma vez que pretende envolver os 55 membros da União Africana, com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 biliões (milhões de milhões) de dólares (cerca de dois biliões de euros).

Os países podem implementar a redução de tarifas durante um período prolongado no caso das mercadorias sensíveis ou manter as tarifas existentes para os restantes 10% de produtos.

O AfCFTA que visa criar, em várias fases, um mercado único de produtos e serviços entra em vigor oficialmente a 07 de julho - durante a cimeira da União Africana em Niamey, no Níger - nos 25 países que o ratificaram (incluindo São Tomé e Príncipe).

A propóstio da regulamentação e legislação comercial alimentos, realçamos que a FAO iniciou em janeiro de 2019, em São Tomé e Príncipe, o projeto de assistência ténica destinado a "Integrar a nutrição nas leis e regulamentos de comércio nacionais e regionais nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e promover as cadeias de valor dos alimentos locais com vista a fomentar o comércio entre estes países".

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São Tomé e Príncipe ratificou o Acordo de Livre-Comércio no continente africano

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01 de julho de 2019, São Tomé - São Tomé e Príncipe tornou-se o 25.º país a ratificar o Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (AfCFTA, na sigla inglesa), anunciou o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat.

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te amo antartida

referências

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Em 1963 alguns países africanos se uniram e formaram a Organização da Unidade Africana (OUA), possuía 32 nações independentes e foi considerada a primeira organização pós-colonial criada no continente. Criada como manifestação da visão teórica e ideológica pan-africana, que defende a união entre todos os povos africanos levando em consideração toda sua diversidade cultural e étnica, contra o colonialismo e suas influências.

Seus objetivos principais são:

Promover a unidade e a solidariedade dos Estados Africanos;

Coordenar e intensificar a sua cooperação e esforços para alcançar uma vida melhor para os povos de África;

Defender a sua soberania, a sua integridade territorial e independência;

Erradicar todas as formas de colonialismo de África;

e promover a cooperação internacional, tendo em devida conta a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Através do Comité de Coordenação da OUA para a Libertação de África, o continente trabalhou e falou como um só, com total determinação na forja de um consenso internacional em apoio à luta de libertação e à luta contra o apartheid. A OUA proporcionou um fórum eficaz que permitiu a todos os Estados-membros adoptar posições coordenadas sobre questões de interesse comum para o continente em fóruns internacionais e defender eficazmente os interesses de África.

Em 9 de setembro de 1999, os Chefes de Estado e Governo da OUA decidiram criar A União Africana, para que assim, se acelerasse o processo de intregração do continente e permitir que a África desempenhasse um papel importante na economia mundial, e ao mesmo tempo, abordando temas sociais, econômicos e políticos, causados pelos aspectos negativos da globalização