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Neoextrativismo pautado no pensamento colonial

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Neoextrativismo pautado no pensamento colonial

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A modernidade como um modelo universal se constitui a partir da ideia de que existe uma cultura superior (europeia) que deve ser estabelecida universalmente, assim se considera o “centro” do mundo e o “resto” é considerado periferia. Essa ideia de superioridade abarca a ideia de que se deve desenvolver aqueles considerados “primitivos”, tal qual os Portugueses fizeram.

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E caso esse, considerado primitivo, resista pode-se usar da violência, pois o que precisa ser feito a todo custo é a modernização. Consideram-se heróis, por levarem o desenvolvimento a todos que precisam.

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O QUE O MITO FAZ

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Com esses problemas vem as consequências sociais (etnocídios, genocídios, deslegitimação dos povos, etc) e ambientais (destruição de vegetação, desaparecimento de espécies, alterações climáticas, dentre outras)

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TINHA GOSTO DE PERFUME | Barcarena e os crimes ambientais impunes

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É uma atividade que visa retirada e transformação de matéria prima em objetos que podem ser utilizadas de diversas formas.

O problema é que quando essa atividade acontece ela emite vários tipos de poluição para o ambiente, além de fortalecer a visão centro-periferia

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A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (21) uma operação em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM) no porto de Vila do Conde, em Barcarena. A ação é para combater a exploração e exportação irregular de manganês, extraído no sul do Pará.

De acordo com a PF, foram apreendidas cerca de 70 mil toneladas do minério armazenados dentro do pátio da Companhia de Docas do Pará em situação irregular. Além disso, foram observadas diversas irregularidades documentais em minério de propriedade de quatro empresas distintas.

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PF apreende 70 mil toneladas de manganês ilegal no Pará

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A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (21) uma operação em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM) no porto de Vila do Conde, em Barcarena. A ação é para combater a exploração e exportação irregular de manganês, extraído no sul do Pará.

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Em artigo científico, pesquisadores do Instituto Evandro Chagas, no Pará, atestaram que exposição ao elemento químico pode ser resultado da queima de combustíveis fósseis nas indústrias Lucivaldo e Rackel Baía dizem que a mãe, dona Raimunda, ficou doente por causa da poluição das mineradoras (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Barcarena (PA) - O bairro Dom Manoel está localizado às margens da rodovia estadual PA 483, uma das vias que liga a capital Belém ao município de Barcarena, nordeste do Pará. Uma pequena placa suspensa em uma parada de ônibus assinala a entrada do "bairro fantasma". No lugar não tem moradores. As casas começaram a ser desmontadas no ano de 2012, dando lugar a pilhas de tijolos que, com o tempo, foram levados para outros lugares ou furtados. Muitos desses vestígios e escombros permanecem como testemunhas da história de abandono do local, como se as 147 famílias que viviam ali tivessem saído às pressas.

E elas realmente saíram. O estudo socioeconômico produzido naquele ano, pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea), confirmou que as famílias deixaram o bairro Dom Manoel por conta da acentuada poluição das indústrias mineradoras que armazenam diferentes produtos danosos à saúde. Dentre eles estão: combustíveis fósseis, como o coque de petróleo (conhecido como petcoke) e o carvão mineral; manganês, bauxita e caulim. O estudo não apontou o elemento químico e sua consequência à saúde humana da população que vivia no entorno do Parque Industrial de Barcarena.

Ex-moradora do bairro Dom Manoel, Maria das Graças dos Anjos, de 48 anos, disse à agência Amazônia Real que, antes de deixar sua casa, pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão do Ministério da Saúde, coletaram amostras de seu sangue e retiraram fios do seu cabelo para exames. Ela disse que nunca soube o resultado desses exames.

Dona Maria, que morou por mais de 30 anos no bairro Dom Manoel, relatou os problemas de saúde que sofre por causa da poluição ambiental: "Comecei a sentir dor no estômago, coceira na garganta e na pele. Esse problema na minha pele dura até hoje, não sei se ainda fico boa disso. A gente está doente e sem saber do que".

Sua filha, Valdenice dos Anjos, disse que denunciou, à época, às autoridades, a contaminação da população pela poluição das mineradoras. "Denunciamos na Secretaria de Meio Ambiente do Estado e do Município, e também no Ministério Público. Ninguém viu ou ninguém quis ver nossa situação", diz ela, que é neta de Manoel Brandão, o fundador da comunidade "Cabeceira do Curuperé". Foi essa comunidade que, com a criação do parque industrial, passou a se chamar Dom Manoel, em homenagem ao seu avô.

Níveis de chumbo

Adevaldo Brandão, Valdenice, Lúcio Negrão, e Maria das Graças dos Anjos mostram o local onde foi a residência da família no Dom Manoel (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Em 22 de agosto deste ano, o Instituto Evandro Chagas (IEC) divulgou o estudo "Níveis de Chumbo no Sangue Humano e a Primeira Evidência de Exposição Ambiental a Poluentes Industriais na Amazônia" (publicado em inglês "Human Blood Lead Levels and the First Evidence of Environmental Exposure to Industrial Pollutants in the Amazon"), que trouxe uma luz à desinformação sobre a poluição ambiental em Barcarena.

A pesquisa consistiu na coleta e análise de amostras de sangue dos moradores dos bairros Dom Manoel - localizado entre 20 e 200 metros do Parque Industrial de Barcarena - e Laranjal, distante dali entre 3 e 5 quilômetros. Essas comunidades foram escolhidas por estarem próximas de possíveis focos de contaminação por efluentes industriais descartados, sobretudo pelas indústrias de beneficiamento mineral localizadas a montante, comprometendo os cursos d'água, o solo e o ar dessa região no nordeste do Pará.

A pesquisa revelou que no bairro Dom Manoel a população está ambientalmente exposta a chumbo (Pb), independente de gênero, tempo de residência e outros dados epidemiológicos.

"No sangue, os níveis deste elemento foram detectados em valores até nove vezes maiores que os resultados encontrados na comunidade do Laranjal", diz o IEC.

A pesquisa apontou que no sangue dos moradores do bairro Dom Manoel há nível médio de chumbo de 281,6 microgramas por litro. Esse nível é 12 vezes mais alto do que na Grande São Paulo, uma das regiões mais industrializadas do Brasil, que apresenta uma média de 23,7 microgramas por litro.

Já os moradores do bairro Laranjal apresentaram um nível médio de chumbo no sangue de 32,8 microgramas por litro.

Conforme a pesquisa, "os níveis de chumbo em adultos do bairro Dom Manuel foram até cinco vezes maiores que os níveis recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): 11,1% dos jovens, 26,3% dos adultos e 50% dos idosos tinham níveis de chumbo na faixa de 300 a 500 microgramas por litro, ou seja, cerca de três a cinco vezes o limite tolerável pela OMS, que é de 100 microgramas por litro em adultos".

"Os níveis em crianças atingiram valores até oito vezes superiores aos recomendados pela OMS", diz o estudo. "27,3% das crianças de zero a dez anos de idade apresentaram níveis de chumbo no sangue que variaram entre 300 e 400 microgramas por litro, o que representa cerca de 6 a 8 vezes mais do que o limite recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no organismo humano infantil, de 50 microgramas por litro", complementa.

De acordo com a pesquisa do IEC, no bairro Dom Manoel foram coletadas 41 amostras de sangue dos moradoras, entre os anos de 2009 a 2013, período em que ocorreu, também, as análises dos materiais biológicos.

A pesquisa assinada pelos cientistas Thaís Karolina Lisboa de Queiroz, Karytta Sousa Naka, Lorena de Cássia dos Santos Mendes, Brenda Natasha Souza Costa, Iracina Maura de Jesus, Volney de Magalhães Câmara e Marcelo de Oliveira Lima, foi publicada na revista suíça International Journal of Environmental Research and Public Health (em português Revista Internacional de Pesquisa Ambiental e Saúde Pública).

"Esta é a primeira evidência de exposição ambiental a poluentes industriais na Amazônia", afirmam os pesquisadores.

Combustível fóssil

No estudo "Níveis de Chumbo no Sangue Humano e a Primeira Evidência de Exposição Ambiental a Poluentes Industriais na Amazônia", os pesquisadores Instituto Evandro Chagas (IEC) observaram que a queima de combustíveis fósseis pode ser uma das causas para a contaminação por chumbo no bairro Dom Manoel. Em Laranjal os níveis foram considerados seguros.

"O uso do carvão mineral, assim como do coque de petróleo (petcoke), também utilizados nas indústrias de Barcarena como alternativa energética, produzem uma quantidade significativa de materiais tóxicos, incluindo o chumbo", diz a pesquisa.

Os profissionais destacaram no estudo que, mesmo tendo sido proibida a presença de chumbo em combustíveis desde a década de 1990 no Brasil, o carvão mineral continua sendo utilizados nas caldeiras das indústrias em Barcarena.

"Combustíveis fósseis, como carvão mineral, usado em caldeiras no processamento industrial de caulinita e bauxita, emitem poluentes atmosféricos e geram resíduos e efluentes industriais com altos níveis de chumbo", destaca o estudo.

As formas de absorção do chumbo ocorrem por meio da contaminação pelo ar, pela poeira, pelos alimentos e pela água. É por esse motivo que os pesquisadores do IEC analisaram também os hábitos alimentares dos moradores dos bairros Dom Manoel e Laranjal.

Em nota enviada à Amazônia Real, o Instituto Evandro Chagas (IEC) informou que "os resultados do estudo ainda não consideram a análise de outros contaminantes", e que os dados obtidos "não permitem identificar as rotas de exposição (água, ar ou alimentos), sendo necessários estudos mais aprofundados acerca da exposição ao chumbo".

A nota do IEC alerta que os níveis elevados de chumbo, atestados pelas coletas, não significam o imediato adoecimento da população, sendo recomendado o acompanhamento da saúde dos indivíduos que foram ambientalmente expostos, caso permaneçam em contato com as fontes de exposição ao metal.

Mas o estudo sugere um acompanhamento dos moradores de Barcarena. "O IEC vem contribuindo com os órgãos de saúde e Ministério Público, no sentido de se delinear encaminhamentos que visem encontrar soluções para mitigar e/ou sanar o cenário observado até o momento", diz a nota.

25 desastres em 17 anos

O Pará é o segundo estado no ranking da exploração e refinamento de minérios no Brasil, perdendo para Minas Gerais. Em 2018, 88% das exportações estaduais vieram das indústrias de mineração e refinamento de minérios. Dados do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará apontam US$ 276 milhões são procedentes da extração e do refinamento de ouro, níquel, silício, caulim e bauxita, os dois últimos refinados em Barcarena.

As indústrias mineradoras se instalaram no Parque Industrial de Barcarena, desde a década de 1980. Entre 2001 e 2018, mais de 25 desastres ambientais ocorreram no município. Destes, pelo menos 21 podem ser atribuídos às indústrias de transformação mineral que atuam no município, que tem uma população estimada em 124.680 pessoas, segundo o IBGE.

No Inquérito Civil Público n o 1.23.000.000661/2015-70, que obrigou judicialmente as indústrias a providenciar água potável à população contaminada de Barcarena, a Justiça Federal citou as indústrias Albras Alumínio Brasileiro S.A. e Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A. Ambas participam da cadeia produtiva do alumínio no município e são de propriedade do grupo norueguês Norsk Hydro.

Também foi citada a indústria francesa Imerys Rio Capim Caulim S.A., que possuiu duas minas em Ipixuna do Pará, também no nordeste paraense, de onde vem o minério bruto beneficiado em Barcarena. Além dessas, ainda são listadas na ação a multinacional norte-americana e produtora de coque de petróleo Oxbow Brasil Energia Indústria e Comércio Ltda. (antes chamada Tecop - Terminal de Combustíveis Sólidos da Paraíba Ltda), e a Mineração Buritirama S.A., que produz manganês, entre outras.

A mineradora Imerys é considerada uma recordista em desastres ambientais do Parque Industrial de Barcarena. A empresa possui no local dez barragens de rejeitos instaladas, conforme registros no Sistema Nacional de Informações Sobre Segurança de Barragens (SNISB), vinculado à Agência Nacional de Águas (ANA).

Em 2018, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) formalizaram um Termo de Ajustamento de Conduta com a Hydro Alunorte - a maior produtora de alumínio do mundo -, após o vazamento da bacia de resíduos sólidos DRS1. Conforme estudo do IEC, as amostras de águas das comunidades ribeirinhas de Barcarena tinham níveis de chumbo, sódio, nitrato e alumínio, estando este último 25% acima do permitido para a saúde humana.

Os danos à saúde humana

Casa abandonada por morador do bairro Dom Manoel: o vizinho era a mineradora Tecop ou Oxbow (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

O estudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) diz que os moradores do bairro Dom Manoel apresentaram níveis elevados de chumbo no sangue, independentemente da faixa etária e sexo, sendo que as altas concentrações foram observadas nos grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos.

Crianças expostas ao chumbo em Barcarena podem sofrer "danos permanentes ao quociente de inteligência, deficiência cognitiva, irritabilidade e déficit de atenção, além de cólicas abdominais, neuropatia, encefalopatia, anemia, nefropatia e tonturas", diz a pesquisa do IEC. Um dos motivos para a maior contaminação dessa faixa etária é que as crianças participam mais de atividades de recreação e lazer ao ar livre, estando mais expostas aos produtos tóxicos.

Nos adultos, a exposição ao chumbo - que depois de absorvido pode permanecer bioacumulado no organismo de dez a 30 anos - está relacionada com danos ao sistema nervoso, manifestando-se nas formas de "dores de cabeça, perda de memória, perda de concentração e atenção às tarefas cotidianas, alterações de humor, irritabilidade, depressão e insônia", informam os autores da pesquisa do IEC.

Outras pesquisas apontam que a contaminação por chumbo pode causar danos aos sistemas nervoso central e cardiovascular, aos rins e ao fígado.

Em 2012, um relatório do Instituto Blacksmith, em parceria com as Organizações das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO/ONU), classificou o chumbo como um dos poluentes que mais matam no mundo, juntamente com o cádmio, o cromo, o mercúrio, entre outros, resultantes de processamentos industriais ligados à mineração.

"Minha mãe era saudável"

Em Barcarena, a reportagem da agência Amazônia Real encontrou Raimunda Baía, de 71 anos, deitada em uma cama, por conta de um derrame cerebral que sofreu antes de deixar o bairro Dom Manoel, em 2014. Seu esposo, Ulisses Baía, 87 anos, disse que ela adoeceu devido à influência da poluição.

Ulisses recorda que na casa em que moravam tinha uma pequena roça que provia o sustento da família. "Aquilo ali era um paraíso, a gente tinha de tudo lá. Só de açaí a gente tinha 900 pés. Nossos filhos foram criados com o que a gente tirava da roça. Aí chegaram as indústrias e não prestou mais", contou ele, sem conseguir disfarçar as lágrimas.

O casal é aposentado como trabalhador rural. Ao deixar o bairro Dom Manoel, a família foi viver em Vila do Conde, também em Barcarena.

No ano 2001, o casal Ulisses e Raimunda ficou famoso na localidade porque sua penúltima filha, Eunice Baía, protagonizou o filme "Tainá - uma aventura na Amazônia", história da menina indígena defensora da floresta. Ela foi escolhida para viver a personagem, após enfrentar uma seleção com mais de 3.000 crianças de todo o país. As filmagens foram realizadas em Manaus, no Amazonas.

Atualmente é a filha caçula Rackel Baía, de 26 anos, que cuida dos pais. Ela diz que dona Raimunda ficou doente ainda no bairro Dom Manoel. "Primeiro ela teve uma demência, depois uma falta de ar e uma moleza que não tinha fim. Aí veio um derrame e ela ficou assim [acamada]", contou à reportagem.

Rackel diz que sua mãe era saudável antes das mineradoras se instalarem no entorno do bairro Dom Manoel.

"Minha mãe era saudável e ficou doente por conta da poluição que chegou. Primeiro foi a Buritirama e depois a Tecop. Tinha dia que a gente acordava com o nariz todo preto daquele pó. A gente varria a casa e era aquele monte de poeira preta. Se estendesse uma roupa branca no varal, já era", relembra Rackel.

Assim como os outros moradores do bairro Dom Manoel, dona Raimunda Baía passou por exames com amostras de sangue e cabelo aplicados pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), em 2012. Seus filhos Lucivaldo Baía e Rackel Baía disseram à Amazônia Real que até o momento não tiveram acesso aos resultados dos estudos do IEC.

A indústria Tecop (atual Oxbow Brasil Energia) produz o coque de petróleo (ou petcoke), tendo sido inaugurada em 2012 na cidade de Barcarena. Um muro baixo separa o antigo depósito de combustível sólido da mineradora do bairro Dom Manoel. A Oxbow é uma multinacional norte-americana, que tem indústrias também em Cabedelo, na Paraíba.

A Mineração Buritirama S.A. é uma das maiores produtoras de manganês do mundo, que na época estocava próximo ao bairro Dom Manoel o mineral destinado à exportação.

Os sem indenização

Após saber que o Instituto Evandro Chagas (IEC) publicou o artigo "Níveis de Chumbo no Sangue Humano e a Primeira Evidência de Exposição Ambiental a Poluentes Industriais na Amazônia", com os resultados das pesquisas da contaminação de chumbo em Barcarena, o presidente da Associação de Moradores do Bairro Dom Manoel, Lúcio Negrão, disse que solicitou os resultados dos exames ao IEC. Ele contou à reportagem que foi informado pelo instituto que os resultados serão entregues dentro de uma programação, que ainda não foi divulgada pelo órgão.

O presidente da associação disse que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2015, foi firmado entre MPPA (Ministério Público do Pará), o MPF (Ministério Público Federal), a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (Codec), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), para mediar o remanejamento e/ou indenização das famílias moradoras dos bairros Dom Manoel.

Lúcio Negrão disse que uma parte da população foi indenizada e outra segue aguardando o benefício. "Das pessoas que viviam no Dom Manoel, faltam ainda umas 20 receberem a indenização. Eu sou uma delas".

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Dom Manoel é assistente social. Ele disse que a população decidiu se organizar enquanto associação, justamente por conta dos problemas ambientais e de saúde que começaram a enfrentar em Barcarena.

Negrão conta que muitas pessoas começaram a sair do bairro por conta própria, sem esperar a indenização que deveriam receber, devido a poluição das mineradoras.

O assistente social afirma ainda que, apesar de ser identificado como bairro, a origem de Dom Manuel é uma ocupação tradicional. "Nós não perdemos essa característica, tanto que em 2016, um Laudo Técnico [001/2016/SEAP], encomendado pelo MPF, reconheceu a comunidade Dom Manoel e outras que vivem próximas aos rios e igarapés Curuperé, Acuí, Arienga, Pramajó, Maricá e Dendê, como tradicionais".

Negrão afirmou que, ao contrário do que se possa pensar - pelo modo como as famílias deixaram o lugar a partir de 2012 - "o bairro Dom Manoel não acabou."

"Essa história só vai terminar quando todo mundo receber a sua parte por ter que abandonar suas casas, e quando as empresas indenizarem todo mundo que adoeceu por conta da poluição que foi para lá", cobrou o líder comunitário.

A rua estreita que leva ao bairro dá conta do processo de achatamento que o espaço sofreu. O mato alto e os entulhos justificam o apelido de "bairro fantasma" que o lugar acabou ganhando, exceto pelo campo de futebol do "Bosquinho do Fuscão", que resiste muito bem cuidado, e onde, nos fins de semana, acontecem campeonatos promovidos pelo seu Adevaldo, mais conhecido como Fuscão.

Ele é filho de Manoel dos Anjos Brandão, fundador da comunidade Cabeceira do Curuperé, que depois virou o bairro Dom Manoel: "Antes o nome aqui era cabeceira e depois a gente colocou o nome em homenagem ao meu pai, que foi quem criou a nossa comunidade".

Manoel Brandão repartiu a fração de terras que possuía com os filhos e doou alguns lotes para amigos e familiares, dando origem à comunidade e, portanto, ao uso coletivo da terra.

Adevaldo não consegue disfarçar a emoção ao falar da boa vontade do pai e da vida que tinham no bairro antes das chegadas das indústrias: "Quando eu olho hoje eu nem acredito que isso aqui está assim, destruído por causa dessa poluição. Eu não me conformo de ter perdido a paz que a gente tinha no Dom Manoel".

O que dizem as mineradoras?

A agência Amazônia Real procurou as mineradoras citadas pelos moradores do bairro Dom Manoel, em Barcarena (PA) nesta reportagem, para que elas respondessem aos questionamentos dos comunitários, e também para que as empresas comentassem o resultado do artigo científico "Níveis de Chumbo no Sangue Humano e a Primeira Evidência de Exposição Ambiental a Poluentes Industriais na Amazônia" dos pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC).

Em notas enviadas à reportagem, as mineradoras Albras e Alunorte não negaram que utilizam combustível fóssil como fonte de energia na produção de alumínio, mas destacaram que irão fazer mudanças na matriz energética.

A Alunorte disse que está trabalhando em um projeto para mudança de parte da matriz energética, visando o uso de gás natural nas suas operações. "A Alunorte possui tecnologias e realiza boas práticas preventivas no controle das emissões atmosféricas de suas operações. Nos calcinadores, são utilizados precipitadores eletrostáticos para o controle de material particulado e, nas caldeiras, são utilizados filtros de manga para o controle de material particulado, bem como dosadores de calcário para a neutralização de SO2", disse a assessoria de imprensa.

A Albras afirmou que não possui caldeiras no seu processo industrial. "A empresa está acompanhando a mudança de parte da matriz energética da Alunorte para futuramente ter o mesmo benefício do uso de gás natural nas suas operações, sobretudo na etapa inicial do processo produtivo", afirmou a assessoria da mineradora.

A indústria destacou que "faz o controle de emissões de suas fontes de energia e afirma que os seus índices estão abaixo dos limites estabelecidos por lei", informou a assessoria.

Em nota enviada à reportagem, a francesa Imerys Rio Capim Caulim negou utilizar combustíveis de origem fóssil como matriz energética, afirmando ainda desconhecer qualquer problema relacionado à contaminação por chumbo nos bairros vizinhos às suas instalações, em Barcarena. "A Imerys não utiliza esse tipo de fonte de energia", diz a mineradora, destacando: "Esses metais não são utilizados nas operações da Imerys".

À reportagem, a assessoria de imprensa da Mineração Buritirama S.A. informou em nota o seguinte: "nós não temos e nunca tivemos operações de Mineração em Barcarena. Temos apenas atividades referentes a logística em Barcarena".

A Amazônia Real consultou a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) sobre a atividade da Buritirama S.A. Segundo o órgão, a Mineração Buritirama está instalada desde 16/02/2005 no KM 18 da PA 483, no perímetro urbano do bairro Dom Manuel. A indústria tem uma mina de manganês em Marabá, no sudeste do Pará.

Procurada por telefone e e-mail, a Oxbow Brasil Emergia (também conhecida como Tecop) não atendeu à reportagem.

O que diz o MPF?

A Amazônia Real perguntou ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará se o órgão irá abrir um procedimento para investigar a contaminação por chumbo da população do bairro Dom Manuel, em Barcarena. O MPF respondeu que já tem investigação aberta sobre o tema, e vai incluir esses dados da pesquisa do Instituto Evandro Chagas (IEC) na investigação do procedimento administrativo nº (1.23.000.000141/2019-91).

"O objetivo [do procedimento] é acompanhar as consequências da poluição nos territórios das comunidades tradicionais Acuí, Arienga, Bairro Industrial, Canaã, Curuperé, Dom Manoel, Ilha São João, Maricá e Pramajó, localizadas em Barcarena/PA, em razão da implantação do complexo do Distrito Industrial de Barcarena/PA)", esclarece a nota da assessoria de imprensa do MPF.

Sobre o estudo "Níveis de Chumbo no Sangue Humano e a Primeira Evidência de Exposição Ambiental a Poluentes Industriais na Amazônia", publicado em inglês na revista suíça International Journal of Environmental Research and Public Health, o MPF disse que está analisando os dados. "Estamos em contato com o Instituto Evandro Chagas para obter as informações em português, para que possam servir de prova em eventual processo judicial".

Sobre o Inquérito Civil Público n o 1.23.000.000661/2015-70, que em 2015 obrigou judicialmente as mineradoras a providenciar água potável para a população de Barcarena, primeiramente por meio da distribuição emergencial de água potável e, por fim, por meio da instalação de sistema de abastecimento permanente de água potável, o MPF disse que, durante a tramitação da ação a Justiça Federal, declinou o processo para a Justiça Estadual.

"O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª. Região, em Brasília, contra essa decisão. O processo nº 1006728-45.2018.4.01.0000 aguarda decisão no tribunal. Na Justiça Estadual, o processo ganhou o número 0005489-66.2019.8.14.0008 e tramita na 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena. Também na Justiça Estadual o processo aguarda decisão", segundo o que esclareceu o órgão.

Isso significa dizer que o bairro Dom Manoel não recebeu, até o momento, o sistema de abastecimento permanente de água potável das mineradoras, o que impede que os moradores retornem às suas casas, como desejam.
Os textos, fotografias e vídeos produzidos pela equipe da agência Amazônia Real estão licenciados com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional e podem ser republicados na mídia: jornais impressos, revistas, sites, blogs, livros didáticos e de literatura; com o crédito do autor e da agência Amazônia Real. Fotografias cedidas ou produzidas por outros veículos e organizações não atendem a essa licença. As imagens desta reportagem estão disponíveis para compartilhamento no link do nosso Flickr: https://www.flickr.com/photos/amazoniareal/albums/72157710774597462

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Mineração em Barcarena: moradores do bairro Dom Manoel têm alto nível de chumbo no sangue - Amazônia Real

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Em artigo científico, pesquisadores do Instituto Evandro Chagas, no Pará, atestaram que exposição ao elemento químico pode ser resultado da queima de combustíveis fósseis nas indústrias Lucivaldo e Rackel Baía dizem que a mãe, dona Raimunda, ficou doente por causa da poluição das mineradoras (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real) Barcarena (PA) - O bairro Dom [...]

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Os metais tóxicos encontrados em comunidades tradicionais, rios e igarapés em Barcarena, nordeste do Pará, têm sua origem no processo de lavra da bauxita em Paragominas, outro empreendimento da mineradora norueguesa Norsk Hydro, assim como a Hydro Alunorte, que também é responsabilizada por diversos acidentes ambientais no estado.

O parecer técnico foi apresentado por pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC), durante coletiva de imprensa na segunda-feira (30).

De acordo com Marcelo Oliveira Lima, químico e pesquisador em Saúde Pública da Seção de Meio Ambiente do IEC, foram encontrados diversos elementos químicos como o arsênio, chumbo e cádmio, estes apontados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como altamente perigosos. As substâncias foram encontradas tanto no meio ambiente em Barcarena, nos efluentes da bacia da Hydro Alunorte quanto no processo de exploração da bauxita.

:. Acesse a nota técnica

Ele esclarece que esses elementos são encontrados na própria formação geológica do minério na sua forma inerte. Ao sofrer intemperismos, "processo de transformação e desgaste das rochas e dos solos, através de processos químicos, físicos e biológicos", eles são liberados no meio ambiente de forma natural em baixas concentrações e sem mobilidade.

:. Tinha Gosto de Perfume - Barcarena e os crimes ambientais

Contudo, essas ações intemperes na Amazônia são muito mais intensas devido sua própria condição climática. Em processo de lavra da bauxita, ao serem extraídos da rocha, acabam ficando expostas ao solo, a céu aberto, sujeitas as ações de lixiviação, muito comum em regiões tropicais. Sem cobertura vegetal e sob efeito de intensas chuvas o solo sofre erosão, o que favorece a liberação desses elementos.

"Não afirmamos em nenhum momento, no parecer, nem que Paragominas nem que o mineroduto estão emitindo esses metais tóxicos. Nós estamos afirmando que durante todo esse processo ocorre a liberação dos mesmos [metais tóxicos], essa liberação tem que ser avaliada tecnicamente e tem que ser considerada nos licenciamentos ambientais", esclarece.

Em nota a Hydro afirma que até o momento não teve acesso ao conteúdo da nota técnica do Instituto Evandro Chagas e, por isso, não pode comentar a avaliação.
Cadeia produtiva
A mina em Paragominas, chamada de Miltônia, é explorada pela empresa Mineração Paragominas S/A, que pertence ao grupo norueguês Norsk Hydro. A bauxita, rocha de cor avermelhada, é lavada, triturada e transportada em forma de polpa por quase 400 km de minerodutos, de Paragominas até Barcarena, para ser refinada em alumínio pela Hydro Alunorte, também do grupo Norsk Hydro.

A mineradora norueguesa assegura que "a empresa monitora a operação do seu mineroduto 24 horas por dia e realiza todas as manutenções preventivas, o que garante a confiabilidade e a segurança da operação deste sistema".

Ainda de acordo com a nota do IEC a liberação desses elementos tóxicos prossegue em outras fases da cadeia produtiva. Começa na extração mineral e chega até Barcarena para as últimas etapas e conclui que os "efluentes gerados ao final desta etapa deveriam, imperativamente, passar por tratamentos adequados" antes de serem lançados no rio Pará, porque "já entraram em contato com os materiais geológicos extraídos de Paragominas e que contém elementos tóxicos na sua constituição".
Recomendação
Ainda segundo Lima a OMS recomenda que elementos tóxicos, mesmo em baixas quantidades, devem ser monitorados "por serem bioacumulativos e por trazerem muitos danos à saúde humana". Dessa forma se esses elementos já se encontram na formação geológica os processos de licenciamentos ambientais deveriam abranger e considerar esse aspecto para desenvolver um monitoramento mais completo.

"O parecer discuti muito bem que em toda essa cadeia produtiva deveria haver o biomonitoramento. Deveria se fazer uma avaliação mais extensa de possível exposição à saúde humana", critica.

O Biomonitoramento é o controle a exposição de organismos vivos a agentes contaminantes químicos. O Instituto recomenda também outros métodos de controle como os estudos de ecotoxicológicos, que analisam os efeitos causados por agentes tóxicos em organismos aquáticos e terrestres; mutagênicos, estudos sobre agentes físicos, químicos ou biológicos que podem causar mutações nas moléculas de DNA em células expostas; e genotóxicos, análises das substâncias que causam efeitos genéticos nos organismos. Atualmente o monitoramento que é de PH, temperatura e turbidez.
Ação pública
O parecer técnico foi solicitado pela Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), que oficializou o pedido ao Instituto.

Em maio desse ano a associação ajuizou ação coletiva à Justiça Federal de Paragominas para suspender as atividades de lavra na mina. A Hydro afirmou, por meio de sua assessoria, que a Justiça de indeferiu a liminar da Ação Civil Pública. Desta forma, a Mineração Paragominas continua operando.

:. Ação coletiva pede que exploração de bauxita no Pará seja suspensa

Mas, segundo Ismael Moraes, advogado que representa a associação, afirmou que o juiz federal solicitou uma "perícia para identificar se esses efeitos estão ocorrendo e em que extensão". Ainda segundo o advogado, a ação não continha o parecer do Instituto, que agora foi incluído no processo.

Edição: Juca Guimarães

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Metais tóxicos em Barcarena têm origem na mina da Hydro

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Os metais tóxicos encontrados em comunidades tradicionais, rios e igarapés em Barcarena, nordeste do Pará, têm sua origem no processo de lavra da bauxita em Paragominas, outro empreendimento da mineradora norueguesa Norsk Hydro, assim como a Hydro Alunorte, que também é responsabilizada por diversos acidentes ambientais no estado.

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Para que ocorra a superação da modernidade, é necessário que se negue o mito da modernidade e o mito civilizatório. O mundo periférico colonial precisa se livrar da culpa imputada pela modernidade e reconhecer a invalidez da “inocência da violência” da qual se valida a modernidade hegemônica.