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Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local

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FONSECA, Marília; FERREIRA, Eliza Bartolozzi; SCAFF, Elisângela Alves da Silva. Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 2, e95356, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/PjbZLbdgxCFmm8RcYPkMPkQ/. Acesso em: 20 set. 2025.

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Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local

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Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local

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O presente artigo examina como a gestão e o planejamento educacional foram configurados nos diferentes governos que passaram pelo Brasil no final do século XX e início do século XXI. Além disso, analisa o período entre 2003 e 2015, quando se instituiu, entre essas datas, o Plano de Ações Articuladas, que visava estabelecer uma cultura de planejamento nas secretarias municipais de educação e nas escolas de ensino fundamental, a fim de consolidar a autonomia local.

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Ao compreender como a gestão funciona, o pedagogo aprende a planejar, acompanhar e avaliar não só o ensino, mas também as relações e os projetos que fazem a escola acontecer no dia a dia. Essa formação também prepara para assumir papéis de liderança e colaboração, como coordenar equipes ou dialogar com a comunidade escolar. Mais do que administrar, a gestão escolar ensina a valorizar a participação coletiva, a escuta e o compromisso com a qualidade da educação, mostrando que cada decisão influencia diretamente a vida dos estudantes, professores e famílias.

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REVISITANDO E RECONSTRUINDO UM CONCEITO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO

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SOUZA, Ângelo Ricardo de. Revisitando e reconstruindo um conceito de gestão democrática da educação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 49, e156174, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-6236156174

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REVISITANDO E RECONSTRUINDO UM CONCEITO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO

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REVISITANDO E RECONSTRUINDO UM CONCEITO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO

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Este artigo busca rever os conceito de gestão democrática no âmbito educacional partindo do pensamento que tem a gestão como princípio, método e fim educacional. Além de apontar desafios como burocracia nas políticas públicas que dificultam a efetividade desse ideal. Propondo que o conceito de gestão democrática seja entendido de forma robusta, servindo como instrumento analítico para avaliar práticas educacionais.

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“Seleção de diretores e o sentido da gestão escolar” (Maria Fernanda Marcondes de Lima, 2021, Educação & Realidade – SciELO). 

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SELEÇÃO DE DIRETORES E O SENTIDO DA GESTÃO ESCOLAR

O artigo “Seleção de diretores e o sentido da gestão escolar”, escrito por Maria Fernanda Marcondes de Lima, discute como os processos de escolha dos diretores das escolas públicas influenciam diretamente o modo como a gestão é compreendida e praticada no ambiente escolar. A autora parte da ideia de que a forma como o gestor é selecionado revela muito sobre o tipo de escola que se quer construir: mais democrática, participativa e voltada à aprendizagem, ou mais burocrática e submetida a interesses políticos.

Ao longo do texto, a pesquisadora analisa documentos, legislações e experiências de diferentes redes de ensino no Brasil, mostrando que, nos últimos anos, tem havido uma tentativa de substituir as antigas indicações políticas por processos mistos, que incluem provas de conhecimento, avaliação de perfil e, em alguns casos, eleição pela comunidade escolar. Esse movimento é visto como um avanço importante, pois valoriza a competência e o envolvimento dos profissionais da educação.

Apesar disso, a autora chama atenção para os desafios que ainda persistem. Muitos diretores chegam ao cargo sem formação adequada em gestão escolar, enfrentando dificuldades para equilibrar as demandas administrativas com o papel pedagógico e humano de liderar uma comunidade educativa. Além disso, em algumas regiões, ainda há interferência política, o que compromete a autonomia e o verdadeiro sentido da gestão democrática.

Maria Fernanda de Lima defende que o gestor escolar precisa ser visto como um líder pedagógico, alguém capaz de articular pessoas, promover o diálogo e fortalecer o trabalho coletivo. Ela conclui que a seleção baseada em critérios técnicos e participativos contribui para uma gestão mais comprometida com a aprendizagem e com a construção de uma escola mais justa e democrática.

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Políticas de avaliação de aprendizagem no Brasil: impactos da transferência de políticas internacionais na educação especial e inclusiva

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Políticas de avaliação de aprendizagem no Brasil: impactos da transferência de políticas internacionais na educação especial e inclusiva

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A notoriedade das reformas nas políticas educacionais ganhou força na década de 1990, mas sua efetivação prática só começou a ocorrer, de fato, nos anos 2000. Esse movimento foi impulsionado principalmente por organismos internacionais, como a ONU e a Unesco, além da ascensão de ideias neoliberais desde o final do século XIX, que passaram a influenciar diretamente tanto as políticas educacionais quanto as reformas nos processos de avaliação da aprendizagem.

O artigo destaca a existência de uma linha tênue entre a inclusão escolar e a percepção de que alunos incluídos podem representar uma ameaça ao desempenho geral em avaliações de larga escala, o que intensifica a pressão por resultados positivos nesses métodos avaliativos.

Também são apresentados os diferentes graus de transferência de políticas locais para modelos adotados internacionalmente, sendo eles: cópia, emulação, síntese e inspiração. Além disso, o texto aponta três formas de transferência dessas políticas. São elas: voluntária, negociada e coercitiva direta.

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Os estudos analisados mostram que, ao mesmo tempo em que o discurso da inclusão ganha força, as práticas educacionais continuam sendo guiadas por uma lógica de resultados e ranqueamento, especialmente por meio das avaliações em larga escala. Essas avaliações — como Saeb, Ideb e Prova Brasil — não só influenciam a organização pedagógica das escolas, mas também reforçam desigualdades ao pressionar por desempenho padronizado, o que pode excluir justamente os estudantes que deveriam ser incluídos.

Os autores destacam que organismos internacionais, como ONU, Unesco e Banco Mundial, tiveram papel decisivo na formação dessas políticas, estimulando a padronização e a transferência de modelos educacionais globais para o Brasil. Essa influência gerou práticas importadas que nem sempre consideram o contexto local e que acabam consolidando uma gestão educacional voltada para metas e eficiência.

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Por fim, o artigo mostra que, embora as políticas inclusivas tenham avançado ao longo da história, elas ainda são impactadas pelas pressões de desempenho e pelas metas estabelecidas internacionalmente. Ao mesmo tempo, surgem micro-regulações nas escolas — adaptações feitas por professores e gestores — que tentam reconduzir essas políticas à realidade cotidiana, buscando práticas mais coerentes com a inclusão.

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LEÃO, A. C. S.; BRANCO, A. P. S. C.; CULPI, L. A.

Políticas de avaliação de aprendizagem no Brasil: impactos da transferência de políticas internacionais na educação especial e inclusiva. Revista Teias, v. 26, n. 82, 2025. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/91323. Acesso em: 04 de Dez. De 2025