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Caminho até a primeira Constituição do Brasil (1824)

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Caminho até a primeira Constituição do Brasil (1824)

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- Os portos foram abertos em 1808.
- Revolução Liberal do Porto:
integrantes queriam uma constituição e exigiam a volta da corte.
- O Grito do Ipiranga é um momento
apenas simbólico da nossa Independência, sendo assim, ele não ocorreu de verdade.
- A construção e aprimoramento territorial é consequência de projetos de disputas.
- Brasil mesmo após a independência se manteve escravocrata.
- Constituição de 1824 foi dada.
- D. Pedro I era liberalista e conservador.
- Brasil passa a ser dependente da
Inglaterra por dívidas externas.
- Foram constituidos 4 Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário de Moderador.
- Igreja Católica subordinada ao
Estado.

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Após a proclamação da independência e da aclamação de Dom Pedro I como imperador do Brasil, o país precisava organizar sua estrutura política e administrativa.
importante lembrar que ainda havia tropas portuguesas lutando na Bahia e este combate só seria finalizado em 2 de julho de 1823.
Naquela época a constituição não foi válida para todos,a maioria da população não poderia votar por causa que não tinham direitos iguais.

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No dia 25 de março de 1824, D.Pedro I, concede uma constituição conservadora.

D. Pedro I, criou o poder moderador, que era exercido pelo D.Pedro em caso de conflitos com os poderes legislativo, judiciário e o executivo, ou seja, ele tinha direito se intervir nos outros poderes.

Os poderes do primeiro reinado:

-Executivo
-Legislativo
-Judiciário
-Pode Moderador.

O modelos de governo de D.Pedro I era uma monarquia Absolutistas.

Nessa época definiu leis para o processo eleitoral, que só poderiam votar os grandes proprietários de terras e homens com mais de 25 anos.

E para ser candidato tinha que ter alta renda(400 mil réis por ano para os deputados federais e 800 mil réis para senador)

É definida no Brasil o padroado, que a igreja católica era subordinada ao estado, ou seja, o imperadores tinha o direito de nomear bispos e outros cargos da igreja.

A religião oficial do Brasil, era a religião católica.

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1ª Constituição Brasileira – 1824: Resumo completo - História Contada

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País: Império do Brasil           BrasilAutor(es): Conselho de EstadoData: 25 de março de 1824Local de assinatura: Rio de JaneiroTipo de documento: constituição

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・Para ser candidato nas eleições primárias, a renda subia a 200 mil reis e excluía os libertos.
・Os candidatos a deputados e senadores deviam ter uma renda superior a 400 mil réis, serem brasileiros e católicos.
・Direito ao voto: para homens livres, maiores de 25 anos, e renda anual de mais de 100 mil réis era permitido votar nas eleições primárias onde eram escolhidos aqueles que votariam nos deputados e senadores.

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Quatro poderes: Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

Executivo: Atuado pelo imperador, que nomeava os presidentes da províncias.

Legislativo: Constituída pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Eram eleitos por voto censitário os deputados e os senadores pelo imperador.

Judiciário: Pelo imperador eram nomeados os juízes, que tinham cargo vitalício, ou seja, para o resto da vida, a não ser que seja expulso, apenas pelo próprio imperador.

Moderador: Atuado pelo imperador, poderia interferir em todos os poderes, nomear senadores, sancionar e vetar leis, nomeava ministros entre demais coisas dentro de todos os poderes.

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Constituição de 1824 | Resumo da 1ª Constituição Brasileira

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Embora a Constituição seja a garantia dos direitos individuais dos cidadãos, nem todas são escritas da mesma forma.
Há Constituições que são elaboradas por uma Assembleia Nacional Constituinte democraticamente eleita.
Entretanto, existem Constituições que são feitas por um grupo reduzido de pessoas.