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LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS/PROEG-DEAD  -  2021/2 ( POLO: ÁGUA BOA)

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UNEMAT-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO. 

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UNEMAT-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO. 

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Disciplina: Filosofia e história da educação
Linha do tempo - HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL - "Principais aspectos históricos, sociais, filosóficos e legislativos da organização da educação brasileira".

Docente: Rosa Maria Ferreira Botassin
Discente: Ana Paula A. Meurer, Katiele B. dos Santos Matovani, Kattyane G. da Silva, Lara Evelyn Silva, Thiago Martins Duarte.

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O ensino Educacional no período colônia e império, deu início em 1549 a 1889.

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COLÔNIA E IMPÉRIO                                        

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COLÔNIA E IMPÉRIO                                        

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⁜ O ensino educacional  no período político do Brasil Colônia passou por três fases:

- O predomínio dos jesuítas
- As reformas realizadas pelo Marquês de Pombal
- Quando nosso país se tornou sede do Império Português.

Referência Bibliográfica:
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Filosofia e História da Educação Brasileira. 2° ed. Barueri, SP. Manole, 2009 p. 01 a 09.
https://images.app.goo.gl/p42Ubh6GzQNcQqo69

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O marco pioneiro da educação institucional no Brasil ocorreu quase cinquenta anos após o Descobrimento

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O Brasil ficou sob o regime de capitanias hereditárias entre 1532 a 1549, quando então D. João III criou o Governo Geral.

Por ocasião da primeira administração desse novo regime, que coube a Tomé de Souza, aportaram aqui o Padre Manoel da Nóbrega e outros dois jesuítas que iniciaram a catequese e a instrução dos indígenas. Manoel da Nóbrega montou um plano de ensino adaptado ao local e o que entendia ser sua missão. Eis aí, a nossa primeira pedagogia.

Referência Bibliográfica:
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Filosofia e História da Educação Brasileira. 2° ed. Barueri, SP. Manole, 2009 p. 01 a 09.
https://pin.it/7FvQn3s

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O refúgio foi uma manobra do príncipe regente D João, para garantir que Portugal continuasse independente quando foi ameaçado de invasão por Napoleão Bonaparte 

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A vinda da corte portuguesa para o Brasil

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A vinda da corte portuguesa para o Brasil

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Com a chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808, o Rio de Janeiro tornou-se sede do reino português, foi quando criaram inúmeros cursos , tanto profissionalizantes em nível médio quanto em nível superior e militares, tudo para fazer o local se parecer realmente com uma Corte.
O ensino no Império foi estruturado em três níveis: primário, secundário e superior.

Referência Bibliográfica:
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Filosofia e História da Educação Brasileira. 2° ed. Barueri, SP. Manole, 2009 p. 01 a 09.
https://images.app.goo.gl/teugYUcjXgugA4mc8

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Os jesuítas tiveram o monopólio do ensino regular escolar, mas nem todos queriam se tornar padres, evoluindo para o sistema proposto pelo "Ratio Studiorum" ( Ordem dos Estudos).

Referencia:
https://youtu.be/ic28PaXiM14
visitado em 03 de janeiro de 2022.

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D-06 - Os Primeiros Tempos: A Educação pelos Jesuítas (1/2)

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O plano de estudos da Companhia de Jesus, articulava um curso básico de Humanidades com um de Filosofia, seguido por um de teologia, que culminavam em uma finalização de estudos na Europa. Em que visavam a formação integral do homem cristão, de acordo com a fé e a cultura daquele tempo.

Referência:
https//youtu.be/HGr_MQMWPfY
visitado em 03 de janeiro de 2022.

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D-06 - Os Primeiros Tempos: A Educação pelos Jesuítas (2/2)

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Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e Conde de Oeiras foi um nobre, diplomata e estadista português 

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Esteve à frente da administração portuguesa, entre 1750 a 1777, e realizou reformas que tiveram grande impacto no Brasil e em Portugal, conhecidas como Reformas Pombalinas, entre elas, a expulsão da Companhia de Jesus. Afim de adaptar este país e suas colônias ao mundo moderno, tanto do ponto de vista econômico quanto político e cultural, idéias próximas ao Iluminismo.

Referências bibliográficas:
https://mundoeducacao.oul.com.br/historiadobrasil/
marques-pombal.htm
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Filosofia e História da Educação Brasileira, 2° ed. Barueri, SP. Manole, 2009 p. 01-09.
https://pin.it/2izDROt

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Corresponde ao período do pensamento europeu caracterizado pela ênfase na experiência e na razão

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Também conhecido como século das Luzes e Ilustração, foi um movimento intelectual filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa durante o século XVIII.
Em 1759, o Estado assumiu a educação em Portugal e no Brasil ( sendo o esboço do que podemos chamar de ensino público) desaparecendo o curso de Humanidades (articulado pelos jesuítas como proposta de ensino na Companhia de Jesus) e, em seu lugar as "aulas régias", aulas avulsas de latim, grego, filosofia e retórica.
A classe burguesa continuava a terminar seus estudos na Europa, sob a influência do Iluminismo, retornando ao Brasil, fundando instituições e escolas como José Joaquim de Azeredo Coutinho que fundou o Seminário de Olinda em 1800.

Referências bibliográficas:
https://images.app.goo.gl/4bw2TiFazZ1v88oc9
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Filosofia e História da Educação Brasileira 2° ed. Barueri, SP. Manole, 2009 p. 01-09.

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Referências Bibliográficas:
https://images.app.goo.gl/TW8siCWTgr2PAwpa7

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Em 1821 a Corte voltou para Portugal, um ano depois D Pedro I liderou a Independência do Brasil. Tal Carta Magna continha um tópico específico em relação à educação, discriminava em seu texto que o Império deveria possuir escolas primárias, ginásios e universidades.
A década de 1850 teve uma série de realizações importantes para a educação institucional. Em 1854 criou-se a Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária do Município da Corte, cujo trabalho era supervisionar o ensino público e particular, também estabelecer regras para o exercício da liberdade de ensino, a preparação de professores primários, reformular estatutos de colégios preparatórios, da Academia de Belas Artes, de reorganizar o Conservatório de Música e reformar os estatutos da Aula de Comércio da Corte.
Todavia o aparato institucional de ensino existente era carente de qualquer vínculo com o mundo prático e/ou formação científica, quem buscava um bom ensino tinha que se deslocar para estados como São Paulo, Olinda , Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Fortaleza.

Referência Bibliográfica:
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Filosofia e História da Educação Brasileira. 2° ed. Barueri, SP. Manole, 2009 p. 01 a 09.
https://images.app.goo.gl/yNZRW7Z1f4V2PM6n9

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Seu destino era servir como modelo de ensino, mas consolidou-se como uma instituição preparatória ao ensino superior. Sofrendo alterações em sua grade curricular na disputa entre o ideário positivista e o ideal humanista-jesuítico, ora resvalando em gostos intelectuais da época, ora incorporando disciplinas de caráter científico.
Além do Colégio D Pedro II, outro ponto marcante e decepcionante do ensino no Império foi a Reforma de Leôncio de Carvalho, de 1879, Ministro do Império e professor da Faculdade de Direito de São Paulo, promulgou o Decreto n° 7247,  ad referendum da Assembléia, instituindo a liberdade dos ensinos primário e secundário no município da Corte e a liberdade do Ensino Superior em todo país.
A nova lei entendia que todos que se considerassem, por julgamento próprio capacitados a ensinar, poderíam expor suas ideias e adotar os métodos que lhes conviessem, a frequência nos cursos secundários e superiores era livre, ao final submetiam-se a exames de seus estabelecimentos. Diante disso, as instituições organizaram-se por matérias, e os alunos escolhiam o que queriam cursar, sendo as escolas aconselhadas a serem rigorosas nos exames.
Não foram poucas as características negativas em relação ao ensino brasileiro, vindo a tornarem-se grandes problemas depois, fixaram-se a partir dos anos de Colônia e Império, salvo um caso ou outro, permaneceram por muitos anos como marcas, podendo ser chamados de problemas da Educação do Brasil.
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Filosofia e História da Educação Brasileira 2° ed. Barueri, SP. Manole, 2009 p. 01-09.
https://images.app.goo.gl/jjCjdxkJv2btDZjU6

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PRIMEIRA REPÚBLICA                                       (1889-1930)                                                                                                                               

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PRIMEIRA REPÚBLICA                                       (1889-1930)                                                                                                                               

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A educação na Primeira República, período que vai de 1889 a 1930, não consegue se desvencilhar da base educacional anterior e acaba reproduzindo o quadro do Império.

A Constituição de 1891, seguiu o sistema federativo de governo, manteve-se a descentralização do ensino, delegando aos Estados (independentes) a competência sobre os assuntos da educação pública.

A descentralização que conferia maior poder aos estados podia representar, no plano das ideias, mudanças satisfatórias e significativas. Mas, na realidade, representou o descaso e o abandono dos estados mais pobres, que se viam cada vez mais à mercê da própria sorte. Isso se refletia no âmbito educacional e relegava principalmente os menos favorecidos a uma educação precária ou ao analfabetismo, já gritante em nosso país (cerca de 75% da população).

O sistema federativo de governo, estabelecido pela Constituição da República de 1891, ao consagrar a descentralização do ensino, acabou construindo um sistema educacional pouco democrático, que privilegiava o ensino secundário e superior – responsabilidade da União –, em detrimento da expansão do ensino primário – que deve ser reservado aos estados. A intenção do Governo Federal em se responsabilizar pelo ensino secundário era a de preparar as elites para o ensino superior.

Cronologia dos principais acontecimentos legislativos:

1889 - Proclamação da República;

8 de novembro de 1890 - Reforma Benjamin Constant: instituída pelo Decreto nº 981, reforma que criou o Ministério da Instrução, tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica. Porém esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Auguste Comte.  A reforma, submetida ao Congresso Nacional, ficou por nove anos sujeita aos adiamentos e alterações que modificaram substancialmente o plano original;

1891 - Constituição da República de 1891:  mantém a descentralização da educação;

1901 - Reforma Epitácio Pessoa: Epitácio Pessoa promoveu uma reforma do ensino que propiciaria a concretização do idealismo de Benjamin Constant, corrigindo e adaptando a reforma deste às realidades regionais, a reforma reinstituiu o exame de madureza que foi retirado pela reforma de Benjamin Constant;

1911 -  Reforma Rivadávia Correia:  Ministro da Justiça do governo Hermes da Fonseca, Rivadávia Correia foi o responsável pela Lei Orgânica do Ensino Superior e Fundamental, aprovada pelo Decreto nº 8.659, de 5 de abril de 1911, que revogou formalmente a reforma anterior, de Epitácio Pessoa. A nova lei eliminou o exame de madureza e a equiparação dos estabelecimentos de ensino secundário ao Colégio Pedro II. Por ela, o Estado retirou toda e qualquer interferência no setor educacional. Ficou estabelecido um ensino completamente livre, e foi abolido o reconhecimento oficial de certificados dos cursos secundários das escolas equiparadas. A Reforma Rivadávia Correia ficou marcada na historiografia da educação como aquela que resultou em desregulamentação excessiva, propiciando o caos na educação nacional com a omissão completa do Estado em sua condução;

1915 - Reforma Carlos Maximiliano: Ministro da Justiça do governo Venceslau Brás, Carlos Maximiliano promoveu em 1915 mais uma reforma educacional que, dentre outras ações, voltou atrás em decisões tomadas pela Reforma Rivadávia Correia. Essa reforma reoficializou o ensino, restabelecendo a interferência do Estado eliminada pela reforma anterior.

A situação política e econômica do país era complexa o que refletiu diretamente na educação. Mesmo com diversas reformas que tinham a intenção de resolver os problemas educacionais no país deixadas pelo período monárquico, porém não passaram de reformas paliativas, sem mudanças profundas no sistema educacional.
Chegando ao fim deste período a Reforma João Luiz Alves (conhecida por Lei Rocha Vaz) Decreto Nº 16.782 A – de 13 de Janeiro de 1925 que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Artur Bernardes. A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista do Brasil (1922), a Rebelião Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).

Referências:

VILELA, Thiago Dutra. Linha do tempo da História da Educação no Brasil. OCOMPRIMIDO, 2009. Disponível em: https://www.ocomprimido.com/dose-diaria/linha-do-tempo-da-historia-da-educacao-no-brasil/. Acesso em: 08/01/2022.

SOUZA, José Clécio Silva e. Educação e História da Educação no Brasil. Educação Pública, 2018. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/18/23/educao-e-histria-da-educao-no-brasil. Acesso em: 08/01/2022.

BOMENY, Helena. Reformas Educacionais. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/REFORMAS%20EDUCACIONAIS%20.pdf. Acessado em: 08/01/2022.

PEREIRA, Sueli Menezes. Políticas Públicas na Educação Básica. [recurso eletrônico]. . Universidade Federal de Santa Maria. EAD pág. 07 a 28.. 2006

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Movimento renovador: A escola nova e a Era Vargas (Governo Provisório).

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Com  crise econômica mundial, conhecida como "Quinta-feira Negra" ocorrida no dia 24 de outubro de 1929, a "Quebra da bolsa de valores" de Nova York. Em decorrência disso, o mundo passou por um processo de mudança socioeconômico,  período em que houve a ascensão da industrialização na base da urbanização. Embora, o país necessitava de uma transformação no ensino educacional, pois no campo industrial eram reivindicado uma qualificação da mão de obra, tendo em vista a objetivação do capital.

Neste período, denominado "Era Vargas", (governo provisório), culminou a uma mudança na sociedade tradicional para uma sociedade moderna. A Educação se apresentou como  pivô para a  transformação da questão social, com isso houve a importância da escolarização, que neste período não foi incentivada somente pelo estado, mas, como também buscada pela população.

Em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistente. estes decretos foram conhecidos como "Reforma Francisco Campos"

É neste contexto da Era Vargas, em 1932  é apresentado o Manifesto da Educação Nova, baseados em um ideal Keynesiano. Embora, é neste movimento da "Escola Novista"  que a educação passou a ganhar força, de um ensino educacional de direito, gratuito e universal a todos os cidadãos. Com isso, houve a reforma educacional, criando o ministério da educação e  saúde, que foi ocupada por Francisco Campos, um dos estudiosos intelectuais, sendo este, um dos influenciadores para a transformação educacional no Brasil.
É neste período que o estado passa a ter uma responsabilidade maior sobre a Educação do país, destinando um maior investimento na Educação. Ademais, uma nova constituição (segunda da república), foi criada no ano de 1934, dispondo pela primeira vez que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos.

Em síntese,  apresentamos os principais períodos e características do ensino educacional no Brasil.

Principais períodos:

- Reforma no ensino, introduzindo disciplinas de caráter técnico-cientifico no secundário e aumentando a interferência do governo na educação;

- Escola nova vigente na época: Defendia a escola pública, universal e gratuita, além da noção de igualdade básica de oportunidades. (Manifesto redigido por Ramos de Azevedo).

- 1920-1931: Lutas de duas correntes educacionais (católica e escola nova) que eram antagônicas entre si. Em 1931, a ala católica consegue fazer o ensino religioso facultativa nas escolas públicas.

Características:

- Centralização da política educacional em geral, sob influencia do novo ministro da educação e da saúde pública Gustavo Capanema;

- Sob influencia da escola nova, momento  em que se afirma o ideário escola-novista, expresso no "Manifesto dos pioneiros da educação nova" documento assinado e divulgado em 1932 pelos educadores Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Francisco Campos e outros, sendo estes, já consagrados como expoentes do movimento de renovação educacional.
A constituição de 1934 que atribui a competência à União para "Traçar diretrizes da Educação Nacional", além de fiscalizar e coordenar o ensino em geral.

- Foi fixado o Plano Nacional da educação, sendo declarado o ensino primário novamente gratuito e de frequência obrigatória.

- União e município foram obrigados a aplicar pelo menos 10% de seu orçamento à educação, enquanto que os estados e o distrito federal deveriam investir no mínimo 20% de sua receita.

- Em 1934 foi criado a Universidade de São Paulo-USP, pelo governador Armando Salles de Oliveira, a primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.

- Em 1935 o Secretário da Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, no atual município do Rio de Janeiro.

Enfim, A partir do movimento da "Escola Novista" influenciado pelos intelectuais, o ensino educacional Brasileiro houve uma transformação, uma avanço, com objetividade a erradicação do analfabetismo, concedendo o direito da universalidade e gratuidade do ensino educacional aos cidadãos. Contudo É neste período da Era Vargas que a educação do país começa a alavancar, nova leis foram criadas, implementadas em prol da melhoria do ensino educacional, mais infelizmente, essa constituição de cunho liberal-democrático, não sobreviveu por muito tempo:
Em 1937 Vargas fechou o congresso e teve início à ditadura do Estado Novo, de caráter repressivo, centralizador e corporativista.
Neste mesmo ano, foi outorgada uma nova constituição que, na prática, representou um passo atrás em relação a constituição de 1934 em material educacional.

Referência bibliográfica:

https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/era-vargas.htm, Acesso em: 16/12/2021

ROMANELLI, Otaisa. História da educação no Brasil. 5ª. Ed. Petrópolis: Vozes, 1984. SUANO, Helenir. A educação nas Constituições Brasileiras. In: FISCHMANN, Roseli. Escola Brasileira. São Paulo: Atlas, 1987.

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Mediante ao golpe de estado e um governo autoritário, esse período sofre mudanças significativas na educação. Pois foi criada e imposta algumas novas leis a serem seguidas na constituição. Onde o governo passa a não ter mais obrigação e sim dever de ofertar escola gratuita e pública a todos. Neste período o ministro Gustavo Capanema cria o SENAI e o SENAC,  que dita regras da nova reforma do ensino secundário, onde o aluno precisa seguir algumas etapas para ter direito a continuar estudando de forma gratuita. A criança faz 4 anos de series iniciais e ao finalizar é submetida a uma exame de admissão caso seja aprovado terá direito a mais 4 anos de curso ginasial e 3 anos de curso colegial onde concluirá sua formação.
Neste contexto a escola publica se tornava acesso para a minoria pois só poderia dar continuidade aos estudos as crianças aprovadas no exame de admissão, os alunos que não atingia média ficava sem estudar ou estudava de forma particular.
E o governo alega que tem escola mas não tem alunos que tenha atingido a média pra continuar os estudos. Nesta época também foi necessário observar a carência de profissionais qualificados para exercer as séries iniciais.

Referências bibliográficas
FONSECA ALVARENGA, Genaro. A educação na "Era Vargas". Youtube. 4 de março 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?vvu7oSszee-ko

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Getúlio Vargas (de óculos escuros) e Juscelino Kubistchek (no canto direito) foram dois dos maiores nomes da política brasileira da Quarta República.

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A Quarta República, também conhecida como República Populista, foi um período da história brasileira iniciado em 1946, com a posse de Eurico Gaspar Dutra, e finalizado em 1964, com o Golpe Civil-Militar que marcou o início da Ditadura Militar no Brasil. A República Populista foi marcada por intensas tensões políticas e pela política desenvolvimentista do Brasil.

A nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Além disso, fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos. Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional.

Esta comissão, presidida pelo educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado à Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas constitucionais.

Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930, e a participação das instituições privadas de ensino. Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.

Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil: em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque; em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético; em 1953, a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961, tem início uma campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.

Presidentes da Quarta República (República Populista)

O Brasil possuiu uma série de presidentes ao longo do período da Quarta República, no qual aconteceram quatro eleições presidenciais: em 1945, 1950, 1955 e 1960.
Observe abaixo a lista dos presidentes desse período:

·         Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

·         Getúlio Vargas (1951-1954)

·         Café Filho (1954-1955)

·         Carlos Luz (1955)

·         Nereu Ramos (1955-1956)

·         Juscelino Kubitschek (1956-1961)

·         Jânio Quadro (1961)

·         Ranieri Mazzilli (1961)

·         João Goulart (1961-1964)

Em 1965, deveria ter acontecido uma nova eleição presidencial (já havia até postulantes, dos quais destacam-se Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda), no entanto, na passagem de março para abril de 1964, o Golpe Civil-Militar colocou fim a essa experiência democrática do Brasil.

Referencia Bibliográfica:

https://brasilescola.uol.com.br/historiab/republica-populista-1945-1964.htm

Leia mais: https://www.ocomprimido.com/dose-diaria/linha-do-tempo-da-historia-da-educacao-no-brasil/

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Passeata dos Cem Mil, faixa na parte de trás, com os dizeres “universidade para o povo”, expõe elitização da educação superior/ Foto: Evandro Teixeira.

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A partir de 1964, assistimos através do Golpe civil-militar, à implantação do regime autoritário que perdura no país até a década de 1980, período que se caracterizou como ditadura militar. Muitos dizem que a ditadura foi boa para a educação do país, mas será mesmo?

Esse foi um período de muita repressão e violência que atacou diretamente a liberdade de ensino e aprendizagem no país, deixando marcas profundas na história da educação do Brasil.

A Constituição de 1967, aprovada pelo Regime Civil-Militar, promoveu duas alterações importantes na política educacional brasileira. Primeiro, desobrigou a União e os estados a investirem um mínimo, alterando um dispositivo previsto na Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em 1961. Uma segunda mudança importante introduzida pela Carta de 1967 foi a abertura do ensino para a iniciativa privada.

Nesse período foram assinados vários contratos de cooperação no campo do ensino entre o Brasil e os Estados Unidos, conhecidos como “Acordos MEC-USAID” - USAID (United States Agency for International Development). A concepção produtivista de educação ganha força ao ser incorporada à legislação do ensino no período militar, com base nos princípios da racionalidade, eficiência e produtividade.

Cronologia dos principais acontecimentos legislativos:

1968 - Lei Nº 5540: Reforma nas normas e funcionamento do ensino superior, instituiu o vestibular classificatório para acabar com os ‘excedentes’; deu à universidade um modelo empresarial; organizou as universidades em unidades praticamente isoladas; multiplicou as vagas em escolas superiores particulares;

1969 - Decreto-Lei Federal do Brasil 477: o decreto-lei foi baixado pelo então presidente Artur da Costa e Silva durante o regime militar brasileiro. O decreto-lei previa a punição de professores, alunos e funcionários de universidades considerados culpados de subversão ao regime;

1971 - Lei Nº 5692: reforma o ensino primário e médio, agora denominados de 1º e de 2º graus. O ensino primário que tinha a duração de 4 ou 5 anos, agora como 1º grau, passa a ter 8 anos de duração e o ensino médio, que tinha 7 anos de duração, passa, agora, a ser de 3 anos. O 2º grau (3 a 4 anos) obrigatoriamente profissionalizante; até 1982, aumentou o número de matérias obrigatórias em todo o território nacional, as disciplinas mais reflexivas deixaram de serem ministradas no 2º grau.

Por fim, escolhi um trecho de um artigo publicado no site da ANDES (SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR) para fechar esse período que nos custou tão caro.

“A ditadura acabou, mas algumas amarras da repressão e do projeto de educação formulado naquele contexto ainda não foram rompidas. Ao contrário, vem sendo intensificadas nos últimos anos, em especial pelo atual governo federal.

A criminalização de movimentações políticas dentro da universidade, ainda que de uma maneira menos autoritária, continua. Um dos exemplos é o projeto Escola sem Partido e todas suas variantes, que buscam limitar a liberdade de cátedra, entre outros ataques.

Além disso, vários fundamentos do projeto educacional marcado pelos acordos MEC-USAID ainda são preconizados pelos governos, de forma fatiada, maquiado, e com outra retórica.

A privatização do espaço público, a redução do papel da educação à formação de mão de obra para o mercado, são alguns exemplos. Além da transferência de recursos públicos para as empresas que vendem serviços de ensino e a precarização e terceirização do trabalho docente e técnico-administrativo. Essas são algumas das políticas para o ensino superior que vêm no bojo da contrarreforma do Estado defendida pelos governos desde os anos 90. E que carregam muitos traços do projeto contido nos acordos MEC-USAID, e repudiados pelos que lutam em defesa da educação pública.

Os impactos da ditadura empresarial militar ainda são presentes na vida individual e coletiva de milhares de brasileiros. Por isso, anualmente, realizam atos para marcar a data, resgatar a memória e cobrar justiça.”

Em memória aos que perderam suas vidas para o autoritarismo, que possamos aprender com o passado.

Referências:

PEREIRA, Sueli Menezes. Políticas Públicas na Educação Básica. [recurso eletrônico]. . Universidade Federal de Santa Maria. EAD pág. 07 a 28.. 2006

SOUZA, José Clécio Silva e. Educação e História da Educação no Brasil. Educação Pública, 2018. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/18/23/educao-e-histria-da-educao-no-brasil. Acesso em: 08/01/2022.

Ditadura empresarial-militar teve grande impacto na educação brasileira. ANDES - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/ditadura-empresarial-militar-teve-grande-impacto-na-educacao-brasileira1 . Acesso em: 09/01/2022.

https://pt.wikipedia.org/wiki/DecretoLei_Federal_do_Brasil_477_de_1969

SAVIANI,  Dermeval.  O LEGADO EDUCACIONAL DO REGIME MILITAR.  Cad. Cedes, Campinas, vol. 28, n. 76, p. 291-312, set./dez. 2008. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br/ . Acesso em: 09/01/2022.

GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Filosofia e História da Educação Brasileira. 2° ed. Barueri, SP. Manole, 2009.

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A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
Um marco na regulamentação do ensino no país, trouxe importantes inovações e permitiu colher avanços significativos. Mas algumas das transformações essenciais contidas no texto do então senador Darcy Ribeiro ainda não foram concretizadas.
Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: A educação básica e o ensino superior.
Educação básica:
Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita, mas não obrigatória. É de competência dos municípios.
Ensino Fundamental – anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano) – É obrigatório e gratuito.
A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios serão os responsáveis por todo o ensino fundamental. Na prática os municípios estão atendendo aos anos iniciais e os Estados os anos finais. Ensino Médio – O antigo 2º grau (do 1º ao 3º ano). É de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou não.
Ensino Superior: É de competência da União, podendo ser oferecido por Estados e Municípios, desde que estes já tenham atendido os níveis pelos quais é responsável em sua totalidade. Cabe a União autorizar e fiscalizar as instituições privadas de ensino superior.

Referencias:

https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br

BRASIL, Lei de Diretrizes e B. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996.

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Em contexto mundial, outra característica da década de 1990 foi a expansão da globalização. Nessa época  intensificaram-se a realização de relatórios com dados sobre os indicadores sociais de diversas localidades. Aliados à globalização, estes conhecimentos possibilitaram uma discussão a nível mundial acerca dos problemas sociais de muitos países, com propostas e metas para melhor resolvê-los. Tais acontecimentos contribuíram para que os índices educacionais melhorassem significativamente no Brasil na década de análise e nos anos seguintes.

Em 1991 tem início, em fase experimental, o programa Salto para o Futuro, como " Jornal da Educação, Edição do Professor". Foi concebido e produzido pela Fundação Roquete Pinto para atender às diretrizes políticas do Governo Federal no fomento aos programas de educação a distância e também inspirar alternativas pedagógicas.
As principais políticas públicas educacionais da década de 1990 e a evolução dos principais indicadores educacionais. No inicio da década os programas criados foram poucos e não atingiram os objetivos propostos, mas contribuíram com a relação de documentos que buscavam mapear a educação no Brasil, mostrando os principais pontos de estrangulamento. Assim, a partir da estabilização atingida na metade da década foram criados outros programas que obtiveram resultados positivos, como o aumento do acesso à educação que resultou em uma queda do analfabetismo no país.
A criação de programas específicos para a Educação Básica, e mais precisamente para o Ensino Fundamental, cooperou para que fossem alcançados resultados próximos da universalização desta etapa de ensino. Um dos programas importantes da década foi o Projeto de Educação Básica para o Nordeste, que possuía os piores indicadores da época. Além disto, houve um aumento de gastos auferidos em educação, principalmente em 1998 e 1999, e a região Nordeste também obteve um aumento de gastos destinados à educação, a fim de recuperar tais indicadores.

Em 1996 foi promulgada a Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional, (Lei n° 9394,de 20 de dezembro de 1996), que estabelece normas para todo o sistema educacional, além de disciplinar a Educação Escolar Indígena. A nova LDB substitui a Lei n° 5692 de 1971 e dispositivos da Lei n° 4024, de 1961, que tratavam da educação.
Aprovada a Emenda Constitucional n°14, regulamentada pela Lei n° 9424, de 24 de dezembro de 1996, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).  Havendo a fusão no ano seguinte FAE/FNDE, de acordo com o Decreto n° 2162, de24 de fevereiro de 1997, todas as atribuições e responsabilidades da FAE passam a ser da competência do FNDE.
Criado em 1998 o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), como instrumento de avaliação do desempenho dos alunos e das escolas.
E em 1999 é aprovada as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena (Parecer n°14/99, de 14 de setembro de 1999 da Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação).

Referências Bibliográficas:
http://portal.mec.gov.br/pet/33771-institucional/83591-conhece-a-evolucao-da-educacao-brasileira

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2001

*Neste ano, estados e municípios passa a ser responsáveis pela elaboração dos planos decenais, dos 10 anos correspondentes. Cabendo a União dar suporte para acompanhamentos das metas.

*Foi criado o Fies, facilitando financiamento para estudantes do ensino superior.

*A bolsa escola federal, para crianças e jovens carentes de 6 a 15 anos.

2003

*Criado o programa alfabetizado dando oportunidade a jovens de 15 anos e adultos (EJA).

*Ampliado o programa nacional de livro didático, atendendo ensino fundamental, educação especial, público e particular.

*Torna-se obrigatório o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial das escolas públicas de educação básica.

* Ampliado o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que passa a atender creches públicas e filantrópicas. Alunos da pré-escola passam a receber os mesmos valores repassados aos alunos do ensino fundamental e estudantes das escolas localizadas em comunidades indígenas receberam valores maiores.

2004

* Criado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Os alunos ingressantes e concluintes são avaliados por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.

*Criado o Programa Universidade para Todos, para jovens de baixa renda e percentual de bolsas para deficientes, indígenas e negros.

* Instituído o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar para alunos da área rural.

* Regulamentados artigos da LDB referentes à Educação Profissional, com vistas à integração entre o ensino médio e o ensino fundamental e o ensino fundamental técnico. Podendo concluir a educação básica junto com o aprendizado de uma profissão.

2005

*Iniciada a distribuição de livros didáticos de português e matemática para alunos do ensino médio de escolas públicas do Norte e do Nordeste e no ano seguinte para estudantes do ensino médio de todo o Brasil.

*Criado o Programa Escola de Fábrica (Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005), com o objetivo de capacitar jovens de 16 a 24 anos para o ingresso no mercado de trabalho por meio de cursos de iniciação científica profissional.

* A Língua Brasileira de Sinais (Libras) passa a ser inserida como disciplina curricular nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, cursos de Fonoaudiologia, instituições públicas e privadas, sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

*Obrigatória a oferta da língua espanhola por parte da escola e como facultativa a matrícula da disciplina por parte do aluno. Em 2017, a legislação é alterada passando a ser obrigatório nos currículos do ensino médio o estudo da língua inglesa, sendo optativa a oferta de outras línguas estrangeiras, preferencialmente o espanhol.

*Criada a plataforma Web do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família.  Monitorar o acesso e a permanência dos alunos na escola e para otimizar o repasse de recursos públicos calculados com base no número de matrículas.

2006

*Instituído o ensino fundamental de 9 anos, com matrícula obrigatória aos seis anos de idade

* Iniciado o Sistema Universidade Aberta do Brasil, ampliar a formação de professores da educação básica, e qualificar o ensino. Utiliza da educação a distância para ampliar a oferta do ensino superior a um número maior de municípios.

* Criado o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Ensino de Jovens e Adultos.  Alunos das turmas de EJA aprende uma profissão enquanto conclui o ensino fundamental ou médio.

*Normatização das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino

2007

* Instituído o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, com o objetivo de ampliar o acesso e a permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais

* Regulamentado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Toda a educação básica, da creche ao ensino médio, com duração de 14 anos, passou a ser beneficiada com recursos federais.

*Criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que reúne, num só indicador, os resultados de dois conceitos: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O indicador mede a qualidade do aprendizado nacionalmente e estabelece metas para a melhoria do ensino.

*Instituído o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio de apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar.

* Lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), política que reforça a visão sistêmica da educação, em um prazo de 15 anos, com prioridade para a educação básica.

2008

* Instituído o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

2009

* Instituído o Programa Ensino Médio Inovador para apoiar e fortalecer os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal, nas escolas de ensino médio não profissional

2010

* Criado pela Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), sistema informatizado e online gerenciado pelo MEC e que permite às instituições públicas e privadas ofertar vagas para seus cursos de graduação aos candidatos que participaram da edição anterior do Enem.

Bibliografia:

Ministério da Educação. Disponível em http://portal.mec.gov.br/pet/33771-institucional/83591-conheca-a-evolucao-da-educacao-brasileira

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No contexto histórico do ensino educacional no Brasil, muitas transformações ocorreram, por meio de movimentos ,lutas enfrentadas, resultaram na criação de leis na rede  educacional do país. Desta forma,  visando uma educação de direito, universalizado e igualitário   a todos os cidadãos, tendo como objetivo a  erradicação do analfabetismo. Neste sentido,  a educação sempre estará em constante transformação.

Segue uma ordem cronológica dos principais acontecimentos legislativos na educação nessa última década tirado do próprio MEC:

2010

Criado pela Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), sistema informatizado e online gerenciado pelo MEC e que permite às instituições públicas e privadas ofertar vagas para seus cursos de graduação aos candidatos que participaram da edição anterior do Enem.

2011

Criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira (Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011).

. Instituído o Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), com o objetivo de propiciar a formação e a capacitação de pessoas com elevada qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica, e centros de pesquisa estrangeiros de excelência, além de atrair para o Brasil jovens talentos e pesquisadores estrangeiros de elevada qualificação, em áreas de conhecimento definidas como prioritárias (Decreto nº 7.642, 13 de dezembro de 2011).

2012

. Instituída pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas) a reserva de 50% das vagas nos cursos de graduação nas instituições federais de educação superior a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro desse percentual, serão priorizam os alunos de menor renda e os autodeclarados pretos, pardos e indígenas, bem como pessoas com deficiência.

2014

. Instituído o Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), com o objetivo de propiciar a formação e a capacitação em idiomas de estudantes, professores e corpo-técnico administrativo das Instituições de Educação Superior Públicas e Privadas (IES) e de professores de idiomas da rede pública de educação básica, bem como a formação e a capacitação de estrangeiros em língua portuguesa (Portaria nº 973, de 14 de novembro de 2014).

. Aprovado o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014), com diretrizes, metas e estratégicas para a educação para o prazo de 10 anos.

2015

. Lançada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define o conjunto de aprendizagens essenciais no percurso da educação básica.

2016

. Criado o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) (Portaria 1.145, de 10 de outubro de 2016), que visa apoiar a implementação da proposta pedagógica de escolas de ensino médio em tempo integral das redes públicas dos Estados e do Distrito Federal.

. Instituído o MedioTec, uma ação do Programa Pronatec, que passa a ofertar vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio, de forma concomitante, para os estudantes matriculados no ensino médio regular em escolas públicas, permitindo obter duas certificações.

2017

. Instituída a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, a chamada Lei da Reforma do Ensino Médio, estabeleceu uma série de mudanças na estrutura do ensino médio: ampliou o tempo mínimo do estudante na escola, definiu uma organização curricular mais flexível, com a oferta de diferentes itinerários formativos.

. Lançado o Programa Educação Conectada, com o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica (Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017).

. Homologada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pela Portaria 1.570, de 20 de dezembro de 2017.

2018

. Instituído o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), com a finalidade de apoiar Estados e Municípios no processo de revisão ou elaboração e implementação dos currículos alinhados a BNCC (Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018). A base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Em 14 de dezembro de 2018, é homologado o documento da BNCC para a etapa do ensino médio.

. Instituído o Programa Mais Alfabetização (PMALFA), que visa fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados no 1º e 2º ano do ensino fundamental (Portaria MEC nº 142, de 22 de fevereiro de 2018).

. Criação do Programa de Residência Pedagógica (Portaria Capes nº 38, de 28 de fevereiro de 2018), com o objetivo de aperfeiçoar a formação dos estudantes dos cursos de licenciatura, por meio de estágios supervisionados em escolas públicas de educação básica.

2019

. O Ministério da Educação anunciou, em 11 de julho, um compromisso nacional pela educação básica em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo é impulsionar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência na América Latina até 2030.

. Lançado em 17 de julho o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – Future-se, que tem por finalidade o fortalecimento da autonomia administrativa e financeira das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, por meio de parceria com organizações sociais e do fomento à captação de recursos próprios.

. Instituída a Política Nacional de Alfabetização (PNA), que busca amparo em estudos científicos para avançar e melhorar o processo de alfabetização infantil (Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. A nova forma de ensino enfatiza seis componentes: consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, desenvolvimento vocabulário, compreensão de textos e produção escrita.

. Lançado em 5 de setembro de 2019 o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que prevê a implementação de 216 colégios até 2023. O objetivo é promover a melhoria na qualidade da educação básica.

. Lançado, em 8 de outubro, o Programa Novos Caminhos tem como meta aumentar em 80% o numero de matrículas em cursos profissionais e tecnológicos focados nas demandas do mercado e nas profissões do futuro para gerar mais capacitação, emprego e renda. É divido em três eixos: Gestão e Resultados; Articulação e Fortalecimento; e Inovar para crescer.

. Criação da ID Estudantil (Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro de 2019). A carteirinha que dá direito à meia-entrada para estudantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. A emissão passa a ser feita por meio de aplicativo de celular, de graça. O download do app 'ID Estudantil' está disponível na Apple Store e Google Play, na loja virtual do Governo do Brasil.

. Lançamento, em 5 de dezembro, do Programa Conta Pra Mim, que faz parte da Política Nacional de Alfabetização, visa estimular o desenvolvimento intelectual na primeira infância, por meio da leitura. O programa reúne uma série de materiais para orientar e estimular os pais a incorporar as práticas de literacia familiar, uma técnica aplicada no dia a dia, na convivência entre pais e filhos.

. Cinco dias após o lançamento do Conta pra Mim, veio o do Diploma Digital. A certificação digital traz mais agilidade ao processo ao eliminar etapas que demandam tempo e dinheiro, como a coleta de dados e de assinatura, a impressão e o deslocamento do aluno até a instituição para ter o documento. A redução estimada de tempo até chegar na mão do aluno é de 90 para 15 dias. No novo sistema, as assinaturas serão digitais e em lote. As instituições de ensino superior públicas e privadas devem se adaptar até o fim de 2021

2020

Lançado, em 18 de fevereiro, o programa Tempo de Aprender (Portaria Nº 280) visa o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Com base na Política Nacional de Alfabetização (PNA) e direcionado para a aplicação de práticas baseadas em evidências científicas nacionais e internacionais que deram certo, o programa traça um plano estratégico para corrigir a rota das políticas públicas de alfabetização no país. A implementação é realizada por meio da adesão de estados, municípios e Distrito Federal.

2021

Nestes últimos anos, houve mudanças radicais no ensino educacional. Com a disseminação do COVID 19, o ensino educacional adotou novas medidas legais para evitar o contágio, leis e decretos foram criados para conter essa disseminação.

Portarias MEC nº 343/2020, nº 345/2020 e nº 395/2020 – substituição das aulas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação – neste artigo denominadas de aulas remotas –, ou, alternativamente, sua suspensão;

Portaria CAPES nº 36/2020 – suspensão dos prazos para defesa presencial de dissertações e teses e possibilidade de realização de bancas por meio de tecnologias de comunicação à distância;

Medida Provisória nº 934/2020 – redução do número mínimo de dias letivos.

Ensino híbrido

O ensino híbrido está no topo das tendências escolares para 2021, ou seja, o distanciamento social em sala de aula ainda será necessário, e a forma de viabilizá-lo é com ensino híbrido. Nesse cenário em que a inovação é uma forte tendência, as atividades educacionais precisam acompanhá-la. Mais do que nunca, a construção do conhecimento tem exigido e continuará exigindo ações diversificadas, que saiam dos modelos preconcebidos.

Os alunos aprenderão na sala de aula e também no ambiente online, por meio de atividades remotas. Assim, elas podem acontecer por meio de plataformas de aprendizagem, aplicativos ou softwares. A grande certeza é que 2021 consolidará uma mudança no paradigma da educação. Novas necessidades, metodologias e processos entrarão em cena, alterando permanentemente a cara do ensino.

Contudo, nestes últimos anos a TICS  tem contribuído  para o ensino aprendizagem, uma ferramenta que aproxima aluno e professores de forma a distância, um ensino educacional na modalidade EAD. Embora, essa transformação resultou um ponto negativo, pois grande partes de alunos com questões socioeconômica não tiveram acesso a essa nova tecnologia. Medidas estão sendo tomada por meio de políticas públicas para intervenção desta questão.

Bibliografia:

http://portal.mec.gov.br/pet/33771-institucional/83591-conheca-a-evolucao-da-educacao-brasileira

https://jornal.usp.br/artigos/educacao-e-pandemia-desafios-e-perspectivas/