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Video do professor Fábio Lobo o qual faz um resumo sobre os tipos barreiras e práticas desleais do comércio

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Video do professor Fábio Lobo o qual faz um resumo sobre os tipos barreiras e práticas desleais do comércio

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https://www.youtube.com/watch?v=ieMMRWW0k4c

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Informações sobre Barreiras Técnicas do site doInmetro

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Informações sobre Barreiras Técnicas do site doInmetro

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http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/

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-Material de estudo da plataforma da Universidade Católica de Brasília;
- http://www.sebrae-sc.com.br/leis/default.asp?vcdtexto=425&%5E%5E;
- http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/defesa-comercial/205-o-que-e-defesa-comercial/1790-salvaguarda-perguntas-mais-frequentes

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Medida antidumping - é aplicada em caso de comprovação de Dumping. Feita a investigação e tendo resultados que comprovam o dumping é aplicados então os direitos antidumping.
Medida Compensatória é aplicada em casos comprovados de subsídio comercial. Ou seja quando é comprovado que uma empresa exportadora receber benefício financeiro ou econômico do governo para poder vender seu produto a um preço inferior ao praticado no mercado interno.
Medida Salvaguarda é aplicada, por um determinado período afim de proteger a indústria doméstica, sendo comprovada o prejuízo ou ameaça de prejuízo causado por algum produto de importação, por meio da elevação de impostos, ou restrições quantitativas.

-Importante ressaltar que no Brasil compete ao Decom e Ministério da Industria, comércio e serviços a investigação sobre práticas desleais de comércio. Sendo a Camex responsável pela aplicação de medidas provisórias; Homologação de compromissos de preços; Encerramento da investigação com aplicação de medidas definitivas; Suspensão, alteração ou prorrogação de medidas definitivas; e encerramento de revisão dos direitos definitivos ou compromissos de preços.

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São consideradas práticas desleais de comércio internacional o dumping e o subsídio.
- Dumping  ocorre quando uma empresa exporta determinado produto por um preço inferior ao praticado no mercado interno. O calculo é feito pela diferença entre o valor normal e o preço de exportação, ou também pelo valor normal médio ponderado e preço médio ponderado de transações comparáveis. A diferença é caracterizada o dumping.
- Subsídio ocorre quando a empresa usufrui de alguma ajuda financeira ou econômica do Estado, seja oferecido direta ou por meio de empresa privada que permita a coloção de seu produto no mercado externo por um preço inferior.

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O Brasil é signatário dos acordos de Antidumping e de Subsídios e Medidas Compensatórias do GATT.
Por meio do Mercosul, o Brasil também incorpora o Regulamento Comum de Salvaguardas; o Regulamento Comum Relativo a Defesa contra Importações Objeto de Dumping Provenientes de países Não-Membros do Mercosul; Regulamento Comum Relativo à Defesa contra Subsídios Concedidos por países Não-Membros do Mercosul.

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São acordos de relação comercial bilaterais e multilaterais firmados entre os países . Esses acordos, contudo, devem seguir as regras estabelecida pela Organização Mundial do Comércio (OMC), como também pela Organização das Nações Unidas (ONU). Alguns dos princípios criados pela  OMC e ONU são: Cláusula da Salvaguarda: Um país em desenvolvimento pode restringir a importação de determinado produto caso a entrada do mesmo cause prejuízo, ou ameaça de perjuízo a industria doméstica; Cláusula da Nação Mais Favorecida: rege que uma vantagem comercial aduaneira concedida a um país deve comtemplar produtos similares de outros países, sendo assim garante o tratamento igualitário em relação ao país que recebeu um tratamento mais favorecido. dentre os países signatários. Cláusula de Paridade: Os produtos estrangeiros devem receber o mesmo tratamento que os protudos nacionais similares.; Cláusula de Reciprocidade de Tratamento: Deve haver uma troca recíproca entre os parceiros no caso de concessão de alguma vantagem comercial.

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São normas de aplicação quanto a quota de importação, controle de preços, licenciamentos de importações, dumping, subsídios, medidas sanitárias e fitosanitárias.  Em destaque temos as barreiras técnicas, que normatizam um produto quanto aos aspectos físicos. No Brasil o Inmetro, ( Instituto Nacional de metrologia, qualidade e tecnologia) cumpre papel central nas barreiras técnicas.

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São taxas e impostos sobre mercadorias comercializadas.

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São obstáculos impostos por políticas governamentais, sob forma de lei ou regularmento que impedem o fluxo comércial livre entre os países. Essas barreiras protegem a indústria doméstica da competição causada pela entrada de produtos estrangeiros.