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Artigo que será trabalhado aqui será o artigo número 27
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Crédito: Portal Roma News
Os impactos da pandemia do novo coronavírus são imensuráveis em vários setores. Quando se trata do setor cultural esse dano pode ser maior ainda. A área foi a primeira a paralisar as atividades e, mesmo com a flexibilização e retomada gradual, deve ser a última a normalizar.

Por conta das medidas de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus inúmeros shows foram suspensos. São muitos os profissionais deste setor que foram atingidos e estão sem previsão para voltar para o trabalho.

Neste final de semana, uma polêmica surgiu nas redes sociais, após a cantora Viviane Batidão ser atacada por realizar um show acompanhada de integrantes de sua banda. Ela e defendeu que a classe artística está sendo penalizada pelas medidas de contenção da pandemia.

"Vocês acham que um artista subindo no palco vai fazer alguma diferença agora? No meu caso que foi meu primeiro pocket show, com venda de mesas. As aglomerações estão aí em todo lugar, com a gente ou sem a gente. Só não ver quem tá olhando somente pro seu próprio umbigo", disse Viviane.

O funcionamento de bares, restaurantes e casas de shows estão proibidos, em todo o Estado, desde o dia 21 de março, a partir da publicação do decreto estadual n° 95.955, de 18 de março. A decisão autorizava apenas o funcionamento de supermercados, farmácias e serviços considerados essenciais.

Com a estabilização de casos e óbitos, outro decreto foi publicado, no dia 22 de agosto, permitindo a reabertura inúmeras atividades econômicas na capital. Entre as atividades liberadas estão inclusas atividades esportivas e aquáticas, parques, arenas e clubes em horários específicos, incluindo cinemas, teatros e museus retomam as atividades dentro dos protocolos estabelecidos.

Porém, em Belém, casas de shows, boates e festas de aparelhagem ainda não foram liberadas por decreto municipal, e quem perde é o mercado de eventos e shows que representam uma parcela significativa do PIB nacional, que gera toda uma cadeia de emprego e renda para trabalhadores informais ou de carteira assinada que atuam no setor, e que nesse momento, estão sendo impactados pela crise da covid-19.

Efeitos da pandemia no setor cultural

Os profissionais que vivem de Cultura viram casas de shows se fecharem. Durante a pandemia, muitos se juntaram para realizar campanhas e arrecadar doações para que artistas e suas equipes técnicas pudessem atravessar a crise. Cesta básicas foram doadas e, mesmo seis meses depois, a precarização de oportunidades ainda não está perto do fim.

Dois contextos devem ser considerados para a realização de eventos culturais: a região metropolitana e o interior. A realização de festividades religiosas, como a Marajuda, em Bragança, foi suspensa, pois o município não detém de uma rede hospitalar que possa acolher e amparar pacientes que precisem tratar a doença.

"A cultura popular fez o seu papel em preservar seus mestres e a população local. Eventos tradicionais que geram uma renda anual para as comunidades, grupos e fazedores de cultura. As pessoas tiveram bom senso e eles [os eventos] foram suspensos. No interior acredito que não há escolha, pois não há estrutura", diz a ativista e produtora cultura, Cris Salgado.

Já na Grande Belém, apesar de ter estrutura, a realização de eventos culturais e shows devem ser pensados. "Fomos jogados à própria sorte pelo governo, pois foram autorizados que crianças retomem às escolas, que supermercado estejam lotados, que praias e balneários sejam frequentados. Não há cuidado com a população. Vejo com tristeza tudo o que está acontecendo", comenta.

"No pós-pandemia, nosso trabalho será afetado com a precarização e será um caminho sem volta para a produção cultural, tanto no Pará, quanto no Brasil", destaca a produtora.

DJ e produtor cultural, Zek Picoteiro, tem sua renda principal atrela a ventos culturais. Com a pandemia, ele viu ela ser abalada. Mesmo diante deste cenário de crise, ele se adaptou à nova realidade e passou a realizar discotecagens virtuais.

"Não vou julgar qualquer artista que precisa ao trabalho presencial, eu sou um DJ e produtor cultural que dependia dessa renda e agora me encontro num momento bem crítico. Mas eu tenho plena consciência que os espaços em Belém ainda não estão preparados para realizar eventos seguindo a todos os protocolos. Sigo realizando formatos virtuais ou eventos privados pequenos, até que a vacina chegue.

Protocolo sanitário para retomada de eventos

A fim de contribuir para a retomada de forma segura, para quem consome e para quem trabalha com entretenimento, a Roma Eventos elaborou, junto com empresas especializadas no segmento, um protocolo que sugere recomendações para uma retomada responsável das atividades culturais no Pará.

Em agosto, a Roma Eventos e empresas de entretenimento formularam protocolo para retomada do setor de eventos no Pará. Mais de 40 medidas compõem o documento e visam a segurança de clientes, profissionais e prestadores de serviços especializados no setor

Alinhado com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), governos federal, estadual e municipal, o projeto foi feito embasado em critérios e dados epidemiológicos, a partir do monitoramento da pandemia. Além disso, a partir do momento que a realização de eventos for liberada, a cadeia produtiva se compromete a aplicar todos os componentes do protocolo sugerido junto aos seus funcionários, prestadores de serviços e clientes.

"O protocolo foi elaborado para colaborar com o poder público para contribuir com medidas sanitárias que vão contribuir para a proteção da população paraense", explica o diretor da Roma Eventos, Giovanni Maiorana.

Entre as estratégias, o documento sugere a entrada de pessoas com duas horas de antecedência; marcação de lugares para garantir o distanciamento de 1,5 metro; aferição de temperatura e aplicação de álcool 70% e disponibilização nas dependências do avento para acesso facilitado do público. Há ainda a recomendação para uso obrigatório de máscaras de proteção individual.

Para manter a higiene de ambientes, o documento propõe a sanitização dos espaços de eventos; realização constante de equipamentos, mesas, cadeiras que estiverem no local, entre outros.

Todas as medidas sugeridas devem ser publicizadas através de campanhas de conscientização dos frequentadores dos espaços.

"Mais de 40 medidas compõe o documento. Entre elas estão a redução de capacidade de clientes em 50%, protocolos de higiene e a proibição, neste primeiro momento, de pessoas do grupo de risco nos eventos", destaca o diretor.

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Pandemia: mesmo com flexibilização de eventos culturais, setor da Cultura enfrenta crise severa com a proibição de programações

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Crédito: Portal Roma News Os impactos da pandemia do novo coronavírus são imensuráveis em vários setores. Quando se trata do setor cultural esse dano pode ser maior ainda. A área foi a primeira a paralisar as atividades e, mesmo com a flexibilização e retomada gradual, deve ser a última a normalizar.

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Caio:Eu acho o assunto tratado no artigo 27 algo interessante, afinal todos tem que ter direito aos beneficios da ciencia, se algumas pessoas não tivessem isso seria o mesmo que prender elas em um determinado periodo do tempo, enquanto as outras pessoas evoluem.

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Link da música relacionada a notícia ou ao Artigo 27:

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Em anexo um artigo cientifico sobre o artigo 27 dos direitos humanos:

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Resultados

Impactos sociales de las casas y centros de cultura

La literatura académica disponible explica como las casas, centros o puntos de cultura, además de su actividad principal de promoción de actividades culturales, canalizan la oferta de servicios sociales, contribuyen a la construcción de ciudadanía y convivencia, promueven la regeneración urbana, y aportan en la construcción de la memoria local.

La construcción de ciudadanía y convivencia a través de las casas de la cultura guarda estrecha relación con la construcción del capital social. Según (Durston, 1999, pág. 103): "En aquellas formulaciones del paradigma del capital social (y del neoinstitucionalismo económico en que éstas se basan en parte) que se concentran en sus manifestaciones colectivas, se plantea que las relaciones estables de confianza y cooperación pueden reducir los costos de transacción, producir bienes públicos y facilitar la constitución de actores sociales o incluso de sociedades civiles saludables. El capital social comunitario es una forma particular de capital social, que abarca el contenido informal de las instituciones que tienen como finalidad contribuir al bien común". Bajo estos supuestos, la casa de la cultura se convierte en un espacio de implementación de políticas de promoción de la ciudadanía y de convivencia, a través de estrategias educativas que se refuerzan en el ámbito de las relaciones de confianza creadas alrededor de las iniciativas culturales, puesto que en la mayoría de las comunidades existe una percepción de que la actividad cultural entraña propósitos loables que construyen valores y cohesión social.

Algunas casas de la cultura se integran con centros de servicios comunitarios para concentrar la oferta de servicios sociales para una comunidad, tales como atención médica, capacitación en competencias laborales y solución de conflictos. Es común observar hoy que la política de inclusión social y la acciones para favorecer a la población vulnerable se combinan con el fomento de la cultura. Para algunos, esto puede entenderse como una tendencia de instrumentalizar la política cultural para fines de otras agendas de política pública, pero en el contexto de las desigualdades sociales en América Latina, puede verse como una oportunidad para acercar servicios a los ciudadanos en sus propios entornos, que permite una atención integral de los grupos vulnerables ().

La regeneración urbana es resultado indirecto de las intervenciones en los equipamientos, que terminan siendo instrumentos para el desarrollo urbano de áreas específicas, y la promoción económica y social. En estrecha relación con una perspectiva de desarrollo económico enfocado en la regeneración urbanística alrededor de ciudades creativas e industrias creativas, se ha promocionado la dotación de infraestructura - edificios, centros de eventos - para la promoción de la cultura enlazado con las estrategias de ciudades competitivas, que como enfoque de política pública tiene múltiples impactos en la preservación de la herencia local, el incremento de la oferta de oportunidades y espacios de recreación y esparcimiento, el acceso social equitativo a servicios culturales, la promoción del turismo y la generación de empleo. En palabras de (Ulldemolins, 2014, pág. 422) "No obstante, la forma en la que ello se expresa en cada ciudad dependerá de los modelos locales de política cultural local, que son combinaciones diferenciadas de los retos y dilemas de la política cultural urbana y que siguen vigentes: efecto final vs. valor cultural, grandes eventos vs. pequeñas acciones, proyección internacional vs. desarrollo local."

Sin embargo, este propósito de posicionamiento nacional o internacional de comunidades creativas o de espacios creativos a partir de la regeneración urbana, simultáneamente genera tensiones con las identidades y tradiciones locales. En palabras de (Evans, 2009, pág. 1005) "En muchos casos, estas iniciativas de regeneración urbana producen desplazamiento y gentrificación de residentes, incluidos los artistas y los emprendimientos artesanales, y en consecuencia, impactos radicales en sus paisajes urbanos y en los clúster existentes de producción y en la herencia industrial". Esta tendencia de armonizar la promoción de las casas de la cultura con las expectativas de crecimiento y desarrollo urbano, no es tan evidente aún en América Latina y el Caribe.

La construcción de memoria y de identidad local es resultado de las interacciones sociales facilitadas por las casas de la cultura. (Pais, 2006, pág. 180) afirma que: "los centros culturales se presentan como lugares de encuentro público en donde las prácticas adquieren sentido social en el marco de un presente constituido y construido por la experiencia pasada y la expectativa futura". Las actividades culturales y recreativas que ofrecen dichos centros son oportunidades para compartir y reflexionar sobre los procesos identitarios al interior de la comunidad. Estas actividades son prácticas sociales que se resignifican principalmente en las relaciones de los jóvenes con la cultura, a nivel simbólico, otorgándole otro significado a dicha relación.

Los efectos e impactos de las casas y centros de cultura en escala local, nacional e internacional, propician la necesidad de las políticas públicas con enfoque poblacional y territorial. Para ello es útil establecer indicadores cualitativos de impacto social y sus mecanismos de seguimiento. Tanto los impactos como su medición desbordan el análisis planteado en este artículo, pero ello hace parte del diseño de política pública y privada de promoción de las casas de la cultura y de los centros comunitarios.

Políticas públicas para puntos de cultura en tres países de América Latina

A pesar que las casas de la cultura, o centros culturales comunitarios o públicos existen en varios países de América Latina y el Caribe, se cuenta con pocas referencias académicas en la materia, por ello la información disponible es de carácter oficial. Reconociendo la pertinencia de promover políticas culturales de base comunitaria de los países iberoamericanos, la Secretaría General Iberoamericana (SEGIB), apoya la implementación de programas nacionales para el fomento de las organizaciones culturales, a partir del Consejo Intergubernamental IberCultura Viva, cuando en su web afirma que:

"Las organizaciones culturales comunitarias son aquellas que se definen por una acción cultural, educativa y/o de comunicación popular vinculada a un determinado territorio, que desarrollan procesos culturales permanentemente y no están directamente vinculadas al ámbito estatal o al mercado de bienes, productos y servicios culturales. La autonomía en relación al Estado, a su vez, no prescinde de un proceso de organización política autónoma entre sí y junto a otros sectores de la sociedad, ni tampoco de una incidencia concreta junto a los estados nacionales en busca de políticas públicas para el sector. En las múltiples experiencias de Cultura Comunitaria en América Latina, cabe destacar la valoración que las organizaciones involucradas hacen del papel estratégico del Estado como agente implementador de políticas públicas" (Santini, 2015).

Es de aclarar que en algunos países de América Latina se usan indistintamente los términos "centro cultural" y "casa de cultura". En Colombia, no se han definido oficialmente, pero "casa de cultura" se relaciona más con las organizaciones culturales generadas o apoyadas por los gobiernos locales, mientras que "centro cultural" usualmente se refiere a espacios que cuentan con el apoyo del sector privado.

Brasil, Argentina, Perú y Costa Rica implementaron el modelo de "Puntos de Cultura" -definición que identifica a organizaciones culturales que desarrollan actividades culturales con impacto territorial, y que son certificadas y reciben financiamiento de alguna entidad pública. La identidad del "punto de cultura" no siempre depende de una personería jurídica o de un espacio físico - depende de la existencia de una organización cultural, formal o informal, que desarrolla actividades continuadas en determinadas comunidades o territorios. Este modelo se inspira en el Programa Cultura Viva de Brasil, iniciado en 2004.

En Brasil, se cuenta con la Ley Nº 13.018, de 22 de julio de 2014 (Ley Cultura Viva), que facilita la rendición de cuentas y asignación de recursos a las organizaciones culturales e institucionaliza el programa Cultura Viva, que depende de la Secretaria de Ciudadanía y Diversidad Cultural del Ministerio de Cultura. Según datos de 2015, se han implementado más de 4,500 puntos de cultura, y existen los "pontones de cultura" que son entidades culturales o instituciones públicas educativas que articulan a varios puntos o iniciativas culturales para la gestión de apoyos y alianzas, y promueven redes con afinidades temáticas o de pertenencia en los territorios, garantizando un sello institucional. Los puntos y pontones de cultura pueden recibir apoyo financiero del gobierno federal, o los estados y los municipios, mediante instrumentos como premios, becas, o Términos de Compromiso Cultural (TCC). Estos instrumentos se coordinan mediante redes estatales y municipales de cultura, logrando 26 convenios entre estados y 64 convenios municipales, a través del Programa Más Cultura (Santini, 2015).

En Argentina, desde 2011 existe el Programa de puntos de cultura, que depende el Ministerio de Cultura, fue institucionalizado por el poder ejecutivo en 2017 (República Argentina, 2017). Para 2018, se ha identificado a más de 5,300 organizaciones sociales con personería jurídica o sin ella registradas en el Ministerio de Cultura, de las cuales 677 han sido apoyadas por el Programa bajo los siguientes componentes: apoyo económico para proyectos de cultura y arte para la transformación social, comunicación popular y economía social; entrega equipamiento para la producción y registro audiovisual; capacitaciones; encuentros nacionales y regionales y otros procesos de integración entre puntos de cultura y otros programas. La financiación es diferencial bajo diferentes líneas: puntos de cultura específicos que no requieren espacio físico (cultura de infancia, barrio vivo, memoria viva, creación colectiva, contextos de encierro, de carnaval, artísticos, entre otras), puntos de cultura de base que no requieren personería jurídica; puntos de cultura integrales que requieren personería jurídica y espacio físico; e incluso, círculos de cultura que son grandes centros culturales o comunitarios que apuntan a empoderar a la red de puntos de cultura de su zona de influencia. También hay apoyo a las redes de cultura comunitaria que son parte de la Red Nacional de Puntos de Cultura (Secretaria de Cultura de la Nación, 2018).

México hace parte del Consejo Intergubernamental Ibercultura Viva, pero no ha seguido el modelo de puntos de cultura. La Secretaria de Cultura de México, creada en 2017, da cuenta de la existencia de 1,975 casas y centros de cultura. No existe un lineamiento nacional para las casas o centros culturales. En México, desde el siglo XX se asoció a las actividades culturales con un espacio físico, Los Institutos Regionales de Bellas Artes, con el paso de los años se transformaron en casas de cultura, como parte del proceso de descentralización cultural iniciado por el INBA en 1968 para cumplir funciones de la Secretaría de Educación. Actualmente el Programa Especial de Cultura y Arte 2014-2018 incluye a las casas y centros culturales como parte de la infraestructura cultural (García, 2015).

Estas diferencias en las políticas públicas nacionales demuestran que el fomento de las organizaciones culturales puede realizarse bajo diferentes opciones institucionales que se complementan para atender la diversidad de las comunidades y los territorios. Si bien los puntos de cultura, como estrategias amplias de fortalecimiento de iniciativas culturales tienen un impacto importante en la promoción de ciudadanía y convivencia especialmente en comunidades vulnerables, el hecho de asociar a las casas y centros de cultura con una infraestructura física y a una organización permanente facilitan la consolidación de las organizaciones culturales de base y son espacios de articulación de sus iniciativas con los programas de gobierno.

Actividades y financiación de las casas de la cultura en Colombia.

Colombia es un estado unitario conformado por 1,102 municipios y 20 entidades territoriales descentralizadas, agrupados en 32 departamentos. Existen 5 distritos o grandes centros urbanos, con población mayor a un millón de personas, y los demás municipios se clasifican en las categorías 1, 2, 3, 4, 5 y 6, de acuerdo con su población y sus ingresos. La categoría 6 reúne a los municipios que cuentan con menor población y menores ingresos.

A pesar de que las cifras de la Tabla 1, actualizadas a 2016, son imprecisas por falta de registro de algunas entidades privadas ante el Ministerio de Cultura, es posible afirmar que en Colombia, todos los grandes centros urbanos y los municipios de categoría 1 a 5 cuentan con al menos una casa de la cultura, centro o espacio cultural. Por otra parte, el 63% de los municipios de categoría 6, esto es: 599 de los 995 municipios con menos población y menores ingresos, tienen al menos una casa de la cultura. Así, se confirma que, en Colombia, las casas de la cultura son el recinto de promoción de las expresiones culturales, con impacto en la población más vulnerable.

Número de entidades territoriales por categoría

Casas de la cultura registradas ante Ministerio de Cultura (2016)

Grandes centros urbanos

5 (Bogotá

2 municipios (Solo se registraron oficialmente, 11 casas en Bogotá y 11 casas en Medellín)

Categorías 1,2,3,4,5

136

69 municipios (en los que se distribuyen 86 casas)

Categoría 6

955

591 municipios (en los que se distribuyen 599 casas. 257 de ellas comparten espacio de biblioteca y casa de la cultura)

Fuente: Elaboración propia, con sustento en las bases de datos del Ministerio de Cultura y en la categoría municipal reportada por la Contaduría General de la Republica de Colombia, 2016.

Según el Diagnóstico Cultural de Colombia, en el 68,9% de los municipios de Colombia existen casas de la cultura de naturaleza pública, y en el 10% se reconocen infraestructuras de carácter privado como casas de la cultura, con grandes impactos en la vida cultural local. Adicionalmente, en el 22.9% de los municipios, las casas de la cultura cumplen el rol institucional de coordinar los consejos de cultura y se hacen cargo de la planeación y la ejecución de las actividades culturales priorizadas en los planes de desarrollo municipal, pero en otros casos no sucede esto, ya que la casa de la cultura por sí misma no hace parte de la organización municipal. Así mismo, las actividades principales de las casas de la cultura son, en su mayoría, de danza, presentaciones de música, teatro, muestras de artes plásticas y otras artes gráficas, proyecciones de cine, talleres de lectura, actividades literarias, cuenteros y títeres, fiestas municipales y departamentales, carnavales y circos (Ministerio de Cultura & Cifras y Conceptos, 2013). Si bien este estudio sólo enuncia actividades de índole cultural, las experiencias documentadas más adelante, demuestran que las casas de la cultura también albergan actividades educativas, de inclusión social, de promoción y prevención de la salud, y que incluso se reconoce a la biblioteca municipal como centro cultural. Por otra parte, muchas de las actividades culturales programadas no son permanentes, sino que dependen de convocatorias y otras fuentes de financiamiento.

Los municipios deben hacerse cargo, de manera directa o indirecta, del apoyo y fomento de la cultura en todas sus expresiones, la protección del patrimonio cultural y de la infraestructura, la oferta de bienes, servicios e instituciones culturales (museos, bibliotecas, archivos, bandas, orquestas, etc.). Para ello pueden formular, orientar y ejecutar los planes, programas, proyectos y eventos municipales -artículos 74 y 76 de la Ley 715 de 2001- (Congreso de la República de Colombia, 2001). Los departamentos prestan apoyo a estas actividades. La participación de los ciudadanos en la gestión cultural publica se promueve mediante los Consejos de Cultura coordinada por una Secretaría Técnica. Los planes de desarrollo territorial - de nivel departamental y municipal incluyen un componente cultural.

En líneas generales, los ingresos de los municipios y distritos en Colombia provienen de diversas fuentes. Los recursos más estables que aseguran el funcionamiento municipal provienen del Sistema General de Participaciones - SGP - mecanismo de reparto de los recursos asignados desde la Nación a las entidades territoriales; departamentos y municipios, que se distribuye en cuatro rubros principales: Educación, Salud, Agua y Saneamiento Básico y Propósito General; Los ingresos propios derivados de impuestos y tasas locales, y en especial de tributos propios como las estampillas Procultura, que pueden destinarse a algún propósito cultural especifico; otros recursos eventuales, como los provenientes de regalías por explotación de recursos naturales no renovables, se transfieren a un fondo del orden nacional que financia proyectos específicos de desarrollo, autorizados por los Órganos Colegiados de Administración y Decisión -OCAD-; y algunos proyectos financiados con recursos de cooperación internacional, cuando se han gestionado los proyectos. Es de anotar que los ingresos gubernamentales propios son más abundantes en los municipios de categoría 1, 2, y 3, ya que cuentan con más contribuyentes locales, y los recursos eventuales dependen en buena medida de la capacidad de gestión del municipio ante el departamento, las entidades del orden nacional y las agencias de cooperación, lo que es menos frecuente en los municipios de categoría 6, que sufren una mayor debilidad administrativa.

En este contexto, las iniciativas culturales no cuentan con una asignación definida y estable. Las ciudades más grandes, con mejores capacidades financieras y administrativas, suelen contar con una secretaría o una oficina de cultura, y desde ellas se apoya a una o varias casas de cultura; mientras que los municipios más débiles en recursos suelen asignar las actividades de la promoción de la cultura a uno o varios de los funcionarios que se contratan con los recursos de propósito general, y las actividades de las casas de la cultura y los eventos culturales suele provenir de los recursos del SGP (sistema General de Participación), con asignación específica para educación, o de otras asignaciones presupuestales para el desarrollo comunitario. Por otra parte, la vigencia presupuestal en Colombia debe limitarse a la ejecución anual, exceptuando proyectos estratégicos para el desarrollo, lo que impide gestionar proyectos culturales de largo plazo.

Normas aplicables a las casas de la cultura en Colombia

En Colombia, las "casas de la cultura" son iniciativas de gestión cultural, que, a pesar de canalizar recursos públicos, no tienen un fundamento legal expreso. La Ley 397 de 1997 (Congreso de la República de Colombia, 1997) rezaba lo siguiente:

"Ley 397 de 1997. ARTÍCULO 23. CASA DE LA CULTURA. El Estado, a través del Ministerio de Cultura, apoyará a las Casas de la Cultura como centros primordiales de Educación Artística No Formal, así como de difusión, proyección y fomento de las políticas y programas culturales a nivel local, municipal, distrital, departamental, regional y nacional. Así mismo, las Casas de la Cultura tendrán que apoyar procesos permanentes de desarrollo cultural, que interactúen entre la comunidad y las entidades estatales para el óptimo desarrollo de la cultura en su conjunto. Para los efectos previstos en este artículo, el Ministerio de Cultura y las entidades territoriales celebrarán los convenios a que haya lugar."

Sin embargo, el artículo en mención fue derogado expresamente por el artículo final de vigencia y derogatorias de la Ley 617 de 2000 o Ley del Presupuesto o (Congreso de la República de Colombia, 2000), sin que se diese alguna explicación expresa en la exposición de motivos de esta ley sobre los motivos para esta derogatoria en particular. Estos ajustes se originaron en la necesidad de controlar la ejecución presupuestal de las entidades territoriales.

El Decreto 1080 de 2015 compila la reglamentación para el sector cultura en Colombia. Allí se incluye a las casas de la cultura como integrantes del Sistema Nacional de Cultura sin definir sus actividades, y se menciona la participación de asociaciones de casas de la cultura como actores de los Consejos de Cultura. Por otra parte, se les identifica como parte de las redes culturales. Sin embargo, estas disposiciones reglamentarias tampoco establecen disposiciones especiales o incentivos para las casas de la cultura.

Por otra parte, en Colombia no existen políticas públicas o programas del orden nacional que promuevan o apoyen a las casas de la cultura. El Ministerio de Cultura, en su publicación de 2013 denominada "Compendio de Políticas Culturales" enuncia una "política para las casas de la cultura, pero el documento solamente esboza varias líneas de acción, priorizadas alrededor de; i) normatividad para las casas de la cultura, ii) gestión de infraestructura; iii) fortalecimiento institucional; iv) fortalecimiento del sistema nacional de cultura en el nivel local; v) fuentes de financiación; vi) procesos de formación; vii) reconocimiento de la diversidad. El mismo documento menciona que:

"Las casas de la cultura se constituyen en instituciones estratégicas y determinantes para que esa acción estatal, esa participación comunitaria y el acceso de la comunidad a los bienes y servicios culturales se hagan realidad. Por las razones mencionadas, las casas de la cultura son el hábitat fundamental para el fortalecimiento de una ciudadanía democrática cultural" (Compendio de Políticas Culturales, MinCultura, 2013, p. 645)

Vale aclarar que estos lineamientos de política no tienen carácter vinculante, pues son solamente orientaciones libres publicadas por el Ministerio de Cultura, en ejercicio de sus funciones de asistencia técnica a los actores del sector. Este generoso reconocimiento del rol protagónico de las casas de la cultura como espacio constructor de ciudadanía en el nivel local, no es suficiente para asegurar su funcionamiento permanente. Las políticas públicas requieren objetivos, metas, recursos financieros, institucionalidad estable y programas y proyectos definidos.

En la estrategia territorial del Ministerio de Cultura para las vigencias 2016 y 2017, se han adelantado visitas, que cubren aproximadamente el 93% de los municipios del país, análisis que ha dejado de lado el desarrollo de las casas de la cultura en los grandes centros urbanos. Durante estas visitas se presta asistencia técnica y se recopila información sobre los temas culturales del municipio. La información se levanta en una ficha de información municipal, que contiene un formulario sobre casas de la Cultura, y se registra en el Sistema de Información de Fomento Regional, SIFO. Una vez que se complete el levantamiento de campo, será posible contar con informes estadísticos de casi todo el territorio nacional.

Dado que el ordenamiento jurídico colombiano prioriza la ejecución presupuestal en políticas, programas y proyectos que cuenten con un antecedente normativo, la ausencia de normas especiales sobre las casas de la cultura dificulta la asignación de recursos públicos para su funcionamiento.

Experiencias de casas de la cultura en distritos y municipios de Colombia

En Colombia, existen 709 casas de la cultura identificadas por el Ministerio de Cultura según datos disponibles para el año 2016, la mayoría de ellas ubicadas en comunas o barrios o núcleos de población vulnerable o en estado de pobreza, contribuyendo a dinamizar y promover las expresiones culturales (Ver Tabla 1). Pese a los pocos estudios sobre casas de la cultura en Colombia, es posible identificar su evolución, estructura e impactos en el nivel territorial a través de experiencias locales organizadas por categorías de desarrollo territorial.

Experiencia Medellín

Medellín, es un gran centro urbano con 2.508.452 habitantes, capital del Departamento de Antioquia. Desde hace seis décadas, las bibliotecas de Medellín son centros de promoción de la cultura, llegando a la construcción del Sistema de Bibliotecas Públicas de Medellín (SBPM) desde 2006, que dinamizó la construcción de "parques biblioteca" como espacios urbanísticos de transformación en los cuales se conjugan distintas instituciones y programas para coordinar la intervención educativa, cultural y social.

El parque biblioteca, como espacio urbanístico diseñado para crear nuevas centralidades urbanas y generar tejido social, convivencia ciudadana y sentido de pertenencia local, transforma las rutinas cotidianas de sus entornos. De hecho, los parques biblioteca de Medellín incluso fueron reconocidos con premios de arquitectura, convirtiéndolos en referentes internacionales para proyectos de desarrollo urbano. ()

Actualmente, en Medellín la dimensión cultural se promueve a través de tres programas: 1. Bibliotecas, lectura y patrimonio para contribuir al desarrollo de la ciudadanía 2. Movilización por la cultura; 3. Creación, Formación, Fomento y Circulación artística y cultural. Las 32 bibliotecas continúan expandiéndose mediante alianzas estratégicas con entidades públicas, privadas y de cooperación internacional. A través de estas bibliotecas, se promueve el plan de lectura, escritura y oralidad, proyectos de preservación del archivo histórico y de patrimonio documental, y de puesta en valor de los patrimonios y memorias culturales promoviendo el desarrollo de contenidos digitales. Por otra parte, el programa de movilización cultural, a través del proyecto de fortalecimiento de la red Casas de la Cultura, promueve el apoyo a estas entidades de carácter público o privado, a través de la mejora del equipamiento y desde un enfoque participativo de promoción de las expresiones culturales locales (Alcaldia Municipal de Medellín, 2016).

En Medellín se observa que luego de la maduración del modelo de parques biblioteca, más enfocado a la promoción de educación, cultura y renovación urbana a través de la infraestructura, se ha renovado el interés en la promoción de las casas de la cultura, que vienen precedidas de una importante tradición de emprendimiento de gestores y colectivos culturales de origen privado o comunitario. Así, en el plan municipal de desarrollo se incorporó la siguiente definición:

"Las Casas de la Cultura son escenarios públicos para el encuentro, la creación, la participación, la convivencia y la gestión artística y cultural. Desarrollan su trabajo desde cuatro líneas de acción: formación ciudadana desde el arte, formación de públicos, apoyo y fortalecimiento de procesos culturales comunitarios, y articulación con intervenciones sociales de otras entidades públicas y privadas con presencia en el territorio." (Alcaldía Municipal de Medellín, 2016. p. 276)

Experiencia Bogotá

En Bogotá, Distrito Capital de Colombia, es un gran centro urbano que cuenta con 7.980.000 habitantes, el apoyo a las casas de la cultura se ha fortalecido en los últimos dos decenios, con diferentes enfoques dependiendo de cada administración municipal. Desde 1997, las casas de la cultura se constituyen en espacios para procesos de descubrimiento, fortalecimiento y construcción de identidad ciudadana, con lo cual se han consolidado 20 casas de la cultura financiadas con recursos públicos, una por cada localidad. En 2006 se constituye la Mesa Distrital de Casas de la Cultura, hoy Consejo Distrital de Casas de la Cultura, en el marco del Sistema Distrital de Arte, Cultura y Patrimonio. Desde 2008 se fortalecen los procesos asociativos de diferentes localidades en torno a los proyectos de casa de la cultura, y en 2011 la Secretaría de Cultura, Recreación y Deporte, inicia la Formulación Participativa de la Política Pública de Casas de la Cultura, según el Acuerdo 448 de 2010 del Concejo de Bogotá. En el período del 2012-2016, la gestión de las casas de la cultura se asume taxativamente dentro del marco del programa Ejercicio de las libertades culturales y deportivas que dan base a la creación de los corredores culturales y recreativos. A partir de 2016 se establece un programa especial en los siguientes términos:

"El Programa Distrital Alianza Estratégica-Casas de la Cultura contribuye a garantizar los derechos culturales de los habitantes de la Ciudad, a través de la cooperación entre la sociedad civil y el Estado, a fin de brindar un espacio permanente para las diferentes manifestaciones del arte, la cultura y el patrimonio y a la vez facilitar el acceso de los ciudadanos a estas expresiones, con criterios de cercanía y proximidad territorial." (Secretaría de cultura recreación y deporte, 2017).

En síntesis, Bogotá a través de sus planes de desarrollo hasta 2016, no estableció programas exclusivos para casas de la cultura. Si bien la administración actual establece un programa especial para casas de la cultura y un proyecto estratégico de construcción de comunidad y cultura ciudadana, se deja en manos de la Secretaría de Cultura, Recreación y Deporte y de las Alcaldías Locales la formulación de planes locales de cultura que incluyen actividades para las casas de la cultura complementados con los programas de redes de bibliotecas públicas, dado que, en muchos casos, cuentan con infraestructura compartida. Las casas de la cultura articulan a las organizaciones culturales locales de base mediante las convocatorias de incentivos en diversas áreas para cada territorio.

Experiencia Manizales

Manizales, municipio de categoría 1 con aproximadamente 398.874 habitantes que es capital del Departamento de Caldas, informa que sus casas de cultura surgieron como un programa de atención a población infantil y juvenil en situación de vulnerabilidad por condiciones socioeconómicas particulares. Posteriormente se orientan a las manifestaciones artísticas y culturales, en relación con la importancia del aprovechamiento del tiempo de ocio y los espacios públicos. Actualmente, su quehacer pasa por el campo de lo cultural para promover la inclusión social a la manera de Centros Integrales de Servicios Comunitarios.

Según estudio adelantado por la Universidad Nacional de Colombia, Sede Manizales, (Licona, 2018) actualmente hay 13 Casas de la Cultura, ubicadas en 10 barrios pertenecientes a 9 comunas y en 3 corregimientos rurales del Municipio. Las primeras cuatro casas de la cultura de Manizales surgieron de un proyecto que coordinó la Secretaria de Desarrollo Municipal. El Instituto Colombiano de Bienestar Familiar - ICBF entregó unos edificios en comodato al Municipio, y el Departamento de Estudios de Familia de la Universidad de Caldas, se encargó de su contenido conceptual. Igualmente, el ICBF apoyaba actividades, regalando refrigerios, en el marco de la atención a la primera infancia. Posteriormente, el Acuerdo 054 de diciembre de 1994 del Concejo Municipal de Manizales oficializó el Programa Casas de la Cultura, con lo cual, se convierte en una estrategia permanente para todas las administraciones municipales. El Plan de Desarrollo Municipal de Manizales para el periodo 2016-2020, que define a la ciudad como la más educada, incluyente y sostenible, incluye el fortalecimiento de las casas de la cultura como espacios de formación, de oferta cultural variada y de buen uso del tiempo libre y del espacio público, y el fortalecimiento del plan cultural de la ciudad, tejiendo relaciones y propiciando articulación entre entidades educativas, culturales y comunitarias de la ciudad. Así, hoy cada una de las trece - 13- casas de cultura de Manizales cuenta con una oferta cultural variada que responde a los intereses sociales de la comunidad, incluyendo talleres de desarrollo personal, desarrollo humano, ciudadanía, convivencia, y muchas de ellas se han convertido en espacio de atención a la población, convirtiéndose en Centros Integrales de Servicios Comunitarios (CISCO).

Según la encuesta realizada en dicho estudio (Licona, 2018), se encontró que la infraestructura de las casas de la cultura se reparte así: el 18% son de propiedad pública, el 60% son no gubernamentales sin ánimo de lucro que incluye público-privadas (mixtas), pastoral-eclesiásticas y colectivos, el 22% son de entidades privadas con fines de lucro, que en su mayoría se encargan de la prestación de servicios y la realización de eventos culturales. Los productos o servicios que ofertan estas casas son de formación artística (40%) y talleres 20%), seguidos por proyectos (9%), producción audiovisual (7%), servicios culturales (6%), exhibición de cine (6%), exhibición de arte (5%), caminatas ecológicas (1%), producción musical (2%), Ingeniería de sonido (1%), cuentería (1%). Estas casas financian cerca del 50% de sus actividades con recursos públicos, pero también gestionan recursos propios por venta de servicios, alianzas, donaciones, cooperación internacional, entre otros; no cuentan con planta de personal permanente, cerca del 40% de los encargados son contratistas temporales por prestación de servicios, y los demás colaboradores son voluntarios o pasantes universitarios, o personal vinculado a proyectos puntuales, lo que ocasiona una alta rotación de los encargados de las actividades programadas.

En general, en las casas de la cultura de Manizales se observó que la planeación de actividades responde más a eventos o productos temporales que a procesos o programas permanentes, lo que puede incidir en el impacto de los mismos, pues en algunas casas falta mayor participación de las comunidades en las actividades programadas, mientras que en otros barrios, la oferta cultural resulta insuficiente; la ubicación de las casas de la cultura principalmente en barrios populares, no es planeada, responde al espacio disponible en el que coincide la unión y organización comunitaria con los propósitos municipales. Las Juntas de Acción Comunal - JAC - y las Juntas Administradoras Locales - JAL - que intervienen en los barrios promueven intereses políticos, lo que genera presiones sobre las actividades culturales, pero a la vez ha motivado aportes e inversiones. Las actividades de inclusión social contribuyen a complementar la formación humana y hasta cierto punto integral de niños y jóvenes que se encuentran en permanente vulnerabilidad. Existen varias iniciativas de trabajo en red entre diferentes casas de la cultura, que permite una cooperación entre estas y procesos de conformación de los comités culturales de jóvenes, alrededor de grupos artísticos principalmente.

Experiencias municipios de categoría 5 y 6

En Colombia, según datos disponibles para el año 2016, existen no menos de 709 casas de la cultura registradas ante el Ministerio de Cultura. Los datos evidencian también que el 62% de los municipios de categoría 6, es decir, los que cuentan con menos población y menores ingresos, cuentan con casa de la cultura, tal como se observa en la Tabla 1. Teniendo en cuenta que los municipios no cuentan con recursos de destinación específica para cultura desde el orden nacional, y por ello, contar con casa de cultura no es obligatorio, es notable que los municipios de menores ingresos realicen esfuerzos para preservar sus casas de cultura.

Con el objeto de caracterizar a las casas de la cultura en Colombia, diferentes gestores culturales* aportaron información local. A continuación, como se observa en la Tabla 2, se presenta un resumen de financiación, propiedad del edificio y naturaleza jurídica, en 11 casas de la cultura, ubicadas en municipios de categoría 5 y 6:

Ubicación y nombre

Financiación

Propiedad del edificio

Naturaleza jurídica

Fuente: elaboración propia con base en información de gestores culturales locales*

De las experiencias comparadas en la Tabla 2 se derivan varias conclusiones:

Las casas de la cultura, a pesar de su financiamiento limitado son muy dinámicas en su actividad que enriquece la vida cultural de los territorios.

Todas las casas de la cultura reciben la mayoría de los recursos para su funcionamiento, del municipio. Las de naturaleza pública, reciben recursos directos del municipio representados en contratación de personal, pago de servicios públicos, mientras que las de naturaleza privada sufragan estos gastos con cargo a sus ingresos por los convenios con el municipio y se benefician de la administración de edificios en comodato.

Las casas de la cultura dependen en buena medida de recursos adicionales derivados de actividades educativas, en especial de música y bellas artes. Sin embargo, el acceso a recursos del sector privado depende mucho de la presencia de empresas consolidadas con influencia en el municipio. Las casas de la cultura de naturaleza privada demuestran mejor aptitud para gestionar recursos privados.

Por su importancia como fuente de financiación indirecta, los edificios son esenciales para la sostenibilidad de las casas de la cultura. En todos los casos analizados, los edificios son de propiedad pública, nacional o territorial, y el alquiler de los espacios para actividades educativas o culturales, representan parte del ingreso. Sin embargo, estos no se reinvierten en el mantenimiento de la infraestructura, sino que se emplean para sufragar costos de funcionamiento.

Existen innovaciones interesantes en la forma jurídica de las casas de la cultura en cada municipio. Si bien la forma más usual para las de naturaleza publica es su creación por acuerdo municipal, estos acuerdos son amplios e incluyen amplias facultades para que las casas de la cultura puedan asumir obligaciones en actividades educativas, recreativas y culturales. También se observa mucha flexibilidad en los convenios entre las alcaldías municipales y las entidades sin ánimo de lucro bajo las cuales se constituyen las casas de cultura privadas. Sin embargo, esta flexibilidad depende de la voluntad política del nivel municipal en cada periodo de gobierno.

Los edificios contribuyen a la preservación de la memoria y las tradiciones locales a través de museos y talleres locales, y aseguran la preservación y el uso adecuado de los edificios con actividades de bajo impacto, mitigando su deterioro. Incluso sus nombres son homenajes a ciudadanos destacados y adelantan actividades para preservar la historia local. Sin embargo, son muy escasos los recursos destinados al mantenimiento y adecuación de los inmuebles y a la preservación de los acervos de los museos.

El empleo de edificios de propiedad pública, y el acceso a recursos públicos para su mantenimiento es esencial para las casas de cultura, dado que el pago de alquiler representa costos muy elevados para incluirse entre sus actividades cotidianas. Por ello, la entrega de edificios a las casas de la cultura, contribuye también a la resignificación de espacios de propiedad pública con propósitos de desarrollo local.

La organización de eventos culturales de alcance regional o nacional, es un propósito central de las casas de la cultura, que construye identidad local. Sin embargo, la actividad extramural de las casas de la cultura es limitada, por lo general, a la estacionalidad de estos eventos.

Los gestores culturales expresaron que es inconveniente compartir espacio entre biblioteca y casa de la cultura. Las actividades de música y danza requieren adecuaciones especiales (insonorización, pisos adecuados) y el ruido puede incomodar a los lectores.

Los datos e indicadores que evidencian los avances de política pública orientada hacia las casas y los centros culturales, son útiles para sustentar la focalización de las decisiones con impacto territorial, con análisis cualitativos y cuantitativos. En 2016 se inició el recaudo de información sobre casas de la cultura con alcance nacional, pero hasta 2019, el fomento de las casas de la cultura se sustentan en los planes de desarrollo municipal, con propósitos difusos. La consolidación de un sistema de información como el SIFO del Ministerio de Cultura de Colombia, permitirá visibilizar el avance de los programas y proyectos de fomento de la cultura, con alcance nacional y territorial.

A pesar de la poca información disponible, las casas de cultura y otros centros de promoción de la cultura, son un fenómeno institucional y socialmente aceptado, pero en ausencia de una normatividad de nivel nacional y de políticas públicas específicas, han desarrollado sus actividades con una débil apuesta estratégica que varía mucho dependiendo de iniciativas para el desarrollo local. Así, los grandes centros urbanos y algunos municipios de mayor tamaño cuentan con programas definidos de promoción de la cultura en el nivel local, diseñados a la medida de la experiencia previa y de los recursos disponibles, y las organizaciones culturales tienen mayor capacidad para formular proyectos seleccionados por las convocatorias del nivel nacional y territorial. En los municipios más pequeños y de menores recursos, la ausencia de una financiación estable con una fuente definida y la dependencia de los recursos públicos del sistema general de participaciones, hace más inestable el funcionamiento e impacto de las casas de la cultura. Las organizaciones culturales también experimentan mayores dificultades para beneficiarse de las convocatorias y con ello, se recurre a una financiación más informal, que depende en buena medida del voluntariado de las organizaciones culturales, y de la coordinación de actividades educativas, turísticas y recreativas.

Conclusiones y recomendaciones

Las Casas de la Cultura y los Centros Culturales, son organizaciones estratégicas de la vida cultural con enfoque territorial, pues contribuyen a la construcción de ciudadanía y convivencia, memoria e identidad local y regeneración urbana. Sus programas y acciones, convocan la interlocución comunitaria entre las organizaciones de base y generan confianza y cooperación. La ubicación de los puntos de cultura y los centros culturales en construcciones modernas o en infraestructuras de inmuebles patrimoniales de interés público, contribuye a la regeneración urbana y a la apropiación de espacios identitarios. (Ulldemolins, 2014). Adicionalmente, apoyan el desarrollo económico local y la generación de ingresos con la promoción formativa en servicios y sectores como la artesanía, gastronomía, moda, recreación y otros, impulsando las interacciones comunitarias.

En América Latina las Casas de la Cultura y los Centros Culturales son núcleo esencial de la gestión local de los agentes gubernamentales, privados y comunitarios que configuran el apoyo al entramado de las múltiples expresiones de cultura popular y de masas. Si bien las organizaciones culturales de base (asociaciones, fundaciones, corporaciones, colectivos) pueden funcionar de manera autónoma, también se benefician de la participación en los programas y proyectos de orden nacional, regional y local, los cuales se canalizan a través de las convocatorias de las casas y centros de cultura. Sin embargo, el alcance de estos proyectos es limitado y de corto plazo, por el pobre concurso de la empresa privada y los reducidos recursos públicos asignados al sector de la cultura. En Brasil y Argentina se ha implementado una política de largo aliento a la manera de los Puntos de cultura, siguiendo las recomendaciones de Ibercultura Viva. Bajo este enfoque se incluye simultáneamente a las organizaciones culturales de base y a los centros culturales. Por otra parte, en México no existe una política nacional de casas de la cultura, sin embargo, existen iniciativas de carácter estadual apalancadas desde un programa nacional.

En Colombia, la ausencia de un marco normativo y de una política pública nacional para las casas de la cultura ha limitado las asignaciones presupuestales y los alcances de su gestión. Si bien las casas de la cultura contaron con un fundamento legal y apoyo financiero desde el Ministerio de Cultura - artículo 23 de la Ley 397 de 1997 (Congreso de la República de Colombia, 1997), esta disposición fue derogada por la necesidad de controlar la ejecución presupuestal de las entidades territoriales - artículo 96 de la Ley 617 de 2000 (Congreso de la República de Colombia, 2000). A pesar de ello, las casas de la cultura subsisten dado su arraigo en el imaginario territorial de las comunidades, dando lugar a su financiación local con recursos para educación, recreación y funcionamiento de las entidades territoriales.

En Colombia, a falta de una política nacional, las experiencias territoriales demuestran que existen políticas locales para las casas de la cultura, coherentes en mayor medida con las priorizaciones de la administración municipal, y en menor medida, con los imaginarios colectivos de las comunidades. En los grandes centros urbanos se han desplegado políticas locales de integración entre iniciativas colectivas de gestión y espacios físicos, como el caso de Bogotá con sus corredores de cultura, o Medellín con sus parques bibliotecas. Las grandes ciudades cuentan con recursos para establecer secretarías o institutos de cultura, mientras que en los municipios de categoría 5 y 6, la gestión pública se enfoca en actividades eventuales y talleres formativos, que subsisten en buena medida por las iniciativas culturales de las organizaciones de base en algunos casos auspiciadas por convocatorias. La infraestructura, en su mayoría de propiedad municipal, apoya la sostenibilidad a las casas de la cultura y genera ingresos adicionales por alquiler de espacios. Si bien el impacto de las casas de la cultura financiadas con recursos públicos se enfoca en las zonas de población vulnerable, la débil planeación, los contratos temporales, y los presupuestos exiguos hacen que los servicios de las casas de cultura sean intermitentes.

También existen centros culturales privados o mixtos, que son más autónomos y generan recursos propios, atendiendo la demanda de un mercado cultural en expansión, mediante iniciativas estructuradas a partir de una cadena de valor (creación, producción, distribución, inversión y consumo cultural) bajo las premisas de la economía creativa. Sin embargo, estos centros culturales privados tienen un mayor impacto en grandes centros urbanos, y territorios de interés turístico y cultural, frecuentados por clases medias y altas, con impacto limitado sobre la población vulnerable.

En Colombia, es conveniente definir una política nacional para las casas de la cultura, con el fin de orientar los impactos transformadores en las localidades y facilitar el flujo de recursos públicos. Debe tenerse en cuenta que el desarrollo territorial de los municipios de Colombia es asimétrico, como se demuestra al comparar el desempeño de los grandes centros urbanos y ciudades grandes y medianas, frente a los municipios de categoría 5 y 6, por lo cual las políticas deben promover iniciativas diferentes acordes a las necesidades y características del territorio y sus comunidades. El sector de cultura debiera focalizar esfuerzos en las casas de la cultura como formas socialmente reconocidas de promoción cultural, promoviendo la cooperación intersectorial (educación, recreación, deporte, inclusión social) y generando mecanismos para cerrar brechas de la población vulnerable.

Los impactos de las casas de la cultura en la vida cultural de los territorios, y en el desarrollo comunitario se multiplican con la integración de talento humano y el acceso a recursos técnicos y financieros, fomentados con acuerdos e incentivos entre las políticas públicas y las iniciativas privadas y comunitarias. Estos impactos no sólo son cuantitativos, sino cualitativos por sus logros en apoyar la construcción de ciudadanía y convivencia. Está pendiente una compilación sistemática, relacional y comparada de los alcances que tienen, pueden y deben tener las casas de la cultura y los centros culturales.

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Casas de cultura en Colombia: Centros vitales de expresión cultural

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Resultados Impactos sociales de las casas y centros de cultura La literatura académica disponible explica como las casas, centros o puntos de cultura, además de su actividad principal de promoción de actividades culturales, canalizan la oferta de servicios sociales, contribuyen a la construcción de ciudadanía y convivencia, promueven la regeneración urbana, y aportan en la construcción de la memoria local.

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Esse é um artigo que eu achei interessante e que entra(eu acho) no tema do artigo 27:
https://saberciencia.tecnico.ulisboa.pt/artigos/ciencia-em-acao-18.php#:~:text=O%20conhecimento%20cient%C3%ADfico%20ajuda%2Dnos,%E2%80%94%20quer%20individualmente%2C%20quer%20coletivamente.
Nota:tive que botar o link assim, porque de outra maneira ele não estava sendo aceito