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Conjunto de formas e práticas para o bom uso da Internet.

"netiqueta", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/netiqueta [consultado em 19-05-2022].

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Conjunto de ameaças,  coações ou outros  atos de intimidação ou de humilhação exercido de forma continuada sobre uma pessoa considerada mais fraca ou mais vulnerável e feito através da Internet.

"cyberbullying", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/cyberbullying [consultado em 19-05-2022].

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1. Não insultar
2. Excluir quando não cumpre as regas
3. Não partilhar sites que não conhecemos
4. Não partilhar informação que não seja valida
5. Não partilhar fotos sem autorização do colega

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https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2020/11/05/modelo-e-vitima-de-cyberbullying-em-mg-e-busca-responsavel-por-postagem-feita-nas-redes-sociais.ghtml

Modelo sofre de cyberbully mas junto forças e da a volta por cima

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"É muito comum que se aplique [nesse caso] os crimes previstos contra a honra, que são a injúria, a difamação e até mesmo a calúnia. Pode ser aplicado também a injúria racial ou, até mesmo, dependendo do caso, o crime de falsidade ideológica. Eles são penalizados com detenção de um mês até quatro anos, mais multa. Qualquer pessoa que se veja vítima do cyberbulling pode, de posse das provas desse crime, procurar um advogado ou diretamente a delegacia para registrar uma queixa crime, para que o crime seja apurado", pontuou o advogado.

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Modelo é vítima de cyberbullying em MG e busca responsável por postagem feita nas redes sociais

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Érica Lana Vitório iniciou o sonho de ser modelo há um ano em São José da Barra (MG) e teve uma foto postada nas redes sociais com uma mensagem de mau gosto.

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O direito de autor é a designação do direito que defende as criações literárias e artísticas, conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo, com o poder de autorizar outras pessoas de fruir e usar

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O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias e artísticas, conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo, com o poder de autorizar terceiros de fruir e usar a sua criação/obra e, ainda, direitos pessoais ou morais que asseguram o respeito pelo contributo pessoal do autor, ou seja a paternidade, a genuinidade e a integridade das criações/obras. A proteção conferida pelo direito de autor incide sobre a expressão ou manifestação (forma) das criações/obras, e não sobre as ideias que estão na sua base.

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Frances em tribunal para tentar recuperar direitos de autor processo jurídico

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Ex-fotojornalista da France-Presse em tribunal para recuperar direitos de autor

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Francisco Leong, ex-fotojornalista, trava batalha jurídica com agência de notícias francesa uma vez que considera que o seu antigo contrato viola o código dos direitos de autor.

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Roubo de identidade pode designa-se de um crime em roubar informações bancarias  cartão de cidadão

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Em Portugal são feitos mais de 15mil roubos de identidade por ano

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Além de as pessoas passarem cada vez mais tempo em serviços digitais, os piratas informáticos têm técnicas e instrumentos cada vez mais sofisticados.

Por ano existem 15 mil roubos de identidade em Portugal, segundo estimativas da empresa de certificações DigitalSign. A "grande maioria", diz a empresa sem revelar números concretos, acontece online e esta é uma tendência que tem ganhado força - algo que se explica pela cada vez maior influência da tecnologia na vida das pessoas.

"As pessoas estão de facto a passar muito da sua vida, das suas decisões e das suas compras para o online. (...) A tendência é muito simples. O crime vai transferir-se do físico, do papel, para o online à medida que as atividades económicas e as atividades sociais das pessoas também se estão a transferir para o online. É onde estão as oportunidades de ganho neste momento e é natural que as atividades criminosas acompanhem esse movimento", disse Fernando Moreira, administrador da empresa DigitalSign, em entrevista à Insider.

Quando se fala em roubo de identidade online o espectro é abrangente: tanto podem ser as credenciais de acesso de um banco, como podem ser as credenciais de acesso a uma rede social. Por exemplo, recentemente foram denunciadas falhas no site da Chave Móvel Digital e que no pior dos cenários podiam levar ao roubo de identidade dos cidadãos portugueses.

"Naturalmente que a consequência de ter acesso a uma conta bancária é diferente de ter acesso a uma conta de Facebook, mas quando estamos a falar desse tipo de situações, estamos a falar de roubo de identidade", acrescentou o porta-voz da empresa.

A DigitalSign diz que não há histórico de estatísticas sobre o roubo de identidade em Portugal e que muitos destes casos continuam a não ser denunciados às autoridades competentes. "Não temos nenhuma estatística em Portugal especificamente sobre esta área de roubo de identidade. Não deixa de ser uma estimativa feita por nós com base em estatísticas europeias e atendendo à dimensão da população portuguesa", detalhou.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) já tinha mostrado, no início de 2016, uma preocupação acrescida com o fenómeno dos roubos de identidade, algo que acabaria por levar à criação do regime que proíbe entidades privadas e públicas de fazerem cópias dos cartões de cidadão.
Ficar sem identidade custa mil euros
Outro dado que a DigitalSign apurou a nível europeu é que as vítimas de roubo de identidade saem prejudicadas, em média, em mil euros. O valor justifica-se pelos 'custos diretos' desse roubo - seja extravio de dinheiro de uma conta bancária, seja pelo pagamento de serviços que os criminosos subscreveram em nome da vítima, por exemplo. Mas há outras despesas associadas.

"O prejuízo muitas das vezes decorre da contratação de advogados, de deslocações, de toda essa burocracia que a pessoa vai ter de enfrentar para conseguir anular as faturas que entretanto lhe chegaram", exemplificou Fernando Moreira.

O administrador da DigitalSign louva o facto de os reguladores em Portugal estarem atentos aos perigos do roubo da identidade, mas considera que este deve ser um trabalho continuado. "Acho que estamos no bom caminho, mas há de facto muito trabalho para fazer. À medida que passamos mais para o digital, os riscos continuam a aumentar substancialmente".

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Portugal: 15 mil roubos de identidade por ano, mais de metade são online

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Além de as pessoas passarem cada vez mais tempo em serviços digitais, os piratas informáticos têm técnicas e instrumentos cada vez mais sofisticados. Por ano existem 15 mil roubos de identidade em Portugal, segundo estimativas da empresa de certificações DigitalSign.