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Conscientização sobre a violência contra a mulher.
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De 2019 a 2021, oito leis foram sancionadas pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, com o intuito de aperfeiçoar a Lei Maria da Penha, que completou 15 anos nesse sábado (7). Ainda na atual gestão, outras três normas legislativas publicadas fizeram referência à terceira melhor lei de proteção à mulher no mundo. O levantamento é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

"A Lei Maria da Penha está o tempo todo se ajustando, de acordo com as necessidades e à realidade. Essa Lei se adequou, por exemplo, à práticas criminosas on-line, que não existiam antes de seu surgimento. Agora, ela está adaptada para combater os crimes virtuais contra a mulher", celebra a ministra Damares Alves.

A secretária nacional de políticas para as mulheres do MMFDH, Cristiane Britto, afirma que a Lei Maria da Penha é a base das políticas públicas que são desenvolvidas pelos Poderes Executivo e Judiciário. "A Lei trouxe para o Estado mecanismos que efetivamente tornaram possível chegarmos à rede de enfrentamento à violência que temos hoje. Uma rede que envolve saúde, segurança, justiça e governos estaduais, municipais e federais, além de órgãos independentes como o Ministério Público", ressalta.

Apenas em 2019, foram seis novas normas legislativas. Entre os exemplos, em maio, a Lei nº 13.827/19 permitiu a adoção de medidas protetivas de urgência e o afastamento do agressor do lar pelo delegado. O dispositivo também determinou que o registro da medida protetiva de urgência seja feito em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em junho, a Lei nº 13.836/19 tornou obrigatório informar quando a mulher vítima de agressão doméstica ou familiar é pessoa com deficiência. Em setembro, a Lei nº 13.871/19 determinou a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados.

Em outubro, as Leis nº 13.882/19 e 13.880/19 abrangeram, respectivamente: a garantia de matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio; e a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica.

Ainda em outubro, entre as disposições, a Lei nº 13.894/19 previu a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável. A norma também estabeleceu a prioridade de tramitação dos procedimentos judiciais em que figure como parte vítima de violência doméstica e familiar.

Já em 2020, a Lei nº 13.984/20 estabeleceu obrigatoriedade referente ao agressor, que deve frequentar centros de educação e reabilitação e fazer acompanhamento psicossocial.

Neste ano, foi sancionada a Lei nº 14.188/21, que incluiu a existência da violência psicológica como item para o afastamento do lar.

Outras medidas

Em 2021, foram publicadas três normas diretamente relacionadas à Lei Maria da Penha. Entre elas, a Lei nº 14.132/21, que inclui artigo no Código Penal (CP) para tipificar os crimes de perseguição (stalking), e a Lei nº 14.149/21, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, com o intuito de prevenir feminicídios.

A Lei n° 14.164/21 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir conteúdo sobre a prevenção à violência contra a mulher nos currículos da educação básica, além de instituir a Semana Escolar de Combate à violência contra a Mulher, a ser celebrada todos os anos no mês de março.

Registros de denúncias

Sobre os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) registrou cerca de 40 mil denúncias desse crime nos meses de janeiro a julho deste ano. Outras violações relacionadas a este recorte somaram cerca de 10 mil casos no período.
Em caso de emergência, o 190 deve ser acionado. Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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Lei Maria da Penha: Confira o que mudou nos últimos três anos

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No dia em que a legislação completou 15 anos, o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destacou os avanços implementados na atual gestão

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MUDANÇAS NA LEI MARIA DA PENHA: 2006 A 2021

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A primeira alteração na Lei Maria da Penha é proveniente da Lei nº 13.505/2017, que acrescenta alguns dispositivos na Lei de Violência Doméstica. Através da Lei nº1.505/2017 foram inseridos os seguintes dispositivos na Lei Maria da Penha: A Lei 13.505/2017, determina, entre outras mudanças, que o trabalho prestados de atendimento à mulher vítima de violência doméstica deve ser prestado, preferencialmente, por servidoras do sexo feminino previamente capacitadas.

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Ellie Valente - Bela Moça ft. Bruna BG (Clipe Oficial)

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É muito importante observar como eles se relacionam com as mulheres que os cercam...

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1 de 5 Especialistas explicam como abordar a violência contra a mulher e tentar prevenir crimes - Foto: Marina Alves/G1

Especialistas explicam como abordar a violência contra a mulher e tentar prevenir crimes - Foto: Marina Alves/G1

Se violência contra a mulher é um assunto delicado entre adultos, é muito mais para crianças e adolescentes. Nesta sexta-feira (7), nos 14 anos da vigência da Lei Maria da Penha, especialistas convidadas pelo G1 orientam como explicar ao público infantil essa realidade e, assim, evitar que surjam novos agressores e, consequentemente, vítimas.

Silvia Mendonça é pedagoga, mestre em psicologia educacional e coach infantil e, para ela, os adultos devem fazer uma análise do ambiente onde essa criança está inserida.

"É necessário prestar atenção no contexto. Eu, como pai, mãe, pratico uma educação não violenta? Como eu educo ele? É preciso ser exemplo. Se você já deu algumas palmadas, mas tem consciência que isso não educa e não quer mais fazer isso, tem como mudar esse comportamento. Passe a praticar novos hábitos; vale assumir que não é perfeito e que está aprendendo também", explicou.

Ela ressalta que a criança absorve o que vive e, nessa condição de criação violenta (seja com castigos físicos e/ou com ofensas), ela pode reagir de diferentes maneiras.

"Se ela é uma criança que revida, ela vai ficar com raiva e bater em outras crianças. Se ela for quieta, recolhida, ela vai ficar calada, se isolar, fica triste. As consequências da violência são inúmeras, como a baixa autoestima, dificuldade para estabelecer vínculos; porque se a mãe que me ama e também me bate, quem mais vai gostar de mim?", recordou, questionando se o amor gera dor física.

"Por que a criança bate? Não ensinaram ela a conversar, dialogar, sempre deixa pra lá. Há pais que dizem que o filho precisa resolver e se voltar chorando pra casa, apanha em casa também. A gente precisa dar conta desse papel de responsável, de educar", acrescentou Silvia.

Psicóloga jurídica do Departamento de Medicina Legal da Polícia Técnico-Científica (Politec) do Amapá, Denise Morelli atende diversos perfis de pessoas, entre elas vítimas de violência sexual (crianças, adolescentes e adultas). Ela complementa que os pais são como espelho para os filhos, por isso precisam alinhar os ensinamentos à prática em comunidade.

"Mesmo que você diferencie o que é certo e errado, o comportamento dos pais é levado em consideração. É preciso se policiar em comentários, na própria prática; a criança vai guardando esses hábitos e com isso monta uma forma de ser, monta a personalidade, monta o caráter", descreveu.

A psicóloga jurídica acredita que, quando a criança é exposta a casos de agressões contra mulheres e até de mortes, seja por noticiários, comentários ou presencialmente, é uma oportunidade de falar e esclarecer sobre o assunto.

"A criança vítima de violência não tem consciência de que essa realidade não é a normal e que precisa ser protegida. Ela tem percepção de que a vida é assim mesmo. Já a criança que tem um lar tranquilo pode não ter a percepção de que outras crianças podem sofrer violência. Então em todas as condições, acho que uma oportunidade de se falar de violência é quando um caso é noticiado pela TV, pela internet; é preciso dizer para ela que aquilo está errado. Na hora que acontece, é o melhor momento", justificou.

Denise ressaltou ainda que é necessário abordar o assunto com cautela e antes que a criança possa aprender com outra pessoa de maneira equivocada.

"É com carinho e não com terrorismo. Alguns pais querem manter os filhos distantes dessa realidade e fazer até um terrorismo; já recebi criança dizendo que tem medo de fazer coisa errada senão a mãe vai levar para a polícia. O contexto do que a gente fala cria uma realidade para a criança que às vezes não é verdadeira", comentou, explicando que essa realidade pode impedir até do filho denunciar algum crime.

No entanto, a psicóloga destaca que é necessário adaptar o ensinamento à faixa etária do filho.

"A criança tem dificuldade para entender os atos de violência. Por isso, tem que usar uma linguagem adequada; por exemplo, quando é um caso de violência sexual, a frase 'isso não é coisa de criança' deve ser usada. O tamanho da verdade também depende do tamanho da pessoa, vai depender do que ela pode entender e suportar", completou Denise.

A coach infantil Silvia acredita que a partir dos 7 anos as crianças já têm uma noção de que há uma diversidade entre gêneros e também do que é violência; por isso, para ela, esse é um bom momento para abordar o assunto.

"Procure conversar com a criança; não use de castigos. As crianças sabem que há diferença entre menino e menina; ela vê brincadeiras diferentes, em sua maioria; os pais podem mostrar quem é a mulher hoje, que ela não é só criada para cuidar da casa, dos filhos. É necessário falar que não há uma disputa entre homem e mulher, mas que o ser humano tem direitos, desejos, sonhos. A forma como os pais educam ficam nas entranhas do futuro adulto", descreveu Silvia.

Complementando o diálogo, a coach infantil indica usar músicas com conteúdos que ensinem e empoderem a criança. O uso de produções artísticas também é uma opção apresentada pela psicóloga Denise.

"A arte em geral facilita o acesso às emoções, sentimentos. Dá, sim, para brincar com o teatro, com o cinema, com livro, com a música. Até com aquelas músicas que fazem apologia à violência; se a criança está ouvindo isso, aproveita para diferenciar o certo do errado, o bom do ruim. Apresentar essa diferença é possível desde pequenininho, claro, adaptando à percepção dele", citou.

Silvia salienta que, além de aprender a reconhecer a violência, a criança precisa ser ensinada a denunciar os crimes; assim como quem observa também pode buscar ajuda externa para ajudar as vítimas.

"A lei dá um amparo para a mulher, para a família. Com a pandemia, as famílias estão muito mais fechadas. Quando o agressor bate na mãe, bate no filho também. É bem delicado, mas é necessário se incomodar e denunciar. Às vezes, a mulher tenta aguentar porque o homem é quem coloca dinheiro em casa. Denunciar é uma causa nobre, que pode salvar uma vida", enfatizou.

"Quem tem filho precisa dizer que o outro merece o amor e o respeito. Não é porque é mulher, que é homem, que merece menos", pontuou a coach.

Ela tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher em 7 de agosto de 2006. O nome é uma homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.

A 11.340/06 tem mais de 40 artigos que asseguram punições contra qualquer caso de violência doméstica e na família diante de uma mulher, independente do parentesco e sexo. O agressor pode ser padrasto ou madrasta, sogro ou sogra, cunhado ou cunhada, entre outros.

Além das agressões físicas, a violência pode ser:

psicológica, como o isolamento da mulher, o constrangimento, a vigilância constante e o insulto;

sexual, como manter uma relação sexual não desejada por meio da força, forçar o casamento ou impedir que a mulher use de métodos contraceptivos;

patrimonial, com a destruição ou subtração dos seus bens, recursos econômicos ou documentos pessoais da vítima;

e/ou moral, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

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Como explicar para crianças a violência contra a mulher e evitar futuras vítimas e agressores

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Especialistas explicam como abordar a violência contra a mulher e tentar prevenir crimes - Foto: Marina Alves/G1 Se violência contra a mulher é um assunto delicado entre adultos, é muito mais para crianças e adolescentes.

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Cartilha foi elaborada a partir de várias audiências e debates sobre o assunto - Foto: JL Siqueira/ALMT

Uma cartilha elaborada pela Câmara Setorial Temática da Mulher, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, traz dados sobre o perfil dos agressores e das vítimas de violência doméstica e também orientações sobre como quebrar o ciclo de crimes contra a mulher.

Não basta as mulheres mudarem de atitude, sejam mais corajosas e empoderadas, se os homens permanecerem como sempre foram. Se não houver mudança das duas partes, não haverá melhora significativa na relação, podendo, inclusive, tornar-se ainda mais violenta.

A cartilha explica sobre o sentimento de posse do parceiro em relação à vítima. O homem se sente 'dono' da mulher, por não se conformar com o rompimento da relação, e isso desencadeia os assassinatos de mulheres.

Mulheres vítimas desses parceiros possessivos são atacadas dentro da própria casa e às vezes na frente dos próprios filhos. Um estudo do Atlas da Violência de 2019 indica que cerca de 17,1% dos assassinatos ocorreram na casa das vítimas.

Em relação à violência contra a mulher negra, em todo o Brasil, 4.645 mulheres foram assassinadas em 2016. Devido à precariedade das políticas que não abrangem mulheres e menos ainda mulheres negras, elas têm três vezes mais chances de serem vítimas de feminicídio se comparar a mulheres brancas.

Desigualdade salarial entre mulheres e homens

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019 comprovam que as mulheres ganham em média 20,5% menos do que os homens em todas as profissões, ocupando o mesmo cargo e exercendo as mesmas funções.

Além da diferença salarial, as mulheres possuem vários outras atividades relacionado a família, filhos e cuidados domésticos. É perceptível como poucas mulheres possuem cargos de chefia e comandos. Essas ocupações geralmente são designadas aos homens com a justificativa de serem mais aptos a cargos de liderança.

Entretanto, as mulheres que possuem filhos precisam dedicar um tempo maior pela dependência nos primeiros anos da criança. Na maioria das famílias, as mulheres tendem a cuidar mais dos filhos e de cuidados domésticos se comparado aos parceiros.

Um dos caminhos para mudar uma sociedade machista baseia-se na educação das crianças. Essa cultura pode ser mudada aos poucos ensinando valores igualitários e estimulando as crianças buscarem mais a igualdade.

Algumas tarefas que são designadas as meninas podem ser mudadas destinando também aos homens, como os cuidados domésticos e cuidados com os filhos. Ainda sim, a educação rígida baseada em agressões podem gerar filhos mais autoritários e possessivos, posteriormente, com suas parceiras.

Essas ações podem ajudar os meninos a serem mais companheiros, demonstrarem mais emoção e sem a persistência de distinção de gêneros pré-existentes.

Seminário discutiu políticas para as mulheres - Foto: JLSiqueira / ALMT

Mulheres nos espaços públicos

Na segunda-feira (21), foi realizado na Assembleia Legislativa um seminário denominado "Mulheres no Espaço Público", com o objetivo de debater e analisar como se articulam as relações das mulheres nas instâncias de poder.

Participaram do debate a desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, a supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Amorim Ziouva e o juiz de direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Jamilson Haddad.

Única mulher deputada, a deputada Janaina Riva (MDB) defendeu pautas como a realização de debates nas escolas sobre a importância da participação da mulher na política e a definição de cota de gênero para ocupação de cadeiras dos legislativos.

"Estou apostando muito nessa reforma eleitoral para que nós possamos dar o passo inicial para reserva de vagas de 15% às mulheres. Isso vai ser uma redenção no estado de Mato Grosso. Parece não ser muita coisa, mas aqui na Assembleia seremos quatro mulheres", afirmou.

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É preciso reeducar os homens e educar filhos contra o machismo para reduzir casos de violência contra a mulher, diz cartilha

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Cartilha foi elaborada a partir de várias audiências e debates sobre o assunto - Foto: JL Siqueira/ALMT Uma cartilha elaborada pela Câmara Setorial Temática da Mulher, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, traz dados sobre o perfil dos agressores e das vítimas de violência doméstica e também orientações sobre como quebrar o ciclo de crimes contra a mulher.

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Qual forma de violência contra a mulher é mais difícil de se desvencilhar, na sua opinião?
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