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Premissas de uma gestão educacional comprometida

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Premissas de uma gestão educacional comprometida

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1. Educação de qualidade como  prioridade para as lideranças políticas.
A priorização da Educação em Teresina se dá pela blindagem da Secretaria aos interesses puramente político-partidários. Os secretários escolhidos possuem capacidade de liderança e gestão, além de autonomia para formar um time de técnicos qualificados. Além disso, destaca-se o respaldo do Prefeito às ações da pasta e seu constante acompanhamento dos resultados educacionais.

2. Visão sistêmica  com foco na aprendizagem.
Teresina foi capaz de montar um sistema educacional a partir de uma visão sistêmica, com foco na sala de aula e com uma gestão altamente voltada para a aprendizagem dos alunos. A interação entre diferentes medidas coerentes entre si e entre os diversos atores do sistema foi capaz de produzir um impacto substancial na qualidade da Educação local.

3.Continuidade das políticas  educacionais da rede de ensino.
O fato de um mesmo grupo político ter permanecido no poder por muitos anos contribuiu para a continuidade no trabalho, mas ainda mais importante foi a manutenção da equipe técnica ao longo das gestões. Isso permitiu que as políticas da rede não fossem descontinuadas, mas, sim, aprimoradas com o tempo.

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Lei 9394/96

Regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior);

Divide a educação brasileira em dois níveis: a educação básica e o ensino superior;

Prevê algumas modalidades de ensino: educação à distância; educação especial; educação de jovens e adultos; educação indígena;

Principais mudanças trazidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

- Tornou a Educação Básica (Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino
Médio) obrigatória e gratuita;

- Obrigou, aos poucos, a formação dos professores no Ensino Superior;

- Impôs, à União, a determinação de um percentual a ser aplicado, todo ano,
na Educação do País;

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação consolidou medidas que ampliaram o acesso à educação e também aprimoraram o financiamento do ensino no país. Alguns dos avanços:

- Desenvolveu mecanismos que possibilitaram a valorização dos professores;

- Inclusão educacional;

- Melhorias na qualidade de ensino ofertado;

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O direito à educação e a obrigação do Estado em preservá-lo estão presentes no texto da Constituição Federal de 1988.

Artigo 205;

Artigo 206;

Artigo 207;

Artigo 208;

Artigo 209;

Artigo 210;

Artigo 211;

Artigo 212;

Artigo 213;

Artigo 214;

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Elementos centrais de políticas públicas que miram a sala de aula

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Elementos centrais de políticas públicas que miram a sala de aula

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1. Política rigorosa de frequência escolar e prevenção de abandono;
2. Gestão pedagógica coerente voltada à aprendizagem;
3. Políticas de valorização e reconhecimento dos profissionais do Magistério;
4. Gestão escolar efetiva;
5. Monitoramento, suporte e  acompanhamento pedagógico da Secretaria.

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FONTE: IBGE/PNADC Educação – 2019.Elaboração: Todos Pela Educação.

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FONTE: MEC/Inep/DEED. Indicadores Educacionais. Elaboração: Todos Pela Educação.

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FONTE: MEC/Inep/Saeb. Elaboração: Todos Pela Educação.

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Processo de construção das políticas educacionais

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Processo de construção das políticas educacionais

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Como podemos fazer valer o direito da educação?

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Como podemos fazer valer o direito da educação?

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Como as políticas públicas podem contribuir para uma valorização da escola e seus agentes?

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Como as políticas públicas podem contribuir para uma valorização da escola e seus agentes?

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O Brasil encerrou o ano de 2021 com 11 milhões de analfabetos, a população de 15 anos ou mais não sabe ler ou escrever, a face desse problema na maior parte é nordestina, negra e pobre, são eles as maiores vítimas da desigualdade econômica que, em maior ou menor grau, sempre os excluiu ao longo do nosso processo de formação desde a escravidão do Brasil colonial. Em um contingente gigantesco de analfabetos, o descaso do poder público com a educação se relacionam em grande medida com problemas inerentes ao sistema capitalista, que foram originado no nosso período colonial: questões de gênero, racismo, relações de trabalho e classes sociais.

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Movimento da Infância

Educação de Jovens e Adultos - EJA

MOVA- Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos