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O Direito das Mulheres Durante a Primeira República. (1889)

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O Direito das Mulheres Durante a Primeira República. (1889)

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A constituição de 1889 não excluía a mulher do voto, mas também não a incluía.

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Em 1910 foi criado o Partido Republicano Feminino.

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Em 1910 foi criado o Partido Republicano Feminino.

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Leolinda Daltro e Erika Machado criaram o partido pela luta pelo voto feminino no Brasil, conseguindo fazer uma passeata de quase 100 mulheres em 1917 no centro do Rio de Janeiro.

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Em 1918 Bertha Lutz volta da França onde ela estudara em Sobornne universidade de Paris. 

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Em 1918 Bertha Lutz volta da França onde ela estudara em Sobornne universidade de Paris. 

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Bertha lutz, filha de Adolfo Lutz um renomado cientista brasileiro, regressou de seus estudos em Paris onde entrara em contato com o feminismo que estava se desenvolvendo na Europa, e se uniu a causa feminista do Brasil.

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Bertha Lutz convencida da constitucionalidade do voto feminino tenta se registrar como eleitora. 

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Bertha Lutz convencida da constitucionalidade do voto feminino tenta se registrar como eleitora. 

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Bertha Lutz fez uma verdadeira peregrinação por vários órgãos públicos. Chegou mesmo, depois de muita insistência, a conseguir um registro eleitoral provisório. Contudo, o parecer do juiz eleitoral foi-lhe desfavorável.
No Ano de 1923 publicou Voto Feminino e Feminismo.

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A autora convida as crianças a se aproximarem da poesia, brinca com as palavras, explora a sonoridade, o ritmo, as rimas e a musicalidade. Cecília Meireles resgata o universo infantil permeado por perguntas imprevisíveis, monólogos, comparações incomuns, fantasia e imaginação. Ela cria um universo encantador, a partir de recursos que o gênero e a língua lhe proporcionam.

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Direito ao voto alcançado em 1932, que para muitos pode causar a impressão de igualdade entre os gêneros masculino e feminino, mas não era bem assim. 

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As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas.

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As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas.

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Pela primeira vez o princípio da igualdade entre os sexos foi considerado. Diferenças salariais por questão de gênero são proibidas. Trabalho em indústrias insalubres é proibido. Através da Previdência Social, as mulheres passam a ter assistência médica e sanitária antes e após o parto.

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A Constituição de 1937, que inaugurou o período de maior endurecimento do governo.

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A Constituição de 1937, que inaugurou o período de maior endurecimento do governo.

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A Constituição de 1937 é fruto de golpe de Estado de 10 de novembro. Quanto ao tema a que se dedica este trabalho, não houve substanciais alterações, entretanto, os direitos garantidos às mulheres foram externados de modo diverso, de um modo menos protetivo, por assim dizer.

As duas grandes diferenças que se destacam no Texto de 1937 se referem ao período de descanso antes e depois do parto e à prestação de serviço militar obrigatório. Nesses dois aspectos, a Constituição de 1934 tinha redação mais protetiva à mulher.

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Na vanguarda do feminismo, embora seja um equívoco rotular sua obra como feminista, a escritora, ao lado de Clarice Lispector, investigou o universo feminino sob uma perspectiva moderna: a mulher é figura central na obra da escritora e, por meio das técnicas do fluxo de consciência e do monólogo interior, fez delas as protagonistas de suas histórias.

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A Constituição de 1946 trouxe diversos aspectos importantes no que tange à igualdade de gênero, em especial pelo contexto em que estava inserida, isto é, no pós Segunda Guerra Mundial.

O texto de 1946, no que se refere aos direitos políticos e econômico-sociais das mulheres guarda maior relação com a Constituição de 1934 do que com a Constituição de 1937.

Quanto ao direito ao voto, manteve-se sua extensão às mulheres e, agora, há previsão de sua obrigatoriedade tanto para os homens como para as mulheres, salvo exceções previstas em lei. O Código Eleitoral (Lei nº 1.164 de 24 de julho de 1950) trazia as exceções, incluindo no rol do artigo 4º as mulheres que não desempenhassem profissão lucrativa.

Entretanto, tal disposição não foi aceita pacificamente, tendo sido criticada, acerca de sua inconstitucionalidade, por diversos juristas, inclusive Pontes de Miranda, que apontou a incompatibilidade dessa exceção com a isonomia perante a lei eleitoral.

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O livro conta a história de Virgínia, desde a infância na Granja Quieta até a vida solitária na cidade. O título remete ao elemento decorativo da casa paterna: “Havia o lustre. A grande aranha escandecia. Olhava-o imóvel, inquieta, parecia pressentir uma vida terrível. Aquela existência de gelo. Uma vez! Uma vez a um relance – o lustre se espargia em crisântemos e alegria. Outra vez – enquanto ela corria atravessando a sala – ele era uma casta semente”. Associado às imagens da aranha e do crisântemo (usada em rituais fúnebres), inseto
e flor, o lustre introduz uma poética feminina trágica: prevê a “vida terrível” de personagens vocacionados ao isolamento, conflito e à falta de afeto.

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No que tange à igualdade de gênero, a Constituição de 1967 não trouxe muitas alterações, mantendo o posicionamento que havia tomado no texto anterior, com a não obrigatoriedade de prestação de serviço militar obrigatório pela mulher (artigo 93, parágrafo único), proibição do trabalho da mulher em locais insalubres (artigo 158, inciso X).

A mudança que mais se destaca é que o tempo de serviço da mulher, para fins de aposentadoria, deixou de ser trinta e cinco anos e passou a trinta.

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28 de dezembro de 1972 foi presa a Maria Amélia de Almeida Teles, foi torturada e seus filhos foram sequestrados. 

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28 de dezembro de 1972 foi presa a Maria Amélia de Almeida Teles, foi torturada e seus filhos foram sequestrados. 

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Amelinha foi militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Presa em 28 de dezembro de 1972, foi levada à Operação Bandeirantes (Oban), onde foi submetida a sessões de torturas, que segundo seu depoimento foram realizadas, pessoalmente, pelo major do exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, então comandante do DOI-Codi de São Paulo.

Seu marido César Augusto Teles e seu companheiro de militância Carlos Nicolau Danielli também foram levados ao órgão de repressão. Amelinha testemunhou o assassinato de Danielli. Seus filhos, Edson e Janaína, com 4 e 5 anos de idade, também foram sequestrados e levados à Oban, onde viram os pais serem torturados. Feminista, participou do Jornal Brasil Mulher na década de 1970.

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16 de julho de 1974 Morre a guerrilheira Dinalva Conceição Oliveira Teixeira. 

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16 de julho de 1974 Morre a guerrilheira Dinalva Conceição Oliveira Teixeira. 

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Dina, como era conhecida por seus colegas, umas das guerrilheiras mais conhecidas em Araguaia, uma eximia atiradora, sendo conhecida por sua estratégia militar ao escapar de ataques inimigos, e participar de várias ações armadas, foi a única mulher a ganhar um posto de comando, sendo vice-comandante no destacamento C.

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De inicio dá para entender já logo de cara o por que de tantas perseguições e também o choque esses livros podem ter causado em sua época, o livro intitulado As Traças trás em sua narrativa tudo que até hoje a nossa sociedade conservadora odeia, um dialogo com os jovens sobre as suas inseguranças, temores, e também como tudo é desconhecido e trás ansiedade, esse livro narra uma estudante de 17 anos do ensino médio que está se descobrindo, que está notando que há algo diferente nela, algo que antes não perecia ser um problemas, mas agora e notadamente sim um problema, ela esta ciando em si, sabendo que não gosta de rapazes.

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Foi com essa constituição que pela primeira vez que as mulheres tiveram plena
igualdade jurídica entre homens e mulheres no Brasil Apesar de não ser colocado em prática
em sua totalidade, o atual texto constitucional trouxe importantes avanços para as mulheres,
tendo mudado radicalmente o status jurídico das brasileiras, que até 1988 estavam em posição
de inferioridade e submissão.

As mulheres tiveram conquistas em varias áreas, no capitulo da família, por exemplo,
conseguiram eliminar a figura do homem como chefe da relação conjugal. No âmbito da
violência, foi-se afirmado que era o dever do estado coibir a violência intrafamiliar o que
forneceu a base para que se formulasse a Lei da Maria da Penha.

A lei da Maria da Penha foi aprovada em 2006, e é considerada pelo Banco Mundial
referencia global no combate à violência contra a mulher no ambiente familiar e domestico.
Pitanguy oi um das responsáveis pelas conquista na constituição de 1988, como presidente do
então recém-criado Conselho Nacional do Direito das Mulheres (CNDM), ela coordenou a
campanha nacional Mulher e Constituinte, que uniu mulheres de diversos setores da sociedade
para debater quais direitos a Constituição deveria contemplar.

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Para se entender essa obra se precisa saber onde ela se passa e também entender como
se dá a sua estrutura, o romance narrado em questão tem como narrador em terceira pessoa, e
é dividido da seguinte forma: A cidade, O crime, A vingança, A devassa, A queda e O
destino. Todas as expressões contida na obra são uma referencia ao Gregório de Matos, que
também é um personagem na obra, e o período onde se passa é no século XVII numa Bahia
governada pelo militar tirano Antônio de Souza de Menezes, conhecido como Braço de Prata.