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Capítulo V: ele fala sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
(Segue em anexo um mapa mental deste capítulo).

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Do art.1 ao art.14= Trata das disposições da lei, objetivos e atribuições, princípios e diretrizes e como se dá sua organização, gestão e direção.  (Alana, Angélica, Dani e Raiana)

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Do Financiamento, do art 31 ao art 55

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CAPÍTULO IV, Da Competência e das Atribuições.
Seção I, das Atribuições Comuns;
Seção II, da Competência;

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DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

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LEI N° 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 - GRUPO 6

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LEI N° 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 - GRUPO 6

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Acadêmicas: Ana Carolina Rutkowski de Camargo, Bianca Coelho, Bruna Mendes e Natacha Dias Barela