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Montanha e Mangabal é ocupada por ribeirinhos há mais de 140 anos, mas só foi reconhecida como território tradicional pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em 2013. O PAE sofre intensas pressões como a grilagem, garimpos, madeireiros e outros. Desde seu reconhecimento oficial, os ribeirinhos de Montanha e Mangabal lutam para que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Superintendência Regional (SR) 30, em Santarém, Oeste do Pará, faça a demarcação do Projeto de Assentamento Extrativista Montanha e Mangaba

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Ao CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS Solicitamos atenção à situação de vulnerabilidade e risco iminente a que estão submetidas as famílias tradicionais do Projeto de Assentamento Agroextrativista Montanha e Mangabal. No dia 28 de setembro, um grupo de apoiadores do assentamento recebeu a denúncia de um dos comunitários de que um bando armado de garimpeiros ameaçava os assentados, anunciando que não se retirariam do território onde promovem ações ilegais de garimpo. Tendo as suas casas separadas umas das outras em sua maioria por cerca de 20 minutos de navegação e contando apenas com dois ou três rádios em mais de 70 quilômetros de margens do Tapajós, os ribeirinhos de Montanha e Mangabal encontram-se em uma situação alarmante e não querem retornar a seus lares

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As famílias requisitaram o apoio do INCRA para a demarcação e o georreferenciamento por ofício (001, de 21 de agosto de 2017). Apesar do apoio não se concretizar, os comunitários realizaram, entre os dias 11 e 16 de setembro, a primeira fase da demarcação. Seguindo os limites do PAE, 18 quilômetros de montanhas e vales foram abertos e plaqueados.

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Os primeiros sinais de riscos de segurança surgiram em 13 de setembro de 2017, na primeira etapa da autodemarcação. Um veículo de apoio aos comunitários foi interceptado pelos chamados “baianos” (grupo instalado no limite oeste do PAE e que explora madeira e garimpo em seu interior), sob o pretexto de que estariam dentro da (alegada) propriedade deles e que o grupo passaria por “suas terras, sem avisa-los”. Também quiseram ver o mapa em que se baseavam para “cortar os picos” e pediram uma reunião no ponto principal de garimpeiros e grileiros, chamado “Km 180”

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Nesse momento, Ageu retornou à localidade de apoio dentro de Montanha e Mangabal e realizou uma reunião de emergência com as famílias para discutir a situação, o encontro e as intimidações. Com isso, 10 moradores, entre eles duas mulheres, decidiram ir juntos até a casa dos grileiros e explicar o trabalho da autodemarcação. Na conversa, registrada em vídeo pela produtora Pindorama e em áudio pelos apoiadores, os baianos, afirmam não aceitarem os limites do assentamento e desconfiarem que a base cartográfica usada na demarcação estava errada. Durante e após a reunião, embora os ribeirinhos tenham dado detalhes e apresentado documentos de que estavam nos limites do PAE, os baianos reafirmaram que entendiam a terra como deles, negando a legitimidade e até a existência do assentamento.

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Pouco mais de uma semana depois da demarcação, a resposta dos invasores veio a público em 28 de setembro, por volta das 16 horas, pela denúncia supracitada, aqui transcrita:

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No final de fevereiro de 2018, o comunitário Francisco Firmino Silva foi a primeira liderança a tomar conhecimento de ameaças de morte. Seu nome e os nomes de Ageu Pereira Lobo e de Pedro Braga da Silva, os três, lideranças comunitárias de destaque em todo o processo de luta pelo território e na autodemarcação, haviam sido citados durante conversas em duas ocasiões diferentes: (i) num acampamento madeireiro e (ii) num “baixão” de garimpo. O conteúdo dessas conversas mencionava a necessidade de “dar um jeito” neles.

Francisco

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Comunidade se uniu a indígenas e, juntos, promovem a autodemarcação do seu território, enfrentando madeireiros, garimpeiros, grileiros e palmiteiros.

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2018-Lideranças fogem de assentamento do Incra após ameaças de morte no Pará

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2018-Lideranças fogem de assentamento do Incra após ameaças de morte no Pará

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2018-Os exilados de Mangabal e a solidariedade dos povos Munduruku e Apiaká do Médio Tapajós

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2018-Os exilados de Mangabal e a solidariedade dos povos Munduruku e Apiaká do Médio Tapajós

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Já são dois os exilados de Montanha e Mangabal; duas pessoas que não sabem quando poderão retornar às suas casas e famílias, e como poderão se manter longe do trabalho e da garantia de vida

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Equipe da CPT BR 163 denuncia que lideranças do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Montanha e Mangabal são ameaçadas de morte por defender o seu território na região Oeste do Pará

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Em continuidade ao ofício protocolado por esta associação no mês de agosto, acrescentamos fatos novos e urgentes ocorridos no Projeto de Assentamento Agroextrativista Montanha e Mangabal que atentam contra a integridade física, psicológica e moral da comunidade e configuram uma violação da decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública n.º1.39.02.000512/0, de 2006, impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Vara Única da Subseção Judiciária de Santarém/PA. No último dia 6, o sr. Luís Morais dos Anjos (93 99124-8206) esteve na comunidade oferecendo papéis a serem assinados pelos moradores. Perante a recusa da comunidade, visivelmente alterado, o indivíduo efetuou disparos de arma de fogo de maneira intimidatória na localidade de Jatobá, em frente a casa de dona Nicinha. Ele ameaçou também que ninguém receberia nenhuma indenização pela falta de colaboração, dando a entender que venderia lotes que não lhe pertencem, nem existem. No dia seguinte (7), uma voadeira com três pessoas, o sr. Anjos inclusive, navegou o perímetro do assentamento que se estende pelo rio Tapajós com aparelho de GPS, registrando pontos, supostamente para loteamento.

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A Associação das Comunidades Montanha e Mangabal informa que o território persiste em situação de invasão e grilagem. Levamos ao conhecimento das autoridades mais uma ação de invasores: a extração de palmito. Identificamos que palmiteiros invadem o assentamento para a exploração predatória dos recursos naturais. Nas coordenadas S04°58'05.0", W056°47'43.5", identificamos a extração ilegal. Segue abaixo a imagem da embarcação que transporta o palmito para fora do PAE em ação no dia 16 de outubro .
Na localidade de Jatobá, em 10 de novembro, um grupo de palmiteiros estava pronto para adentrar a mata e foi impedido pela ação dos comunitários.

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Atualmente 4 pessoas são ameacadas em montanha e mangabal, apenas duas estão inseridas no PPDDH