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Inventado no Japão em 1958 para acabar com os problemas alimentares que o país sofria após a Segunda Guerra Mundial, o macarrão instantâneo se torna cada vez mais popular ao redor do mundo, assim como também no Brasil, que cresce sua produção pelo menos 5% ao ano pelo fato de ser um produto de baixo custo e de prático preparo.

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Farinha de trigo, água, sal, goma guar e sais alcalinos.

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Segundo a RDC Nº 263, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005

2.1.1. Massas Alimentícias: são os produtos obtidos da farinha de trigo (Triticum aestivum L. e ou de outras espécies do gênero Triticum) e ou derivados de trigo durum (Triticum durum L.) e ou derivados de outros cereais, leguminosas, raízes e ou tubérculos, resultantes do processo de empasto e amassamento mecânico, sem fermentação.

2.1.1.1. As Massas Alimentícias podem ser adicionadas de outros ingredientes, acompanhadas de complementos isolados ou misturados à massa, desde que não descaracterizem o produto. Os produtos podem ser apresentados secos, frescos, pré-cozidos, instantâneos ou prontos para o consumo, em diferentes formatos e recheios.

3.1. A massa alimentícia, quando obtida, exclusivamente, de farinha de trigo (gênero Triticum) pode ser designada de “Macarrão”.

Em relação à farinha de trigo, a norma em vigor é a IN nº 8 do MAPA, denominada “Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Farinha de Trigo” informa que os requisitos para a farinha de trigo são máximo de cinzas de 0,8% em base seca; 95,0% do produto deve passar pela peneira com abertura de malha de 250 µm; teor mínimo de proteínas de 7,5% em base seca; acidez graxa máxima de 100 mg de KOH por 100g do produto e umidade máxima de 15,0%.

Sobre a rotulagem, deve-se seguir a RDC Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, dentre todas as normas, as da tabela nutricional precisa ser fiscalizada.

Art. 9º Sem prejuízo do disposto no Anexo V da Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, para definição do tamanho da porção do alimento declarada na tabela de informação nutricional devem ser observados os seguintes requisitos:

IV - no caso de embalagens múltiplas com unidades de alimentos distintas, em natureza ou valor nutricional, que requerem consumo conjunto, deve ser declarada uma porção única correspondente à soma das porções dos produtos;

Art. 33. Para fins de fiscalização, aplicam-se as seguintes tolerâncias

I - as quantidades de valor energético, carboidratos, açúcares totais, açúcares adicionados, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, sódio e colesterol do alimento não podem ser superiores a 20% do valor declarado no rótulo; e

II - as quantidades de proteínas, aminoácidos, fibras alimentares, gorduras monoinsaturadas, gorduras poli-insaturadas, vitaminas, minerais e substâncias bioativas do alimento não podem ser inferiores a 20% do valor declarado.

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BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 263, de 22 de
setembro de 2005. Regulamento técnico para produtos de cereais, amidos, farinhas e farelos.Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 de set. 2005. Disponível em:
<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2005/rdc0263_22_09_2005.html>. Acesso em: 26 nov. 2021.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 429, de 8 de
outubro de 2020. Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 de out. 2020. Disponível em:
<https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-429-de-8-de-outubro-de-2020-282070599>. Acesso em: 26 nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 8, de 2 de junho de 2005. Regulamento técnico de identidade e qualidade da farinha de trigo. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 105, p. 91, 3 jun. 2005. Seção 1.

Guerreiro, Lilian, Massas Alimentícias. 2006. 40f. Dossiê Técnico, REDETEC Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, 2006.

Processo de Fabricação de Macarrão Instantâneo. PET UFG. Disponível em: <https://pet.agro.ufg.br/n/127722-processo-de-fabricacao-de-macarrao-instantaneo>. Acesso em: 28 nov. 2021.

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Uma das poucas chances de contaminação desse alimento é a má armazenagem em terceiros, por exemplo: mercados. Podendo ocorrer violação e avaria na embalagem.

Larvas em miojo geram direito a indenização por danos morais (istoedinheiro.com.br)

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Larvas em miojo geram direito a indenização por danos morais

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Segundo a ação, a consumidora ficou traumatizada, com ânsia de vômito e receio de encontrar corpos estranhos em outros produtos.

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Os aditivos são importantes na conservação da massa e evitar que microorganismos se proliferem, além de adicionar vitaminas e cor e sabor ao tempero.

O miojo contém cerca de 18 aditivos: 2 reguladores de acidez: carbonato de potássio e carbonato de sódio (todos na massa); 4 vitaminas: PP (Niacina), B6 (Piridoxina), B2 (Riboflavina) e B1 (Tiamina) – todas na massa; 3  estabilizantes: tripolifosfato de sódio, pirofosfato tetrassódico e fosfato de sódio monobásico (todos na massa); 3 realçadores de sabor: glutamato monossódico, inosinato dissódico e guanilato dissódico (todos no tempero); 1 antiumectante: dióxido de silício (no tempero); 1 acidulante: ácido cítrico (no tempero); 4 corantes: beta-caroteno, páprica, caramelo e urucum (os 3 últimos no tempero).