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Exclusão de pessoas em situações de ruas.

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Exclusão de pessoas em situações de ruas.

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Devido ao preconceito, muitos moradores de rua sofrem exclusão e são marginalizados, taxados de "preguiçosos" e "vagabundos", assim, essas pessoas são mais propícias a sofrer diversos tipos de violência, em sua exclusão isso equivale a violência psicológica.

Além disso, é visto que se normalizou o tratamento de silêncio para esses moradores, assim, são ignorados e enquanto sofrem em silêncio.

Não existem apenas a violência psicológica nesses casos, também é registrado diversos outros tipos, como a física e verbal também. Em casos de violência física, não é apenas o preconceito evidente e sim a intolerância contra moradores de ruas, um grupo julgado como inferior.

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Diante de diversas causas para a pessoa chegar a viver em situação de rua, as quais podem ser diversas visto que a realidade de muitas pessoas podem ser diferentes, no entanto, vale ressaltar que existem causas devido a problemas familiares, uso abusivo de álcool e outras drogas e razões econômicas.

Uma vez que já estão vivendo nas ruas, foi registrado em janeiro e abril de 2024, o canal da Ouvidoria dos Direitos Humanos - 6.177 violações, um aumento de 24% nas suspeitas de violência contra pessoas em situação de rua no mesmo período do ano passado.

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Colégio Master.

Data: 18/09/24.

Disciplina: Sociologia.

Professora: Kátia Hartmann.

Alunos(as): Giovana Vidotti, Isabela Lobato e Felipe Lobato.

Turma: 2°A.

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Discursos que culpabilizam moradores de ruas.

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Discursos que culpabilizam moradores de ruas.

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Infelizmente, é comum ver vídeos e comentários publicados em redes sociais e discursos compartilhados entre outras pessoas a culpabilização das pessoas sem moradia. Isso é, dizer e acreditar que essas pessoas não querem fazer nada para mudar isso, uma questão de "querer" e até mesmo elementos associados a meritocracia (trata-se do alcance do poder através do merecimento).

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Usando de exemplos esses discursos, há vários moradores de ruas dependentes químicos e alcoólatras, uma doença extremamente difícil de lidar causando dores físicas e psicológicas. Muitos vídeos são publicados no Tiktok da seguinte maneira:

O criador de conteúdo oferece duas escolhas, uma bebida alcoólica ou uma marmita. Em várias situações, a bebida alcoólica é escolhida.

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@desqualificadotiktok
Alimentando moradores de rua
♬ som original - Desqualificado

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O fato é que poucas pessoas falam da maneira desrespeitosa de serem filmados sem autorização ou de maneira repentina, ao ser analisados diversos vídeos e influenciar o consumo de álcool para pessoas fragilizadas, é possível ver discursos como:

"Nem agradecem 😑"

"misericórdia eu tinha era medo"

"eu sairia correndo"

Deveria todos sentirem medo de uma pessoa em situação frágil e sem recursos financeiros? De alguém que, em muitos casos, não tem um abrigo improvisado?

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Violência física lidera violações contra pessoas em situação de rua

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As denúncias foram recebidas pelo Disque 100, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Um melhor treinamento para as polícias, além da oferta de abrigos, são apontados como fundamentais no combate à violação dos direitos das pessoas em situação de rua.

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Um estudo desenvolvido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) analisou casos envolvendo violência contra pessoas em situação de rua. Foram mapeados episódios ocorridos na Região Metropolitana de Curitiba, entre maio e novembro do ano passado. A maioria das ocorrências envolveu violência física.

O levantamento foi feito com base em denúncias coletadas pelo Observatório Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná, criado em 2021 através da articulação de entidades sociais, grupos acadêmicos e os conselhos profissionais de Psicologia e Serviço Social. No período analisado, ocorreram 30 casos. Cada um deles poderia envolver simultaneamente denúncias de diferentes formas de violência.

A análise dos dados foi realizada na dissertação de mestrado de Isabele Cristine Gulisz. Ela pondera: "destaca-se que esses números não condizem com a totalidade das ocorrências, considerando os inúmeros casos de violações de direitos que ocorrem diariamente contra essa população, os quais, infelizmente, não chegam em sua maioria ao conhecimento do Observatório".

O professor da PUC-PR, Rodrigo Alvarenga, que orientou a pesquisa, chama atenção para o perfil mais recorrente dos denunciantes.

"A gente percebeu que a maior parte são pessoas que estavam na rua entre seis meses e um ano. Pelo empobrecimento, acabaram nessa situação e estão mais propensas também a denunciar. Porque, muitas vezes, uma pessoa que já está há 10 ou 20 anos em situação de rua nem acredita mais na denúncia. Já desistiu de procurar os seus direitos."

A violência física foi a mais denunciada, representando 22% do total. Em seguida, aparecem as denúncias de discriminação (18%), de violência psicológica (18%), de negligência (17%), e de violência institucional (15%). Outras categorias somaram 10%. Dentro de violência institucional, foram consideradas denúncias envolvendo abuso policial, abuso de autoridade, higienismo, retirada de pertences, descaso de atendimento, remoção forçada e superlotação de abrigos.

"Tem certas violências relacionadas aos equipamentos públicos que a gente considera ser resultado da discriminação, da negligência e da violência institucional. Nos espaços de acolhimento sempre tem denúncia de muquirana e percevejo. As pessoas ficam todas picadas por insetos. Os responsáveis por esses espaços falam que a dedetização está em dia, mas há um problema meio generalizado que leva as pessoas, mesmo numa cidade fria como Curitiba, a não aceitar ir para uma unidade de acolhimento nem no inverno", exemplifica Alvarenga.

Foram constatados ainda que cinco casos envolveram mortes de pessoas em situação de rua. Em três deles, as causas não foram identificadas. Um envolveu um crime de homicídio, mas o estudo não obteve informações do agressor. O outro caso, a suspeita é de hipotermia. Segundo a denúncia que chegou ao Observatório Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná, a vítima teve os seus pertences tomados pela Guarda Municipal dois dias antes.

"Na noite do óbito os termômetros apontavam para 6ºC e a vítima foi supostamente encontrada em posição fetal, tentando manter a temperatura do corpo", registra o estudo.

A atuação da Guarda Municipal também é citada em análise feita sob um ângulo racial. Ela aparece como a principal autora de violações contra homens pretos em situação de rua. Considerando todos os 30 casos mapeados, 47% das vítimas foram pessoas pardas, 41% pretas e 12% brancas.

"Me parece que o mais importante, para nós enquanto grupo de pesquisa, é perceber que as violações de direitos humanos que ocorrem de forma sistemática não são exatamente abusos de um guarda municipal ou um policial em particular. São abusos que ocorrem em função do tipo de operação designada pelo poder público com relação à população em situação de rua. Então os servidores públicos ou os próprios guardas são empurrados para fazer uma tarefa que é higienista. Acabam sendo designados para remover pessoas e essa questão da remoção forçada é um dos principais problemas, porque é uma violação de direitos", diz Rodrigo Alvarenga.

Segundo ele, as violações são praticadas muitas vezes com a participação de responsáveis pela assistência social. Ele diz que, não apenas na região metropolitana de Curitiba como em diversas cidades do Brasil, há relatos de iniciativas higienistas conduzidas por quem deveria zelar pelos direitos dessa população.

"São operações que seriam de abordagem social e limpeza da cidade, mas na prática se trata de remover as pessoas em situação de rua de locais que são públicos e dos cartões-postais da cidade", lamenta Alvarenga.

Exclusão

Em sua dissertação, Isabele observa que direitos fundamentais e humanos da população em situação de rua são constantemente negados e violados, mantendo-os excluídos e marginalizados pela sociedade em geral. Essas pessoas também são usualmente tachadas como indivíduos criminosos, vagabundos e perigosos. No entanto, são elas que se veem constantemente em situação de perigo, risco e vulnerabilidade, estando sujeitas a diferentes formas de violência: física, sexual, psicológica, patrimonial, institucional, etc.

Isabele também chama a atenção que o problema dessas pessoas que chegam à situação de rua é multifacetado, pois elas concentram simultaneamente vulnerabilidades sociais, psicológicas, físicas, emocionais e econômicas. No entanto, são frequentemente responsabilizadas por sua condição, a partir de discursos que as culpabilizam.

Geralmente enfrentam a falta de possibilidades reais de oferta de recursos e políticas públicas que auxiliem no processo de superação da situação de rua. A pesquisadora também observa que a violência contra as pessoas em situação de rua é naturalizada pela sociedade.

"Compreender as formas de violência que afetam a população em situação de rua contribui não somente para dimensionar o problema e pensar em possíveis soluções pontuais e individuais, mas também auxilia na criação de espaços de discussão sobre a cidade, os direitos, as desigualdades, a justiça e a própria sociedade."

Retrato Nacional

Para analisar a situação de forma mais aprofundada, o estudo também reuniu dados de outros levantamentos. Segundo uma pesquisa realizada em 2018 na Universidade Federal do Pará (UFPA), o Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH) registrou entre 2010 e 2014 cerca de 2,5 mil denúncias recebidas em todo o país envolvendo violações de direitos, como agressões, assassinatos, abuso de autoridade e de instituições.

Também neste mapeamento, a violência física apareceu como a mais denunciada, representando 34,4% do total, seguida da violência institucional, em 24,1%. A negligência apareceu em 16,3% das denúncias e a violência psicológica em 16,1%. Foi registrado ainda um total de 327 casos de homicídios de pessoas em situação de rua em 2013 e 248 casos em 2014.

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam), gerido pelo Ministério da Saúde, reforçam esse quadro. Ele mostra que, entre 2015 e 2017, foram registrados no país 17.386 atendimentos de casos de violência motivada em razão da condição de situação de rua da vítima.

Em relação às formas de violência, a de maior predominância nos registros foi a física, com 92,9%. Posteriormente aparecem a violência psicológica e moral com 23,2% e a violência sexual com 3,9%. Sobre os autores da violência, desconhecidos foram os principais acusados, com 34,9%, seguido de amigos ou conhecidos, com 31,5% dos casos. No recorte racial, pessoas negras foram alvos mais frequentes, com 54,8%.

Covid-19

A população em situação de rua cresceu na última década em um ritmo muito superior ao crescimento vegetativo da população brasileira. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), saiu de 90.480 em 2012 para 281.472 em 2022. Um aumento de 211%. Considerando apenas os três últimos anos dessa série, entre 2020 e 2022, houve um salto de quase 67 mil novas pessoas em situação de rua.

Este último período engloba a crise sanitária decorrente da disseminação mundial da covid-19. No ano passado, como parte do desenvolvimento do estudo, Rodrigo Alvarenga e Isabele Cristine Gulisz publicaram em conjunto um artigo científico chamando atenção para violações de direitos durante a pandemia. Eles observaram que o isolamento social e as medidas de segurança adotadas para proteger a população não foram acompanhadas de ações que minimizassem os impactos sofridos pelas pessoas em situação de rua.

O artigo analisa em destaque o contexto de Curitiba, onde o caso foi parar na Justiça. Uma ação foi movida pela Defensoria Pública do Paraná para exigir que o município garantisse direitos básicos durante a pandemia, tais como acesso a serviços públicos e vagas suficientes em unidades de acolhimento.

"Sem água e banheiros públicos para realização de sua higiene pessoal e hidratação, com restaurantes populares e comércios fechados, sem itens de segurança como máscaras, luvas ou álcool gel, a vida de quem se encontra em situação de rua tornou-se rapidamente sacrificável. Expostos à contaminação, sede, fome e abandono do poder público, a vulnerabilidade em face da repressão e violência policial se intensificaram", escreveram.

Edição: Denise Griesinger

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Estudo da PUC-PR mapeia violências contra pessoas em situação de rua

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Foram mapeados episódios ocorridos em Curitiba, entre maio e novembro de 2022. A maioria das ocorrências envolveu violência física, com 22% do total denunciado.

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Para combater essa violência, é fundamental implementar políticas públicas inclusivas que promovam a habitação social, oferecendo moradia acessível para reintegrar essas pessoas à sociedade. É crucial garantir acesso à saúde pública, especialmente em áreas de saúde mental, além de criar programas de emprego e reintegração, que facilitem o acesso ao mercado de trabalho e proporcionem a oportunidade de reconstruir suas vidas.

Organizações não governamentais desempenham um papel essencial nesse processo, oferecendo assistência direta com alimentação, roupas e apoio social. Algumas (ONGs) também atuam na área jurídica, garantindo que os direitos dessas pessoas sejam respeitados e fornecendo apoio em casos de abuso. Projetos de reintegração social, muitas vezes liderados por essas organizações, são fundamentais para devolver essas pessoas à sociedade por meio de educação e emprego.

O sistema judiciário também tem um papel a desempenhar na proteção das pessoas em situação de rua. É necessário que as leis de proteção aos direitos humanos sejam aplicadas de maneira rigorosa, punindo aqueles que cometem violência contra essa população.

Facilitar o acesso dessas pessoas ao sistema de justiça por meio de apoio jurídico gratuito é uma maneira eficaz de garantir que suas vozes sejam ouvidas e que a justiça seja feita.

A comunidade também pode agir diretamente no combate à violência contra pessoas em situação de rua.

Ações comunitárias, como doações de roupas e alimentos, além de suporte psicológico, são importantes, assim como a criação de redes de apoio que acolham e ajudem essas pessoas a se reintegrar. Voluntários e grupos de apoio podem ser mediadores de conflitos e ajudar a diminuir a tensão entre a sociedade e os moradores de rua, promovendo uma convivência mais pacífica e solidária.

Por fim, é essencial que o policiamento seja feito de maneira humanitária. As forças de segurança precisam ser treinadas para lidar com essa população de maneira respeitosa, garantindo sua segurança ao invés de tratá-los como um problema a ser reprimido. A mediação de conflitos e o diálogo devem ser as ferramentas principais para resolver tensões, em vez de abordagens violentas ou repressivas.

Combater a violência contra pessoas em situação de rua exige um esforço conjunto entre governo, sociedade e organizações, com foco na proteção dos direitos humanos, na reintegração e no respeito à dignidade humana.

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Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O diagnóstico aponta que, do total de mais de 236 mil pessoas vivendo nas ruas das cidades brasileiras, 62% estão na região Sudeste, sendo o Distrito Federal a unidade federativa com maior percentual, 3 entre mil pessoas vivendo nas ruas. O perfil dessa população é majoritariamente composto por homens (87%), adultos (55%) e negros (68%).

Em relação às violações de direitos humanos, o estudo revela que homens negros e jovens correspondem às principais vítimas desse tipo de violência. Pessoas pardas (55%) e pretas (14%) somam 69% das vítimas e a faixa etária mais atingida é de 20 a 29 anos (26%), seguida dos 30 a 39 anos (25%). Quanto ao tipo de violência, 88% das notificações, de 2022, envolviam violência física, sendo a violência psicológica a segunda mais frequente (14%).

Dados retirados do site "Agencia Brasil".

Relatam as conclusões da pesquisa realizadas pelo professor da PUC-PR Rodrigo Alvarenga. De acordo com seu relato é dito que a violência física foi a mais denunciada, representando 22% do total. Em seguida, aparecem as denúncias de discriminação (18%), de violência psicológica (18%), de negligência (17%), e de violência institucional (15%). Outras categorias somaram 10%. Dentro de violência institucional, foram consideradas denúncias envolvendo abuso policial, abuso de autoridade, higienismo, retirada de pertences, descaso de atendimento, remoção forçada e superlotação de abrigos.

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1. Movimento Nacional da População de Rua (MNPR)

Atuação: Uma das maiores organizações no Brasil dedicada a defender os direitos das pessoas em situação de rua. O MNPR luta por políticas públicas de inclusão, direitos à moradia e combate à violência. Organiza campanhas e mobilizações para aumentar a visibilidade dessa população.

Ações: Atua diretamente nas ruas, fornecendo suporte e organizando eventos de conscientização, além de dialogar com o governo para políticas de assistência.

Site: Não possui um site oficial, mas é ativo em várias redes sociais e por meio de parcerias com ONGs e governos.

2. Projeto Arrastão (São Paulo)

Atuação: Inicialmente focado em ações educativas, o Projeto Arrastão expandiu suas atividades para oferecer suporte a comunidades vulneráveis, incluindo pessoas em situação de rua. Eles promovem ações de inclusão social e trabalho voluntário.

Ações: Realizam campanhas de doação de alimentos, roupas e itens de higiene, além de cursos para capacitação e reintegração social.

Site: Projeto Arrastão

3. Instituto de Acolhimento e Integração Social (ACISO)

Atuação: A ACISO, localizada em Belo Horizonte, busca reintegrar pessoas em situação de rua através de projetos que envolvem apoio psicológico, jurídico e capacitação profissional.

Ações: Oferece serviços como atendimento jurídico gratuito e parcerias com empresas para a reinserção no mercado de trabalho.

Site: Instituto ACISO

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A marginalização e a invisibilidade desse tipo de violência.

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A marginalização e a invisibilidade desse tipo de violência.

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A violência contra pessoas em situação de rua é um problema complexo, marcado por diferentes formas de abuso, discriminação e exclusão. As pessoas em situação de rua enfrentam violência física, que vai desde agressões e espancamentos até assassinatos, além da violência psicológica, muitas vezes sofrendo intimidações, humilhações e tratamentos degradantes.

Essa marginalização também leva à criminalização da pobreza, com políticas que tratam as pessoas em situação de rua como criminosas, ao invés de reconhecerem suas necessidades e vulnerabilidades. Tudo isso está imerso em uma violência estrutural, que priva esses indivíduos de direitos básicos, como moradia, emprego e saúde, tornando difícil romper o ciclo de pobreza e exclusão.

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Todos os dias pelas ruas de Cuiabá nos deparamos com pessoas má vestidas, majoritariamente pretas ou pardas, com rostos cansados, e pensamos: lunático, drogado, os sem vida.

O objetivo do nosso trabalho não foi apenas a nota, e sim procurar informações verídicas e aprender com nossos próprios erros que quem na mora rua também é humano, também merece dignidade.

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https://olivre.com.br/ruas-de-cuiaba-rosinete-a-vida-entre-o-medo-e-a-vergonha

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Nos últimos tempos moradores do Brasil como todo perceberam um aumento significativo da presença de bolivianos, haitianos e vezuelanos morando em ruas ou casas do governo, por muitas vezes falta de acesso a manutenções básicas em seu país de origem.

Por essa óptica, visões xenofóbicas e racistas por parte da população brasileira fez com que imigrantes fossem vistos como inimigos.

Mas, qual a procedência de tanta raiva? Imigrantes que tentam sair de seu país com a esperança de conseguir um lugar melhor, que muitas vezes se submetem a lugares insalubres como são as nossas próprias ruas.

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https://youtu.be/xUmM08c83JQ?si=m6c3cL_d2a_J9Omx - População imigrante de SP

https://youtu.be/IbV5rgJCwcM?si=ZtlzZ9MdPGsZwtf6 - Imigrantes sendo vitimas de tabalho análogo a escravidão

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https://migramundo.com/celebracao-cultural-de-imigrantes-bolivianos-sofre-ato-de-xenofobia-em-sao-paulo-em-plena-emergencia-da-2a-comigrar/

Vieram de tão longe em busca de um lugar melhor, e são recebidos com ódio.

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2022/06/28/onu-estrangeiro-vive-xenofobia-no-brasil-e-desmonta-mito-de-pais-acolhedor.htm

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https://brazil.iom.int/pt-br/news/onu-migracao-atua-em-diversas-frentes-para-apoiar-gestao-do-fluxo-venezuelano-no-brasil

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https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/13/numero-de-refugiados-no-brasil-aumenta-117percent-em-2023-venezuelanos-e-cubanos-sao-maioria-diz-estudo.ghtml

"Segundo o documento, em 2023, 58.628 mil imigrantes pediram abrigo no Brasil. Foram 8.273 solicitações a mais, comparado a 2022 , quando o país recebeu 50.355 pedidos.

Por Kellen Barreto e José Vianna, g1.

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https://www.pressenza.com/pt-pt/2013/07/morte-de-menino-boliviano-expoe-situacao-de-abandono-dos-imigrantes-no-brasil/

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Com todos os argumentos apresentados, será que ainda temos coragem de tratar moradores de ruas como se fossem animais?

E algo que aprendemos: nem toda pessoa que vive na rua está lá porque quer. Muitas vezes perdemos a chance de conhecer verdadeiramente a história da vida de alguém, por onde ela passou e como ela chegou lá.

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"A falta de carinho é a revolta do Ser Humano".... Alessandro, 20 anos, uma mente perdida nas ruas.

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"A falta de carinho é a revolta do Ser Humano".... Alessandro, 20 anos, uma mente perdida nas ruas.

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https://youtu.be/Y5-fDL4rXO0?si=dMXpMJPhFWOhTdBS