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Memórias das mulheres e o mercado de trabalho: a luta pela equidade de gênero

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A luta das mulheres por equidade e respeito dentro da sociedade data de séculos atrás. Para ilustrar a trajetória das feministas até os dias de hoje, nós buscamos marcos importantes na garantia dos direitos das mulheres ao longo da história. Esperamos que a lembrança de cada uma destas conquistas femininas no Brasil fortaleça ainda mais suas razões para acreditar e defender o feminismo nos dias de hoje.

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1827 - MENINAS PASSAM A FREQUENTAR A ESCOLA

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Não imaginávamos que o acesso a educação básica por muito tempo foi negado às meninas. Somente em 1827, a partir da Lei geral - promulgada em 15 de outubro - é que as mulheres foram autorizadas a ingressar nos colégios e estudassem além da escola primária.

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 1870 - PROFESSORAS E ESCOLAS FEMININAS EM BOM JESUS DO ITABAPOANA NO SÉCULO XIX

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Na década de 1860, Bom Jesus então um mero "arraial", já possuía uma escola particular para os meninos. Somente anos depois foi implantada a escola pública para as meninas. Há registros de nomeação de algumas professoras para escola da freguesia de Bom Jesus, mas que provavelmente não chegaram assumir no local. Sobre as professoras, é interessante observar que algumas delas possuíam maridos que atuavam também na educação. E uma delas, Etelvina Hermínia merece destaque, o processo em que se viu envolvida. Sua solicitação de licença é acolhida sem vencimento e meses depois foi publicada sua demissão com alegações de abandono de classe, o qual na época, segundo os fatos, ocorreu por disputas e intrigas de questões políticas. De um lado, pessoas na defesa de Etelvina, buscando seu retorno como professora, do outro lado acusações de ela ser responsável pela baixa frequência das alunas na escola das meninas.

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Mulheres conquistam o direito ao acesso às faculdades. Se a possibilidade de ingressar em espaços de educação fundamental já foi tardio para as mulheres, o acesso às faculdades demorou ainda mais. Somente em 1879 é que as portas das universidades foram abertas à presença feminina. Mas isso não impediu que o machismo estrutural da sociedade ainda oprimisse as mulheres que queriam estudar e realizar seus objetivos, o preconceito ainda foi um mal muito presente na vida das jovens estudantes daquela época.

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Mulheres conquistam o direito ao voto. Em 1932, o sufrágio feminino foi garantido pelo primeiro Código Eleitoral brasileiro: uma vitória da luta das mulheres que, desde a Constituição de 1891, pleiteavam o direito ao voto. Essa conquista só foi possível após a organização de movimentos feministas no início do século XX, que atuaram intensa e exaustivamente no movimento sufragista, influenciados, sobretudo, pela luta das mulheres nos EUA e na Europa por direitos políticos.

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A Lei da mulher casada (Lei n. 4.121/62), conhecida como Estatuto da Mulher Casada, foi um marco legal no Brasil para combater a desigualdade jurídica e patrimonial das mulheres casadas. Esta lei extinguiu a incapacidade civil da mulher casada, garantindo-lhe o direito de exercer atividades como trabalhar fora sem precisar de autorização do marido.

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A Constituição Brasileira passa a reconhecer as mulheres iguais aos homens. Foi então na CF/88 que as mulheres passaram a ser vistas pela legislação brasileira com equidade aos homens. Depois de muita pressões da pauta feminista, aliada com outros movimentos populares que ganharam as avenidas na luta pela democracia, é que conseguimos vencer uma realidade opressora e fomos incluídas legalmente como cidadãs com os mesmos direitos e deveres dos homens - Pelo menos na Constituição.

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A aprovação da Lei de Igualdade Salarial em 2023 representou uma conquista muito importante, pois a luta da mulheres é um movimento histórico, impulsionado pela persistência da desigualdade de gênero no mercado de trabalho, exigindo transparência salarial e ações por parte das empresas. Apesar que ainda elas ganham menos que os homens por funções iguais.

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MULHERES QUE SE DESTACARAM NA NOSSA REGIÃO

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Em Bom Jesus do Itabapoana RJ, assim como em outras localidades, existem mulheres que se destacaram buscando a equidade de gênero e discriminação. Branca Motta foi a 1 primeira mulher prefeita no município citado (2008- 2012) e sendo reeleita no mandato seguinte. De origem humilde, formada em assistente social, sempre agia na luta dos mais necessitados e buscando mais e mais uma infraestrutura de qualidade para a cidade.

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Milton Nascimento - Maria, Maria (Acústico)