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1- Em sua opinião a crise habitacional está  ligada somente em  questão a sua classe financeira ? Porque ?
2- A segregação urbana está dívida em famílias bem estruturadas financeiramente localizadas ao centros das cidades e as famílias mais carentes  afastadas. O que leva as famílias a aceitarem essa triste  realidade que foi colocada pela sociedade de que deve haver uma divisão de classes salarial?
3- como a desigualdade  socioespacial  afeta a economia?
4- Quando há uma compra de um local pelo qual foi habitado por famílias de baixa renda, normalmente é feito uma promessa de nova moradia. Porque isso não sai do papel e continua sendo somente promessa e a nova moradia dificilmente é entregue?

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As desigualdades socioespaciais são aparentes na paisagem urbana brasileira. Por um lado, há uma disseminação de condomínios residenciais de luxo; enquanto, do outro, existe um crescimento de bairros pobres, com moradias em favelas ou loteamentos clandestinos de pouca ou nenhuma infraestrutura.

“O espaço urbano sofre transformações resultantes das transformações sociais.”
(CHAGAS, 2007, p. 15)

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I- De que maneira podemos acelerar esse enfrentamento à desigualdade social?

II- Quais fatores nos levou a essa crise habitacional nas grandes cidades?

III- Quais as cidades com maiores índices de desigualdade social no Brasil?

IV- Existe alguma medida para estagnar o processo de segregação urbana?

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Perguntas:
1- O que é a desigualdade socioespacial?
2- No Brasil há desigualdade socioespacial?
3- Como enfrentar essa desigualdade socioespacial?
4- O que é a gentrificação?

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Segregação e desigualdades nos centros urbanos - Brasil Escola

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"Na contemporaneidade, todos os grandes centros urbanos possuem um arranjo espacial fracionado, isso significa que existem várias partes que compõem o todo, no entanto, cada fração com sua particularidade em diversos aspectos.

Nas cidades existem áreas com foco de atuação especializada, são distribuídas em centros comerciais, financeiros, bairros industriais, residenciais, bairros com grande número de casas, além de bairros que abrigam uma grande quantidade de estabelecimentos de diversão, como boates, bares e restaurantes."

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Bairro excluído dos serviços públicos

Na contemporaneidade, todos os grandes centros urbanos possuem um arranjo espacial fracionado, isso significa que existem várias partes que compõem o todo, no entanto, cada fração com sua particularidade em diversos aspectos.

Nas cidades existem áreas com foco de atuação especializada, são distribuídas em centros comerciais, financeiros, bairros industriais, residenciais, bairros com grande número de casas, além de bairros que abrigam uma grande quantidade de estabelecimentos de diversão, como boates, bares e restaurantes.

Na estrutura de uma grande cidade existem vários polos, isso quer dizer que cada região é dotada de um centro e uma rua de maior destaque, na qual muitas atividades são desenvolvidas, como serviços e comércio.

A divisão da estrutura urbanística juntamente com o aumento da população e da própria cidade promove uma precarização em relação ao todo da malha urbana, pois os habitantes não se apresentam na cidade inteiramente, e sim em partes que se relacionam com o cotidiano das pessoas, ou seja, local de residência, trabalho, escola, entre outros lugares de convívio.

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A cidade é dividida também por fatores financeiros ou de renda, as desigualdades se concretizam no contexto do arranjo urbano. Essas características são provocadas simplesmente pelo fato das desigualdades sociais estarem presentes na maioria dos países capitalistas, quanto maiores as disparidades socioeconômicas entre as classes sociais, maiores são as diferenças nas moradias, nos serviços públicos e na qualidade de vida.

A população de baixa renda depende efetivamente da qualidade dos serviços públicos para alcançar melhor qualidade de vida, tanto na área da educação, como na saúde, transporte coletivo, além de outros. Para obter êxito é preciso que tais serviços sejam executados adequadamente.

Por isso é preciso haver uma organização a fim de requerer as necessidades comunitárias, ou dificilmente esse panorama será modificado.

Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia

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segregação e desigualdades nos centros urbanos

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desigualdade e segregação nos ambientes urbanos.

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Segregação e desigualdades nos centros urbanos - Brasil Escola

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Na contemporaneidade, todos os grandes centros urbanos possuem um arranjo espacial fracionado, isso significa que existem várias partes que compõem o todo, no entanto, cada fração com sua particularidade em diversos aspectos.

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ALCÂNTARA, Maurício Fernandes de. 2018. "Gentrificação". In: Enciclopédia de Antropologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, Departamento de Antropologia. Disponível em: http://ea.fflch.usp.br/conceito/gentrificacao. Acesso em: 11 de May de 2022.

MARQUES, João Paulo. Desigualdade social no Brasil. Todo Estudo. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/sociologia/desigualdade-social-no-brasil. Acesso em: 11 de May de 2022.

LIMA, Mariana. Direito à moradia: quais foram os impactos da pandemia de covid-19 na habitação?. Disponível em: https://www.politize.com.br/direito-a-moradia-e-pandemia-covid-19/. Acesso em: 11 may. 2022.

ZONA CENTRAL DE SÃO PAULO. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2022. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Zona_Central_de_S%C3%A3o_Paulo&oldid=62988426>. Acesso em: 11 maio 2022.

DE BARROS, Ricardo Paes; HENRIQUES, Ricardo; MENDONÇA, Rosane. DESIGUALDADE E POBREZA NO BRASIL: retrato de uma estabilidade inaceitável. 16 fev. 2000. Disponível em: https://www.tjam.jus.br/phocadownloadpap/desigualdadeepobrezanobrasil.pdf. Acesso em: 11 maio 2022.

TAVOLARI, Bianca. DIREITO À CIDADE: UMA TRAJETÓRIA CONCEITUAL. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/hdLsr4FXMpVZWPJ7XswRRbj/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 11 maio 2022.

MASS, Bárbara Holzmann; BARROS, Solange Barbosa de Moraes. A urbanização excludente e sua relação com a violência. 8 dez. 2011. Disponível em: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/17998. Acesso em: 11 maio 2022.

SUMMIT MOBILIDADE (BR). 3 exemplos de segregação socioespacial.  7 dez. 2021. Disponível em: https://summitmobilidade.estadao.com.br/urbanismo/3-exemplos-de-segregacao-socioespacial/. Acesso em: 11 maio 2022.

PORTAL FGV (BR). Desigualdade de renda no Brasil bate recorde, aponta levantamento do FGV IBRE. 22 maio 2019. Disponível em: https://portal.fgv.br/noticias/desigualdade-renda-brasil-bate-recorde-aponta-levantamento-fgv-ibre. Acesso em: 11 maio 2022.

CCE FIOCRUZ (BR). Desigualdade bate recorde no Brasil, mostra estudo da FGV.  15 ago. 2019. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=Desigualdade-bate-recorde-no-Brasil. Acesso em: 11 maio 2022

UFJF (BR). O direito à cidade, por David Harvey. 23 set. 2013. Disponível em: https://www.ufjf.br/ladem/2013/09/23/o-direito-a-cidade-por-david-harvey/. Acesso em: 11 maio 2022.

SUMMIT MOBILIDADE (BR). Direito à cidade: o que é desigualdade socioespacial?. 18 jun. 2021. Disponível em: https://summitmobilidade.estadao.com.br/guia-do-transporte-urbano/direito-a-cidade-o-que-e-desigualdade-socioespacial/. Acesso em: 11 maio 2022.

OXFAM BRASIL (BR). Mapa da desigualdade. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/especiais/mapa-da-desigualdade/. Acesso em: 11 maio 2022.

MUNDO EDUCAÇÃO (BR). Segregação Urbana. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/segregacao-urbana.htm. Acesso em: 11 maio 2022.

CIDADES SUSTENTÁVEIS (BR). MAPA DA DESIGUALDADE ENTRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS.  1 jan. 2020. Disponível em: https://www.cidadessustentaveis.org.br/arquivos/link/mapa-das-desigualdades.pdf. Acesso em: 11 maio 2022.

NOSSA SÃO PAULO (BR). Mapa da desigualdade 2021. 1 jan. 2021. Disponível em: https://www.nossasaopaulo.org.br/wp-content/uploads/2021/10/Mapa-Da-Desigualdade-2021_Mapas.pdf. Acesso em: 11 maio 2022.

Editorial de Conceitos. São Paulo, Brasil. Publicado em abr., 2014. Disponível em https://conceitos.com/desigualdade/. Acesso em: 11 maio 2022.

FREITAS, Eduardo de. "Segregação e desigualdades nos centros urbanos"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/segregacao-desigualdades-nos-centros-urbanos.htm. Acesso em 11 de maio de 2022.

SUMMIT MOBILIDADE (BR). O que é e como combater a desigualdade socioespacial. 6 mar. 2020. Disponível em: https://summitmobilidade.estadao.com.br/guia-do-transporte-urbano/o-que-e-e-como-combater-a-desigualdade-socioespacial/. Acesso em: 11 maio 2022.

TRILHANTE (BR). O que é Direito à Cidade. Disponível em: https://trilhante.com.br/curso/direito-a-cidade-funcoes-sociais-da-cidade-e-funcao-social-da-propriedade/aula/o-que-e-direito-a-cidade. Acesso em: 11 maio 2022.

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O que é e como combater a desigualdade socioespacial - Summit Mobilidade

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Centros urbanos de todo o mundo são fracionados de alguma maneira, com zonas destinadas ao comércio, à vida residencial, à indústria e assim por diante. No Brasil não é diferente; contudo, o modo como as áreas são divididas é, em grande parte, responsável pelo que é chamado de desigualdade socioespacial.

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Centros urbanos de todo o mundo são fracionados de alguma maneira, com zonas destinadas ao comércio, à vida residencial, à indústria e assim por diante. No Brasil não é diferente; contudo, o modo como as áreas são divididas é, em grande parte, responsável pelo que é chamado de desigualdade socioespacial.
Conheça o maior e mais relevante evento de mobilidade do Brasil
Segundo pesquisa da Ipsos/99 divulgada em maio de 2019, o brasileiro gasta, em média, 1 hora e 20 minutos entre idas e voltas para realizar as atividades do dia a dia. Uma pessoa pode perder até 32 dias no ano apenas durante os trajetos cotidianos. O que mais chama atenção, porém, não é a média total, mas a diferença dos números entre as classes sociais.

Enquanto pessoas que se enquadram nas classes mais altas (A e B) correspondem à média geral, quem está nas classes D e E leva cerca de 130 minutos para ir e voltar do trabalho - mais de 2 horas por dia. Além do tempo, essa diferença impacta financeiramente, uma vez que tanto o transporte público quanto o privado geram gastos.

Com a concentração de serviços, empregos, cultura e demais atividades no centro das cidades, os moradores das periferias acabam sendo excluídos de diversas oportunidades, de acordo com a urbanista Eugênia Dória Viana Cerqueira. Isso não é algo atual nem exclusivo do Brasil: o problema é facilmente encontrado em metrópoles de todo o mundo.

Diversos historiadores mostram que a situação é complicada desde a origem das cidades, que foram construídas por aqui seguindo os moldes coloniais da Europa, com uma praça principal e uma malha residencial ao redor.

Conforme a expansão urbana foi tomando conta do País, essa estrutura se manteve e o centro continuou com o status de "principal", enquanto os arredores foram se afastando mais e mais, sem políticas públicas que reduzissem os impactos sociais dessa divisão.

Mudanças contra a desigualdade

Ao longo das últimas décadas, iniciativas estão transformando a vida nas periferias e tornando a desigualdade socioespacial um pouco menor, ainda que de forma incompleta. Urbanistas chamam esse fenômeno de "centralidade secundária". São regiões fora do centro, mas que oferecem alguns dos atrativos que normalmente ficariam por lá. Isso traz oportunidades de trabalho e lazer sem que exista tanta dependência do sistema de transporte público. Contudo, Cerqueira afirma que essa nova centralidade ainda ocorre timidamente nas grandes cidades e não resolve o problema como um todo.

Outra situação recente que vem alterando a forma como a periferia acessa o centro é o fenômeno dos aplicativos de transporte, como 99 e Uber. Por trazerem uma opção extra de integração, por vezes compensam a falta ou a ineficácia de trechos do sistema público, como demonstrou a pesquisa encomendada pela 99.

Essas mudanças na mobilidade urbana trazem bons efeitos para a redução da desigualdade socioespacial, mas não podem parar por aqui. Especialistas como Cerqueira concordam que é necessário haver investimento urgente no transporte público já existente e no estudo para que novas tecnologias surjam.

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O que é e como combater a desigualdade socioespacial - Summit Mobilidade

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Entenda o papel do transporte como fator de desigualdade social nas grandes cidades

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1chi-vol5-008.  Este estudo, de revisão bibliográfica, busca apresentar a relação entre violência e déficit de infra-estrutura urbana, serviços básicos e opções

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Este estudo, de revisão bibliográfica, busca apresentar a relação entre violência e déficit de infra-estrutura urbana, serviços básicos e opções de lazer para crianças e adolescentes, entretanto sem afirmar que há uma relação direta entre violência e pobreza. O espaço público é elemento chave que articula os diferentes interesses daqueles que formam a cidade. Há uma urbanização excludente baseada nas desigualdades sociais e econômicas, impulsionada por um contexto secular de concentração de renda e poder. A urbanização se realiza sem justiça social. A divisão espacial entre o que se considera cidade formal e informal é clara, cada uma recebendo tratamentos diferenciados do poder público através das políticas públicas. Essa separação alimenta a segregação, a perda dos direitos de cidadania e a violência. A reação às carências territoriais por parte da população, principalmente jovem, pode ocorrer através da violência. O envolvimento de crianças e adolescentes em atividades de lazer é importante para a formação pessoal e social dos mesmos na criação da consciência coletiva. Deve-se atentar para a importância do espaço público como elemento de articulação e coesão de interesses sociais e de cidadania sem os quais não será possível construir um modelo de cidade que atenda aos valores da democracia.

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A segregação fundou a urbanização brasileira. Desde os primeiros cortiços, que receberam a população mais pobre e foram varridos por políticas higienistas, até o fenômeno da gentrificação — com as cidades materializam os conflitos sociais. Ainda em 1978, o geógrafo Milton Santos comentou a desigualdade socioespacial: “Cada homem vale pelo lugar onde está. O seu valor como produtor, consumidor e cidadão depende de sua localização no território […]. A possibilidade de ser mais ou menos cidadão depende, em larga proporção, do ponto do território onde se está”.

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3 exemplos de segregação socioespacial - Summit Mobilidade

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Entenda como a desigualdade socioespacial afeta a vida de quem vive nas grandes cidades do País. Clique aqui.

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"Este artigo procurou, por um lado, desenvolver uma descrição empírica exaustiva da estrutura da pobreza e da desigualdade no Brasil e, por outro, sugerir os marcos referenciais para a construção de estratégias consistentes de combate à desigualdade e à pobreza. Em vários momentos apresentamos exercícios de natureza eminentemente estática para perseguir, de forma minuciosa, variados ângulos que pudessem contribuir no esclarecimento de nosso diagnóstico. Esperamos ter alertado, ao longo de todo o trabalho, para as limitações, além das vantagens, desses exercícios.
O diagnóstico básico referente à estrutura da
pobreza é o de que o Brasil, no limiar do século
XXI, não é um país pobre, mas um país extremamente injusto e desigual, com muitos pobres. A desigualdade encontra-se na origem da pobreza e combatê-la torna-se um imperativo. Imperativo de um projeto de sociedade que deve enfrentar o
desafio de combinar democracia com eficiência
econômica e justiça social. Desafio clássico da era
moderna, mas que toma contornos de urgência no
Brasil contemporâneo."

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Por meio do artigo, é possível compreender que os principais enfoques são apresentar ao público leitor, a origem, as causas, os fatores, as consequências e de como podemos diminuir a desigualdade no Brasil. Apresentando a desigualdade desde seu início no país, até como está explicita, hodiernamente.

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A desigualdade social é um problema enfrentado pelo Brasil e pelo mundo, uma vez que distancia e separa as classes sociais a partir de suas diferenças econômicas, étnicas, culturais, educacionais, entre outras. Desse modo, esta matéria aborda a desigualdade social no Brasil, suas principais causas e consequências, bem como caminhos para superá-la.

Origem da desigualdade social no Brasil

A desigualdade no Brasil começa com a chegada dos portugueses a uma terra desconhecida, onde moravam os povos guaranis. Esses povos viviam do que a natureza lhes dava e possuíam crenças próprias, que foram desqualificadas pelos portugueses. Com a invasão portuguesa, houve um choque cultural, pois eles achavam que sua cultura era superior à dos nativos. Disso resulta o etnocentrismo entre os povos.

Com o tempo, homens e mulheres foram trazidos por navios negreiros para serem submetidos a trabalhos escravos, acentuando a desigualdade e acrescendo o fator cor ao etnocentrismo que se instituía. Mesmo após a abolição da escravatura, em 1888, as formas de desigualdade não cessaram de se reproduzir, assumindo recortes de classe social, gênero, raça, etnia, idade, sexualidade e religiosidade, principalmente.

Causas e fatores responsáveis

A partir da estruturação histórica da desigualdade no país, alguns aspectos são destacados em pautas que visam combater as várias formas de desigualdade social no Brasil. Algumas dessas pautas, identificadas como causas ou fatores responsáveis pela desigualdade, são:

Falta de acesso à educação de qualidade: a fragilidade do sistema de ensino público é uma das principais causas da desigualdade. Grande parte da população não domina habilidades básicas de letramento, o que limita o acesso ao mercado de trabalho e compromete o exercício da cidadania. Apesar de esforços progressistas, o ensino ainda carece de desenvolvimento do senso crítico e de uma educação política que contribua para o envolvimento popular.

Falta de acesso à saúde de qualidade: atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal política voltada às necessidades de saúde da população brasileira. No entanto, o SUS não consegue atender às demandas de toda a população, e a porção mais pobre, que não tem condições de contratar planos de saúde, depende de um sistema público em estado precário, com falta de equipamentos, medicamentos e profissionais.

Falta de acesso à cultura: a falta de contato popular com produções culturais diversas contribui para o aumento da desigualdade social, uma vez que limita e decorre da limitação de acesso a bens coletivamente produzidos. Isso significa que parcelas e/ou grupos específicos da população podem ter acesso e consumir determinados produtos, informações e símbolos, além de definir como esses são apropriados nesse consumo.

Salários baixos: os baixos salários pagos em remuneração pelos serviços prestados por trabalhadores agrava a desigualdade econômica e social do país. Soma-se a esse problema o aumento do número de trabalhadores informais, em decorrência das condições precárias do trabalho formalizado no Brasil. Além disso, observamos o desmonte do sistema legislativo em relação à garantia de direitos trabalhistas.

Falta de políticas públicas adequadas: as políticas públicas dizem respeito ao planejamento dos governantes para o país, e é por meio delas que o atendimento a necessidades como saúde, educação e saneamento é planejado. A falta de planejamento voltado às necessidades identificadas é um agravante para a desigualdade social no Brasil, pois a ausência de políticas claras e diretivas exime os governantes de se dedicarem às necessidades das populações.

Má distribuição de renda e concentração do poder: de acordo com estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro de 2019, o aumento da concentração de renda em 2018 tem reforçado a extrema desigualdade social no país. A média de rendimento mensal de trabalho do 1% da população mais rica foi correspondente a 33,8 vezes o rendimento dos 50% da população com os menores rendimentos.

Essas e outras pautas são de fundamental importância para movimentos, propostas e políticas voltadas ao combate da desigualdade na sociedade brasileira. Por meio delas, é possível fomentar debates que conscientizem e possibilitem construir alternativas para essa superação, reduzindo os efeitos e as consequências da desigualdade social no país.

Consequências

A desigualdade social acarreta diversas consequências negativas para a população, em especial para grupos sociais ou parcelas populacionais mais vulneráveis. Essas parcelas são, portanto, marginalizadas - ou seja, são colocadas à margem ou excluídas das interações sociais que orientam a vida civil.

A marginalização é um conceito sociológico que se refere à exclusão social, cultural, política e econômica de grupos/parcelas populacionais, restringindo ou inviabilizando o exercício da participação social. Portanto, os indivíduos marginalizados, chamados de "vadios", "indigentes" ou "marginais", se encontram à margem da sociedade, tendo seus direitos básicos limitados.

Entretanto, a limitação dos direitos básicos do cidadão não se manifesta apenas na marginalização, apesar de essa ser uma das principais consequências da desigualdade social. Desse modo, outras formas pelas quais a desigualdade social se manifesta são a pobreza, a miséria, a desnutrição, a violência, o desemprego, a favelização, a privatização de direitos básicos de cidadania e, ainda, a centralização do poder.

O que pode ser feito para diminuir a desigualdade no Brasil?

O principal apontamento para o combate da desigualdade social no Brasil, feito tanto por especialistas quanto por movimentos de grupos ativistas e de organizações da sociedade civil, é uma aliança entre ação democrática, eficiência econômica e justiça social. Essa aliança é proposta no sentido de reparar desigualdades e injustiças historicamente sustentadas em nossa sociedade e reorganizar os modos de organização da vida civil. Veja ações que podem contribuir para isso:

Equilíbrio do sistema tributário

Reestabelecer o equilíbrio do sistema tributário implica na redistribuição do pagamento de impostos indiretos e diretos. Tal redistribuição faz com que os tributos sejam pagos proporcionalmente aos ganhos de cada indivíduo, equilibrando pagamentos e ganhos entre ricos e pobres.

Promoção da oferta de trabalho

Uma reforma trabalhista que contribua para a diminuição da desigualdade social deve garantir a diminuição da vulnerabilidade dos trabalhadores. Para isso, é necessário assegurar a qualidade das atividades de trabalho, prezando por direitos formais, salários justos e condições dignas.

Investimento em saúde e educação

Os gastos sociais são pilares no desenvolvimento de todos os países do mundo. Assim, esses direitos constitucionais precisam ser focos de investimentos públicos, voltando-se ao bem-estar da população. Para isso, são fundamentais a garantia da qualidade e do acesso ao ensino (desde a creche até a formação superior), o resgate e a valorização do SUS e a redução de isenções fiscais, com aumento de investimentos em gastos sociais.

A proposta de reorganização da vida civil tem como principais pautas a reestruturação dos modelos econômicos e de justiça nos quais se estrutura a sociedade, visando a equidade nas formas de distribuição de renda e no âmbito das demais esferas das relações humanas (saúde, educação, trabalho, saneamento, etc.). É nesse direcionamento que se constituem movimentos em favor de condições de vida menos desiguais e mais justas para todas as populações.

Vídeos sobre as faces da desigualdade no Brasil

A seguir, você encontra vídeos que comentam e incitam reflexões a respeito da desigualdade social no Brasil. Acompanhe:

Desigualdade histórica

Esse vídeo ilustra a origem da desigualdade social no Brasil. Assista para compreender melhor o tema!

Desigualdade no trabalho

O vídeo apresenta reflexões sobre diversidade e desigualdade nas relações de trabalho, explicando-as a partir do contexto brasileiro.

Desigualdade de gênero

Aqui, é abordada a questão da desigualdade de gênero, com exemplos do cotidiano das relações sociais.

Vale ressaltar que a diminuição da desigualdade social apenas pode ser alcançada por meio da ação conjunta e democrática de toda a população, além de um comprometimento com a igualdade das condições de existência da humanidade. Continue estudando sobre as relações sociais com nossa matéria sobre interação social.

Referências

SOUZA, Pedro Ferreria. Uma história da desigualdade: a concentração de renda entre os ricos no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2018.

Professor de Educação Física graduado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Pesquisador integrante do Grupo de Pesquisa Corpo, Cultura e Ludicidade (GPCCL/UEM/CNPq) e do Grupo de Estudos Foucaultianos (GEF/ UEM/CNPq). Pesquisas focalizando corpo, subjetividade, discurso e cultura física.

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Desigualdade social no Brasil: conheça as causas e consequências

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A desigualdade social é um problema enfrentado pelo Brasil e pelo mundo, uma vez que distancia e separa as classes sociais a partir de suas diferenças econômicas, étnicas, culturais, educacionais, entre outras. Desse modo, esta matéria aborda a desigualdade social no Brasil, suas principais causas e consequências, bem como caminhos para superá-la.

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"A desigualdade no mercado de trabalho aumentou pelo 17º trimestre consecutivo e alcançou seu maior nível em pelo menos sete anos, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE). O índice de Gini, que mede a renda do trabalho per capita, alcançou 0,627, o maior patamar da série histórica iniciada em 2012. Quanto mais perto de 1, maior é a desigualdade. De acordo com o pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV IBRE, Daniel Duque, a desigualdade da renda subiu quando se observa a renda individual do trabalhador e também a renda por domicílios."

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Programas

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Desigualdade de renda no Brasil bate recorde, aponta levantamento do FGV IBRE

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"Estudo da /Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que a desigualdade está crescendo no Brasil e registrou aumento persistente no segundo semestre de 2019, superando o pico histórico observado em 1989. Publicado pelo Centro de Políticas Sociais da fundação, o estudo avaliou as mudanças nos índices de desigualdade nos últimos sete anos e suas relações com o crescimento, as consequências sobre o bem estar social e a pobreza."

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Desigualdade bate recorde no Brasil, mostra estudo da FGV

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Estudo da /Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que a desigualdade está crescendo no Brasil e registrou aumento persistente no segundo semestre de 2019, superando o pico histórico observado em 1989. Publicado pelo Centro de Políticas Sociais da fundação, o estudo avaliou as mudanças nos índices de desigualdade nos últimos sete anos e suas relações com o crescimento, as consequências sobre o bem estar social e a pobreza.

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Como a desigualdade socioespacial, configura-se conforme a desigualdade socioeconômica no espaço urbano e a precariedade em políticas públicas, a mesma, continua constante no Brasil.

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Desde o Brasil Colônia, em 1500, a desigualdade está instalada no país, ao qual o marcou-se em primeiro momento devido o etnocentrismo estabelecido pelos recém chegados portugueses aos indígenas. Logo mais, acentuou-se perante o trabalho escravo, que segregava indivíduos por raça e cor.

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O índice de Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Neste caso, analisa-se, um gráfico com os índices calculados em território brasileiro de 1201 à 1902.

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Não existe uma fórmula mágica para o desenvolvimento urbano mais igualitário, mas diversas experiências vêm apresentando resultados que podem ser avaliados e adaptados regionalmente para distribuir o crescimento e reduzir a desigualdade socioespacial.

A expansão dos serviços de mobilidade urbana não é vista com uma solução final. Em vez disso, é indicada a criação de multicentralidades no espaço urbano para ajudar a reduzir a demanda de horas diárias de deslocamento por transporte público, melhorar a qualidade de vida e o acesso à cidade.

Antes de qualquer ação, é necessário que os planejadores urbanos reconheçam a existência do problema e mobilizem a população local para pensar em alternativas de resolução dos problemas sociais. Um caminho indicado é incentivar a formação de conselhos, para que os órgãos públicos possam ouvir a sociedade civil organizada.

As decisões têm de ser tomadas vislumbrando resultados de longo prazo. Propostas de transferência de renda, por exemplo, podem ser vistas como formas de investimento e não somente como políticas assistenciais. O pagamento de benefícios estimula a economia local, produz desenvolvimento desde a base da pirâmide e gera receita em impostos

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Direito à moradia: quais foram os impactos da pandemia de covid-19 na habitação? - Politize!

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Já uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), divulgada pelo Jornal Folha de S. Paulo, revela que 5,1 milhões de domicílios brasileiros estão nos aglomerados subnormais, somando 13 milhões de favelas distribuídas em 734 municípios. O IBGE classifica os aglomerados subnormais como “formas de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia, públicos ou privados, para fins de habitação em áreas urbanas”. Além de populações em situação socioeconômica precária, as condições básicas de saúde e saneamento tendem a ser inexistentes.

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Em 1988, o Brasil assumiu diversos compromissos em defesa do bem-estar social da nação. A Constituição Federal coloca em seu Artigo 6º a responsabilidade da União no desenvolvimento de "programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais". E, por muitos anos, foi possível observar o cumprimento destes compromissos.

Mas em meio à pandemia do novo coronavírus, a habitação, que se tornou o espaço de trabalho e da vida social de diversas pessoas devido ao isolamento, vem refletindo uma desigualdade latente e um desrespeito a Constituição e acordos internacionais. Segundo dados da campanha Despejos Zero, no último ano, mais de 9 mil famílias sofreram com ações de despejos pelo país, sendo que outras 64 mil seguem correndo risco de perder seus lares.
Leia também: o que aconteceu em um ano de pandemia?
Neste cenário, as políticas adotadas durante a pandemia levantam um velho questionamento: quem tem direito à moradia digna no Brasil?

O efeito da crise na habitação

Até 2019, o Brasil registrava um déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias, classificadas entre domicílios precários, de coabitação e com um aluguel elevado, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro. Assim, com o aumento do desemprego, a alta dos alimentos e a diminuição no valor do auxílio emergencial em 2021, diversas famílias perderam suas moradias e passaram a viver nas ruas ou ocupações - seja de terrenos ou prédios que não cumprem a função social.

Já uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), divulgada pelo Jornal Folha de S. Paulo, revela que 5,1 milhões de domicílios brasileiros estão nos aglomerados subnormais, somando 13 milhões de favelas distribuídas em 734 municípios. O IBGE classifica os aglomerados subnormais como "formas de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia, públicos ou privados, para fins de habitação em áreas urbanas". Além de populações em situação socioeconômica precária, as condições básicas de saúde e saneamento tendem a ser inexistentes.
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Em entrevista ao Politize!, a geógrafa cearense Sharon Dias aponta que a crise econômica, aliada a ausência de investimentos robustos em programas habitacionais e sociais, vem afastando a população brasileira da garantia da casa própria.

"São fatores que colaboram para o aumento da população em situação de rua. A ausência de um ou dois meses de salário e de políticas sociais é o suficiente para isso. Então, quando em um contexto de pandemia, a população não tem acesso a meios significativos de renda para arcar com os custos mínimos da vida, dentre eles os custos relacionados à habitação, há um crescente déficit habitacional no Brasil que dificulta muito o acesso à moradia", argumenta.

Uma nota técnica do Ipea, divulgada em meados de 2020, apontava para mais de 220 mil pessoas vivendo em situação de rua no Brasil, desconsiderando ainda os efeitos da pandemia. Neste cenário, apesar do colapso na saúde e a crise econômica, as ações de despejos continuam ocorrendo com a permissão do judiciário, enquanto se propagava o discurso do "fique em casa".

Neste cenário, alguns representantes do Poder Legislativo vêm se mobilizando para emplacar projetos de lei que proíbam os despejos durante a crise sanitária, como é o caso da PL nº 1975/2020, de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN), foi aprovado na Câmara Federal em maio de 2020.

Mas Bonavides não é a única nesta movimentação. Outros parlamentares recorreram ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul e ao Programa das Nações Unidas para Assentamento Humano (ONU-Habitat) para conseguir apoio aos PLs que atuassem neste propósito.
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Ainda nos primeiros meses de pandemia, em julho de 2020, a Organização das Nações Unidas (ONU) já mostrava preocupação com a permanência de políticas de despejos e remoções no Brasil. Quando os primeiros dados referentes aos despejos em solo brasileiro começaram a ser divulgados, o relator especial pelo Direito à Moradia da ONU, Balakrishnan Rajagopal, em comunicado divulgado à imprensa, criticou a atuação do Estado brasileiro:

"O Ministério da Saúde brasileiro pediu às pessoas que fiquem em casa se tiverem sintomas, que lavem bem as mãos e mantenham um distanciamento físico para evitar o contágio. Ao mesmo tempo, centenas de famílias foram despejadas no estado de São Paulo sem qualquer acomodação alternativa, impossibilitando o cumprimento das recomendações oficiais e tornando-as em alto risco de contágio."

Brasil distante das metas

A geógrafa Sharon Dias destaca que o desequilíbrio no caso brasileiro não está na ocupação de terrenos ociosos nas grandes metrópoles, mas sim no fato destes terrenos bem localizados não cumprirem sua função social, termo presente no artigo 5º da Constituição brasileira. A função social se refere a propriedades rurais e urbanas que devem colaborar, de alguma forma, com a sociedade. É com base neste princípio que movimentos sociais e de moradia ocupam terrenos e prédios abandonados por seus proprietários.
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"Diante disso, temos um quadro em que milhares de famílias precisam e não tem habitação para morar, pessoas que precisam de um teto e não são assistidas, tentam pagar o aluguel, mas não há renda. Por outro lado, temos terrenos que não cumprem sua função social, muitos servindo para especulação, sem que haja ações de governos para desapropriação para fins sociais ou para formação de banco de terras que possam ser destinados a projetos de habitação social", argumenta.

Ela destaca que esse contexto dificulta o cumprimento das metas internacionais voltadas para habitação, como é o caso da Agenda 2030 de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, da qual o Brasil é signatário, e que em seu ODS 11 destaca a meta de "garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas ".

"Estamos nos afastando cada vez mais de conseguir atingir a meta de desenvolvimento sustentável, de cidades mais justas com base em padrões internacionais de habitação adequada. Ainda mais em tempos de pandemia, período em que a habitação adequada faz toda a diferença na autoproteção e na proteção das famílias no Brasil", aponta Dias.

Uma reportagem da BBC News Brasil, publicada em março de 2021, mostra a situação vivida por famílias que se viram obrigadas a trocar as paredes de concreto por de madeira, tendo a lona como telhado. Desde julho de 2020, moradores da ocupação Jardim Julieta, que surgiu em meio à pandemia em um terreno baldio na Zona Norte de São Paulo, sofrem com a ameaça de reintegração de posse por parte da Prefeitura, que é dona do terreno.

Valdirene Ferreira Frazão, de 48 anos, que chegou na ocupação em maio de 2020 e montou sua "casa" com o dinheiro do auxílio emergencial, dá o tom da situação que as 840 famílias que residem no terreno vivem: " Hoje tenho um abrigo, será que vou ter na semana que vem? Hoje, tenho comida pra alimentar minha família, será que vou ter no próximo mês? Se eu tiver que sair daqui, não tenho qualquer outra perspectiva", relata à BBC.

Valdirene representa a maioria da população que vive em habitações precárias, segundo a pesquisa da Fundação João Pinheiro. No total, as mulheres correspondem a 58% dos que vivem em moradias precárias, contra 41% dos homens. Elas também são a maioria (62%) dos afetados pelo aluguel excessivo.

A pesquisadora Sharon Dias reforça que as políticas públicas deveriam ter um olhar sobre a questão de gênero. " Tendo em vista que o déficit habitacional brasileiro é composto em sua maioria por mulheres, o Brasil precisa avançar nas esferas municipais, estaduais e federal para criar programas e projetos que atendam a necessidade das mulheres", defende.

Pandemia como fator de risco

Dias atualmente realiza doutorado cotutela entre a University of Victoria no Canadá e a Universidade Federal Fluminense (UFF) e foi premiada no início de 2021 com o International Development Research Center (IDRC), prêmio voltado para a habitação, devido ao seu projeto de pesquisa sobre a Covid-19 e a questão habitacional no Nordeste. Ela destaca que os problemas de habitação no Brasil não são imposições exclusivas da pandemia.

"Antes mesmo de sermos acometidos com a crise de saúde pública, a economia brasileira já vinha sendo fragilizada e o próprio salário-mínimo não vem sofrendo aumento real nos últimos anos. Junto a isso, programas habitacionais foram extintos, repasses de verbas federais para investimento em habitação foram diminuídos, e importantes marcos legais não têm sido cumpridos. Então, a pandemia do coronavírus aprofunda problemas urbanos e habitacionais já existentes", afirma.

Entre os cortes que agravam o cenário está o do Orçamento de 2021 para a habitação. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou 98% dos recursos que seriam destinados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as obras da faixa 1 do antigo Minha Casa Minha Vida, agora chamado de Casa Verde e Amarela. O congresso previa um orçamento de R$ 1.540 bilhão, que foi limitado a R$ 27 milhões. O corte impacta, principalmente, a faixa do programa voltada às famílias de baixa renda, que ganham até R$ 1,8 mil.

Em sua coluna para a Rádio USP, o urbanista Nabil Bonduki afirmou que os cortes promovidos em meio à pandemia irão criar um cenário de prejuízos. " Teremos 250 mil famílias que não receberão as suas casas próprias em 2021, apesar da casa ter se tornado o centro da vida das pessoas. Garantir a moradia para cada cidadão brasileiro é um elemento fundamental para se combater a desigualdade", defende.
REFERÊNCIAS
Julio Cesar Braconi. A disputa pela moradia na região central de São Paulo: uma análise das ocupações Prestes Maia, Mauá e Cambridge. 2016
Sharon Dias. Urbanização rentável e questão da moradia no Brasil: da financeirização à (re)produção dos grandes conjuntos habitacionais, novos e velhos padrões Mary Jane Paris Spink et al . O Direito à Moradia: Reflexões sobre Habitabilidade e Dignidade

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Direito à moradia: quais foram os impactos da pandemia de covid-19 na habitação? - Politize!

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Em 1988, o Brasil assumiu diversos compromissos em defesa do bem-estar social da nação. A Constituição Federal coloca em seu Artigo 6º a responsabilidade da União no desenvolvimento de "programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais ". E, por muitos anos, foi possível observar o cumprimento destes compromissos.

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O Brasil apresenta um déficit habitacional de 5,876 milhões de moradias, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro relativo a 2019. Nos últimos quatro anos, a carência subiu 3,88%. Os dados incluem os domicílios precários, em coabitação ou com elevado custo de aluguel.

Um dos fatores que influenciam a desigualdade socioespacial é a localização das habitações e dos empregos. A distância entre os dois pontos provoca um desgaste cotidiano no movimento pendular, transformando grandes regiões em cidades-dormitório, desprovidas de serviços públicos e privados.

A falta de moradias disponíveis nos centros de cidades é um fenômeno global, mesmo antes da pandemia. A situação não é provocada por ausência de imóveis vagos na região central, mas fruto de uma estratégia de investimentos baseada na especulação imobiliária e na escassez de políticas públicas de habitação.

Isso acontece porque a unificação dos mercados de moradia e das formas de investimento na produção e na comercialização do solo urbano e do espaço construído tornou o território um ativo financeiro. Com isso, os imóveis vagos perderam a função social de habitação e se tornaram apenas uma forma segura de acumular recursos, fomentando o processo de gentrificação.

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De acordo com Henri Lefebvre (2010), o direito à cidade “só pode ser formulado como um direito à vida urbana, transformada, renovada”.

O direito à cidade visa a garantir, a todos os cidadãos, o direito de participar das decisões que digam respeito a ela. Dessa maneira, o direito à cidade é fundamental para o exercício da cidadania e para a construção de uma sociedade equânime.

Ele se desdobra em outros direitos, como o direito ao trabalho, à moradia digna, ao saneamento ambiental, saneamento básico, saúde, transporte público, lazer e informação.

No entanto, o direito à cidade vai além do direito de estar, permanecer ou utilizar dos recursos e da estrutura de determinada cidade. Ele traduz uma demanda por um acesso renovado e transformador da vida urbana.

A cidade reflete as desigualdades sociais e econômicas, na medida em que quem usufrui dos espaços melhor localizados é quem pode pagar. Nesse sentido, o direito à cidade é cada vez mais incorporado no mundo como uma reivindicação política.

O conceito foi introduzido na legislação brasileira dentro do Estatuto da Cidade de 2001. A lei reforçou a importância dos planos diretores como principal instrumento de efetivação do direito à cidade e criou diversos institutos jurídicos e políticos, visando combater processos promotores das desigualdades urbanas, como parcelamento, edificação e utilização de compulsórios.

A luta pelo direito à cidade tem como norte a construção de uma cidade que seja mais igualitária, capaz de promover os direitos e a cidadania, além de atender as demandas sociais. Esse debate tem como premissa a concepção de um espaço urbano que não tenha como prioridade exclusiva a geração de lucro. Um exemplo dentro deste quadro são os movimentos sociais que lutam pelo acesso à moradia. Nos grandes centros urbanos, temos uma enorme quantidade de prédios vazios ou subutilizados, ao passo que muitas famílias não têm onde morar ou comprometem grande parte de suas rendas com o aluguel.

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De acordo com Henri Lefebvre (2010), o direito à cidade “só pode ser formulado como um direito à vida urbana, transformada, renovada”.

O direito à cidade visa a garantir, a todos os cidadãos, o direito de participar das decisões que digam respeito a ela. Dessa maneira, o direito à cidade é fundamental para o exercício da cidadania e para a construção de uma sociedade equânime

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Laboratório de Demografia e Estudos Populacionais

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Saber que tipo de cidade queremos é uma questão que não pode ser dissociada de saber que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos nós desejamos. O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo, e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de fazer e refazer as nossas cidades, e a nós mesmos, é, a meu ver, um dos nossos direitos humanos mais preciosos e ao mesmo tempo mais negligenciados.

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O direito à cidade, por David Harvey

Data: 23 de setembro de 2013

A qualidade da vida urbana virou uma mercadoria. Há uma aura de liberdade de escolha de serviços, lazer e cultura - desde que se tenha dinheiro para pagar

Vivemos numa época em que os ideais de direitos humanos tomaram o centro do palco. Gasta-se muita energia para promover sua importância para a construção de um mundo melhor. Mas, de modo geral, os conceitos em circulação não desafiam de maneira fundamental a lógica de mercado hegemônica nem os modelos dominantes de legalidade e de ação do Estado. Vivemos, afinal, num mundo em que os direitos da propriedade privada e a taxa de lucro superam todas as outras noções de direito. Quero explorar aqui outro tipo de direito humano: o direito à cidade.

Será que o espantoso ritmo e a escala da urbanização nos últimos 100 anos contribuíram para o bem-estar do homem? A cidade, nas palavras do sociólogo e urbanista Robert Park, é a tentativa mais bem-sucedida do homem de refazer o mundo em que vive mais de acordo com os desejos do seu coração. Mas, se a cidade é o mundo que o homem criou, é também o mundo onde ele está condenado a viver daqui por diante. Assim, indiretamente, e sem ter nenhuma noção clara da natureza da sua tarefa, ao fazer a cidade o homem refez a si mesmo.

Saber que tipo de cidade queremos é uma questão que não pode ser dissociada de saber que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos nós desejamos. O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo, e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de fazer e refazer as nossas cidades, e a nós mesmos, é, a meu ver, um dos nossos direitos humanos mais preciosos e ao mesmo tempo mais negligenciados.

Desde seus primórdios, as cidades surgiram nos lugares onde existe produção excedente, aquela que vai além das necessidades de subsistência de uma população. A urbanização, portanto, sempre foi um fenômeno de classe, uma vez que o controle sobre o uso dessa sobreprodução sempre ficou tipicamente na mão de poucos [pense, por exemplo, num senhor feudal]. Sob o capitalismo, emergiu uma conexão íntima entre o desenvolvimento do sistema e a urbanização.

Os capitalistas têm de produzir além de seus custos para ter lucro; este, por seu lado, deve ser reinvestido para gerar mais lucro. A perpétua necessidade de encontrar territórios férteis ​​para a geração do lucro e para seu reinvestimento é o que molda a política do capitalismo. Mas os capitalistas enfrentam uma série de barreiras à expansão contínua e desimpedida. Se a mão de obra é escassa e os salários são altos, a mão de obra existente tem de ser disciplinada, ou então é preciso encontrar mão de obra nova através da imigração e investimentos no exterior. O capitalista também deve descobrir novos recursos naturais, o que exerce uma pressão crescente sobre o meio ambiente.

As leis da competição também levam ao desenvolvimento contínuo de novas tecnologias e formas de organização, que permitem ao capitalista superar os concorrentes que utilizam métodos inferiores. As inovações definem novos desejos e necessidades, reduzem o tempo de giro do capital e a distância que antes limitava o âmbito geográfico onde o capitalista pode procurar outras fontes de mão de obra, matérias-primas, e assim por diante.

Se não houver poder aquisitivo suficiente no mercado, então é preciso encontrar novos mercados, expandindo o comércio exterior, promovendo novos produtos e estilos de vida, criando novos instrumentos de crédito, e financiando os gastos estatais e privados. Se, finalmente, a taxa de lucro for muito baixa, a regulamentação estatal da "concorrência destrutiva", a criação de monopólios por meio de fusões e aquisições e os investimentos no exterior oferecem saídas.

Se nenhuma das barreiras acima puder ser contornada, o capitalista não conseguirá reinvestir seu lucro de maneira satisfatória. A acumulação fica bloqueada, deixando-o diante de uma crise em que o seu capital pode se desvalorizar. As mercadorias perdem o valor, enquanto a capacidade produtiva e as máquinas seguem se depreciando e são deixadas sem uso. No final, o próprio dinheiro pode ser desvalorizado pela inflação, e o trabalho pelo desemprego em massa.

De que maneira, então, a necessidade de contornar essas barreiras e expandir o terreno da atividade lucrativa impulsionou a urbanização no capitalismo? Defendo aqui que a urbanização desempenhou um papel especialmente ativo, ao lado de fenômenos como os gastos militares, na absorção da produção excedente que os capitalistas produzem perpetuamente em sua busca por lucros.

Considere, primeiro, o caso de Paris no Segundo Império. O ano de 1848 trouxe uma das primeiras crises nítidas, e em escala europeia, de capital não reinvestido e de desemprego. O golpe foi especialmente duro em Paris, e provocou uma revolução fracassada de trabalhadores desempregados e de utopistas burgueses. A burguesia republicana reprimiu violentamente os revolucionários, mas não conseguiu resolver a crise. O resultado foi a ascensão ao poder de Luís Napoleão Bonaparte, ou Napoleão III, que arquitetou um golpe de Estado em 1851 e se proclamou imperador no ano seguinte.

Para sobreviver politicamente, ele recorreu à repressão generalizada dos movimentos políticos alternativos. Sua maneira de lidar com a situação econômica foi implantar um vasto programa de investimentos em infraestrutura, tanto no país como no exterior. Isso significou a construção de ferrovias em toda a Europa, chegando até o Oriente, bem como apoio para grandes obras, como o Canal de Suez. No âmbito interno, veio a consolidação da rede ferroviária, a construção de portos grandes e pequenos, a drenagem de pântanos. E, acima de tudo, a reconfiguração da infraestrutura urbana de Paris. Em 1853, Napoleão III chamou Georges-Eugène Haussmann para cuidar das obras públicas da cidade.

Haussmann entendeu claramente que sua missão era ajudar a resolver o problema do capital e do desemprego por meio da urbanização. Reconstruir Paris absorveu enormes volumes de dinheiro e mão de obra pelos padrões da época, e, juntamente com a supressão das aspirações dos trabalhadores parisienses, foi um veículo primordial para a estabilização social. Haussmann adotou ideias dos planos que os seguidores dos socialistas utópicos Charles Fourier e Saint-Simon haviam debatido na década de 1840 para remodelar Paris, mas com uma grande diferença: ele transformou a escala em que o processo urbano foi imaginado.

Quando o arquiteto Jacques Ignace Hittorff mostrou a Haussmann seus planos para uma nova avenida, Haussmann os atirou de volta, dizendo: "Não é bastante larga (...). O senhor quer 40 metros de largura, e eu quero 120." Ele anexou os subúrbios e transformou bairros inteiros, como Les Halles. Para fazer tudo isso, Haussmann precisou de instituições financeiras e de crédito. Ele ajudou a resolver o problema da destinação do capital criando um sistema protokeynesiano de melhorias urbanas de infraestrutura financiadas por títulos de dívida.

O sistema funcionou muito bem por uns quinze anos, e envolveu não só a transformação da infraestrutura urbana como também a construção de um novo modo de vida e uma nova personalidade urbana. Paris tornou-se a Cidade Luz, o grande centro de consumo, turismo e prazer; os cafés, as lojas de departamentos, a indústria da moda, as grandes exposições - tudo isso modificou a vida urbana de modo que ela pudesse absorver o dinheiro e as mercadorias, por meio do consumismo.

Mas foi então que o sistema financeiro especulativo e as instituições de crédito superdimensionadas quebraram, em 1868.Haussmann foi demitido; Napoleão III, em desespero, foi à guerra contra a Alemanha de Bismarck e saiu derrotado. No vácuo que se seguiu surgiu a Comuna de Paris, um dos maiores episódios revolucionários da história do capitalismo urbano - nascida, em parte, de uma nostalgia daquele mundo que Haussmann tinha destruído, e do desejo de retomar a cidade por parte dos que se viram despossuídos pelas obras que ele impôs.

Saltemos agora para a década de 1940 nos Estados Unidos. A enorme mobilização para o esforço de guerra resolveu temporariamente a questão de como investir o capital excedente, problema que parecera tão intratável na década de 30, e do desemprego que o acompanhava. No entanto, todos temiam o que aconteceria depois da guerra. Politicamente a situação era perigosa: o governo federal adotava, na verdade, uma economia nacionalizada e estava em aliança com a União Soviética comunista, enquanto fortes movimentos sociais com inclinações socialistas haviam surgido na década de 30.

Como na época de Napoleão iii, uma boa dose de repressão política foi exigida pelas classes dominantes da época; a história subsequente do macarthismo e da política da Guerra Fria, da qual já havia sinais abundantes no início dos anos 40, é bem conhecida. Na frente econômica, restava a questão de saber de que modo o capital poderia ser reinvestido.

Em 1942, uma extensa avaliação dos esforços de Haussmann foi publicada na revista Architectural Forum. A matéria documentava em detalhes o que ele tinha feito e tentava analisar seus erros, mas procurava recuperar sua reputação como um dos maiores urbanistas de todos os tempos. O autor do artigo foi ninguém menos que Robert Moses, que depois da Segunda Guerra Mundial fez com Nova York o que Haussmann tinha feito em Paris. Ou seja, Moses mudou a escala com que se pensava o processo urbano.

Por meio de um sistema de rodovias, transformação da infraestrutura, expansão para os subúrbios e uma reengenharia total, não só da cidade como de toda a região metropolitana, ele ajudou a resolver o problema da aplicação do dinheiro. Para tanto, Moses utilizou novas instituições financeiras e esquemas tributários que liberavam o crédito para financiar a expansão urbana. Levado, em âmbito nacional, a todos os grandes centros metropolitanos do país, esse processo teve papel crucial na estabilização do capitalismo global depois de 1945, período em que os Estados Unidos conseguiram impulsionar toda a economia mundial não comunista acumulando déficits comerciais.

A chamada suburbanização dos Estados Unidos não envolveu apenas a renovação da infraestrutura. Como na Paris do Segundo Império, acarretou uma transformação radical no estilo de vida, trazendo novos produtos, desde casas até geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, assim como dois carros na garagem e um enorme aumento no consumo de petróleo. Também alterou o panorama político, pois a casa própria subsidiada para a classe média mudou o foco de ação da comunidade, que passou para a defesa dos valores da propriedade e da identidade individual, inclinando o voto dos subúrbios para o conservadorismo. Dizia-se que os donos da casa própria, sobrecarregados de dívidas, seriam menos propensos a entrar em greve.

Esse projeto conseguiu garantir a estabilidade social, embora ao custo de esvaziar o centro das cidades e gerar conflitos urbanos entre aqueles, sobretudo negros, a quem foi negado o acesso à nova prosperidade.

No fim dos anos 60, outro tipo de crise começou a se desenrolar: Moses, tal como Haussmann, caiu em desgraça, e suas soluções passaram a ser vistas como inapropriadas e inaceitáveis. Os tradicionalistas deram apoio à urbanista e ativista Jane Jacobs, autora de Morte e Vida das Grandes Cidades, e procuraram se contrapor ao modernismo brutal dos projetos de Moses propondo uma estética que voltava a valorizar a vida nos bairros. Mas os subúrbios já tinham sido construídos, e a mudança radical de estilo de vida que estes simbolizavam teve muitas consequências sociais, levando as feministas, por exemplo, a proclamar que o subúrbio era o símbolo de todos os seus descontentamentos básicos.

Se o projeto de Haussmann teve papel importante na dinâmica da Comuna de Paris, a vida sem alma dos subúrbios também teve papel fundamental nos acontecimentos dramáticos de 1968 nos Estados Unidos. Estudantes da classe média branca, insatisfeitos, entraram numa fase de revolta, buscaram alianças com grupos marginalizados que reivindicavam seus direitos civis e uniram forças contra o imperialismo americano, criando um movimento para construir um mundo diferente - incluindo uma experiência urbana diferente.

Em Paris, a campanha para deter a via expressa na margem esquerda do rio Sena e a destruição de bairros tradicionais por torres e arranha-céus, como a Torre Montparnasse, influenciaram a revolta de 68. Foi nesse contexto que o sociólogo e filósofo marxista Henri Lefèbvre escreveu A Revolução Urbana, que afirmava que a urbanização era essencial para a sobrevivência do capitalismo e, portanto, estava destinada a tornar-se um foco crucial da luta política e de classes; e que a urbanização estava apagando as distinções entre a cidade e o campo, com a produção de espaços integrados em todo o território do país. Para Lefebvre, o direito à cidade tinha de significar o direito de comandar todo o processo urbano, que ia ampliando seu domínio sobre o campo, por meio de fenômenos como o agronegócio, as casas de campo e o turismo rural.

Junto com a revolta de 68 veio a crise das instituições de crédito que tinham alimentado o boom imobiliário nas décadas anteriores. A crise ganhou força no final dos anos 60, até que todo o sistema capitalista entrou em queda, começando com o estouro da bolha imobiliária mundial em 1973, seguido pela falência fiscal da cidade de Nova York em 1975.

Façamos outro salto adiante, agora para a atualidade. O capitalismo internacional já vinha de uma montanha-russa de quebras regionais - a crise asiática de 1997-98; a russa de 1998; a argentina de 2001 -, mas até recentemente tinha evitado uma quebra global, mesmo diante de uma incapacidade crônica de utilizar o capital excedente.

Qual foi o papel da urbanização para estabilizar essa situação? Nos Estados Unidos, o consenso é que o setor imobiliário foi um importante estabilizador da economia, em especial após o estouro da bolha da alta tecnologia do fim dos anos 90. O mercado imobiliário absorveu diretamente grande volume de dinheiro, através da construção de residências e escritórios no centro das cidades e nos subúrbios; ao mesmo tempo, o aumento do preço dos imóveis - apoiado por uma onda perdulária de refinanciamento de hipotecas a um juro baixo recorde - impulsionou o mercado interno americano de serviços e bens de consumo.

A expansão urbana americana serviu para estabilizar, parcialmente, a economia global, com os Estados Unidos acumulando enormes déficits comerciais em relação ao resto do mundo e tomando emprestado cerca de 2 bilhões de dólares por dia para alimentar seu insaciável consumismo e suas guerras no Afeganistão e no Iraque.

Mas o processo urbano sofreu uma transformação de escala. Em resumo, ele se globalizou.Booms imobiliários na Grã-Bretanha, na Espanha e em muitos outros países ajudaram a alimentar uma dinâmica capitalista muito parecida com a que se desenvolveu nos Estados Unidos.

A urbanização da China nos últimos vinte anos teve um caráter diferente, com foco intenso no desenvolvimento da infraestrutura, mas é ainda mais importante que a dos Estados Unidos. Seu ritmo se acelerou enormemente depois de uma breve recessão em 1997, a tal ponto que a China vem usando quase a metade de todo o cimento mundial desde 2000. Mais de 100 cidades chinesas já ultrapassaram a marca de 1 milhão de moradores nesse período, e lugares que antes eram pequenas aldeias, como Shenzhen, se tornaram grandes metrópoles de 6 a 10 milhões de pessoas. Vastos projetos de infraestrutura, incluindo barragens e autoestradas, estão transformando a paisagem.

A China não passa do epicentro de um processo de urbanização que agora se tornou verdadeiramente global, em parte devido à espantosa integração dos mercados financeiros, que usam sua flexibilidade para financiar o desenvolvimento urbano em todo o mundo. O Banco Central chinês, por exemplo, teve forte atuação no "mercado secundário de hipotecas" nos Estados Unidos, enquanto o banco Goldman Sachs esteve muito envolvido na alta do mercado imobiliário em Mumbai, na Índia, e o capital de Hong Kong vem investindo na cidade americana

de Baltimore.

Em meio a uma enxurrada de imigrantes pobres, a construção civil disparou em Joanesburgo, Taipei e Moscou, assim como em cidades dos países capitalistas centrais, como Londres e Los Angeles. Projetos de megaurbanização espantosos, quando não criminalmente absurdos, surgiram no Oriente Médio, em lugares como Dubai e Abu Dhabi, absorvendo o excesso da riqueza petrolífera com o máximo possível de ostentação, injustiça social e desperdício ambiental.

Essa escala global torna difícil entender que o que está acontecendo é, em princípio, semelhante às transformações que Haussmann comandou em Paris. Pois o boom da urbanização global dependeu, tal como todos os outros antes dele, da construção de novas instituições e arranjos financeiros que organizem o crédito necessário para sustentá-la. As inovações financeiras iniciadas nos anos 80 - como a revenda em todo o mundo de papéis lastreados nas dívidas hipotecárias - tiveram papel crucial. Seus muitos benefícios incluíam a dispersão do risco, o que não significou eliminá-lo.

Sem controles adequados, essa onda de "financeirização" se transformou na chamada crise das hipotecas podres e do valor dos imóveis. As consequências se concentraram, primeiro, nas cidades americanas e em torno delas, com implicações particularmente graves para os negros de baixa renda e famílias chefiadas por mulheres solteiras. A crise também afetou aqueles que, sem poder pagar os preços exorbitantes da habitação nos centros urbanos, foram forçados a morar nas semiperiferias metropolitanas. Nesses lugares, as pessoas compraram a juros, inicialmente baixos, casas padronizadas em condomínios construídos especulativamente; com a crise, passaram a enfrentar o aumento do custo do transporte para o trabalho e das prestações da hipoteca.

Como em todas as fases anteriores, a expansão mais recente do processo de urbanização trouxe consigo mudanças incríveis no estilo de vida. A qualidade da vida nas cidades virou uma mercadoria, num mundo onde o consumismo, o turismo e as indústrias culturais e do conhecimento se tornaram aspectos importantes da economia urbana.

A tendência pós-modernista de incentivar a formação de nichos de mercado, nos hábitos de consumo e nas expressões culturais, envolve a experiência urbana contemporânea numa aura de liberdade de escolha - desde que se tenha dinheiro. Proliferam os shopping centers, cinemas multiplex e lojas padronizadas, as lanchonetes e as lojas artesanais. Temos agora, nas palavras da socióloga Sharon Zukin, a "pacificação pelo cappuccino".

Até os empreendimentos imobiliários monótonos e insípidos dos subúrbios americanos, que continuam a dominar em algumas áreas, agora recebem um antídoto no movimento do "novo urbanismo", que pretende vender uma réplica customizada da vida nas cidades. É um mundo em que a ética neoliberal de individualismo, acompanhada pela recusa de formas coletivas de ação política, se torna o modelo para a socialização humana.

Vivemos, cada vez mais, em áreas urbanas divididas e propensas a conflitos. Nos últimos trinta anos, a virada neoliberal restaurou o poder de elites ricas. Catorze bilionários surgiram no México desde então, e em 2006 o país ostentava o homem mais rico do planeta, Carlos Slim, ao mesmo tempo em que a renda dos pobres tinha estagnado ou diminuído. Os resultados estão indelevelmente gravados no espaço das nossas cidades, que cada vez mais consistem de fragmentos fortificados, condomínios fechados e espaços públicos privatizados, mantidos sob vigilância constante. Em especial no mundo em desenvolvimento, a cidade, como escreveu o urbanista italiano Marcello Balbo, está se partindo em fragmentos diferentes, com a aparente formação de "microestados". Bairros ricos dotados de todo tipo de serviços, como escolas exclusivas, campos de golfe, quadras de tênis e segurança particular patrulhando a área 24 horas, convivem com favelas sem saneamento, onde a energia elétrica é pirateada por uns poucos privilegiados, as ruas viram torrentes de lama quando chove, e a norma é a moradia compartilhada. Cada fragmento parece viver e funcionar de forma autônoma, aferrando-se firmemente ao que conseguiu agarrar na luta diária pela sobrevivência.

Nessas condições, os ideais de identidade urbana, cidadania e pertencimento se tornam muito mais difíceis de sustentar. A redistribuição privatizada por meio de atividades criminosas ameaça a segurança individual a cada passo, provocando a demanda popular pela repressão policial. Até mesmo a ideia de que a cidade possa funcionar como um corpo político coletivo, um lugar dentro do qual e a partir do qual possam emanar movimentos sociais progressistas, parece implausível. Há, porém, movimentos sociais urbanos tentando superar o isolamento e remodelar a cidade segundo uma imagem diferente daquela apresentada pelas incorporadoras imobiliárias, apoiadas pelos financistas, as grandes corporações e um aparato estatal local com mentalidade cada vez mais influenciada pelos negócios.

O investimento capitalista na transformação das cidades tem um aspecto ainda mais sinistro. Ele acarretou repetidas ondas de reestruturação urbana através da "destruição criativa", que quase sempre tem uma dimensão de classe, uma vez que são os pobres, os menos favorecidos e os marginalizados do poder político que sofrem mais com o processo. A violência é necessária para construir o novo mundo urbano sobre os destroços do velho.

Haussmann arrasou os velhos cortiços parisienses, usando o poder de expropriação do Estado em nome do progresso e da renovação cívica. Ele organizou deliberadamente a remoção de grande parte da classe trabalhadora e de outros elementos indisciplinados do Centro da cidade, onde constituíam uma ameaça à ordem pública e ao poder político. Criou um desenho urbano no qual se acreditava - incorretamente, como se viu em 1871 - que haveria um nível de vigilância e controle militar suficiente para garantir que os movimentos revolucionários fossem dominados facilmente. No entanto, como Friedrich Engels apontou em 1872:

Na realidade, a burguesia tem apenas um método de resolver o problema da habitação à sua maneira - isto é, resolvê-lo de tal forma que a solução reproduz, continuamente, o mesmo problema. Esse método se chama "Haussmann" (...) Por mais diferentes que sejam as razões, o resultado é sempre o mesmo; as vielas e becos desaparecem, o que é seguido de pródigos autoelogios da burguesia por esse tremendo sucesso, mas eles aparecem de novo imediatamente em outro lugar (...) A mesma necessidade econômica que os produziu vai produzi-los no lugar seguinte.

O aburguesamento do Centro de Paris levou mais de 100 anos para se completar, com as consequências vistas nos últimos anos - revoltas e caos nos subúrbios onde se tenta engaiolar os marginalizados, os imigrantes, os desempregados. O ponto mais triste, claro, é que o processo descrito por Engels se repete ao longo da história. Robert Moses "atacou o Bronx com uma machadinha", em suas próprias e infames palavras, provocando lamentos de movimentos de bairro.

Nos dois casos, Paris e Nova York, depois que a resistência conseguiu conter as desapropriações promovidas pelo Estado, um processo mais insidioso se instalou por meio da especulação imobiliária e da destinação dos terrenos para os que deles fizessem "maior e melhor uso". Engels compreendeu muito bem essa sequência:

O crescimento das grandes cidades modernas dá à terra em certas áreas, em particular as de localização central, um valor que aumenta de maneira artificial e colossal; os edifícios já construídos nessas áreas lhes diminuem o valor, em vez de aumentá-lo, porque já não pertencem às novas circunstâncias. Eles são derrubados e substituídos por outros. Isso acontece, sobretudo, com as casas dos trabalhadores que têm uma localização central e cujo aluguel, mesmo com o máximo de superlotação, não poderá jamais, ou apenas muito lentamente, aumentar acima de um certo limite. Elas são derrubadas e no seu lugar são construídas lojas, armazéns e edifícios públicos.

Embora essa descrição seja de 1872, ela se aplica diretamente ao desenvolvimento urbano contemporâneo em boa parte da Ásia - Nova Delhi, Seul, Mumbai - e à gentrificação de Nova York. Um processo de deslocamento, e o que chamo de "acumulação por desapropriação", está no cerne da urbanização sob o capitalismo. E está originando numerosos conflitos devido à tomada de terras valiosas de populações de baixa renda, que em muitos casos vivem ali há muitos anos.

Considere o caso de Seul nos anos 1990: construtoras e incorporadoras contrataram grupos de capangas para invadir bairros pobres nos morros da cidade. Eles derrubaram a marretadas não só as moradias como todos os bens daqueles que tinham construído suas próprias casas nos anos 50, em terrenos que depois se valorizaram muito. Arranha-céus, que não mostram nenhum vestígio da brutalidade que permitiu a sua construção, agora recobrem a maior parte dessas encostas.

Em Mumbai, 9 milhões de pessoas oficialmente consideradas moradores de favelas estão assentadas em terras sem título legal de propriedade; todos os mapas da cidade deixam esses lugares em branco. No esforço de transformar Mumbai num centro financeiro mundial rivalizando com Xangai, o boom imobiliário se acelerou e a terra ocupada por esses moradores parece cada vez mais valiosa. Dharavi, uma das maiores favelas de Mumbai, está avaliada em

2 bilhões de dólares. A pressão para limpar o terreno - por motivos ambientais e sociais que mascaram a usurpação das terras - aumenta dia a dia. Poderes financeiros apoiados pelo Estado pressionam pelo despejo forçado das favelas. Desse modo a acumulação de capital pela atividade imobiliária vai ao auge, uma vez que a terra é adquirida a custo quase zero.

Exemplos de desapropriação também podem ser encontrados nos Estados Unidos, embora tendam a ser menos brutais e mais legalistas: o governo abusa do seu direito de desapropriar, deslocando pessoas que moram em habitações razoáveis em favor de um uso da terra mais rentável, com condomínios ou lojas. Quando esse procedimento foi contestado na Suprema Corte americana, os juízes decidiram que era constitucional que os municípios se comportassem dessa maneira, a fim de aumentar sua arrecadação com os impostos imobiliários.

Na China, milhões de pessoas estão sendo despejadas dos espaços que ocupam há longo tempo - 3 milhões só em Pequim. Como não possuem direitos de propriedade, o Estado pode simplesmente removê-las por decreto, oferecendo um pequeno pagamento para ajudá-las na transição antes de entregar a terra para as construtoras, com grandes lucros. Em alguns casos, as pessoas se mudam de boa vontade, mas também há relatos de resistência generalizada; contra esta, a reação habitual é a repressão brutal do Partido Comunista.

E o que dizer da proposta aparentemente progressista de conceder direitos de propriedade privada a populações de assentamentos informais, fornecendo-lhes recursos que lhes permitam sair da pobreza? Tal sistema está sendo sugerido para as favelas do Rio de Janeiro, por exemplo. O problema é que os pobres, sofrendo com a insegurança de renda e frequentes dificuldades financeiras, podem ser facilmente persuadidos a trocar sua casa por um pagamento relativamente baixo em dinheiro. Os ricos normalmente se recusam a ceder seus ativos a qualquer preço, e é por isso que Moses pôde atacar com sua machadinha o Bronx, uma área de baixa renda, mas não a Park Avenue.

O efeito duradouro da privatização feita por Margaret Thatcher da habitação social na Grã-Bretanha foi criar uma estrutura de renda e de preços em toda a área metropolitana de Londres que impede as pessoas de baixa renda, e até mesmo de classe média, de ter acesso à moradia em qualquer lugar perto do centro urbano. Posso apostar que dentro de quinze anos, se as tendências atuais continuarem, todos os morros do Rio agora ocupados por favelas estarão cobertos por prédios altos com uma vista fabulosa, enquanto os antigos moradores das favelas terão sido filtrados, excluídos e estarão morando em alguma periferia remota.

A urbanização, podemos concluir, vem desempenhando um papel fundamental no reinvestimento dos lucros, a uma escala geográfica

crescente, mas ao preço de criar fortes processos de destruição criativa que espoliaram as massas de qualquer direito à cidade. O planeta como canteiro de obras se choca com o "planeta das favelas". Periodicamente isso termina em revolta. Se, como parece provável, as dificuldades aumentarem e a fase até agora bem-sucedida, neoliberal, pós-moderna e consumista do investimento na urbanização estiver no fim e uma crise mais ampla se seguir, então surge a pergunta: onde está o nosso 1968, ou, ainda mais dramaticamente, a nossa versão da Comuna de Paris? Tal como acontece com o sistema financeiro, a resposta tende a ser mais complexa porque o processo urbano hoje tem âmbito mundial.

Há sinais de rebelião por toda parte: as agitações na China e na Índia são crônicas, travam-se ferozes guerras civis na África, a América Latina está em efervescência. Qualquer uma dessas revoltas pode se tornar contagiosa. Ao contrário do sistema financeiro, entretanto, os movimentos sociais urbanos e das periferias das cidades não têm em geral conexão uns com os outros. E se, de alguma forma, eles vierem a se unir, o que deveriam exigir?

A resposta a essa pergunta é bastante simples em princípio: um maior controle democrático sobre a produção e a utilização do lucro. E uma vez que o processo urbano é um dos principais canais de uso desse dinheiro, criar uma gestão democrática da sua aplicação constitui o direito à cidade. Ao longo de toda a história do capitalismo, uma parte do lucro foi tributada, e em fases social-democratas a proporção à disposição do Estado aumentou significativamente. O projeto neoliberal dos últimos trinta anos caminhou para privatizar esse controle.

Os dados para todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico mostram, porém, que a fatia estatal da produção bruta tem sido mais ou menos constante desde os anos 70. Assim, a principal conquista neoliberal foi evitar que a parcela pública se ampliasse, como ocorreu nos anos 60. O neoliberalismo também criou novos sistemas de governança que integraram os interesses estatais e empresariais, garantindo que os projetos governamentais para as cidades favoreçam as grandes empresas e as classes mais altas. Aumentar a proporção do dinheiro em poder do Estado só terá um impacto positivo se o próprio Estado voltar a ficar sob controle democrático.

A cada mês de janeiro, o Estado de Nova York publica uma estimativa do total de bônus concedidos aos altos executivos pelos bancos e financeiras de Wall Street nos doze meses anteriores. Em 2007, um ano desastroso para os mercados financeiros, os bônus totalizaram 33,2 bilhões de dólares, apenas 2% menos que no ano anterior. Em meados de 2007, os bancos centrais americano e europeu injetaram bilhões de dólares em créditos de curto prazo no sistema financeiro para garantir a sua estabilidade; em seguida o Banco Central americano reduziu drasticamente as taxas de juros e injetou vastas quantidades de dinheiro no mercado a cada vez que o índice da Bolsa de Valores ameaçava despencar.

Enquanto isso, cerca de 2 milhões de pessoas foram despejadas por não poder mais pagar as prestações de suas casas. Muitos bairros em diversas cidades americanas foram cobertos de tapumes e vandalizados, destruídos pelas práticas predatórias de empréstimos das instituições financeiras. Essa população não recebeu nenhum bônus. Essa assimetria não pode ser interpretada como nada menos que uma forma maciça de confronto de classes.

No entanto, ainda não vimos uma oposição coerente a esses fatos no século XXI. Já existem em muitos países, claro, movimentos sociais focados na questão urbana. Em 2001, o Brasil aprovou o Estatuto da Cidade, depois de anos de pressão de movimentos sociais pelo reconhecimento do direito coletivo à cidade. Mas esses movimentos não convergiram para o objetivo único de ganhar mais controle sobre os usos do dinheiro - e muito menos sobre as condições da sua produção.

Nesse ponto da história, essa tem de ser uma luta global, predominantemente contra o capital financeiro, pois essa é a escala em que ocorrem hoje os processos de urbanização. Sem dúvida, a tarefa política de organizar um tal confronto é difícil, se não desanimadora. Mas as oportunidades são múltiplas, pois, como mostra esta breve história, as crises eclodem repetidas vezes em torno da urbanização e a metrópole é hoje o ponto de confronto - ousaríamos chamar de luta de classes? - a respeito da acumulação de capital pela desapropriação dos menos favorecidos e do tipo de desenvolvimento que procura colonizar espaços para os ricos.

Um passo para a unificação dessas lutas é adotar o direito à cidade, como slogan e como ideal político, precisamente porque ele levanta a questão de quem comanda a relação entre a urbanização e o sistema econômico. A democratização desse direito e a construção de um amplo movimento social para fazer valer a sua vontade são imperativas para que os despossuídos possam retomar o controle que por tanto tempo lhes foi negado e instituir novas formas de urbanização. Lefebvre estava certo ao insistir em que a revolução tem de ser urbana, no sentido mais amplo do termo; do contrário, não será nada.

(*) David Harvey é um geógrafo marxista britânico, formado na Universidade de Cambridge. É professor da City University of New York e trabalha com diversas questões ligadas à geografia urbana.

Link original da matéria: http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-82/tribuna-livre-da-luta-de-classes/o-direito-a-cidade

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Laboratório de Demografia e Estudos Populacionais

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Data: 23 de setembro de 2013 A qualidade da vida urbana virou uma mercadoria. Há uma aura de liberdade de escolha de serviços, lazer e cultura - desde que se tenha dinheiro para pagar Vivemos numa época em que os ideais de direitos humanos tomaram o centro do palco.

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DIREITO À CIDADE: UMA TRAJETÓRIA CONCEITUAL

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O artigo propõe uma trajetória conceitual do direito à cidade. A reconstrução da gênese e do desenvolvimento do conceito parte da relação entre a história das ideias e das lutas sociais para mostrar que a pluralidade de sentidos atribuída ao direito à cidade hoje é decisiva para sua relevância social e teórica.

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O artigo propõe uma trajetória conceitual do direito à cidade. A reconstrução da gênese e do desenvolvimento do conceito parte da relação entre a história das ideias e das lutas sociais para mostrar que a pluralidade de sentidos atribuída ao direito à cidade hoje é decisiva para sua relevância social e teórica.

PALAVRAS-CHAVE:
direito à cidade;trajetória conceitual;Henri Lefebvre; movimentos sociais

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DIREITO À CIDADE: UMA TRAJETÓRIA CONCEITUAL

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O artigo propõe uma trajetória conceitual do direito à cidade. A reconstrução da gênese e do desenvolvimento do conceito parte da relação entre a história das ideias e das lutas sociais para mostrar que a pluralidade de sentidos atribuída ao direito à cidade hoje é decisiva para sua relevância social e teórica.

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Em sua definição primeira, o termo refere-se a processos de mudança das paisagens urbanas, aos usos e significados de zonas antigas e/ou populares das cidades que apresentam sinais de degradação física, passando a atrair moradores de rendas mais elevadas. Os “gentrificadores” (gentrifiers) mudam-se gradualmente para tais locais, cativados por algumas de suas características - arquitetura das construções, diversidade dos modos de vida, infraestrutura, oferta de equipamentos culturais e históricos, localização central ou privilegiada, baixo custo em relação a outros bairros -, passando a demandar e consumir outros tipos de estabelecimentos e serviços inéditos.

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As desigualdades socioespaciais são aparentes na paisagem urbana brasileira. Por um lado, há uma disseminação de condomínios residenciais de luxo; enquanto, do outro, existe um crescimento de bairros pobres, com moradias em favelas ou loteamentos clandestinos de pouca ou nenhuma infraestrutura.

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O autor aponta a centralidade do mercado financeiro e sua imbricação com os poderes públicos e interesses privados locais (empresas de construção civil e do mercado imobiliário, investidores, corporações, comércio, imprensa etc.) em um processo calculado de desinvestimento e precarização de determinadas áreas, para posterior reinvestimento de capital com vistas à atração de ocupantes que possibilitariam maior retorno financeiro.

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BIDOU-ZACHARIASEN, Catherine (ed.), Retours em ville: des processus de "gentrification" urbaine aux politiques de "revitalisation" des centres, Paris, Descartes et Cie, 2003 (Trad. Bras. Helena Menna Barreto Silva, São Paulo, Annablume, 2006)

CHABROL, Marie, COLLET, Anaïs, GIROUD, Matthieu, LAUNAY, Lydie, ROUSSEAU, Max & TER MINASSIAN, Hovig, Gentrifications, Paris, Éditions Amsterdam, 2016

CORRÊA, Alexandre Fernandes, "Novos dédalos da modernidade tardia: investimentos na sociotécnica da cultura, do patrimônio e dos museus. In: Izabela Tamaso & Manuel Ferreira Filho (orgs.), Antropologia e patrimônio cultural: trajetórias e conceitos, Goiânia, ABA, 2012, v.1, p.75-109

CORREIA, Mayã Martins, Entre portos imaginados: construções urbanísticas pensadas a partir do projeto Porto Maravilha, cidade do Rio de Janeiro, Dissertação de mestrado, São Paulo, Departamento de Antropologia, FFLCH/USP, 2013

FRÚGOLI JR., Heitor & SKLAIR, Jessica, "O bairro da Luz em São Paulo: questões antropológicas sobre o fenômeno da gentrification", Cuadernos de Antropología Social, nº 30, 2009, p. 119-136

GLASS, Ruth, London: Aspects of change, Londres, MacGibbon & Kee, 1964

HARVEY, David, Rebel cities: from the right to the city to the urban revolution, Londres/Nova York, Verso, 2012 (Trad. Bras. Jeferson Camargo, São Paulo, Martins Fontes, 2014)

HERZFELD, Michael, "Engagement, gentrification, and the neoliberal hijacking of history", Current Anthropology, vol. 51, n. S2, 2010, p. S259-S267

LEFEBVRE, Henri, Le droit à la ville, Paris, Éditions Anthropos, 1968 (Trad. Bras. Rubens Eduardo Frias, São Paulo, Centauro, 2001)

LEITE, Rogério Proença, Contra-usos da cidade: lugares e espaço público na experiência urbana contemporânea, Campinas/Aracaju, Editora Unicamp/Editora UFS, 2007

MALOUTAS, Thomas, "Contextual diversity in gentrification research", Critical Sociology, 38(1), 2011, p. 33-48

MARTINEZ i RIGOL, Sergi, "A gentrification, conceito e método" In: Ana Fani Alessandri Carlos (org.) & Carles Carreras (org.), Urbanização e mundialização, estudos sobre a metrópole, São Paulo, Contexto, 2005

PINHO, Osmundo Santos de Araujo, Descentrando o Pelô: narrativas, territórios e desigualdades raciais no centro histórico de Salvador, Dissertação de mestrado, Campinas, Departamento de Antropologia, IFCH/Unicamp, 1996

RUBINO, Silvana, "'Gentrification': notas sobre um conceito incômodo" In: Maria Cristina Schicchi & Dênio Benfatti (orgs.), Urbanismo: dossiê São Paulo - Rio de Janeiro. Campinas/ Rio de Janeiro, PUC-Campinas/ Prourb-UFRJ, 2003

RUBINO, Silvana, "A Curious Blend?: City revitalization, gentrification and commodification in Brazil", In: Rowland Atkinson & Gary Bridge (eds.), Gentrification in a global context: The new urban colonialism, Oxford/Nova York, Routledge, 2005

SILVA, Reginaldo Ribeiro da, As artes de fazer cidade: um estudo antropológico sobre usos da categoria cultura no cenário do Projeto Porto Maravilha na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro, Dissertação de mestrado, Niterói, Programa de Pós-Graduação em Antropologia, UFF, 2015

SMITH, Neil, "Toward a theory of gentrification: a back to the city movement by capital, not people", Journal of the American Planning Association, Volume 45, 1979, p. 358-548

SMITH, Neil, The new urban frontier: gentrification and the revanchist city, Londres/Nova York, Routledge, 1996

WACQUANT, Loïc, "Ressituando a gentrificação: a classe popular, a ciência e o Estado na pesquisa urbana recente", Caderno CRH 23, n 58, 2010, p. 51-58

ZUKIN, Sharon, Loft living: culture and capital in urban change, Baltimore/ London, Johns Hopkins University Press, 1982

ZUKIN, Sharon The naked city: the death and life of authentic urban places, Oxford, Oxford University Press, 2010

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Gentrificação | Enciclopédia de Antropologia

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BIDOU-ZACHARIASEN, Catherine (ed.), Retours em ville: des processus de "gentrification" urbaine aux politiques de "revitalisation" des centres, Paris, Descartes et Cie, 2003 (Trad. Bras. Helena Menna Barreto Silva, São Paulo, Annablume, 2006) CHABROL, Marie, COLLET, Anaïs, GIROUD, Matthieu, LAUNAY, Lydie, ROUSSEAU, Max & TER MINASSIAN, Hovig, Gentrifications, Paris, Éditions Amsterdam, 2016 CORRÊA, Alexandre Fernandes, "Novos dédalos da modernidade tardia: investimentos na sociotécnica da cultura, do patrimônio e dos museus.

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O direito à cidade envolve o uso de bens e serviços variados, como terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura, trabalho, lazer, transporte e serviços públicos. No entanto, a grande parte dos brasileiros que mora em grandes centros urbanos não tem acesso a essas condições básicas, refletindo um processo de desigualdade socioespacial.

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O direito à cidade envolve o uso de bens e serviços variados, como terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura, trabalho, lazer, transporte e serviços públicos. No entanto, a grande parte dos brasileiros que mora em grandes centros urbanos não tem acesso a essas condições básicas, refletindo um processo de desigualdade socioespacial.

Mas o que é desigualdade socioespacial?

Ao produzir as dinâmicas espaciais urbanas, a cidade reproduz as características da sociedade, projetando no território um complexo conjunto de relações e estratégias próprias do modo de vida.

Dessa maneira, as desigualdades socioespaciais se constroem e se transformam nas cidades, em conexão com a própria história e, principalmente, com ações políticas de relevância para a habitação, o urbanismo e a mobilidade urbana.

A distribuição espacial das funções e populações urbanas não é aleatória e pode evidenciar importantes dinâmicas de separação. As sociedades urbanas apresentam múltiplas desigualdades que representam disfunções sociais e territoriais, com isso gerando as diferenças no acesso ao emprego, na qualidade da habitação e na integração territorial entre as cidades.

As desigualdades socioespaciais são aparentes na paisagem urbana brasileira. Por um lado, há uma disseminação de condomínios residenciais de luxo; enquanto, do outro, existe um crescimento de bairros pobres, com moradias em favelas ou loteamentos clandestinos de pouca ou nenhuma infraestrutura.

Distribuição desigual

As oportunidades de emprego e o acesso a serviços, como transporte público, costumam ficar concentrados em algumas das regiões da cidade. Estas, pelo uso do espaço urbano, são acessíveis apenas às camadas mais ricas da população. Com isso, os mais pobres são empurrados para locais mais periféricos e menos valorizados.

Nessas periferias, populações, muitas vezes, se organizam por conta própria, inclusive em terrenos ocupados e sem um título jurídico. Entretanto, tais áreas, não raro, ficam carentes de serviços básicos, como água, saneamento, serviços de educação e de saúde. Dessa forma, a ausência do Estado pode aprofundar as contradições do processo de urbanização excludente.

Nesse contexto, a mobilidade urbana tem um papel com efeito duplo. Ao mesmo tempo que a oferta de transporte público pode facilitar o acesso à cidade também pode dificultar os deslocamentos, com extensas jornadas em viagens superlotadas, comprometendo o chamado direito à cidade.

O que é o direito à cidade?

O transporte público de massa pode ajudar no acesso à cidade, mas também reproduz as desigualdades da sociedade. (Fonte: Shutterstock/TeleProstir Studio/Reprodução)

O direito à cidade é muito mais do que a liberdade individual de acessar os recursos urbanos, sendo uma possibilidade também de fazer mudanças na cidade. Além disso, é um direito coletivo e não individual, pois a transformação depende de mobilização para reformular os processos de urbanização.

O conceito original foi desenvolvido no livro Le Droit à la Ville, escrito pelo sociólogo francês Henri Lefebvre em 1968. Para o autor, o direito à cidade é um direito de não exclusão das qualidades e benefícios da vida urbana.

Na obra, Lefebvre descreveu o processo de segregação socioeconômica e seu fenômeno de afastamento. O autor identifica pessoas que foram forçadas a viver em guetos residenciais, longe do centro da cidade. Diante disso, defende o direito à cidade como uma recuperação coletiva do espaço urbano por grupos marginalizados que vivem nos distritos periféricos do município.

O conceito foi introduzido na legislação brasileira dentro do Estatuto da Cidade de 2001. A lei reforçou a importância dos planos diretores como principal instrumento de efetivação do direito à cidade e criou diversos institutos jurídicos e políticos, visando combater processos promotores das desigualdades urbanas, como parcelamento, edificação e utilização de compulsórios.

Crise habitacional

Crise da habitação estimula a formação de favelas. (Fonte: Shutterstock/ErenMotion/Reprodução)

O Brasil apresenta um déficit habitacional de 5,876 milhões de moradias, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro relativo a 2019. Nos últimos quatro anos, a carência subiu 3,88%. Os dados incluem os domicílios precários, em coabitação ou com elevado custo de aluguel.

Um dos fatores que influenciam a desigualdade socioespacial é a localização das habitações e dos empregos. A distância entre os dois pontos provoca um desgaste cotidiano no movimento pendular, transformando grandes regiões em cidades-dormitório, desprovidas de serviços públicos e privados.

A falta de moradias disponíveis nos centros de cidades é um fenômeno global, mesmo antes da pandemia. A situação não é provocada por ausência de imóveis vagos na região central, mas fruto de uma estratégia de investimentos baseada na especulação imobiliária e na escassez de políticas públicas de habitação.

Isso acontece porque a unificação dos mercados de moradia e das formas de investimento na produção e na comercialização do solo urbano e do espaço construído tornou o território um ativo financeiro. Com isso, os imóveis vagos perderam a função social de habitação e se tornaram apenas uma forma segura de acumular recursos, fomentando o processo de gentrificação.

O que é gentrificação?

O preço da terra urbana é definido pelas regras de valorização do mercado, em uma lógica de oferta e procura. Assim, a especulação imobiliária gera um fenômeno chamado gentrificação.

Esse processo se refere a um conjunto de melhorias de interesse privado realizado em determinado local, que resulta na expulsão dos moradores menos abastados. A gentrificação é um dos principais fatores que provocam ou tornam mais acentuadas as diferenças socioeconômicas dentro do espaço urbano.

Quanto mais central e provida de serviços uma área, mais valorizada ela se torna, desde o preço e o aluguel de imóveis até produtos e serviços básicos. Com isso, as pessoas mais pobres são forçadas, por questões econômicas, a se mudarem para regiões mais distantes e precárias, enquanto investidores podem rentabilizar lucros.

Esse contexto também apresenta outro problema comum: as áreas centrais recebem mais investimentos para melhorias do que as regiões periféricas, tornando-as mais caras e inacessíveis aos mais pobres. Os bairros ricos da capital paulista, de acordo com levantamento da organização Nossa São Paulo, recebem até quatro vezes mais recursos do que os demais bairros.

O problema persiste mesmo quando o Poder Público consegue estruturar uma política de mobilidade urbana para atender a essas novas áreas. Projetos como expansão do metrô em regiões afastadas, além de ser uma medida de alto custo, provavelmente tornarão o novo local mais caro, criando bolsões de pobreza cada vez mais distantes.

Desigualdade na pandemia

A desigualdade socioespacial ganhou mais evidência durante a pandemia. As medidas preventivas da estratégia para combater a covid-19, como distanciamento social e o home office, entraram em conflito com a organização do espaço urbano e da vida para a maioria da população das grandes cidades.

Uma das estratégias mais eficientes para enfrentar a crise sanitária, ficar em casa, exige uma reserva financeira ou um home office. Portanto, a residência precisa ter espaço adequado e suficiente para a moradia, sendo apenas um local de trânsito entre uma jornada de trabalho e outra. Contudo, essa não é a realidade de grande parte dos brasileiros.

Os trabalhadores essenciais, boa parte deles de baixa renda, precisaram se locomover para que outras pessoas pudessem ficar em isolamento social. De forma geral, não houve uma política pública de enfrentamento à covid-19 que propiciasse melhores condições no transporte coletivo e garantisse uma menor exposição da população ao novo coronavírus.

O transporte público, que já estava em crise, com falta de oferta e superlotação, foi ainda mais atingido. Em várias cidades brasileiras, empresas de ônibus fecharam as portas em um sinal de falência do modelo de concessão e financiamento do modal do sistema de mobilidade urbana.

Como enfrentar a desigualdade socioespacial?

Não existe uma fórmula mágica para o desenvolvimento urbano mais igualitário, mas diversas experiências vêm apresentando resultados que podem ser avaliados e adaptados regionalmente para distribuir o crescimento e reduzir a desigualdade socioespacial.

A expansão dos serviços de mobilidade urbana não é vista com uma solução final. Em vez disso, é indicada a criação de multicentralidades no espaço urbano para ajudar a reduzir a demanda de horas diárias de deslocamento por transporte público, melhorar a qualidade de vida e o acesso à cidade.

Antes de qualquer ação, é necessário que os planejadores urbanos reconheçam a existência do problema e mobilizem a população local para pensar em alternativas de resolução dos problemas sociais. Um caminho indicado é incentivar a formação de conselhos, para que os órgãos públicos possam ouvir a sociedade civil organizada.

As decisões têm de ser tomadas vislumbrando resultados de longo prazo. Propostas de transferência de renda, por exemplo, podem ser vistas como formas de investimento e não somente como políticas assistenciais. O pagamento de benefícios estimula a economia local, produz desenvolvimento desde a base da pirâmide e gera receita em impostos.

Fonte: Fundação José Pinheiro, UFRN, Cebrap, Ipea, Revista Brasileira de Ciências Sociais.
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Direito à cidade: o que é desigualdade socioespacial? - Summit Mobilidade

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O direito à cidade envolve o uso de bens e serviços variados, como terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura, trabalho, lazer, transporte e serviços públicos. No entanto, a grande parte dos brasileiros que mora em grandes centros urbanos não tem acesso a essas condições básicas, refletindo um processo de desigualdade socioespacial.

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O termo desigualdade é utilizado para indicar o oposto de igualdade, ou seja, a falta de equilíbrio entre duas ou mais partes. A noção de desigualdade geralmente tem um significado negativo e não significa diversidade (no sentido de que nem todos são iguais), mas que representa a ideia de falta de equilíbrio entre duas ou mais partes envolvidas.

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O termo desigualdade é utilizado para indicar o oposto de igualdade, ou seja, a falta de equilíbrio entre duas ou mais partes. A noção de desigualdade geralmente tem um significado negativo e não significa diversidade (no sentido de que nem todos são iguais), mas que representa a ideia de falta de equilíbrio entre duas ou mais partes envolvidas. Normalmente o termo está relacionado com questões sociais e de acesso ao mesmo estilo de vida, fenômenos que tem a ver com a sociedade e que representam o estabelecimento de hierarquias sociais, diferenças e distinções entre diversas classes ou grupos sociais.

A desigualdade é um fenômeno típico da maioria das sociedades, pois é através dela que se estabelecem hierarquias mais ou menos estruturadas. A existência de hierarquias pode ser consciente ou inconscientemente montadas e tem a ver com marcar as diferentes formas de acesso a direitos como a alimentação, moradia, saúde e educação.

Entretanto, dentro de uma sociedade há diversos tipos de desigualdades que podem ser estabelecidas de acordo com o grupo pertencente. De fato, uma pessoa que é discriminada por determinado elemento em sua vida, pode ao mesmo tempo discriminar a outra por outra questão. A desigualdade pode ter a ver também com a etnia, a religião, o gênero, a idade, o conhecimento, etc.

A noção de desigualdade social começa no momento em que duas pessoas se unem de qualquer maneira, pois entre ambas se estabelece uma forma particular de funcionamento. Inclusive a desigualdade pode se fazer presente entre amigos em situações particulares e específicas. Estas situações podem acontecer também natural ou artificialmente, e podem ser mais ou menos duradouras dependendo de cada situação ou contexto.
Referencia autoral
Publicado em abr., 2014. Pela equipe Editorial de Conceitos. Disponível em https://conceitos.com/desigualdade/. São Paulo, Brasil.

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O termo desigualdade é utilizado para indicar o oposto de igualdade, ou seja, a falta de equilíbrio entre duas ou mais partes. A noção de desigualdade geralmente tem um significado negativo e não significa diversidade (no sentido de que nem todos são iguais), mas que representa a ideia de falta de equilíbrio entre duas ou mais partes envolvidas.

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Duas cidades: quem vive na Vila Torres, em Curitiba, vive em média 12 anos a menos do que os habitantes do Água Verde, a 3 quilômetros de distância do local. (Fonte: PMC/reprodução)

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A favela Dona Marta, na Zona Sul do Rio de Janeiro, expõe uma lógica de ocupação do espaço semelhante à de Paraisópolis. Os índices socioeconômicos apontam a consequência disso em serviços urbanos. (Fonte: Marque Berger/TrekEarth/reprodução)

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O preço da terra urbana é definido pelas regras de valorização do mercado, em uma lógica de oferta e procura. Assim, a especulação imobiliária gera um fenômeno chamado gentrificação.

Esse processo se refere a um conjunto de melhorias de interesse privado realizado em determinado local, que resulta na expulsão dos moradores menos abastados. A gentrificação é um dos principais fatores que provocam ou tornam mais acentuadas as diferenças socioeconômicas dentro do espaço urbano.
Quanto mais central e provida de serviços uma área, mais valorizada ela se torna, desde o preço e o aluguel de imóveis até produtos e serviços básicos. Com isso, as pessoas mais pobres são forçadas, por questões econômicas, a se mudarem para regiões mais distantes e precárias, enquanto investidores podem rentabilizar lucros.
O termo refere-se a processos de mudança das paisagens urbanas, aos usos e significados de zonas antigas e/ou populares das cidades que apresentam sinais de degradação física, passando a atrair moradores de rendas mais elevadas.
A concentração desses novos moradores tende a provocar a valorização econômica da região, aumentando os preços do mercado imobiliário e o custo de vida locais, e levando à expulsão dos antigos residentes e comerciantes, comumente associados a populações com maior vulnerabilidade e menor possibilidade de mobilidade no território urbano, tais como classes operárias e comunidades de imigrantes. Estes, impossibilitados de acompanhar a alta dos custos, terminam por se transferir para outras áreas da cidade, o que resulta na redução da diversidade social do bairro.

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A segregação urbana – também chamada de segregação socioespacial – refere-se à periferização ou marginalização de determinadas pessoas ou grupos sociais por fatores econômicos, culturais, históricos e até raciais no espaço das cidades. No Brasil, alguns exemplos de segregação urbana mais comuns são a formação de favelas, habitações em áreas irregulares, cortiços e áreas de invasão.
Pode-se dizer que a segregação urbana é a representação ou reprodução espacial e geográfica da segregação social, estando quase sempre relacionada com o processo de divisão e luta de classes, em que a população mais pobre tende a residir em áreas mais afastadas e menos acessíveis aos grandes centros econômicos. Esses espaços segregados, além do mais, costumam apresentar uma baixa disponibilidade de infraestruturas, como pavimentação, saneamento básico, espaços de lazer, entre outros.
Basicamente, as cidades constituem-se a partir de seus sítios ou espaços centrais, expandindo-se a partir de então. Nesse ínterim, as classes economicamente mais abastadas tendem a localizar-se nas proximidades desse centro, uma vez que são esses os espaços mais caros e valorizados.
Com o passar do tempo, esses centros principais tornam-se sobrecarregados e inchados, e a evolução das técnicas vai permitindo que as práticas e serviços desloquem-se a partir de novos subcentros. Estes vão tornando-se mais valorizados, o que encarece os preços dos terrenos e eleva os custos sociais, proporcionando o afastamento das populações mais pobres e a ocupação pela população mais rica.
O Estado age também nesse processo no sentido de oferecer a esses centros as melhores condições de infraestrutura, com uma maior diversidade de transportes, praças, áreas de lazer, entre outras. Dessa forma, essas áreas empregam mais do que as demais, o que proporciona uma maior mobilidade e atividade em seus espaços, incluindo os trabalhadores que residem nas periferias e que precisam deslocar-se em grandes faixas para exercerem seus ofícios.
Além disso, nas chamadas “bordas” das cidades, amplia-se o crescimento desordenado dos bairros periféricos, além das favelas e das casas em áreas irregulares, como nas proximidades de cursos d´água. Essas áreas são compostas por pessoas com baixos salários, com poucas condições de renda e que não possuem outra opção a não ser residir em locais com pouca infraestrutura, o que caracteriza a segregação urbana.

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O Mapa da Desigualdade é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo que busca revelar as desigualdades das cidades por meio de suas diferenças regionais. Ele aponta, a partir de cada micro-região da capital paulista, dados sobre assistência social, cultura, educação, esporte, habitação, inclusão digital, meio ambiente, saúde, trabalho e renda, transporte e violência. Ao dar visibilidade aos “zeros” de equipamentos e serviços públicos em cada região, o estudo explicita as desigualdades e visa contribuir para a diminuição da distância entre os melhores e piores indicadores.

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A segregação urbana, como podemos ver, revela as contradições econômicas e sociais da sociedade contemporânea sobre o espectro do espaço geográfico.

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O Mapa da Desigualdade é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo que busca revelar as desigualdades das cidades por meio de suas diferenças regionais. Ele aponta, a partir de cada micro-região da capital paulista, dados sobre assistência social, cultura, educação, esporte, habitação, inclusão digital, meio ambiente, saúde, trabalho e renda, transporte e violência. Ao dar visibilidade aos “zeros” de equipamentos e serviços públicos em cada região, o estudo explicita as desigualdades e visa contribuir para a diminuição da distância entre os melhores e piores indicadores.

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O Mapa da Desigualdade é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo que busca revelar as desigualdades das cidades por meio de suas diferenças regionais. Ele aponta, a partir de cada micro-região da capital paulista, dados sobre assistência social, cultura, educação, esporte, habitação, inclusão digital, meio ambiente, saúde, trabalho e renda, transporte e violência. Ao dar visibilidade aos "zeros" de equipamentos e serviços públicos em cada região, o estudo explicita as desigualdades e visa contribuir para a diminuição da distância entre os melhores e piores indicadores.

A metodologia desenvolvida pela Rede Nossa São Paulo foi transformada em um Guia orientador para construção de mapas da desigualdade nos municípios brasileiros, que contou com apoio da Oxfam Brasil.

A primeira cidade a adotar o guia para construção de seu mapa foi Brasília, através da liderança do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Movimento Nossa Brasília em parceria com a Oxfam Brasil. Em 2016, foi elaborada a primeira versão do Mapa da Desigualdade de Brasília, dando visibilidade às profundas diferenças e injustiças na oferta de serviços públicos fundamentais como saúde, educação e transporte, entre outros.

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O Mapa da Desigualdade é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo que busca revelar as desigualdades das cidades por meio de suas diferenças regionais. Ele aponta, a partir de cada micro-região da capital paulista, dados sobre assistência social, cultura, educação, esporte, habitação, inclusão digital, meio ambiente, saúde, trabalho e renda, transporte e violência.

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Chama-se comumente Zona Central de São Paulo (ou simplesmente Centro de São Paulo) a região administrada pela Subprefeitura da Sé, que engloba os distritos da Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Sé e Santa Cecília.

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Chama-se comumente Zona Central de São Paulo (ou simplesmente Centro de São Paulo) a região administrada pela Subprefeitura da Sé, que engloba os distritos da Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Sé e Santa Cecília.

Não deve ser confundida com a região conhecida como centro expandido, utilizada eventualmente pela prefeitura do município em ações de planejamento urbano, a qual engloba também partes das subprefeituras da Mooca, Lapa, Pinheiros, Vila Mariana e Ipiranga, ou com o Centro Histórico de São Paulo, que engloba apenas a parte mais antiga da região central.

Oficialmente, a zona central é delimitada pelos distritos da Subprefeitura da Sé. No entanto, a percepção social daquilo que se chama "centro de São Paulo" varia e eventualmente inclui outras áreas do município. Até a criação da subprefeitura da Sé, a noção de "centro" equivalia à região da antiga Administração Regional da Sé, que também incluía os distritos do Brás e do Pari - atualmente englobados pela Subprefeitura da Mooca -, interpretação que também é encontrada atualmente.

A noção de "área central de São Paulo", porém, é mais ampla a depender do estudo que é feito a respeito da região e pode incluir pontos como os centros financeiros da Avenida Paulista e da Avenida Berrini. Para Villaça, chama-se de "área de concentração das camadas de alta renda" a região do município que engloba todas as centralidades que são historicamente chamadas de "centro" e cujas imagens são de tempos em tempos ideologicamente associadas à própria imagem do município. Esta região, que poderia ser entendida como o centro metropolitano de São Paulo, também é chamada de "vetor sudoeste" e concentra a maior parte da renda, dos empregos e da atuação do Estado no município.

O centro de São Paulo foi também o principal distrito financeiro do município até aproximadamente a segunda metade do século XX. A partir da década de 1970, por vários erros de sucessivos governos municipais e pelo desenvolvimento de outras áreas da município, muitas empresas começaram a se mudar para outros distritos do município. Novos centros financeiros começaram a surgir pelo município e a sede de órgãos do governo do estado de São Paulo deixaram a região, como a transferência sua sede para o Palácio dos Bandeirantes no distrito do Morumbi ( Zona Oeste de São Paulo). Com o forte processo de degradação urbana e de queda na qualidade de vida da região, a maioria das pessoas de alta e média renda, além de artistas e intelectuais que viviam na região, também começaram a mudar-se para outras áreas do município, resultando no agravamento da decadência da região central da cidade. O intenso processo de esvaziamento e degradação urbana na região trouxe várias consequências como o aumento das taxas de delinquência, economia informal, atos de vandalismo, falta de investimento privado em novos imóveis, depredação do patrimônio histórico, especulação imobiliária, prostituição, aumento no número de mendigos e consumo de drogas.

No início da década de 1990 começaram a surgir as primeiras intenções e movimentos por parte da sociedade (como a associação "Viva o Centro") e do governo (municipal e estadual) que tratavam da recuperação social, econômica, turística e cultural da região, iniciando um lento, porém constante, processo de revitalização. Vários centros culturais foram criados ou recuperados, como a Pinacoteca do Estado de São Paulo, a Estação da Luz, o Museu da Língua Portuguesa, a Estação Júlio Prestes, a Sala São Paulo, o Teatro Municipal de São Paulo, o Mercado Municipal de São Paulo, o Palácio das Indústrias, o Museu Catavento, entre outros.

Em 2009 foi criada uma nova forma de vigilância dos espaços públicos para esta zona do município, denominada "Aliança pelo Centro Histórico de São Paulo" que inclui esforços da prefeitura do município, da associação " Viva o Centro" e das empresas privadas da região. O projeto "Aliança pelo centro histórico" tem o objetivo de proporcionar a qualidade total dos serviços públicos como: a segurança, a iluminação e a limpeza das ruas e praças e outros mais.

Outra importante iniciativa de recuperação da região central de São Paulo é o Projeto Nova Luz, criado pela prefeitura em 2004 e iniciado em 2005, tem por objetivo reformular por completo a área da atual " Cracolândia", local bastante degradado no centro da cidade, conhecido por ser ponto de tráfico e uso de drogas.

A população total da área de administração da subprefeitura da Sé, segundo o censo de 2010, é de 431 106 habitantes, sendo a administração menos populosa do município, ainda que seja aquela com a maior oferta de equipamentos públicos e empregos. Contudo, nos anos 2000, houve reversão do declínio populacional, com aumento de 15% do número de habitantes no período. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, a cada ano da década de 1990 a zona central de São Paulo apresentou uma taxa negativa de crescimento demográfico que chegou a -5 por cento ao ano. Esse fator contribuiu para aquilo que se convencionou chamar de " degradação" da região, pois, segundo alguns especialistas em estudos urbanos, com o afastamento das elites paulistanas das áreas centrais, ocorreu juntamente o afastamento da zeladoria pública, levando a uma sensação de "abandono".

Apesar de apresentar uma renda da média superior a de outras regiões do município, possui uma grande quantidade de moradores de rua e bolsões de pobreza, como a região da " Cracolândia" (a qual tem sido recentemente alvo de um processo de "revitalização" por parte da prefeitura, o qual é acusado por especialistas de tentar promover "higienização social" e a gentrificação).

É ponto de entroncamento das vias principais do município, e também a região mais bem servida de transporte público no município, sendo atendida por todas as linhas de metrô, com exceção da Linha 5. É também a sede de algumas das principais instituições de ensino superior do município, como a Universidade Mackenzie, a Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e unidades da Universidade de São Paulo, como a Faculdade de Direito, o Centro Universitário MariAntonia e a sede dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Referências

Bibliográficas

FRÚGOLI Jr, Heitor; Centralidade em São Paulo; São Paulo: Edusp, 2001

VILLAÇA, Flávio; Espaço intra-urbano no Brasil; São Paulo: Studio Nobel, 1998

___; A responsabilidade das elites e a decadência dos centros de São Paulo e Rio., não publicado, 1993, disponível em [1]

FELDMAN, Sarah; São Paulo: Qual Centro?. In: Schicchi, Maria Cristina; Benfatti, Denio. (Org.). Urbanismo: Dossiê São Paulo-Rio. São Paulo: Oculum ensaios, 2004, v. 01, p. 37-50.

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Zona Central de São Paulo - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Chama-se comumente Zona Central de São Paulo (ou simplesmente Centro de São Paulo) a região administrada pela Subprefeitura da Sé, que engloba os distritos da Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Sé e Santa Cecília.

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A segregação urbana – também chamada de segregação socioespacial – refere-se à periferização ou marginalização de determinadas pessoas ou grupos sociais por fatores econômicos, culturais, históricos e até raciais no espaço das cidades. No Brasil, alguns exemplos de segregação urbana mais comuns são a formação de favelas, habitações em áreas irregulares, cortiços e áreas de invasão.

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Favela à frente com prédios ao fundo, na cidade de Belo Horizonte

A segregação urbana - também chamada de segregação socioespacial - refere-se à periferização ou marginalização de determinadas pessoas ou grupos sociais por fatores econômicos, culturais, históricos e até raciais no espaço das cidades. No Brasil, alguns exemplos de segregação urbana mais comuns são a formação de favelas, habitações em áreas irregulares, cortiços e áreas de invasão.

Pode-se dizer que a segregação urbana é a representação ou reprodução espacial e geográfica da segregação social, estando quase sempre relacionada com o processo de divisão e luta de classes, em que a população mais pobre tende a residir em áreas mais afastadas e menos acessíveis aos grandes centros econômicos. Esses espaços segregados, além do mais, costumam apresentar uma baixa disponibilidade de infraestruturas, como pavimentação, saneamento básico, espaços de lazer, entre outros.

O principal modelo apontado pela literatura especializada - através de autores como Jean Lojkine, Roberto Lobato Corrêa e Flávio Villaça - para a causa da segregação urbana é o que parte da oposição entre centro e periferia e constitui-se a partir da formação de novas centralidades. Basicamente, as cidades constituem-se a partir de seus sítios ou espaços centrais, expandindo-se a partir de então. Nesse ínterim, as classes economicamente mais abastadas tendem a localizar-se nas proximidades desse centro, uma vez que são esses os espaços mais caros e valorizados.

Com o passar do tempo, esses centros principais tornam-se sobrecarregados e inchados, e a evolução das técnicas vai permitindo que as práticas e serviços desloquem-se a partir de novos subcentros. Estes vão tornando-se mais valorizados, o que encarece os preços dos terrenos e eleva os custos sociais, proporcionando o afastamento das populações mais pobres e a ocupação pela população mais rica.

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O Estado age também nesse processo no sentido de oferecer a esses centros as melhores condições de infraestrutura, com uma maior diversidade de transportes, praças, áreas de lazer, entre outras. Dessa forma, essas áreas empregam mais do que as demais, o que proporciona uma maior mobilidade e atividade em seus espaços, incluindo os trabalhadores que residem nas periferias e que precisam deslocar-se em grandes faixas para exercerem seus ofícios.

Além disso, nas chamadas "bordas" das cidades, amplia-se o crescimento desordenado dos bairros periféricos, além das favelas e das casas em áreas irregulares, como nas proximidades de cursos d´água. Essas áreas são compostas por pessoas com baixos salários, com poucas condições de renda e que não possuem outra opção a não ser residir em locais com pouca infraestrutura, o que caracteriza a segregação urbana.

Esse caso representa a segregação involuntária, aquela que não ocorre de forma planejada por parte de seus atores, mas é forjada pelas condições sociais e econômicas. Esse tipo de segregação não pode ser confundido com a segregação voluntária, também chamada de autossegregação, que é aquela praticada por grupos economicamente mais ricos que buscam afastar-se do inchamento das cidades, passando a residir em locais mais ou menos isolados, geralmente em grandes condomínios residenciais luxuosos.

A segregação urbana, como podemos ver, revela as contradições econômicas e sociais da sociedade contemporânea sobre o espectro do espaço geográfico.

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Segregação Urbana. Segregação urbana e socioespacial - Mundo Educação

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A segregação urbana - também chamada de segregação socioespacial - refere-se à periferização ou marginalização de determinadas pessoas ou grupos sociais por fatores econômicos, culturais, históricos e até raciais no espaço das cidades. No Brasil, alguns exemplos de segregação urbana mais comuns são a formação de favelas, habitações em áreas irregulares, cortiços e áreas de invasão.

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Investigar o processo da desigualdade social historicamente;

Entender como funciona a dinâmica de separação.

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https://www.cidadessustentaveis.org.br/arquivos/link/mapa-das-desigualdades.pdf

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O termo desigualdade é a falta de equilíbrio entre duas ou mais partes. A noção de desigualdade geralmente tem um significado negativo e não significa diversidade (no sentido de que nem todos são iguais), mas que representa a ideia de falta de equilíbrio entre duas ou mais partes envolvidas. Normalmente o termo está relacionado com questões sociais e de acesso a estilo de vidas opostas, fenômenos que tem a ver com a sociedade e que representam o estabelecimento de hierarquias sociais, diferenças e distinções entre diversas classes ou grupos sociais.

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O termo desigualdade é a falta de equilíbrio entre duas ou mais partes. A noção de desigualdade geralmente tem um significado negativo e não significa diversidade (no sentido de que nem todos são iguais), mas que representa a ideia de falta de equilíbrio entre duas ou mais partes envolvidas. Normalmente o termo está relacionado com questões sociais e de acesso a estilo de vidas opostas, fenômenos que tem a ver com a sociedade e que representam o estabelecimento de hierarquias sociais, diferenças e distinções entre diversas classes ou grupos sociais.

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O direito à cidade envolve o uso de bens e serviços variados, como terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura, trabalho, lazer, transporte e serviços públicos. No entanto, a grande parte dos brasileiros que mora em grandes centros urbanos não tem acesso a essas condições básicas, refletindo um processo de desigualdade socioespacial. As desigualdades socioespaciais são aparentes na paisagem urbana brasileira. Por um lado, há uma disseminação de condomínios residenciais de luxo; enquanto, do outro, existe um crescimento de bairros pobres, com moradias em favelas ou loteamentos clandestinos de pouca ou nenhuma infraestrutura.

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O direito à cidade envolve o uso de bens e serviços variados, como terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura, trabalho, lazer, transporte e serviços públicos. No entanto, a grande parte dos brasileiros que mora em grandes centros urbanos não tem acesso a essas condições básicas, refletindo um processo de desigualdade socioespacial. As desigualdades socioespaciais são aparentes na paisagem urbana brasileira. Por um lado, há uma disseminação de condomínios residenciais de luxo; enquanto, do outro, existe um crescimento de bairros pobres, com moradias em favelas ou loteamentos clandestinos de pouca ou nenhuma infraestrutura.

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Diferença entre comunidades vizinhas demonstra que a segregação espacial opera uma marcação arbitrária do território. (Fonte: Vilar Rodrigo/Wikimedia/reprodução)

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Imagem: Getty Imagens

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O índice de Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Neste caso, analisa-se, um gráfico com os índices calculados em território brasileiro de 2012 à 2019.