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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
CURSO DE MEDICINA
DOCENTE: Profª Ma. TAMILIS LEAL
DISCENTES: ANABELA FRAZÃO; ENRICO BATALHA; FLAVIA SILVA; JOÃO GUILHERME; JOÃO MENDES; VALTER CARVALHO.

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Desembarque de Cabral em Porto Seguro, óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva, 1922. 

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1500 - Chegada dos Portugueses no Brasil

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1500 - Chegada dos Portugueses no Brasil

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Acesso a saúde totalmente escasso, limitado apenas aos curandeiros e as Santas Casas de Misericórdia.

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Chegada da Família Real portuguesa ao Rio de Janeiro em 7 de Março de 1808,1999, Óleo sobre tela,

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1808 - Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil

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1808 - Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil

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Ao chegar no Brasil, a família Real Portuguesa possuía um cenário caótica no ponto de vista da Saúde.
Criação da primeira organização nacional de saúde pública. no Brasil.

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Proclamação da Independência, de François-René Moreaux (1844)

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Dom Pedro I transforma escolas em Faculdades, cria um órgão de vistoria à higiene pública

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Proclamação da República", 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927). Acervo da Pinacoteca do Estado de São Paulo

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Com o fim da escravidão, o Brasil dependia agora da mão de obra imigrante que ainda se negava a chegar ao País em grande massa já que a nação era conhecida como um país doente devido as dificuldades que a população enfrentava pela falta de saúde pública.

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A Revolta da Vacina em charge de Leonidas Freire, publicada na revista O Malho, em 1904

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A primeira República Brasileira ou República Velha foi marcada pelas reformas urbanas, sobretudo com reformas sanitárias que traziam campanhas de vacinação compulsórias que até acarretaram em revoltas populares devido à violência utilizada pelo Estado visando aplicar as políticas públicas.

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Caderneta de uma das contribuintes da caixa de aposentadorias da Companhia Paulista de Estradas de Ferro (imagem: livro “Os 80 Anos da Previdência Social”)

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A Lei Eloy Chaves estabeleceu a criação de um embrião do que chamamos hoje de Previdência Social, a mesma obrigava as empresas ferroviária a criar uma CAP(Caixa de Aposentadorias e Pensões) que era responsável por assegurar os trabalhadores das respectivas empresas de que os mesmo seriam assistidos em casos de aposentadoria e doença.

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Após bastante pressão popular, o presidente Getúlio Vargas transforma as CAP's em IAPS - Instituto de Aposentadorias e Pensões. Levando agora o direito de aposentadoria a todas as classes trabalhadoras.

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O "Jornal do Recife" celebra a promulgação da nova Constituição e do novo governo em 18 de julho de 1934

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A Constituição de 1934, promulgada durante o governo Vargas, garantia direitos aos trabalhadores como assistência médica e"licença-gestante", ainda no governo de Getúlio Vargas, foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a qual trouxe direitos como o salário mínimo e benefícios à saúde.

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O foco de ação eram ações e programas de saúde, incluindo vacinação e o controle de endemias/epudemias - ações de promoção e prevenção.

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1966 - Criação do Instituto Nacional da Previdência Social.

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1966 - Criação do Instituto Nacional da Previdência Social.

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Ratifica a dicotomia entre a prevenção e a assistência à saúde. Sistema EXCLUDENTE, só tinha acesso os trabalhadores formais ( previdenciários/contribuintes)

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1977- Criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social

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1977- Criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social

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INAMPS: responsável pela assistência médica dos previdênciários. EXCLUDENTE>

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1978 - Primeira Conferência Internacional de Cuidados Primários em Saúde

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1978 - Primeira Conferência Internacional de Cuidados Primários em Saúde

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Aconteceu em Alma-Ata e foi um marco na Atenção Primária em todo mundo. Impulsionou mudanças na organização do sistema de saúde no Brasil.

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Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP), em 1982, a partir do qual foi implementada a política de Ações Integradas de Saúde (AIS), em 1983. Estas constituíram uma estratégia de extrema importância para o processo de descentralização da saúde.

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1986  - VIII Conferência Nacional de Saúde

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1986  - VIII Conferência Nacional de Saúde

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Sendo a primeira a permitir a participação popular. Pode ser considerada o maior marco do movimento sanitário. Seu relatório tem caráter importante na Construção de um sistema de saúde para todos.

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1988- Promulgação da Carta Magna de 1988

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1988- Promulgação da Carta Magna de 1988

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A primeira a contemplar o SETOR SAÚDE em seus artigos: 196 ao 200 - Instititucionaliza o SUS

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1987/89 - Criação do SUDS - Sistema Único Descentralizado de Saúde

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1987/89 - Criação do SUDS - Sistema Único Descentralizado de Saúde

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Conhecido como estratégia ponte ou "estadualização" da Saúde. Teve grande importância no processo de Descentralização das ações e serviços de saúde.

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1990 -Edição das Leis Orgânicas da Saúde

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1990 -Edição das Leis Orgânicas da Saúde

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Lei 8.080/90 - Dispõe sobre a organização do SUS e a Lei 8.142/90 - Dispõe sobre o controle social e o finaciamento do SUS.

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1991 -Edição da primeira Norma Operacional Básica - NOB 91

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1991 -Edição da primeira Norma Operacional Básica - NOB 91

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Retroage e possui características centralizadores. O PACS - Programa de Agentes Comunitários é criado e a atenção básica começa a ganhar importância no Sistema de Saúde.

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1993 - dição da segunda Norma Operacional Básica - NOB 93

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1993 - dição da segunda Norma Operacional Básica - NOB 93

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Traz formas de habilitação dos municípios, estratificando o grau de autonomia destes. Os municípios poderiam ser classificados em: incipientes,parciais e semi-plenos.

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1994- Criação do Programa Saúde da Família

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1994- Criação do Programa Saúde da Família

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Grande avanço para a Atenção Básica no Brasil

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1996 - Edição da terceira Norma Operacional Básica - NOB 96

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1996 - Edição da terceira Norma Operacional Básica - NOB 96

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Institui o Piso da Atenção Básica e fortalece a descentralização e a Atenção Básica, incentivando financeiramente os municípios a estruturar a rede, através da Atenção Básica e da Saúde da Família. Habilita os municípios em Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal.

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2000 - Emenda Constitucional nº29 de 2000

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2000 - Emenda Constitucional nº29 de 2000

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Traz a importância da fixação de valores mínimos para o financiamento do SUS. Somente em 2012, a Lei 121/12 traz em seu texto os valores mínimos para aplicação de recursos próprios, pelos estados, DF e municípios, no setor saúde

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2001 -Edição da primeira Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS

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2001 -Edição da primeira Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS

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Atualiza a regulamentação da assistência, considerando os avanços já obtidos e enfocando os desafios a serem superados no processo permanente de consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Saúde.

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2002 -Edição da SEGUNDA Norma Operacional de Assistência à Saúde

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2002 -Edição da SEGUNDA Norma Operacional de Assistência à Saúde

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Assegura a manutenção das diretrizes organizativas definidas pela NOAS-SUS 01/01, procura oferecer as alternativas necessárias à superação das dificuldades e impasses oriundos da dinâmica concreta de sua implementação.

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2006 - Divulgação do Pacto pela Saúde através da Portaria 399/06

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2006 - Divulgação do Pacto pela Saúde através da Portaria 399/06

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O Pacto é composto por 3 componentes, cada um traz prioridades para todas as esferas de governo: Pacto em Defesa do SUS, Pacto pela Saúde e Pacto de Gestão.

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2009- Publicação do Regulamento da Saúde através da Portaria 2.048/09

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2009- Publicação do Regulamento da Saúde através da Portaria 2.048/09

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Cria o Regulamento do SUS, revoga a Portaria 399/06.

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Regulamenta a Lei Orgânica 8.080/90. Traz conceitos importantes e fortalece a regionalização através da Instituição de Regiões de Saúde - o que garante a INTEGRALIDADE da assistência em saúde.

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2011 -Publicação da Nova Portaria da Atenção Básica - PNAB.

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2011 -Publicação da Nova Portaria da Atenção Básica - PNAB.

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2012 -Sacionada a Lei Complementar 141/12

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2012 -Sacionada a Lei Complementar 141/12

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Traz em seu texto os percentuais mínimos a serem investidos pelas esferas de governo nas ações e serviços de saúde. Deixa claro, em seu texto, quais são as ações e serviços de saúde.

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Altera o art. 198 da Constituição Federal, deixando claro o valor mínimo a ser investido pelas esferas de governo. Deixa claro o valor mínimo de 15% para a União - recursos próprios.

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Altera o artigo 23 da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 - passando a ser permitida a participação direta e indireta de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil. Inclui o art. 53A na citada LOS.