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2.4 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

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11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

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2.1 Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.

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11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.

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Exemplo 1: Cidade de São Paulo terá ônibus de graça aos domingos a partir do dia 17 de dezembro.

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Exemplo 1: Cidade de São Paulo terá ônibus de graça aos domingos a partir do dia 17 de dezembro.

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Legenda: Cidade de São Paulo terá ônibus de graça aos domingos.

Referência: Portal G1. São Paulo. Cidade de São Paulo terá ônibus de graça aos domingos a partir do dia 17 de dezembro, diz Nunes. Disponível em: < https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/12/11/cidade-de-sao-paulo-tera-onibus-de-graca-aos-domingos-a-partir-do-dia-17-de-dezembro-diz-nunes-em-vespera-de-ano-eleitoral.ghtml>. Acesso em: 16 de março de 2024.

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1 de 6 Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anuncia tarifa zero em ônibus municipais a partir de 17/12 - Foto: Pablo Ribeiro/g1

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anuncia tarifa zero em ônibus municipais a partir de 17/12 - Foto: Pablo Ribeiro/g1

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes ( MDB), afirmou nesta segunda-feira (11) que a tarifa zero nos ônibus da capital vai funcionar aos domingos a partir do dia 17 de dezembro. Em 2024, Nunes vai disputar a reeleição para a Prefeitura.

A gratuidade vai valer para todos os passageiros nos 4.830 ônibus da cidade, em suas 1175 linhas, da 0h às 23h59. Também vai haver tarifa zero no Natal, Ano Novo e Aniversário de São Paulo, no dia 25 de janeiro. A Prefeitura vai deixar de receber R$ 283 milhões com as tarifas pagas aos domingos, e vai tirar do orçamento para cobrir esse montante.

Segundo Nunes, não será necessário o aumento do número de ônibus. "A própria ociosidade vai poder assimilar essa demanda", disse. "As pessoas vão poder curtir e viver a cidade, ter suas ações desenvolvidas de esporte cultura e lazer", completou.

Questionado sobre a validade da medida, Nunes não deu prazo. "A intenção é manter a gratuidade pra sempre".

"Não é necessário que Metrô e CPTM tenham a gratuidade. Os ônibus atendem 100% do nosso objetivo", disse Nunes.

O presidente da SPTrans, Levi dos Santos Oliveira, afirmou que o passageiro ainda vai precisar encostar o bilhete para fins estatísticos. Para o usuário que não tem bilhete, tem o cobrador com bilhete de bordo. Caso não haja cobrador, o motorista libera.

O relatório final que trata da tarifa zero foi aprovado na última quarta-feira (6) pela Câmara Municipal de São Paulo.

"A Câmara Municipal também fez um estudo importante para que isso possa se tornar uma realidade, é preciso um exercício financeiro. A comissão de finanças já reservou uma rubrica a respeito do projeto", disse o vereador Fábio Riva (PSDB).

Tarcísio é 'absolutamente contra' à proposta

Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o governador afirmou que "não vê viabilidade" na proposta do prefeito de São Paulo em zerar a tarifa do Metrô e da CPTM, a exemplo do que o prefeito planeja nos ônibus do municípios.

Tarcísio disse que, para bancar a proposta, seria necessário tirar dinheiro de outras políticas públicas para bancar o sistema de transporte.

"Sou contra. Absolutamente contra. Não consigo ver viabilidade em você colocar o sistema que tem 8 milhões e 300 mil passageiros com tarifa zero. Que tem estrutura de custos completamente diferentes. Alguém já apresentou de fato a conta de quanto vai ser o subsídio? É hoje esse valor. Com a catraca livre vai ser mais...", disse Tarcísio.

"Quanto você vai subtrair de outras políticas públicas para vir com a tarifa zero? Pra mim é algo que não se sustenta, não faz sentido e nós não vamos embarcar", completou.

Ricardo Nunes diz que deve implantar tarifa zero para ônibus em SP aos domingos ou à noite

Segundo o prefeito, manter o valor da passagem no atual patamar é importante para tentar atrair novos usuários para o sistema e resgatar o número de passageiros transportados antes da pandemia da Covid-19.

"O aumento atual do subsídio é para manter a tarifa nos R$ 4,40. Sem ele, era para estar em torno de R$8,00. Nós tínhamos, em 2019, nove milhões de passageiros por dia. Hoje são apenas sete milhões. Nós estamos mantendo a tarifa congelada para poder atrair mais passageiros para o transporte coletivo e desincentivando o transporte individual. E a manutenção da tarifa baixa, faz parte desse processo", declarou.

Segundo dados divulgados pela SPTrans, entre janeiro e novembro deste ano, o total aplicado pelo tesouro municipal no sistema municipal de transporte público da capital superou em cerca de 4% os R$ 5,1 bilhões gastos em todo o ano passado.

Esse valor ainda deve crescer até o fim do ano, uma vez que 2023 ainda não terminou e, no ano passado, só no mês de dezembro, a prefeitura desembolsou R$ 650 milhões para subsidiar o transporte público da cidade.

Subsídios pagos às empresas de ônibus em SP

2023: R$ 5,3 bilhões (até novembro)

2022: R$ 5,1 bilhões

2021: R$ 3,4 bilhões

2020: R$ 3,3 bilhões

2019: R$ 3,1 bilhões

2018: R$ 3,3 bilhões

2017: R$ 2,9 bilhões

2016: R$ 2,5 bilhões

Fonte: SPTrans

* Com supervisão de Cíntia Acayaba

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Cidade de São Paulo terá ônibus de graça aos domingos a partir do dia 17 de dezembro, diz Nunes

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A gratuidade vai valer para todos os passageiros nos 4.830 ônibus da cidade, em suas 1.175 linhas, da 0h às 23h59. A Prefeitura vai deixar de receber R$ 283 milhões com a tarifa domingos. Ricardo Nunes disputa a reeleição para prefeito em 2024.

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Exemplo 1: 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil em 2023, indica estudo.

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Exemplo 1: 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil em 2023, indica estudo.

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Legenda: Pesquisa do Instituto Fome Zero mostra que 20 milhões de pessoas deixaram de sofrer de insegurança alimentar moderada em 2023.

Referência: BRASIL. Secretaria de Comunicação Social. Combate à fome: 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil em 2023, indica estudo. Disponível em: <https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/03/13-milhoes-de-pessoas-deixaram-de-passar-fome-no-brasil-em-2023-indica-estudo#:~:text=Um%20estudo%20do%20Instituto%20Fome%20Zero%20%28IFZ%29%20mostra,inseguran%C3%A7a%20alimentar%20total%20%28grave%20%2B%20moderada%29%20no%20pa%C3%ADs.>. Acesso em: 16 de março de 2024.

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Um estudo do Instituto Fome Zero (IFZ) mostra que 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil e 20 milhões de pessoas deixaram de sofrer de insegurança alimentar moderada em 2023. Isso representa uma redução de 30% da insegurança alimentar total (grave + moderada) no país. "O Governo Federal está trabalhando para tirar o Brasil do Mapa da Fome mais uma vez", resumiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa postagem sobre a pesquisa em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).

Embora ainda haja um longo caminho pela frente, o acerto das medidas de aumento do valor do salário mínimo e dos repasses do Bolsa Família, bem como a redução da inflação dos alimentos, demonstram que estamos no caminho para retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome"

José Graziano, diretor geral do Instituto Fome Zero

O estudo, solicitado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ao IFZ, estimou o impacto do aumento do salário mínimo e dos repasses do Programa Bolsa Família sobre a população brasileira no primeiro ano do governo Lula, comparando microdados da PNAD do primeiro trimestre de 2022 com os do último trimestre de 2023.

O resultado mostrou uma diminuição de 20 milhões de pessoas que sofriam de insegurança alimentar grave e/ou moderada e uma redução de 8 milhões no número de pessoas com insegurança alimentar grave em apenas um ano de governo Lula. Isso representa uma redução da insegurança alimentar no Brasil de 30%. O nível de insegurança alimentar grave voltou aos patamares de 2020, antes da pandemia.

"Embora ainda haja um longo caminho pela frente, o acerto das medidas de aumento do valor do salário mínimo e dos repasses do programa Bolsa Família, bem como a redução da inflação dos alimentos, demonstram que estamos no caminho certo para retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome", afirma José Graziano, diretor geral do IFZ.

Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, Wellington Dias, a retomada do Programa Bolsa Família foi fundamental para que esses resultados fossem alcançados. "O Bolsa Família não é só transferência de renda, é uma política de vida", enfatizou. "Com o novo Bolsa Família, há o modelo de transferência de renda, mas levando em conta o tamanho da família e a sua composição, onde há crianças, o valor per capita é maior. Consequentemente, as pessoas estão conseguindo voltar a ter acesso ao alimento de qualidade", completou.

A estimativa feita pelo IFZ, a partir de modelos matemáticos, procurou sanar a atual carência de informações existentes sobre os níveis atuais de insegurança alimentar e nutricional da população brasileira. Segundo o Instituto, uma nova aferição específica será possível através da aplicação da EBIA pelo IBGE em escala nacional numa das suas pesquisas regulares, o que deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

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13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil em 2023, indica estudo

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Pesquisa do Instituto Fome Zero mostra ainda que 20 milhões de pessoas deixaram de sofrer de insegurança alimentar moderada em 2023. O dado representa redução de 30% da insegurança alimentar total (grave e moderada) no país

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Exemplo 1: Iphan seleciona 105 projetos de restauração do Patrimônio Cultural; seis estão em Pernambuco. 

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Exemplo 1: Iphan seleciona 105 projetos de restauração do Patrimônio Cultural; seis estão em Pernambuco. 

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Legenda: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Novo PAC Seleções, contemplou 105 projetos de engenharia e arquitetura para recuperação de bens tombados no país. Em Pernambuco, seis foram selecionados.

Referência: Folha de Pernambuco. Iphan seleciona 105 projetos de restauração do Patrimônio Cultural; seis estão em Pernambuco. Disponível em: < https://www.folhape.com.br/cultura/iphan-seleciona-105-projetos-de-restauracao-do-patrimonio-cultural/323380/>. Acesso em: 16 de março de 2024.

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Pontos contemplados ficam no Recife, Olinda, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes e Sirinhaém

Por Genivaldo Henrique 15/03/24 às 13H03 atualizado em 15/03/24 às 19H03

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Novo PAC Seleções, contemplou 105 projetos de engenharia e arquitetura para recuperação de bens tombados no país. Em Pernambuco, seis foram selecionados.

São eles: as Ruínas da Misericórdia, em Igarassu; Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Conjunto dos Chalés do Carmo, em Olinda; Memorial llê do Terreiro Obá Ogunté no Sítio Pai Adão, no Recife; Teatro Santo Isabel, no Recife; e Convento de Santo Antônio, em Sirinhaém, Mata Sul do Estado.

O investimento total da medida é de R$ 40,9 milhões. Agora, o instituto deve atuar na construção de um plano de trabalho, que, em seis meses, culminará no plano de contratações de empresas licitadas para realizar as requalificações.

Em contato com a reportagem, o Iphan também confirmou que, em Pernambuco, a previsão é de que aproximadamente R$ 2,7 milhões sejam investidos no restauro dos seis patrimônios culturais.

"Essa seleção do PAC priorizou as ações estratégicas e de transversalidade no campo do patrimônio cultural. Destacam-se as ações de suporte a bens imateriais registrados ou patrimônio arqueológico, como socialização e promoção de sítios ou em instituições de guarda de bens arqueológicos", afirmou o coordenador-geral de Programas e Projetos Especiais, Daniel Sombra.

Todas as regiões do Brasil foram contempladas. Das 105 propostas escolhidas, 45 são do Nordeste, sendo 13 somente na Bahia, seguido por Pernambuco, com seis, Piauí, Maranhão e Ceará, com quatro cada. Completam a lista Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe, com três cada, e Alagoas, com dois projetos.

"É uma política que busca fazer a proteção de mais de cem bens e, ao mesmo tempo, servir para outras ações dentro ou fora do campo do patrimônio", completou Daniel Sombra.

Projetos em Pernambuco
O Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), ficará responsável por atuar ao lado do governo federal na requalificação de dois dos seis selecionados pelo Iphan. São eles o Conjunto dos Chalés do Carmo, de Olinda; e Memorial llê do Terreiro Obá Ogunté no Sítio Pai Adão, no Recife.

Os demais selecionados serão de responsabilidade de cada prefeitura, já que elas submeteram as propostas para a seleção de forma individual. Em todos os casos, o Iphan atuará de perto na construção do plano de contratação.

No Recife, o Teatro de Santa Isabel, localizado no bairro de Santo Antônio, área central da capital, ficará sob tutela da Fundação de Cultura Cidade do Recife. De acordo com o secretário da pasta, Marcelo Canuto, o investimento para requalificação do ponto histórico deve girar em torno de R$ 778 mil.

"A proposta selecionada visa elaborar um projeto executivo de preservação do Teatro de Santa Isabel no Recife. Essa primeira fase será para a elaboração do projeto de engenharia. O próximo passo será para a assinatura do Termo de Compromisso junto ao Ministério da Cultura e ao Iphan", explicou o secretário, em contato com a Folha de Pernambuco.

Confira, abaixo, todos os seis Patrimônios Culturais contemplados em Pernambuco.

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Novo PAC Seleções, contemplou 105 projetos de engenharia e arquitetura para recuperação de bens tombados no país. Em Pernambuco, seis foram selecionados.

São eles: as Ruínas da Misericórdia, em Igarassu; Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Conjunto dos Chalés do Carmo, em Olinda; Memorial llê do Terreiro Obá Ogunté no Sítio Pai Adão, no Recife; Teatro Santo Isabel, no Recife; e Convento de Santo Antônio, em Sirinhaém, Mata Sul do Estado.

O investimento total da medida é de R$ 40,9 milhões. Agora, o instituto deve atuar na construção de um plano de trabalho, que, em seis meses, culminará no plano de contratações de empresas licitadas para realizar as requalificações.

Em contato com a reportagem, o Iphan também confirmou que, em Pernambuco, a previsão é de que aproximadamente R$ 2,7 milhões sejam investidos no restauro dos seis patrimônios culturais.

"Essa seleção do PAC priorizou as ações estratégicas e de transversalidade no campo do patrimônio cultural. Destacam-se as ações de suporte a bens imateriais registrados ou patrimônio arqueológico, como socialização e promoção de sítios ou em instituições de guarda de bens arqueológicos", afirmou o coordenador-geral de Programas e Projetos Especiais, Daniel Sombra.

Todas as regiões do Brasil foram contempladas. Das 105 propostas escolhidas, 45 são do Nordeste, sendo 13 somente na Bahia, seguido por Pernambuco, com seis, Piauí, Maranhão e Ceará, com quatro cada. Completam a lista Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe, com três cada, e Alagoas, com dois projetos.

"É uma política que busca fazer a proteção de mais de cem bens e, ao mesmo tempo, servir para outras ações dentro ou fora do campo do patrimônio", completou Daniel Sombra.

Projetos em Pernambuco
O Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), ficará responsável por atuar ao lado do governo federal na requalificação de dois dos seis selecionados pelo Iphan. São eles o Conjunto dos Chalés do Carmo, de Olinda; e Memorial llê do Terreiro Obá Ogunté no Sítio Pai Adão, no Recife.

Os demais selecionados serão de responsabilidade de cada prefeitura, já que elas submeteram as propostas para a seleção de forma individual. Em todos os casos, o Iphan atuará de perto na construção do plano de contratação.

No Recife, o Teatro de Santa Isabel, localizado no bairro de Santo Antônio, área central da capital, ficará sob tutela da Fundação de Cultura Cidade do Recife. De acordo com o secretário da pasta, Marcelo Canuto, o investimento para requalificação do ponto histórico deve girar em torno de R$ 778 mil.

"A proposta selecionada visa elaborar um projeto executivo de preservação do Teatro de Santa Isabel no Recife. Essa primeira fase será para a elaboração do projeto de engenharia. O próximo passo será para a assinatura do Termo de Compromisso junto ao Ministério da Cultura e ao Iphan", explicou o secretário, em contato com a Folha de Pernambuco.

Confira, abaixo, todos os seis Patrimônios Culturais contemplados em Pernambuco.

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Iphan seleciona 105 projetos de restauração do Patrimônio Cultural; seis estão em Pernambuco

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Novo PAC Seleções, contemplou 105 projetos de engenharia e arquitetura para r...

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Exemplo 2: Uberlândia lidera pontuação do ICMS Patrimônio Cultural no Triângulo Mineiro pela terceira vez.

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Exemplo 2: Uberlândia lidera pontuação do ICMS Patrimônio Cultural no Triângulo Mineiro pela terceira vez.

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Legenda: Uberlândia se destaca novamente: pelo terceiro ano consecutivo lidera no ICMS do Patrimônio Cultural.

Referência: BRASIL. Prefeitura de Uberlândia. Uberlândia lidera pontuação do ICMS Patrimônio Cultural no Triângulo Mineiro pela terceira vez. Disponível em: <https://www.uberlandia.mg.gov.br/2023/07/24/uberlandia-lidera-pontuacao-do-icms-patrimonio-cultural-no-triangulo-mineiro-pela-terceira-vez/>. Acesso em: 16 de março de 2024.

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Uberlândia lidera pontuação do ICMS Patrimônio Cultural no Triângulo Mineiro pela terceira vez - Portal da Prefeitura de Uberlândia

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Pelo terceiro ano consecutivo, o trabalho da administração municipal na preservação do patrimônio cultural garantiu que Uberlândia permanecesse como a cidade do Triângulo Mineiro com a maior pontuação na classificação final do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural.

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Exemplo 2: Alesc aprova projeto que garante transporte gratuito para crianças com deficiência.

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Exemplo 2: Alesc aprova projeto que garante transporte gratuito para crianças com deficiência.

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Legenda: O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei (PLs) que garante transporte gratuito para crianças com deficiência.

SCC 10. Alesc aprova projeto que garante transporte gratuito para crianças com deficiência. Disponível em: <https://scc10.com.br/politica/alesc-aprova-projeto-que-garante-transporte-gratuito-para-criancas-com-deficiencia/>. Acesso em: 16 de março de 2024.

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Exemplo 1: Indicadores ambientais e de produtividade apontam que Rondônia avança em sustentabilidade.

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Exemplo 1: Indicadores ambientais e de produtividade apontam que Rondônia avança em sustentabilidade.

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Legenda: Com adoção de políticas públicas focadas na sustentabilidade e inovação nas cadeias produtivas, Rondônia avança na economia verde e ao mesmo tempo prospera na produtividade, se posicionando como um grande produtor de alimento para o Brasil e o mundo.

Referência: BRASIL. Portal do Governo do Estado de Rondônia. Indicadores ambientais e de produtividade apontam que Rondônia avança em sustentabilidade. Disponível em: <https://rondonia.ro.gov.br/indicadores-ambientais-e-de-produtividade-apontam-que-rondonia-avanca-em-sustentabilidade/>. Acesso em: 16 de março de 2024.

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DESENVOLVIMENTO
04 de novembro de 2023 | Governo do Estado de Rondônia

Com adoção de políticas públicas focadas na sustentabilidade e inovação nas cadeias produtivas, Rondônia avança na economia verde, com indicadores ambientais positivos, a exemplo da conquista da redução de 70% do desmatamento, e ao mesmo tempo prospera na produtividade, se posicionando como um grande produtor de alimento para o Brasil e o mundo, tendo o maior rebanho bovino com padrão de sanidade, liderança na produção do tambaqui.

O governador Marcos Rocha destacou o compromisso do Governo de Rondônia em avançar em boas práticas sustentáveis. ''Rondônia é um estado que tem fortalecido as políticas públicas voltadas para impulsionar a economia verde, melhorar a qualidade de vida da população, assim também como colaborar mais para o desenvolvimento do país, e atender a necessidade mundial de alimentos produzidos com sustentabilidade'', afirma.

Localizado no Norte do Brasil, na região Amazônica, o Estado tem despontado no desafio global de equilibrar o aumento da produção de alimentos com a redução dos impactos ambientais por meio de soluções impulsionadas pelo Governo de Rondônia. O estado alcançou o 2º maior Valor Bruto de Produção Agropecuária (VBP) da região Norte, com arrecadação superior a R$ 20,7 bilhões. E ficou no 11º lugar no ranking nacional, em setembro deste ano.

Rondônia recebeu, esse ano, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na categoria "Indicação de Procedência", para a produção de Tambaqui, ou seja, o Tambaqui é de Rondônia. E soma-se a Indicação Geográfica por denominação de origem do café, que ficou conhecido como "Café Matas de Rondônia".
PRODUTIVIDADE
No Estado, a revitalização de lavouras acontece com distribuição de mudas com melhoramento genético pelo Governo de Rondônia, através do Programa Plante Mais, o que permite produzir mais, usando a mesma área de cultivo. Uma das cadeias produtivas beneficiadas é a cafeicultura e já colhe bons resultados, tendo ocupado todos os lugares no pódio da premiação do Coffee Of The Year 2022, na categoria canéfora.

O Governo de Rondônia também tem ações de incentivo com o programa Mais Calcário, que faz o transporte desse insumo para melhorar a qualidade do solo, para ter mais produtividade, sem avançar em extensão da área ocupada. Em 2023, foram realizados o transporte de 13.860 toneladas de calcário. Além disso, o Estado tem o maior rebanho bovino livre de febre aftosa sem vacinação.

Rondônia destaca-se também na produção de peixe, sendo o terceiro maior produtor no país e líder nacional na produção da espécie Tambaqui, conforme o Anuário da Piscicultura 2022 da Associação Brasileira da Piscicultura -Peixe BR. Com o programa Peixe Saudável, por meio de laboratórios móveis, o Governo trabalha a sustentabilidade na piscicultura. E tem conquistado cada vez mais o mercado consumidor, com iniciativas de divulgação dessa cadeia produtiva por meio do Festival Internacional do Tambaqui, que este ano foi realizado também em São Paulo e em Miami, nos Estados Unidos.
INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS
E por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), o Governo disponibiliza a assistência técnica gratuita aos agricultores familiares com acesso às políticas públicas como o Paisagens Sustentáveis, para recuperação de áreas degradadas; o melhoramento genético através da disponibilização do nitrogênio líquido para os produtores da cadeia produtiva do leite com inseminação artificial.

E ainda o Rufião Móvel, um laboratório móvel equipado com aparelho de ultrassonografia para fazer o diagnóstico de gestação e também o levantamento reprodutivo da bovinocultura de leite; o Robusta Café, para ajudar os produtores a melhorarem a qualidade dos cafés, e o Consultec, que tem como objetivo a consultoria técnica voltada para o impulsionamento da produção de leiteira.

Além disso, a melhoria da qualidade e aplicação da sustentabilidade na produção do queijo, do cacau e do café são incentivadas pelo Governo de Rondônia, por meio de concursos realizados pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), com premiações dos produtores no Conqueijo, Concafe e Concacau. No Estado, a agricultura familiar está presente em mais de 80% das propriedades rurais.
PRESERVAÇÃO
O Governo do Estado investe na aquisição de materiais de Educação Ambiental, bem como, ações itinerantes nos 52 municípios; avança nos Cadastros Ambientais Rurais (CAR), para que as produções aconteçam com sustentabilidade; e em 2021, entregou o prédio da Coordenadoria de Geociências (Cogeo), bem como a estruturação para realizar o monitoramento dos índices de desmatamento.

Investimento devolvido em resultado. Rondônia registrou a maior queda no desmatamento em relação aos últimos quatro anos, sobretudo em Unidades de Conservação e Territórios Indígenas, de janeiro até setembro de 2023, conquistando uma redução de 70% do desmatamento em todo estado de Rondônia.

Quanto às Unidades de Conservação, é ainda maior, chegando a atingir 75,3%. Já em relação aos territórios indígenas, as informações apontam uma diminuição em 72,94% em comparação aos registros anteriores. Os dados foram obtidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - Sedam, por meio da Coordenadoria de Geociências - Cogeo, que utiliza o sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Conforme dados do MapBiomas 2021, cerca de 55% do território rondoniense é composto por florestas.

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Indicadores ambientais e de produtividade apontam que Rondônia avança em sustentabilidade - Governo do Estado de Rondônia

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Conforme dados do MapBiomas 2021, cerca de 55% do território rondoniense é composto por florestas.

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Exemplo 2: Projeto 'Panela Cheia Salva' já ajudou mais de 2 milhões de brasileiros
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Exemplo 2: Projeto 'Panela Cheia Salva' já ajudou mais de 2 milhões de brasileiros
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Legenda: Quase R$ 58 milhões arrecadados ajudaram na compra de 546 mil cestas básicas desde abril, quando o projeto foi lançado.

Portal G1. Fantástico. Projeto 'Panela Cheia Salva' já ajudou mais de 2 milhões de brasileiros. Disponível em: <https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2021/05/16/projeto-panela-cheia-salva-ja-ajudou-mais-de-2-milhoes-de-brasileiros.ghtml>. Acesso em: 16 de março de 2024.

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As doações são recebidas com gratidão e multiplicadas em solidariedade. Os quase R$ 58 milhões arrecadados ajudaram na compra de 546 mil cestas básicas desde abril, quando o projeto foi lançado. São mais de sete toneladas de alimentos e mais de 2 milhões de pessoas beneficiadas. De acordo com estudo da Universidade Livre de Berlim em parceira com duas universidades brasileiras, mais da metade dos brasileiros vem enfrentando dificuldades para colocar comida na mesa nos últimos meses. Esse é um dos reflexos mais cruéis da pandemia no Brasil. Na reportagem em vídeo, conheça histórias de pessoas que receberam apoio do projeto.

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Projeto 'Panela Cheia Salva' já ajudou mais de 2 milhões de brasileiros

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Os quase R$ 58 milhões arrecadados ajudaram na compra de 546 mil cestas básicas desde abril, quando o projeto foi lançado.

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Exemplo 3: Em 2023, Governo do Ceará reconhece mais quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural

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Exemplo 3: Em 2023, Governo do Ceará reconhece mais quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural

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Legenda: O Governo do Ceará reconhece mais quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

Referência: BRASIL. Governo do Estado do Ceará. Em 2023, Governo do Ceará reconhece mais quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural Disponível em: < https://www.ceara.gov.br/2023/12/31/em-2023-governo-do-ceara-reconhece-mais-quatro-reservas-particulares-do-patrimonio-natural/>. Acesso em: 16 de março de 2024.

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Ascom Sema - Texto e Fotos

As RPPNs são Unidades de Conservação (UC) em áreas privadas criadas por ato voluntário de seus proprietários
O ano de 2023 termina com o reconhecimento, por parte do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), de mais quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Agora, o estado conta com um total de 47 RPPNs, sendo oito reconhecidas pela Sema e 39 reconhecidas pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

As quatro mais novas são as RPPNs Mundo Livre (3,279 ha) e Oásis Baturité (13,05 ha), localizadas no município de Guaramiranga; a Aldeia da Luz ( 6,6 ha), no Crato; e Hugo Pereira (41,079 ha), em Apuiarés.

As RPPNs são Unidades de Conservação (UC) em áreas privadas criadas por ato voluntário de seus proprietários, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, proteger os recursos naturais locais a exemplo dos corpos hídricos. A orientadora, Andrea Moreira, da Célula de Diversidade Biológica (Cedib), da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio/Sema), informa que as RPPNs serão administradas pelos proprietários do imóvel ou representantes legais. "Com isso, é possível o engajamento do cidadãos na proteção dos nossos ecossistemas", destaca.

A proprietária Francisca Pereira dos Santos, conhecida como Fanka, da UC particular Aldeia da Luz, já está pensando em várias atividades para movimentar a sua RPPN e já trabalha na perspectiva de buscar apoio e recursos financeiros para realizar as ações. Pensa em fazer um catálogo digital sobre a biodiversidade da RPPN e divulgar nas redes sociais. "Vamos começar com um levantamento da flora e dos animais que habitam a área", disse.

Conservação e uso sustentável

De acordo com a técnica da Cedib, Halline Santos, nessas áreas é compatível a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos essenciais, mantendo a biodiversidade e atributos ecológicos. "Nas RPPNs podem ser desenvolvidas atividades de pesquisa cientifica e turismo, conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e o Decreto Estadual nº 32.309/2017, que dispõe sobre essa categoria de UC o Programa de apoio a criação e gestão dessas áreas, inclusive voltada a elaboração de planos de manejo", explica.

Segundo Andrea, o reconhecimento dessas quatro RPPNs é o resultado de uma parceria com a Associação Caatinga. "Trata-se de uma organização cearense do Terceiro Setor, que entre as suas linhas de atuação, está à criação e gestão de áreas protegidas", informa. Para o proprietário da RPPN, os benefícios do reconhecimento constituem-se em isenção no Imposto sobre a Propriedade Territorial (ITR) da área da RPPN; prioridade na análise de projetos e pedidos de crédito agrícola para projetos a serem implantados na propriedade na qual está inserida uma RPPN e possibilidades de cooperação com entidades para proteção, gestão e manejo da RPPN.

DESTAQUES EM MEIO AMBIENTE

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Em 2023, Governo do Ceará reconhece mais quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural - Governo do Estado do Ceará

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As RPPNs são Unidades de Conservação (UC) em áreas privadas criadas por ato voluntário de seus proprietários O ano de 2023 termina com o reconhecimento, por parte do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), de mais quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

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Exemplo 3: Diretoria do BNDES aprova empréstimo, e São Paulo é a 1ª cidade apoiada na compra de ônibus elétricos. 

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Exemplo 3: Diretoria do BNDES aprova empréstimo, e São Paulo é a 1ª cidade apoiada na compra de ônibus elétricos. 

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Legenda: Com financiamento de R$ 2,5 bi aprovado, município de São Paulo deve adquirir entre 1 mil e 1,3 mil ônibus, cerca de 10% da frota da capital. Além dos benefícios ambientais e sociais, operação contribuirá para estimular a produção de ônibus elétricos no País.

Referências: BRASIL. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Diretoria do BNDES aprova empréstimo, e São Paulo é a 1ª cidade apoiada na compra de ônibus elétricos. Disponível em: < https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/diretoria-do-bndes-aprova-emprestimo-e-sao-paulo-e-a-primeira-cidade-apoiada-na-compra-de-onibus-eletricos>. Acesso em: 16 de março de 2024.

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Diretoria do BNDES aprova empréstimo, e São Paulo é a 1ª cidade apoiada na compra de ônibus elétricos

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Diretoria do BNDES aprova empréstimo, e São Paulo é a 1ª cidade apoiada na compra de ônibus elétricos

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Exemplo 2: Paraná avança em produção de alimentos com sustentabilidade.

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Exemplo 2: Paraná avança em produção de alimentos com sustentabilidade.

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Legenda: O Paraná é destaque e líder na agricultura em produção orgânica com 3,7 mil produtores, representando 16% de todos os agricultores deste segmento no país.

Referência: Portal SouAgro. Paraná avança em produção de alimentos com sustentabilidade. Disponível em: < https://souagro.net/noticia/2023/11/parana-avanca-em-producao-de-alimentos-com-sustentabilidade/>. Acesso em: 16 de março de 2024.

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Exemplo 3: Hortas comunitárias resistem à urbanização na maior metrópole do Brasil.

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Exemplo 3: Hortas comunitárias resistem à urbanização na maior metrópole do Brasil.

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Legenda: Em São Paulo, as iniciativas periféricas trazem novas perspectivas de vida aos agricultores urbanos, homens e mulheres que vivem em condições de vulnerabilidade social.

Referência: Jornal USP. Especial hortas urbanas: Hortas comunitárias resistem à urbanização na maior metrópole do Brasil. Disponível em: <https://jornal.usp.br/ciencias/hortas-comunitarias-resistem-a-urbanizacao-na-maior-metropole-do-brasil/>. Acesso em: 16 de março de 2024.

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Hortas comunitárias resistem à urbanização na maior metrópole do Brasil

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Em São Paulo, as iniciativas periféricas trazem novas perspectivas de vida aos agricultores urbanos, homens e mulheres que vivem em condições de vulnerabilidade social

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Exemplo 3: Irrigação por gotejamento em cana proporciona em média 50% de aumento na produtividade e mais sustentabilidade

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Exemplo 3: Irrigação por gotejamento em cana proporciona em média 50% de aumento na produtividade e mais sustentabilidade

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Legenda: A aplicação da irrigação na cultura da cana-de-açúcar tem se destacado como uma estratégia para a estabilização e o aumento da produtividade, bem como para promover a sustentabilidade no setor sucroenergético.

Revista RPA News. Irrigação por gotejamento em cana proporciona em média 50% de aumento na produtividade e mais sustentabilidade. Disponível em: <https://revistarpanews.com.br/irrigacao-por-gotejamento-nem-cana-proporciona-em-media-50-de-aumento-na-produtividade-e-mais-sustentabilidade/>. Acesso em: 16 de março de 2024.

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A aplicação da irrigação na cultura da cana-de-açúcar tem se destacado como uma estratégia crucial para a estabilização e o aumento da produtividade, bem como para promover a sustentabilidade no setor sucroenergético.

Durante o quadros Momento Irrigação, exibido pelo canal Tempo & Dinheiro, Daniel Pedroso, especialista agronômico da Netafim, disse que, dos 9 milhões de hectares plantados com cana-de-açúcar no Brasil, apenas 1 milhão é irrigado. Ele enfatizou as flutuações na produtividade causadas pelas variações climáticas, destacando que a irrigação tem emergido como uma solução para estabilizar a produção, principalmente durante períodos de baixa precipitação, como observado em 2021 e 2022. Além disso, salientou os benefícios da irrigação, incluindo aumento da longevidade dos canaviais, redução de custos de produção e impactos positivos na sustentabilidade ambiental.

Dávilla Alves, também especialista agronômica da Netafim, enfatizou a versatilidade do sistema de irrigação por gotejamento na cultura da cana-de-açúcar. Ela explicou que, além da aplicação de água, o gotejamento pode ser utilizado como um sistema de entrega para fornecer fertilizantes, evitando superdosagens e picos de acidez ou salinidade no solo. Isso contribui para o desenvolvimento de um ambiente favorável para os microrganismos benéficos, protegendo o solo e reduzindo a necessidade de maquinários pesados.

Segundo especialistas, o Brasil, maior produtor mundial de cana-de-açúcar, com São Paulo responsável por 55% da área plantada, está projetando um aumento significativo na produção nesta safra. Com o sistema de irrigação por gotejamento, espera-se um aumento de até 50% na produção em relação ao cultivo sem irrigação, mas há casos que registraram 100% de aumento. Além disso, há aumento da longevidade do canavial para até 12 anos, em comparação com a renovação média a cada cinco ou seis anos.

Os dados apresentados reforçam a importância estratégica da irrigação para a produção de cana-de-açúcar no Brasil, não apenas para aumentar a produtividade, mas também para promover práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes.

Os episódios do Momento Irrigação apresentam detalhes sobre os benefícios da irrigação na cultura da cana-de-açúcar, destacando os avanços e as perspectivas para o setor estão disponíveis nos links a seguir:

https://www.youtube.com/watch?v=u9Ru_OYONW4) e https://www.youtube.com/watch?v=AkfXyf_vNFE)

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Irrigação por gotejamento em cana proporciona em média 50% de aumento na produtividade e mais sustentabilidade

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Legenda: 10ª Feapa: Destaque para Tecnologias Sustentáveis de Produção e Apresentação do Ruraltins em Palmeiras do Tocantins.

Fonte: Iranilde Gonçalves/Governo do Tocantins.

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Legenda: Secretaria de Assistência Social emite Carteira do Idoso para garantir direitos fundamentais e acesso a viagens interestaduais.

Fonte: BRASIL/Prefeitura Municipal de Várzea Grande.

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Legenda: A agricultura sustentável gera renda e promove a qualidade de vida nas comunidades em todo globo.

Fonte: ONU Mulheres.

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Legenda: Gráfico e mapa sobre patrimônios culturais da humanidade no Brasil.

Fonte: Neoenergia.

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Legenda: O percentual de pessoas pobres no Brasil em 2022 foi mais baixo que de todos os anos anteriores (2012 a 2021).

Fonte: IBGE.

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Legenda: Ilustração da Agricultura sustentável. Aquela que respeita o meio ambiente, é justa do ponto de vista social e consegue ser economicamente viável.

Fonte: Prima.org.

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Legenda: Programa "Transporte Para Todos": ônibus gratuito na cidade aos finais de semana e feriados.

Fonte: BRASIL/Prefeitura de Itapecerica da Serra.

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Legenda: Simpósio discute direito na proteção do patrimônio cultural e natural.

Fonte: STJ Superior tribunal de Justiça.

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ODS 2 - Fome zero e agricultura sustentável: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

ODS 11 -  Cidades e comunidades sustentáveis: Tornar as cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.

LÍDER: Vanessa Vanço

MEMBROS: Adriana Cristina De Oliveira, Lara Cristina Amorim França, Renata Quireza Montes, Vanessa Vanço

Link de gravação: https://youtu.be/gkj03BYvkwo?si=V7VHxMr6x-lJElh9

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ODS E O COMPROMISSO COM OSDIREITOS HUMANOS - ODS 2 E 11