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Onde eu moro tem uma espécie de fazenda na frente, o ambiente é agradável, verde, calmo e límpido. Se acordo cedo, me deparo com os raios recém nascidos... o cheiro de início do dia vêm de encontro com meus sentidos ainda em despertar; o canto dos pássaros hipnotizam, ecoam na alma, uma satisfação. No início da noite a lua cresce de forma mágica das árvores de um bosquezinho logo ao lado dessa fazenda, ainda amarela, ou laranja ela sai de trás do escuro misterioso e profundo; o uivo dos cachorros, daria quase que um filme de horror se não fosse perfeito. A cada raiar do sol e a cada nascer da lua o meu eu fica mais calmo, mais esperançoso de um amanhã melhor.

se eu tivesse foto postaria, com certeza.

Luís Felipe Dawrah

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Jéssica Adriane Tuliszewski

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Paisagem física & Paisagem sócio afetiva coletiva (Cassia Alves)

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Paisagem física & Paisagem sócio afetiva coletiva (Cassia Alves)

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Paisagem Física:

A minha paisagem física preferida é da janela da minha (quase) nova casa, ela ainda está em construção, por isso tijolos nus e escoras de madeira decoram o ambiente, mas é da grande janela que vem a surpresa. Ela ilumina todo o ambiente, mostrando lindamente as nuvens do céu e as árvores da terra, além disso, podemos enxergar muitos telhados que abrigam várias famílias.

O vento que entra é fresco, o cheiro que sobe é de poeira, e o sentimento que tenho é de felicidade.

Em baixo dessa janela terá um sofá, para que eu possa aproveitar todo dia a vista, mesmo que nem todos os dias ela esteja brilhante como hoje.

Se colocamos a cabeça para fora, conseguimos enxergar a horta que eu, minha sogra e uma amiga iniciamos em setembro. Já conseguimos ver pés de alface, couve e folhas de cenoura. Em breve também terão pimentões, beterrabas e ora-pro-nóbis.

Por aqui, felizmente tudo é bem perto, então tudo que preciso estão a alguns passos de distância: mercado, padaria, farmácia, fruteira, bazar e salão de beleza.

Paisagem Sócio Afetiva Coletiva:

Ainda não conheço nenhum movimento por aqui, tendo em vista que estou de mudança recente. Mas acredito que por estar localizada perto de um hospital, existe uma grande possibilidade de ter grupos de pessoas que se juntam com profissionais para falar sobre educação sexual, depressão, ansiedade, vícios etc.

Algo que aconteceu recentemente, onde toda comunidade se mobilizou para fazer (fiquei sabendo pela minha sogra que participou), foi uma festa de natal na pracinha para as crianças do bairro.

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O marco temporal é uma tese jurídica que defende a ideia de que os povos indígenas só têm direito a reivindicar determinada terra caso já estivessem nela quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. O debate dessa tese está sendo feito em julgamento conduzido
pelo Supremo Tribunal Federal, o STF.
O marco temporal é uma tese jurídica que está em debate há mais de 10 anos e que defende que os povos indígenas só têm direito a reivindicar determinada terra caso estivessem ocupando-a no momento em que a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. Essa tese é parte de uma estratégia de grupos de ruralistas e agricultores para barrar a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Caso determinado povo indígena não estivesse ocupando, em outubro de 1988, a terra que ele reivindica, deve ser comprovado que já existia alguma disputa judicial pelo território em questão. Se não houver comprovação, os povos indígenas podem perder o direito a essas terras e ser expulsos delas.
O caso que envolve a tese do marco temporal está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi adiado na sessão do dia 15 de setembro de 2021, sem data para retorno. Até o momento, a votação está empatada em 1x1, com 1 voto contra a tese e 1 voto a favor.
Apesar de não oficializada, a tese vem sendo aplicada no Brasil desde o governo de Michel Temer, que assumiu em 2016. Isso porque, desde então, o governo brasileiro não realizou a demarcação de novas terras indígenas, apesar de isso ser um direito garantido pela Constituição de 1988.
Thallia Ottoni Gonçalves

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Atividade - Introdução ao Licenciamento Ambiental

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Atividade - Introdução ao Licenciamento Ambiental

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Como citado no vídeo,  o estudo sobre licenciamento ambiental deveria ser obrigatório nas instituições de ensino, principalmente para as series inicias, o estudo da Educação Ambiental. Pois é onde conseguimos deixar eles com um senso mais crítico para o assunto, sabendo que o meio ambiente não é somente uma árvore, e sim o meio todo que ele vive, logo um afrouxamento na fiscalização do licenciamento podemos perder diversas vidas, entre seres humanos, fauna e flora.

Lucas Rodrigues

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Yago Machado

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Marco temporal é uma tese jurídica que diz que os indígenas podem reivindicar apenas terras em que já estavam no dia 5 de Outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição Federal).
Nisso, nós temos, de um lado, povos indígenas tentando reivindicar seu território e, do outro, ruralistas que procuram reivindicar esse território para eles.
Essa tese está em debate há mais de 10 anos e vem sido aplicada, apesar de não ser oficializada, desde 2016. Ela está em julgamento no Supremo Tribunal Federal, porém o mesmo foi adiado, no dia 15 de setembro, e até hoje não há uma nova data.
De acordo com alguns sites de notícias, hoje mesmo o presidente Bozonaro se pronunciou sobre isso e disse ser a favor da tese citada. De acordo com ele, o reconhecimento de novas áreas de ocupação indígena "enterra o Brasil" e
inviabiliza o agronegócio. Ele também disse que tomaria uma providência quanto a isso.

Abaixo trago um trecho do que ele disse no evento "Moderniza Brasil":
"Nós sabemos que, se perdermos, eu vou ter que tomar uma decisão. Porque eu entendo que esse novo marco temporal simplesmente enterra o Brasil. Tem coisas que são óbvias, e a gente não consegue entender porque certas pessoas agem de maneira contra sua pátria, são coisas inacreditáveis."

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https://www.migalhas.com.br/quentes/350576/a-quem-pertence-a-terra-stf-julga-marco-temporal-nesta-semana

Andrielly Fagundes

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Povos indígenas só devem ter o direito à terra se ficar comprovado que a ocupavam no dia 5 de outubro de 1988 (data promulgação da Constituição)? Quem responderá a esta sensível pergunta será o plenário do STF nesta quarta-feira, 25. O caso envolve o marco temporal e a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.

A última vez que o STF decidiu algo de grande impacto sobre a questão territorial foi em 2009, no longo julgamento sobre o caso "Raposa Serra do Sol", envolvendo a demarcação de cerca de 1,7 milhões de hectares.

O julgamento da Raposa Serra do Sol se deu no âmbito de uma petição específica (pet 3.388). Agora, o plenário decidirá em sede de repercussão geral, podendo afetar propriedades de todo o país.

O caso foi objeto de informe publicitário em várias páginas do jornal O Estado de S. Paulo deste fim de semana, custeados pela Agrosaber, que por sua vez é fruto de uma parceria da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) e a Companhia das Cooperativas Agrícolas do Brasil (CCAB Agro).

(Imagem: Reprodução/Estadão)

Clique aqui para ler.

Em 2009, a FATMA - Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina buscou a Justiça, por meio de ação de reintegração de posse, dizendo que é legítima possuidora de uma área de mais de 80 mil m² localizada na linha "Esperança-Bonsucesso". Segundo a Fundação, essa área compõe uma gleba maior, chamada de "Reserva Biológica do Sassafras".

Acontece que, naquele ano, 100 indígenas ocuparam a referida área, "ali se instalando, e acabaram por derrubar a mata nativa do interior da reserva, construíram picadas e montaram barracas".

A FUNAI - Fundação Nacional do Índio rebateu o argumento da FATMA alegando que aquela área, na verdade, é protegida pela portaria 1.182/03, do ministério da Justiça, que declarou de posse permanente dos grupos indígenas Xokleng, Kaingang e Guarani a Terra indígena Ibirama-La Klãnõ, com superfície aproximada de 37 mil hectares, localizada nos municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, José Boiteux e Vitor Meireles, todos em Santa Catarina.

Em 1º e 2º graus a Justiça entendeu que a área deveria ser reintegrada à FATMA - Fundação do Meio Ambiente, sob o seguinte fundamento:
"não há elementos que permitam inferir que as terras referidas na petição inicial sejam tradicionalmente ocupadas pelos índios, na forma do art. 231 da Constituição Federal, máxime porque quem as vem ocupando, ainda atualmente, para fins de preservação ambiental, como visto, é a parte autora."
Em 2019, o plenário do STF reconheceu a repercussão geral da matéria por unanimidade. Naquela oportunidade, o relator, ministro Fachin, frisou que não estão pacificadas pela sociedade, nem mesmo pelo Poder Judiciário, questões como o acolhimento pelo texto constitucional da teoria do fato indígena, os elementos necessários à caracterização do esbulho possessório das terras indígenas, a conjugação de interesses sociais, comunitários e ambientais, a configuração dos poderes possessórios aos índios e sua relação com procedimento administrativo de demarcação.
Marco temporal: controvérsia
O julgamento desta quarta-feira vai requerer dos ministros uma extensa e profunda análise do artigo 231, da CF/88, o qual dispõe o seguinte:
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
O grifo "tradicionalmente ocupam" é o ponto sensível da questão. Em 2017, a AGU emitiu o parecer 1/17 trazendo à tona o marco temporal.

O marco temporal estabelece que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem comprovadamente sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Tal parecer foi aprovado pelo então presidente da República Michel Temer.

Atualmente, este parecer está suspenso por ordem do ministro Edson Fachin. Ao suspender o texto, o ministro considerou que o parecer poderia prejudicar diversas comunidades indígenas, que poderiam deixar de receber o tratamento adequado dos poderes públicos, "em especial no que se refere aos meios de subsistência, se a demarcação de suas terras não foi ainda regularizada".

Para os indígenas, a aprovação do marco temporal seria uma forma de estrangular o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras.

Raposa Serra do Sol: vai se repetir?

(Imagem: Sérgio Lima | Folhapress)
Como abordado no início da reportagem, o STF já decidiu acerca da territorialidade dos indígenas em julgamento de grande impacto. Foi em 2009 que o Supremo deu um prazo para que todas as pessoas não-indígenas (dentre elas, muitos produtores rurais) desocupassem a terra Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão do Supremo protegeu 19 mil índios de cinco etnias.

A ação foi proposta em 2005 pelo então senador Augusto Botelho contra a portaria 534/05, do ministério da Justiça, que demarca a reserva indígena em área contínua, e contra o decreto do então presidente Lula, que homologou a demarcação. Para o parlamentar, todo o processo administrativo que resultou na edição da portaria e na homologação da demarcação tinha sido "viciado".

Segundo o senador, a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua põe em contraposição, de um lado, o princípio constitucional da tutela dos índios e, de outro lado, os princípios constitucionais da legalidade, da segurança jurídica, do devido processo legal, da livre iniciativa, da proporcionalidade e o princípio federativo.

Quatro anos mais tarde, depois de longas discussões, o plenário decidiu, por maioria, que a demarcação daquele território deveria ser contínua e a saída dos produtores rurais que ocupam a terra teria de ser imediata, mas supervisionada.

Na controvérsia em Santa Catarina, pequenos produtores temem uma decisão similar àquela tomada no caso Raposa Serra do Sol. Na região em SC, vivem 5 mil pessoas. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, estas pessoas vivem uma situação dramática com medo de ter que sair de suas terras. "O agricultor vive da terra. Tirar nossa terra é o mesmo que tirar nossa vida", disse um produtor ao veículo de comunicação.

O caso é o 2º item da pauta. Você acompanha o julgamento ao vivo em Migalhas.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/8/2021 18:02

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A quem pertence a terra? STF julga marco temporal nesta semana - Migalhas

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Povos indígenas só devem ter o direito à terra se ficar comprovado que a ocupavam no dia 5 de outubro de 1988 (data promulgação da Constituição)? Quem responderá a esta sensível pergunta será o plenário do STF nesta quarta-feira, 25.

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Com certeza, analisando este vídeo a resposta para a atividade proposta é sim, precisamos de um conhecimento amplo sobre a temática, um estudo obrigatório, não somente para um técnico em Meio Ambiente,  mas em toda rede de ensino municipal, estadual, em escolas públicas etc.. Como saberemos o que é o correto sem ter quem nos ensine, por isso muitas pessoas são leigas em questões ambientais, pois não obtiveram conhecimento sobre o assunto, estudar questões  ambientais, é pensar nos nossos filhos, no futuro, na nossa velhice.