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Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática - CNU 2024 | Desenhando a Solução

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Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática - CNU 2024 | Desenhando a Solução

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Críticas e Sugestões de Melhorias para a Sustentabilidade e Trabalho Decente no Brasil

O desmatamento e Degradação Ambiental:
- O desmatamento na Amazônia e outras áreas críticas continua a ser um problema significativo, impulsionado pela expansão agrícola e atividades ilegais.
Condições de Trabalho
- A informalidade e a precariedade no mercado de trabalho brasileiro são altas, afetando milhões de trabalhadores com baixos salários e falta de benefícios.
Poluição e Gestão de Resíduos
- A gestão inadequada de resíduos sólidos e a poluição industrial e urbana prejudicam o meio ambiente e a saúde pública.
Desigualdade Social
- A desigualdade socioeconômica é um obstáculo para alcançar trabalho decente para todos, exacerbando as condições de pobreza e marginalização.

Fortalecimento da Legislação Ambiental.
- Reforçar e implementar leis ambientais mais rigorosas para proteger florestas e biodiversidade, além de promover práticas agrícolas sustentáveis.
Promoção de Energia Renovável:
- Investir em energias renováveis como solar e eólica, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e diminuindo as emissões de carbono.
Formalização do Mercado de Trabalho
- Criar incentivos para a formalização do trabalho, garantindo direitos trabalhistas, salários justos e segurança para todos os trabalhadores.
Educação e Capacitação.
- Implementar programas de educação e capacitação profissional focados em habilidades sustentáveis e em áreas de alta demanda, promovendo inclusão social e econômica.
Gestão Eficiente de Resíduos:
- Desenvolver sistemas de reciclagem e compostagem mais eficientes e educar a população sobre a importância da gestão de resíduos.
Iniciativas de Economia Circular:
- Incentivar modelos de economia circular que promovam a reutilização e reciclagem de materiais, minimizando o desperdício e criando novas oportunidades de emprego.
Políticas de Inclusão Social.
- Desenvolver políticas públicas focadas na redução da desigualdade social, promovendo a inclusão de grupos vulneráveis no mercado de trabalho formal.

Essas críticas e sugestões de melhorias visam contribuir para um Brasil mais sustentável e com trabalho decente, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

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Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos.

Esse conceito representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente.

Muitas vezes, desenvolvimento é confundido com crescimento econômico, que depende do consumo crescente de energia e recursos naturais. Esse tipo de desenvolvimento tende a ser insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais dos quais a humanidade depende.

Atividades econômicas podem ser encorajadas em detrimento da base de recursos naturais dos países. Desses recursos depende não só a existência humana e a diversidade biológica, como o próprio crescimento econômico.

O desenvolvimento sustentável sugere, de fato, qualidade em vez de quantidade, com a redução do uso de matérias-primas e produtos e o aumento da reutilização e da reciclagem.

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Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. Esse conceito representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente. Muitas vezes, desenvolvimento é confundido com crescimento econômico, que depende do consumo crescente de energia e recursos naturais.

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XI Fórum Jurídico de Lisboa | Sustentabilidade e o marco legal do saneamento básico no Brasil

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XI Fórum Jurídico de Lisboa | Sustentabilidade e o marco legal do saneamento básico no Brasil

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DICIONÁRIO DA ATIVIDADE SINDICAL

22.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criou, em 1999, o

conceito de "trabalho decente",

como síntese de sua missão de "promover

oportunidades para que homens e mulheres obtenham

um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade

humana, sendo considerado condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das

desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável".

Trata-se de conceito central para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 8

o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho

Para a OIT, o trabalho decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da

o respeito aos direitos no trabalho, especialmente aqueles definidos como fundamentais

(liberdade sindical, direito de negociação coletiva, eliminação de todas as formas de

discriminação em matéria de emprego e ocupação e erradicação de todas as formas de

trabalho forçado e trabalho infantil);

a promoção do emprego produtivo e de qualidade;

a ampliação da proteção social;

e o fortalecimento do diálogo social.

23.

Trabalho análogo à escravidão

Conforme definição do antigo Ministério do Trabalho e Previdência (atual Ministério do Trabalho

e Emprego), considera-se trabalho realizado em condição análoga à de escravo a que resulte das

seguintes situações, quer em conjunto, quer isoladamente:

a submissão de trabalhador/a a trabalhos forçados;

a submissão de trabalhador/a à jornada exaustiva;

a sujeição de trabalhador/a a condições degradantes de trabalho;

a restrição da locomoção do/a trabalhador/a, seja em razão de dívida contraída, seja por

meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do/a trabalhador/a, ou

por qualquer outro meio, com o fim de retê-lo/a no local de trabalho;

a vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do/a empregador/a ou seu preposto,

com o fim de reter o/a trabalhador/a no local de trabalho;

a posse de documentos ou objetos pessoais do/a trabalhador/a, por parte do/a empregador/a

ou seu preposto, com o fim de retê-lo/a no local de trabalho.

erno, um dos objetivos do Ministério do Trabalho e Previdência é "erradicar o

trabalho escravo e degradante, por meio de ações fiscais coordenadas pela Secretaria de Inspeção

do Trabalho, nos focos previamente mapeados. A Inspeção do Trabalho visa regularizar os vínculos

empregatícios dos trabalhadores encontrados e demais consectários e libertá-los da condição de

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DICIONÁRIO DA ATIVIDADE SINDICAL 22. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criou, em 1999, o conceito de "trabalho decente", como síntese de sua missão de "promover oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana, sendo considerado condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável".

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Sustentabilidade e Capitalismo – Haroldo Bontempo

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Trabalho digno é a chave do progresso social

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Hidroelétrica da cidade de Barra Bonita  SP.