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Tarefa 4.1 - Como poderá a equipa multidisciplinar, incluindo o docente de educação especial, contribuir para tal e qual o papel dos pais/encarregados de educação?

Os pais/encarregados de educação são os principais interessados em garantir o bem-estar do seus filhos/educandos na escola. Assim, é sua obrigação intervir em todo o processo no sentido de ser um facilitador e não um controlador. Estar atento e intervir deverá ser o papel dos pais/encarregados de educação e a escola deverá fazer tudo o que estiver ao seu alcance para lhe dar voz ativa, quer através de reuniões com o professor titular de turma (1º ciclo) com o professor da educação especial, quer até na participação nas reuniões da EMAEI.

Assim, todos os intervenientes devem ter o foco no aluno e nas suas necessidades específicas e mobilizar todos os recursos que facilitem a inclusão. A inclusão de um psicólogo na EMAEI é também de fulcral importância, pois nem sempre os pais/encarregados de educação estão recetivos à implementação de determinadas medidas ou à aceitação de determinadas problemáticas e nestes casos é fundamental o apoio/orientação por parte de um psicólogo.

O docente da educação especial e em particular o que atua ao nível do 1º ciclo tem relevância primordial na orientação do professor titular de turma e no auxílio do mesmo na implementação de medidas e na sugestão de novas metodologias de trabalho. Esta parceria entre professor da turma e da educação especial faz toda a diferença pois é são os pequenos “nadas” que fazem toda a diferença.

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Tarefa 3.1 - Como se encontram organizados na sua escola? Qual o seu modo de funcionamento e articulação, virtudes e limitações.

Num primeiro momento todos tivemos conhecimento dos normativos pela direção da escola que nos aconselhou para “leitura de férias” o 54 e o 55. No início de setembro tivemos a oportunidade de participarmos numa Ação de Curta Duração sobre a Educação Inclusiva dada por uma formadora interina e uma palestra dada por uma especialista no assunto, promovida pelo Centro de Formação.

A constituição da Equipa foi realizada logo no início do ano letivo, tendo sido dados a conhecer os elementos que a constituem.

Ao nível dos CAA não sei de que forma estão organizados pois trabalho numa escola de 1º ciclo, como professora titular de turma e desde o início mantive reuniões formais e informais com a professora da Educação Especial que, dentro do possível, me foi mantendo ao corrente do que se iria passar com os meus alunos que estavam anteriormente integrados no 3/2008.

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No início deste ano letivo, houve uma sessão de esclarecimento sobre o 54/2018 dada por uma formadora interina que por acaso pertence à direção do Agrupamento.  Tivemos também uma sessão esclarecedora (ACD) dada por uma especialista na área por intermédio do Centro de Formação da área. As sessões de esclarecimento tiveram alguma importância no sentido em que nos inteiramos mais concretamente sobre as questões relacionadas com esta nova legislação, assim como foi possível o esclarecimento de dúvidas práticas.

Como professora do 1º ciclo fui informada pela coordenadora da Educação Especial dos documentos que deviam fazer parte do registo para cada um dos alunos, assim como no caso das novas sinalizações de novos casos. Fomos informados pela direção da constituição da Equipa Multidisciplinar e dos elementos que a constituem assim como das suas funções.

Em termos práticos, a engrenagem está a funcionar, está a ser dada prioridade aos casos mais complicados, no entanto, sentimos vários constrangimentos especialmente ao nível dos recursos humanos. Há falta de apoio por parte do Serviço de Psicologia e Orientação pois o número de casos é bastante superior ao que seria comportável para uma psicóloga.

Em contexto escolar, estamos a fazer as mesmas coisas que fazíamos anteriormente, no entanto, este ano há uma maior preocupação em registar o que se vai fazendo com vista a preencher os Registos que acompanham a nova legislação. Existem ainda muita dúvidas no que concerne à medida de redução de alunos por turma pois na legislação anterior esta questão era muito clara. Atualmente é muito dúbia…

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O pressuposto teórico que está por detrás deste novo regime jurídico está recheado de boas intenções, é um discurso que já vem do século passado e das teorias construtivistas no processo educativo. O problema reside na operacionalização destas boas intenções que pretendem e muito bem focar todo o ensino no aluno e no processo pelo qual ele “aprende” ou se desenvolve. A Autonomia e Flexibilidade Curricular caminha no sentido de termos uma escola do século XXI, com alunos do século XXI mas com professores do século passado. Cativar os professores e proporcionar-lhes condições de operacionalização destes normativos é urgente. A realidade que tenho vivido é bem diferente. A falta de recursos humanos especialmente no 1º ciclo é muito evidente da mesma forma que a dificuldade na implementação destas teorias. Especificamente na legislação da Educação Inclusiva, o pressuposto coaduna-se com a realidade dos nossos dias e acima de tudo respeita a individualidade do aluno rejeitando a categorização dos alunos como na anterior legislação. Esta categorização era nefasta quer para o aluno, quer para a família. Destaco o envolvimento parental que os responsabiliza mas também lhes dá um papel mais ativo na tomada de decisões. Incluir os alunos que apesar de não terem nenhuma necessidade educativa especial necessitam de adaptações ao seu processo educativo é um dos pontos fortes desta nova legislação que visa maior flexibilidade, mesmo em termos de gestão do currículo. A rapidez que todo o processo pressupõe também é um ponto forte pois há “timings” a cumprir desde que há sinalização por parte do professor titular até a avaliação por parte da Equipa Multidisciplinar. Este ano letivo, sendo um ano pautado por experiências e por muita falta de informação mesmo por quem está no terreno ainda não será revelador da verdadeira essência desta dita Educação Inclusiva.