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A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. (Redação dada pela Lei n° 13.632, de 2018)

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Reparadora: Para todos é garantido um bem social e simbolicamente importante. A valorização do percurso escolar.
Equalizadora: Garantia de retorno ao universo escolar.
Qualificadora: para toda a vida. Quando as demais não forem necessárias será a única função da EJA.

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Constituição Federal
Lei de Diretrizes e bases da Educação (LDB)
Resolução 11\2000 -
E atualmente a Resolução de 21 de maio de 2021.

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Institui Diretrizes Operacionais para a educação de jovens e adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento á Politica Nacional de Alfabetização (PNA) e á Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos á Distancia. Sobre a modalidade de EJA.